Johannesburgo, 10\/05\/2007 – Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da \u00c1frica austral e oriental pediram urg\u00eancia ao grupo de antigas col\u00f4nias nesse continente, no Caribe e no Pac\u00edfico na avalia\u00e7\u00e3o das conseq\u00fc\u00eancias dos acordos de com\u00e9rcio e assist\u00eancia propostos pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Em 2000, a UE e os 79 pa\u00edses do grupo \u00c1frica, Caribe e Pac\u00edfico (ACP) acertaram realizara avalia\u00e7\u00f5es exaustivas do impacto dos Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA), recordou Dot Keet, do n\u00e3o-governamental Centro de Desenvolvimento e Informa\u00e7\u00e3o Alternativa, com sede na Cidade do Cabo.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ent\u00e3o por representantes dos governos da regi\u00e3o reunidos em Cotonou, capital de Benin, disse Keet. O secret\u00e1rio-geral dos pa\u00edses ACP, John Kaputin, deixou a \u00c1frica do Sul no \u00faltimo dia 6 ap\u00f3s visita de cinco dias nos quais se reuniu com o chanceler sul-africano, Nkosazana Dlamini-Zuma, e representantes do Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria. Foi recebido, tamb\u00e9m, pela presidente do Parlamento Pan-Africano, Gertrude Mongella, pelo secret\u00e1rio-geral da Nova Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da \u00c1frica (Nepad), LOlukored Willoughby.<\/p>\n
Mas, a visita teve escassa repercuss\u00e3o. Na verdade, os ativistas sul-africanos ouvidos pela IPS nem mesmo sabiam que o secret\u00e1rio-geral dos pa\u00edses ACP estivera neste pa\u00eds. S\u00f3 o que se soube das reuni\u00f5es foi a discuss\u00e3o sobre o futuro do bloco ACP, as negocia\u00e7\u00f5es dos EPA e a rela\u00e7\u00e3o entre esse grupo de pa\u00edses e os da Uni\u00e3o Africana (UA). Kaputin tamb\u00e9m aplaudiu a lideran\u00e7a demonstrada pelo bloco pela \u00c1frica do Sul, pa\u00eds que se integrou ao ACP m 1997, tr\u00eas anos depois do fim do apartheid (regime de segrega\u00e7\u00e3o racial imposto pela maioria branca contra a minoria negra).<\/p>\n
\u201cNestes 10 anos, o pa\u00eds demonstrou sua disposi\u00e7\u00e3o em liderar e dirigir o grupo\u201d, disse \u00e0 imprensa kaputin em Tshwane (ex-Pret\u00f3ria), capital da \u00c1frica do Sul. \u201cKaputin deve se dar conta de que n\u00e3o pode haver mais negocia\u00e7\u00f5es comerciais com a UE at\u00e9 que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o completa das conseq\u00fc\u00eancias\u201d dos acordos, disse Keet \u00e0 IPS. As negocia\u00e7\u00f5es para substituir os acordos preferenciais de com\u00e9rcio vigentes nos \u00faltimos 30 anos pelos EPA come\u00e7aram em 2002. A UE quer terminar o processo no final do ano para que entrem em vigor em 2008.<\/p>\n
\u201cPor\u00e9m, ningu\u00e9m sabe as conseq\u00fc\u00eancias reais desses acordos\u201d, afirmou Keet, que defende um acordo justo para as na\u00e7\u00f5es pobres da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Nesse sentido, v\u00e1rios l\u00edderes religiosos da regi\u00e3o se mostraram \u201ca favor dos objetivos de desenvolvimento do acordo de Cotonou, mas, nos preocupa que nas atuais negocia\u00e7\u00f5es a UE e nossos governos os tenham deixado de lado\u201d. Essa declara\u00e7\u00e3o surgiu de uma confer\u00eancia realizada em Dar es Salaam, na Tanz\u00e2nia, entre 23 e 25 de abril.<\/p>\n
Tamb\u00e9m assinalaram que \u201cos EPA resultaram ser acordos de livre com\u00e9rcio que prejudicar\u00e3o nossa agricultura e a seguran\u00e7a alimentar, as incipientes ind\u00fastrias e os recursos naturais. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 perdas de renda por tributos procedentes de impostos sobre produtos importados\u201d, afirma. A organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica A\u00e7\u00e3o pela \u00c1frica Austral afirma que \u201cos Estados de Guin\u00e9 Bissau e Cabo Verde perder\u00e3o mais de 19% do total de sua renda por causa do livre com\u00e9rcio\u201d, segundo um documento divulgado em janeiro.<\/p>\n
L\u00edderes religiosos tamb\u00e9m pediram uma amplia\u00e7\u00e3o do prazo para terminar as negocia\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses da ACP e a UE, previsto para 31 de dezembro. \u201cIsso permitiria aos governos abrir uma avalia\u00e7\u00e3o participativa de seu impacto e incluir quest\u00f5es ligadas ao desenvolvimento e outros par\u00e2metros nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, segundo eles. \u201cDeve-se ser definidos v\u00e1rios assuntos e modificar a agenda\u201d, insistiu Richard Kamidza, do n\u00e3o-governamental Centro Africano para a Resolu\u00e7\u00e3o Construtiva de Disputas (Accord, sigla em ingl\u00eas), com sede na cidade portu\u00e1ria de Durban.<\/p>\n
\u201cSe a UE pode demorar um ano para examinar e responder ao pedido de ingresso da \u00c1frica do Sul nas negocia\u00e7\u00f5es do EPA, por que n\u00e3o podemos estender o prazo de discuss\u00e3o? Mesmo hoje os pa\u00edses enviam suas opini\u00f5es a respeito e a UE tem seu tempo para analis\u00e1-las\u201d, disse Kamidza. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se preocupam pela variedade de blocos comerciais africanos que negociam com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Dlamini-Zuma advertiu que essa dispers\u00e3o enfraquece o poder de negocia\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Keet, \u201cos europeus impactam e destroem a unidade regional\u201d. E, pior ainda, a UE n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica com interesses comerciais neste continente. \u201cA China compete com a UE pela \u00c1frica\u201d, disse Kamidza. A sociedade civil tamb\u00e9m quer que Kaputin se concentre no cumprimento dos importantes compromissos comerciais, assumidos pelas na\u00e7\u00f5es ricas com as mais pobres e que est\u00e3o suspensos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 10\/05\/2007 – Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da \u00c1frica austral e oriental pediram urg\u00eancia ao grupo de antigas col\u00f4nias nesse continente, no Caribe e no Pac\u00edfico na avalia\u00e7\u00e3o das conseq\u00fc\u00eancias dos acordos de com\u00e9rcio e assist\u00eancia propostos pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Continue Reading