Genebra, 14\/05\/2007 – As negocia\u00e7\u00f5es de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial da Rodada de Doha impulsionadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio encaminham novamente para um final decisivo no final de julho com a perspectiva muito prov\u00e1vel de que se repita a frustra\u00e7\u00e3o de um ano atr\u00e1s. Os programas de negocia\u00e7\u00f5es dos dois aspectos positivos da rodada, a abertura dos mercados agr\u00edcolas e as tarifas sobre bens industriais, convergem em uma data aproximada, antes do recesso da OMC durante o m\u00eas de agosto, como prazo para concertar as modalidades desses acordos.<\/p>\n
Nesse esquema ideal, uma vez acertadas as modalidades, como s\u00e3o chamadas as concess\u00f5es em quantia e qualidade que os pa\u00edses aceitam efetuar, a Rodada de Doha poderia hipoteticamente concluir em dezembro, seis anos depois de seu lan\u00e7amento na capital do Qatar. Mas a realidade \u00e9 mais dura. No final de julho passado, as negocia\u00e7\u00f5es ficaram congeladas por causa das diferen\u00e7as entre pa\u00edses do Sul e do Norte, sobretudo a respeito da abertura dos mercados agr\u00edcolas. Os esfor\u00e7os dos \u00faltimos cinco meses para romper o bloqueio n\u00e3o deram resultados al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es de boa vontade.<\/p>\n
Por esse motivo, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, recordou na semana passada os representantes dos 150 pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o que o desafio atual j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico, mas pol\u00edtico. Lamy tampouco estimou que as negocia\u00e7\u00f5es multilaterais na OMC podem continuar esperando as contribui\u00e7\u00f5es de outros processos que se desenvolveram fora de Genebra. Esses termos refletiram cautelosamente o mal-estar crescente entre os demais Estados pelas negocia\u00e7\u00f5es reservadas que realizam Brasil, Estados Unidos, \u00cdndia e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, o chamado Grupo dos Quatro (G-4), em reuni\u00f5es at\u00e9 agora in\u00fateis em diferentes capitais durante os \u00faltimos meses.<\/p>\n
Por sua condi\u00e7\u00e3o de depositaria dos tratados multilaterais de liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, a OMC, e os especialistas de sua secretaria, desconfiam tradicionalmente das negocia\u00e7\u00f5es e dos tratados bilaterais e plurilaterais. O representante permanente dos Estados Unidos junto \u00e0 OMC, Peter Allgeier, admitiu na sexta-feira que o deixava frustrado o fato de o G-4 n\u00e3o ter conseguido mais avan\u00e7os no \u00faltimo ano. Apesar disso, acredito que o grupo contribuiria para o processo multilateral para concluir as negocia\u00e7\u00f5es antes do final de 2007.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s reuni\u00f5es estritamente secretas do G-4, a OMC reiniciou nas \u00faltimas semanas negocia\u00e7\u00f5es mais ativas sobre agricultura e tarifas industriais, embora ainda est\u00e9reis. O presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, Crawford Falconer, distribuir\u00e1 nesta semana um segundo documento destinado a incitar os Estados-membros a se envolverem plenamente no processo, com a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer negocia\u00e7\u00f5es mais din\u00e2micas a partir do dia 21 pr\u00f3ximo. Logo, o primeiro texto de Falconer com observa\u00e7\u00f5es sobre os temas negociadas em agricultura deixou descontentes por igual pa\u00edses ricos e pobres.<\/p>\n
\u201cTodo mundo o considerou desequilibrado, para um e outro lado\u201d, resumiu \u00e0 IPS Alberto Dumont, representante permanente da Argentina junto \u00e0 OMC. \u00c9 um texto que procura compatibilizar o que Falconer entende serem as realidades pol\u00edticas com as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o. Nos fatos, muitas dessas realidades pol\u00edticas fazem com que os pa\u00edses desenvolvidos escapem de compromissos s\u00e9rios. \u201cE n\u00e3o sei se isso \u00e9 t\u00e3o aceit\u00e1vel\u201d, disse Dumont.<\/p>\n
Lamy tirou outras conclus\u00f5es do efeito da iniciativa de Falconer e se mostrou animado pelo grau de compromisso que mostraram os pa\u00edses quando o documento foi debatido. \u201cIsso mostra que, de fato, temos um ativo processo multilateral e que os participantes negociam com seriedade\u201d, afirmou. Por sua vez Jorge Ferrer, ministro-conselheiro da miss\u00e3o de Cuba junto \u00e0 OMC, disse que o documento \u201cfoi muito flex\u00edvel com as necessidades e as sensibilidades dos pa\u00edses desenvolvidos e n\u00e3o aplica igual flexibilidade com os interesses das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
O bloqueio aparece ainda mais r\u00edgido em tarifas industriais, um tema tamb\u00e9m conhecido como Nama, sigla em ingl\u00eas de sua denomina\u00e7\u00e3o oficial: acesso aos mercados para produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas, item que in inclui bens industriais, manufaturas, t\u00eaxteis, produtos combust\u00edveis e minera\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ado, j\u00f3ias, produtos florestais, pescado e qu\u00edmicos, entre outros. Na OMC se considera como certo que o fim da negocia\u00e7\u00e3o da agricultura determinar\u00e1 a sorte dos demais itens da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial da Rodada de Doha, como os Nama, os servi\u00e7os, as normas, a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e o tratamento especial e diferenciado reclamado pelos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
O clima de paralisa\u00e7\u00e3o quanto a tarifas industriais ficou evidente nas consultas mantidas na semana passada por iniciativa do presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00e3o, Don Stephenson. \u201cEscassos sinais de converg\u00eancia e certo n\u00edvel de frustra\u00e7\u00e3o entre os Estados participantes pelos resultados nulos\u201d, sintetizou uma fonte comercial ao concluir as sess\u00f5es, na sexta-feira. De todo modo, Stephenson estimou que no prazo de 12 semanas dever\u00e1 ser acertado um acordo sobre modalidades em tarifas industriais.<\/p>\n
O aspecto crucial da negocia\u00e7\u00e3o dos Nama est\u00e1 nos coeficientes que ser\u00e3o reduzidos nas discuss\u00f5es oscilam entre cinco e 10 para os pa\u00edses desenvolvidos e entre 15 e 30 para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Por exemplo, os Estados Unidos reclamaram na sexta-feira um acesso aos mercados genu\u00edno em todas as \u00e1reas do com\u00e9rcio. \u201cSe adaptarmos um coeficiente de 10, realizaremos um corte em cada uma das linhas de nossa tarifa de aduanas\u201d, disse Allgeier \u00e0 IPS. \u201cDessa maneira, teremos uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 35% com o qual nossa tarifa m\u00e9dia ser\u00e1 de 2,1%. Assim, nenhum de nossos direitos de importa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 superar os 8,5%\u201d, insistiu o representante norte-americano. \u201cCom este mecanismo, ofereceremos um verdadeiro acesso aos mercados\u201d, assegurou.<\/p>\n
Uma vers\u00e3o diferente foi dada \u00e0 IPS pelo chefe de pol\u00edtica comercial internacional da Confedera\u00e7\u00e3o Indiana da Ind\u00fastria, T. S. Vishwanath, que recordou que para o setor manufatureiro de seu pa\u00eds, as negocia\u00e7\u00f5es de Doha se relacionam com o desenvolvimento. \u201cA \u00cdndia \u00e9 um pa\u00eds em desenvolvimento, e, portanto, pretendemos que o conjunto de assuntos do desenvolvimento se reflete nas negocia\u00e7\u00f5es finais da rodada, inclu\u00eddos os Nama\u201d, insistiu. Vishwanath declarou que o setor industrial de seu pa\u00eds est\u00e1 totalmente descontente com o atual estado das negocia\u00e7\u00f5es dos Nama, onde \u201couvimos falar de coeficientes de 10 e 15, que para n\u00f3s n\u00e3o s\u00e3o corretos\u201d.<\/p>\n
Os industriais indianos estimam que deve haver uma diferen\u00e7a de 25 pontos entre os coeficientes de pa\u00edses ricos e na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Isso significaria que se as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas adotarem um coeficiente de 10, todos os pa\u00edses em desenvolvimento dever\u00e3o ter um coeficiente em torno de 35. \u201cPor esse caminho chegaremos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpio de n\u00e3o reciprocidade plena nos compromissos de redu\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias, do qual estamos falando na Rodada de Doha\u201d, disse Vishwanath.<\/p>\n
Os pa\u00edses em desenvolvimento afirmam que o princ\u00edpio de n\u00e3o reciprocidade plena significa que as pot\u00eancias industriais devem efetuar redu\u00e7\u00f5es maiores. Tamb\u00e9m reclamam que no acesso aos mercados agr\u00edcolas exista um n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o compar\u00e1vel ao acesso aos mercados de produtos industriais. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/05\/2007 – As negocia\u00e7\u00f5es de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial da Rodada de Doha impulsionadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio encaminham novamente para um final decisivo no final de julho com a perspectiva muito prov\u00e1vel de que se repita a frustra\u00e7\u00e3o de um ano atr\u00e1s. Continue Reading