Bangalore, \u00cdndia, 10\/05\/2007 – Cinco anos depois de aprovada uma lei pioneira para preservar a diversidade da flora e fauna da \u00cdndia, sua aplica\u00e7\u00e3o continua n\u00e3o acontecendo por protestos de comunidades locais. Ao mesmo tempo, organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas exigem fortalecer as normas de car\u00e1ter ambiental. A \u00cdndia, que abriga 8% da biodiversidade do planeta em apenas 2,4% d sua \u00e1rea, tem uma enorme variedade de ecossistemas (inclu\u00eddos florestas montanhosas e tropicais, mangues, terras de pastagem, \u00e1reas marinhas e desertos) e \u00e9 o lar de 137 mil esp\u00e9cies de flora e fauna.<\/p>\n
A diversidade agropecu\u00e1ria e cultural deste pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e1 entre as mais importantes do mundo. Tem, por exemplo, cerca de 50 mil variedades apenas de arroz. O Estado de Orissa \u00e9 reconhecido como o ber\u00e7o deste cereal. Setenta por cento da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de mais de um bilh\u00e3o de habitantes, depende desta rica biodiversidade em rela\u00e7\u00e3o ao arroz para sua sobreviv\u00eancia. A Lei de Biodiversidade, vigente desde 2002, disp\u00f5e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e destina \u00e0s comunidades locais parte de seus benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, obriga a ind\u00fastria a solicitar permiss\u00e3o ao governo para adquirir patentes relacionadas com a biodiversidade.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m determina que os 28 Estados indianos criem Juntas de Biodiversidade e Comit\u00eas Administrativos nas aldeias e documentem \u201cregistros populares de biodiversidade\u201d. Esses registros s converteriam a seguir em guias de recursos naturais e de conhecimentos tradicionais e medicinais sobre as plantas e seus compostos, usados nas aldeias durante s\u00e9culos. Mas, as comunidades locais, principais depositarias desse conhecimento hoje com grande procura pela ind\u00fastria, se queixam de que as Normas de Biodiversidade, formuladas em 2004, as impedem de ter um controle adequado sobre a documenta\u00e7\u00e3o que devem compartilhar.<\/p>\n
\u201cAgora os l\u00edderes comunit\u00e1rios fornecem dados e os cientistas e o governo os validam. Mas, exceto para estabelecer nomes cient\u00edficos, os especialistas t\u00eam pouca liga\u00e7\u00e3o com o conhecimento que est\u00e3o documentando\u201d, disse P. V. Satheesh, da n\u00e3o-governamental Sociedade de Desenvolvimento Deccan, com sede no Estado de Andhra PRadesh. N\u00e3o h\u00e1 nenhum mecanismo que permita \u00e0s comunidades validar o que se registra sobre seus pr\u00f3prios conhecimentos, acrescentou.<\/p>\n
Em abril de 2007, cerca de duas mil Gram Panchayats (institui\u00e7\u00f5es de governo alde\u00e3s) dos Estados de Tamil Nahdu, Andhra Pradesh, Uttar Pradesh, Orissa e Meghalaya, decidiram n\u00e3o cooperar com a Junta de Biodiversidade, a menos que tenham reconhecido seu pleno controle dos registros. \u201cNosso conhecimento \u00e9 nosso patrim\u00f4nio, n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda. N\u00e3o seremos empurrados para nenhum processo que o reduza a uma mat\u00e9ria-prima comerci\u00e1vel que possa ser privatizada\u2019, disseram as Gram Panchayats em um documento.<\/p>\n
Mas, K. Venkatraman, secret\u00e1rio da Autoridade Nacional de Biodiversidade da \u00cdndia, com sede na cidade de Chennai, diz que existem 27 leis ligadas \u00e0 biodiversidade para preocupar-se de assuntos legais. \u201cO que necessitamos \u00e9 despertar consci\u00eancia sobre a biodiversidade e a necessidade d sua conserva\u00e7\u00e3o. Atualmente, n\u00e3o se destina dinheiro para essa finalidade\u201d, disse \u00e0 IPS. A lei est\u00e1 ligada a outras normas ambientais vigentes na \u00cdndia sobre florestas, flora e fauna e administra\u00e7\u00e3o de aldeias. Mas, a situa\u00e7\u00e3o da governabilidade ambiental da \u00cdndia \u00e9 alvo de cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e do Banco Mundial.<\/p>\n
O Banco avaliou em abril que a r\u00e1pida industrializa\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico levam a uma significativa contamina\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua e a uma excessiva press\u00e3o sobre os recursos naturais, segundo informou a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. Em novembro passado, 58 ativistas, pesquisadores e parlamentares de todo o pa\u00eds se queixaram, em carta enviada ao primeiro-ministro, Manmohan Singh, que o Minist\u00e9rio de Meio Ambiente n\u00e3o cuidara de falhas s\u00e9rias no processo estabelecido de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental de projetos.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos sob este sistema requer que os proponentes levem ao Minist\u00e9rio um informe detalhado sujeito a avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o p\u00fablica antes de sua aprova\u00e7\u00e3o. Diversas emendas \u00e0s normas sobre avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental est\u00e3o vigentes desde setembro passado. Por essas emendas, agora se exonera os projetos de constru\u00e7\u00e3o de apresentar relat\u00f3rios, outros ficam livres de verifica\u00e7\u00e3o independente, se restringe as audi\u00eancias p\u00fablicas de avalia\u00e7\u00e3o e os informe semestrais da ind\u00fastria ficam sem controle.<\/p>\n
Segundo os cr\u00edticos que enviaram a carta a Singh, as normas sobre impacto ambiental apenas mant\u00eam a participa\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o do setor industrial e do governo central. Enquanto isso, ficam \u00e0 margem, parcial ou completamente, os governos estaduais, Panchayats, municipalidades, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e comunit\u00e1rias. O primeiro-ministro n\u00e3o respondeu \u00e0 carta.<\/p>\n
Ashish Kothari, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental especializada em biodiversidade Kalpavriksh, alertou que o governo \u00e9 brando com os interesses comerciais corporativos e internacionais. De todo modo, ainda restam esperan\u00e7as de uma a\u00e7\u00e3o positiva. \u201cEstamos fazendo o melhor que podemos\u201d, disse R. C. Prajapati, secret\u00e1rio da Junta de Biodiversidade de Karnataka. Dsde 2006, quando entrou em funcionamento, este \u00f3rg\u00e3o criou 623 comit\u00eas de biodiversidade nas aldeias e prop\u00f4s 17 projetos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangalore, \u00cdndia, 10\/05\/2007 – Cinco anos depois de aprovada uma lei pioneira para preservar a diversidade da flora e fauna da \u00cdndia, sua aplica\u00e7\u00e3o continua n\u00e3o acontecendo por protestos de comunidades locais. Continue Reading