Arbil, Iraque, 08\/05\/2007 – A liberdade de express\u00e3o, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e as condi\u00e7\u00f5es em que vivem as mulheres no Curdist\u00e3o iraquiano preocupam a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, segundo um informe que as autoridades dessa regi\u00e3o consideram \u201cexagerado e inexato\u201d. Entretanto, ativistas advertem que \u201co real alcance das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Curdist\u00e3o foi subestimada\u201d pela ONU. O informe, elaborado pela Miss\u00e3o de Assist\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Iraque (Unami), cobre os tr\u00eas primeiros meses deste ano e dedica todo um cap\u00edtulo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Curdist\u00e3o, a regi\u00e3o aut\u00f4noma do norte do Iraque.<\/p>\n
As \u00e1reas curdas n\u00e3o sofreram a viol\u00eancia pol\u00edtica com o mesmo grau de virul\u00eancia que outras regi\u00f5es do pa\u00eds. \u00c9 considerada a zona mais segura e pr\u00f3spera, mas o informe da ONU alerta que, de todo modo, as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ali constatadas s\u00e3o graves. As autoridades aut\u00f4nomas curdas garantem que o estudo da Unami carece de informa\u00e7\u00e3o de primeira m\u00e3o sobre os supostos casos de viola\u00e7\u00e3o. \u201cO informe n\u00e3o \u00e9 exato porque as investiga\u00e7\u00f5es sobre as quais se baseia s\u00e3o, em alguns casos, vers\u00f5es de imprensa ou documentos elaborados por outras organiza\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS Dindar Zebari, funcion\u00e1rio do governo regional encarregado do v\u00ednculo com a ONU.<\/p>\n
Zebari recordou que o parlamento regional curdo aprovou leis e que a administra\u00e7\u00e3o implementou reformas das institui\u00e7\u00f5es estatais para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nas tr\u00eas prov\u00edncias sobe seu controle, Arbil, Sulaimaniya e Dohuk. \u201cNossos esfor\u00e7os para evitar a viol\u00eancia contra as mulheres s\u00e3o enormes. As pessoas acusadas de assassinato por honra, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e3o ser beneficiadas por anistias gerais\u201d, explicou Zebari. Por outro lado, o ativista Rebin Rasul Ismael considera que o informe da ONU n\u00e3o \u00e9 exato porque \u201cn\u00e3o menciona todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos existentes no Curdist\u00e3o e s\u00f3 apontou para as mais destacadas\u201d.<\/p>\n
\u201cA realidade mostra que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ruim. N\u00e3o sou otimista sobre o futuro do Curdist\u00e3o nem do Iraque\u201d, disse Ismael \u00e0 IPS. Os assassinatos por honra, isto \u00e9, aqueles em que a v\u00edtima \u00e9 uma integrante de uma fam\u00edlia e os respons\u00e1veis membros de outra que atuam com a inten\u00e7\u00e3o de \u201climpar uma afronta\u201d cometida pela primeira, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o acontecimentos isolados, afirmou. \u201cA situa\u00e7\u00e3o chegou a um ponto em que as mulheres no Curdist\u00e3o vivem, em geral, sob grande amea\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da ONU mostra a deteriorada situa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres no norte do Iraque. Apenas na prov\u00edncia de Arbil, 358 foram queimadas vivas, e houve outras 218 tentativas de homic\u00eddio por esse m\u00e9todo. Outra quest\u00e3o preocupante, segundo o documento, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos presos, principalmente dos acusados de liga\u00e7\u00e3o com o terrorismo. O informe acusa as autoridades locais de tortura e maus-tratos. Muitas pessoas permanecem longos per\u00edodos na pris\u00e3o sem receber acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMuitos est\u00e3o detidos apenas por serem considerados uma amea\u00e7a. N\u00e3o se pode manter as pessoas atr\u00e1s das grades por anos somente por suspeitar que representam um risco para o sistema social e pol\u00edtico\u201d, disse Ismael. A relativa liberdade de express\u00e3o, da qual as autoridades curdas se ufanaram durante anos, foi seriamente questionada no informe da ONU. Desde a guerra do Golfo de 1991 e at\u00e9 a invas\u00e3o do Iraque em 2003, o Curdist\u00e3o iraquiano foi virtualmente um protetorado protegido pela for\u00e7a a\u00e9rea brit\u00e2nica com total autonomia do regime de Saddam Hussein.<\/p>\n
V\u00e1rios jornalistas foram detidos por servi\u00e7os de seguran\u00e7a nos \u00faltimos anos. Outros receberam amea\u00e7as e apanharam de desconhecidos. \u201cSentimos que, \u00e0s vezes, a vida dos jornalistas est\u00e1 sujeita ao humor dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a\u201d, disse \u00e0 IPS Farhad Awni, presidente do Sindicato de Jornalistas do Curdist\u00e3o. O parlamento regional debate um projeto de lei proposto pelo sindicato, pelo qual os maiores castigos contra os jornalistas por delitos derivados de seu trabalho ser\u00e3o multas e n\u00e3o penas de pris\u00e3o. Os casos que envolvem a imprensa ser\u00e3o manjados pela policia comum e n\u00e3o pelos servi\u00e7os de intelig\u00eancia, encarregado de investigar os crimes mais graves.<\/p>\n
O panorama sombrio descrito no informe das Na\u00e7\u00f5es Unidas explica porque muitos iraquianos est\u00e3o desiludidos com a realidade do pa\u00eds ap\u00f3s a invas\u00e3o de 2003 por uma coaliz\u00e3o militar liderada pelos Estados Unidos. \u201cInfelizmente, e contrariando nossas expectativas iniciais, o Iraque p\u00f3s-Saddam n\u00e3o se converteu em um pa\u00eds que protege e respeita os direitos humanos\u201d, lamentou Ismael. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 desastrosa. Os novos l\u00edderes pol\u00edticos s\u00e3o os respons\u00e1veis\u201d, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Arbil, Iraque, 08\/05\/2007 – A liberdade de express\u00e3o, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e as condi\u00e7\u00f5es em que vivem as mulheres no Curdist\u00e3o iraquiano preocupam a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, segundo um informe que as autoridades dessa regi\u00e3o consideram \u201cexagerado e inexato\u201d. Continue Reading