Boston, 07\/05\/2007 – Jovens advogados dos Estados Unidos insistem na batalha legal para por fim \u00e0s execu\u00e7\u00f5es com inje\u00e7\u00e3o letal, com o objetivo de for\u00e7ar em seguida a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. \u201cH\u00e1 jovens advogados mal remunerados mas, muito dedicados\u201d, disse \u00e0 IPS Deborah Denno, professora de Direito da Universidade Fordham. Foram a \u201cgrande for\u00e7a\u201d motora da mudan\u00e7a, afirmou. Esses profissionais, alguns rec\u00e9m-sa\u00eddos da universidade, em v\u00e1rios casos convenceram os tribunais, um a um, de que a morte causada pela inje\u00e7\u00e3o letal n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o indolor como se sup\u00f5e, colocando, assim, em d\u00favida a legalidade desse m\u00e9todo.<\/p>\n
A inje\u00e7\u00e3o letal foi usada pela primeira vez no Texas em 1982. Rapidamente o m\u00e9todo foi adotado por outros Estados, cujas autoridades a consideraram mais humana do que a cadeira el\u00e9trica ou a c\u00e2mara de g\u00e1s. Em 38 Estados, dos 50 norte-americanos, admite-se a pena capital como castigo, e em todos eles pode-se usar a inje\u00e7\u00e3o letal, salvo em um. O Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte, com sede em Washington, disse que esse m\u00e9todo j\u00e1 foi utilizado para executar 901 pessoas no pa\u00eds. No ano passado foram 53 execu\u00e7\u00f5es e em 52 a inje\u00e7\u00e3o foi usada. Este ano j\u00e1 aconteceram 15, todas utilizando esse m\u00e9todo.<\/p>\n
As \u00faltimas iniciativas judiciais contra a inje\u00e7\u00e3o letal conseguiram deter as execu\u00e7\u00f5es em 12 Estados. Os demandantes costumam apresentar provas de que a morte assim provocada viola o artigo oito da Constitui\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe castigos \u201ccru\u00e9is e incomuns\u201d. Muitas dessas iniciativas s\u00e3o obra desses jovens advogados que assumem esses casos a mando dos pr\u00f3prios tribunais. Quase todas as pessoas que podem receber a pena m\u00e1xima ou que est\u00e3o no corredor da morte precisam da assist\u00eancia desses profissionais, porque s\u00e3o muito pobres para pagar um advogado habitual.<\/p>\n
Os defensores de oficio costumam ser os profissionais pior remunerados dos Estados Unidos, explicou Denno. Nem todos eles s\u00e3o bons, segundo alguns cr\u00edticos. Alguns carecem de experi\u00eancia ou motiva\u00e7\u00e3o. Mas, muitos se distinguem por sua disposi\u00e7\u00e3o em \u201cdar um passo a mais\u201d, segundo Kelly Culshaw, advogado no Estado de Ohio. Culshaw trabalha em um estudo que se especializa na defesa de oficio. \u201c\u00c9 uma grande responsabilidade\u201d, disse \u00e0 IPS David Barron, advogado de oficio no Estado do Kentucky. \u201cQueria defender condenados \u00e0 morte quando me formasse. Pude fazer outras coisas. Mas, vale a pena ajudar aqueles que mais precisam\u201d, afirmou.<\/p>\n
No Kentucky, advogados como Barron ganharam fama de recusar as execu\u00e7\u00f5es para as quais se prev\u00ea a inje\u00e7\u00e3o letal. Em 2004, conseguiram suspender todas as execu\u00e7\u00f5es em seu Estado porque os ju\u00edzes aceitaram seus argumentos. Essa interrup\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m at\u00e9 hoje. \u201cEsse grupo fez um excelente trabalho\u201d, afirmou Denno. Sua experi\u00eancia serviu a outros advogados de condenados em v\u00e1rios Estados. A Internet permitiu um interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional que n\u00e3o teria sido poss\u00edvel h\u00e1 uma d\u00b4cada, afirmou a professora.<\/p>\n
No ano passado, a controv\u00e9rsia sobre esse m\u00e9todo de execu\u00e7\u00e3o chegou at\u00e9 \u00e0 Suprema Corte de Justi\u00e7a, que determinou sua constitucionalidade podia ser recusada. Isso motivou advogados como Barron a intensificar sua campanha contra o uso da inje\u00e7\u00e3o letal. No Estado do Alabama, a defesa de oficio cessa com a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte. Mas um grupo de advogados comprometidos criou a organiza\u00e7\u00e3o Iniciativa de Justi\u00e7a Legal para ajudar os presos a custearem os honor\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cTive sorte de contratar advogados muito capazes que podem fazer cinco vezes mais do que fazem os outros\u201d, disse \u00e0 IPS Bryan Stevenson, professor de Direito na Universidade de Nova York e diretor-executivo dessa organiza\u00e7\u00e3o. Stevenson descreveu os membros de sua equipe como \u201ccomprometidos com seu objetivo\u201d. Eles \u201cest\u00e3o agoniados pelas iniq\u00fcidades, injusti\u00e7as, discrimina\u00e7\u00f5es e pelos erros que v\u00eaem no sistema de justi\u00e7a penal\u201d, afirmou este especialista. \u201cProcuramos representar tantos acusados quantos pudermos\u201d, acrescentou Stevenson. Mas, em um Estado com 200 pessoas no pavilh\u00e3o da morte, o escasso pessoal n\u00e3o d\u00e1 conta da quantidade de trabalho.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pretende que a Suprema Corte de Justi\u00e7a sentencie que o Alabama viola a Constitui\u00e7\u00e3o ao negar aos condenados \u00e0 morte a defesa de oficio que poderia salvar suas vidas. Espera-se que este tribunal se pronuncie nas pr\u00f3ximas semanas. Enquanto os magistrados deliberam a respeito, surgem cada vez mais provas alarmantes sobre o sofrimento causado pela inje\u00e7\u00e3o letal.<\/p>\n
Pesquisas m\u00e9dicas que analisaram 41execu\u00e7\u00f5s com esse m\u00e9todo nos Estados da Calif\u00f3rnia e Carolina do Norte conclu\u00edram que os presos estiveram suficientemente conscientes para sentir que estavam sufocando ou se afogando. Tamb\u00e9m puderam ter uma sensa\u00e7\u00e3o ardente enquanto seus cora\u00e7\u00f5es deixavam de bater pelo efeito do coquetel de drogas. Em tr\u00eas das oito execu\u00e7\u00f5es realizadas na pris\u00e3o de San Quintin foi necess\u00e1ria uma segunda dose de cloreto de pot\u00e1ssio, subst\u00e2ncia que faz parar o cora\u00e7\u00e3o, para matar os condenados.<\/p>\n
\u201cA id\u00e9ia convencional de que a inje\u00e7\u00e3o letal produz uma morte indolor e em paz \u00e9 question\u00e1vel\u201d, afirmaram os pesquisadores. Esse estudo aparece na edi\u00e7\u00e3o de maio da revista Public Library of Science. Em seu editorial, a publica\u00e7\u00e3o afirma: \u201c\u00c9 hora de os Estados Unidos se unirem \u00e0 maioria de pa\u00edses que reconhecem que n\u00e3o existe uma forma humana de matar algu\u00e9m pela for\u00e7a. A nova informa\u00e7\u00e3o que aparece em Public Library of Science fortalecer\u00e1 os argumentos constitucionais para que terminem as execu\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos. Enquanto sociedade moral, este pa\u00eds deve assumir um papel de lideran\u00e7a para por fim \u00e0s execu\u00e7\u00f5es em todo o mundo\u201d.<\/p>\n
Nos pavilh\u00f5es da morte dos Estados Unidos h\u00e1 3.350 presos, segundo o Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte. Desde 1976, quando este castigo extremo foi restaurado nos Estados Unidos, 1.072 pessoas foram executadas. At\u00e9 agora, 123 condenados \u00e0 pena capital foram exonerados. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Boston, 07\/05\/2007 – Jovens advogados dos Estados Unidos insistem na batalha legal para por fim \u00e0s execu\u00e7\u00f5es com inje\u00e7\u00e3o letal, com o objetivo de for\u00e7ar em seguida a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. Continue Reading