Montevid\u00e9u, 09\/05\/2007 – O Mercosul joga seu futuro no Parlamento unicameral que encerrou ontem sua sess\u00e3o inaugural na capital uruguaia, afirmam analistas usando uma linguagem crua que os legisladores evitam, embora admitam que de seu bom desempenho depende a pr\u00f3pria integra\u00e7\u00e3o. A legislatura inaugural foi constitu\u00edda por 18 representes de cada um dos quatro pa\u00edses fundadores do bloco em 1991 (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), designados por seus parlamentos nacionais, aos quais se somam legisladores da Venezuela, com voz, mas sem veto at\u00e9 que termine seu processo de integra\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n
Os deputados regionais e convidados especiais \u00e0 reuni\u00e3o plen\u00e1ria de dois dias se preocuparam em destacar \u201co salto qualitativo\u201d institucional do parlamento, salvo os \u00fanicos integrantes e opositores do Parlamento do Mercosul, os representantes do direitista Partido Nacional do Uruguai. \u201cAlguns pensam que se deve ficar no passado\u201d, respondeu o deputado argentino Alfrdo Atanasof ao criticar os nacionalistas uruguaios, cujo l\u00edder, o ex-presidente Luis Alberto Lacalle (1990-1995), apresentou ontem \u00e0 Suprema Corte de Justi\u00e7a um recurso de inconstitucionalidade da lei uruguaia que avalizou a cria\u00e7\u00e3o do parlamento regional.<\/p>\n
\u00c9 uma \u201cposi\u00e7\u00e3o que respeitamos, mas n\u00e3o compartilhamos\u201d, disse Atanasof \u00e0 IPS. O legislador oficialista argentino, um dos pilares da cria\u00e7\u00e3o do Parlamento do Mercosul, acredita que agora \u201cse incorpora a pol\u00edtica como um elemento central dos debates, uma mostra do quanto evoluiu o bloco\u201d, que nasceu no apogeu do neoliberalismo na regi\u00e3o e, por isso, \u201capenas para confluir posi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cO parlamento ser\u00e1 a arena pol\u00edtica por excel\u00eancia, onde confluem os oficialismos e oposi\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses, que se comprometeram a debater todos os temas, por mais conflitivos que sejam, com uma vis\u00e3o integracionista\u201d, algo que n\u00e3o se deve perder de vista se o desejo \u00e9 contribuir para a solu\u00e7\u00e3o das disputas que surgem, acrescentou. Essa exig\u00eancia \u00e9 um desafio que o parlamento deve enfrentar em sua fase inicial e que vai al\u00e9m do mesmo, para interpelar a pr\u00f3pria credibilidade do bloco, estimou o historiador e analista pol\u00edtico uruguaio Gerardo Caetano.<\/p>\n
\u201cMe parece muito importante que o parlamento, longamente discutido, se constitua (…) em uma perspectiva clara das exig\u00eancias que tem esta primeira etapa\u201d, disse Caetano \u00e0 IPS. \u201cSer\u00e1 observado com lupa e ter\u00e1 uma agenda complicada. Mas o ponto positivo, e todos os discursos foram al\u00e9m da ret\u00f3rica, \u00e9 que se prop\u00f5e como uma ferramenta para outro Mercosul, para um programa distinto\u201d, ressaltou. \u201cEsse \u00e9 o tom com que viver\u00e1 este fato hist\u00f3rico, mas \u00e9 uma oportunidade que se aproveita ou n\u00e3o, pois, como se diz no futebol, gol errado \u00e9 o gol contra, e o Mercosul n\u00e3o pode sofrer um gol contra neste momento\u201d, disse Caetano.<\/p>\n
A advert\u00eancia tamb\u00e9m se fundamenta no quanto foi trabalhoso instalar o parlamento regional, aprovado ap\u00f3s tr\u00eas anos de debates na c\u00fapula do bloco de dezembro de 2005, quando ficou decidido que Montevid\u00e9u seria sua sede permanente. Tal como disse na \u00e9poca \u00e0 IPS o deputado socialista uruguaio Roberto Conde, o parlamento formado pelo voto universal da cidadania da regi\u00e3o \u201cser\u00e1 o cora\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico do Mercosul\u201d, porque dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica a todo o processo de desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o do parlamento por voto universal dever\u00e1 aguarda a legislatura de quatro anos que come\u00e7ar\u00e1 em janeiro de 2011, para a qual ser\u00e3o eleitos os representantes de modo simult\u00e2neo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es em cada pa\u00eds. Somente para a seguinte \u00e9 que ser\u00e1 convocada elei\u00e7\u00f5es em todo o bloco em uma \u00fanica data. Um dos aspectos cruciais que est\u00e1 legislatura dever\u00e1 resolver \u00e9 a proporcionalidade de um parlamento regional marcado pela grande disparidade populacional de seus membros, desde os 188 milh\u00f5es de habitantes do Brasil at\u00e9 os 3,2 milh\u00f5es do Uruguai.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atenuar as diferen\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os habilitados em cada pa\u00eds e das maiorias a exigir para legislar, a fim de que os grandes n\u00e3o possam sufocar os s\u00f3cios menores. Os parlamentares expressaram sua convic\u00e7\u00e3o de que o parlamento permitir\u00e1 aprofundar a integra\u00e7\u00e3o e abrir\u00e1 caminho para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, como destacou seu presidente de turno, o paraguaio Alfonso Gonz\u00e1lez N\u00fa\u00f1ez.<\/p>\n
Tudo a seu tempo, disse o ministro da Pecu\u00e1ria e Agricultura do Uruguai, Jos\u00e9 Mujica, um dos convidados especiais. \u201cNo primeiro momento, ajudar\u00e3o apenas o transporte e a hotelaria\u201d, disse com ironia. \u201cMas depois ir\u00e1 semeando\u201d, acrescentou. Mujica, um dos ministros mais influentes do governo uruguaio, entende que este \u00e9 um caminho longo, como o percorrido pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia desde os anos 50 com seu acordo do carv\u00e3o a\u00e7o, no qual devem \u201ccomplementar a energia, comunica\u00e7\u00f5es e ind\u00fastrias\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0s prioridades do parlamento, houve coincid\u00eancia com Atanasof, que mencionou \u201cas migra\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica aduaneira comum, normas ambientais, o trabalho para que a livre circula\u00e7\u00e3o de bens e pessoas se converta em uma realidade e, naturalmente, as pol\u00edticas de emprego que t\u00eam muito a ver com o desenvolvimento de pol\u00edticas sociais\u201d. Mas este legislativo regional \u201cn\u00e3o \u00e9 o contexto para discutir assuntos pontuais\u201d, como a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose na margem do rio lim\u00edtrofe entre Uruguai e Argentina, que provocou forte disputa entre os dois pa\u00edses, disse o legislador \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um epis\u00f3dio, nada mais, mas se imaginarmos haveria de tentar unificar as normas ambientais de cada pa\u00eds\u201d, um debate que, \u201cse tiv\u00e9ssemos aprofundado muito mais antes da disputa talvez n\u00e3o cheg\u00e1ssemos ao ponto em que chegamos\u201d, acrescentou. Diante deste e outros conflitos, como as travas comerciais ou as assimetrias de desenvolvimento, Caetano entende que o parlamento regional deve ser desafiador. \u201c\u00c0s vezes, o pior momento \u00e9 o melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cO parlamento nasce em um momento de muit\u00edssimas exig\u00eancias e sua credibilidade estar\u00e1 no compromisso deste outro programa, cuidando dos problemas (…). Se ficar preso \u00e0 ret\u00f3rica e acabar no mesmo caminho de outros similares da Am\u00e9rica Latina, an\u00f3dinos e inf\u00e9rteis, significar\u00e1 um fracasso muito grande para o Mercosul em si\u201d, afirmou Caetano. \u201cMas tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para que os governos, os Estados, os partidos, a sociedade civil tenham uma via de converg\u00eancia para levar a bom termo os programas que j\u00e1 se apresentam. Preferindo uma oportunidade de risco a um vazio inconstitucional\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em franca discord\u00e2ncia se mostrou o deputado uruguaio Gustavo Borsari, para quem o parlamento regional \u201cdeveria ser criado ap\u00f3s a solu\u00e7\u00e3o dos problemas graves\u201d existentes, como \u201cas pontes bloqueadas pela Argentina e os obst\u00e1culos comerciais\u201d, disse \u00e0 IPS. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montevid\u00e9u, 09\/05\/2007 – O Mercosul joga seu futuro no Parlamento unicameral que encerrou ontem sua sess\u00e3o inaugural na capital uruguaia, afirmam analistas usando uma linguagem crua que os legisladores evitam, embora admitam que de seu bom desempenho depende a pr\u00f3pria integra\u00e7\u00e3o. Continue Reading