BRUXELAS, 15\/05\/2007 – os pa\u00edses pobres correm o risco de receber 50 bilh\u00f5es de euros (67 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) menos do que foram prometidos pela Uni\u00e3o Europeia pelo ano 2010, se o bloco n\u00e3o melhore a qualidade da sua ajuda ao desenvolvimento Os ministros de desenvolvimento da UE est\u00e3o programados a avaliar o progresso feito para atinjir os compromissos a aumentar a ajuda. Isto ser\u00e1 feito numa reuni\u00e3o no dia 15 de maio. Embora os oficiais da UE dizem que os ministros exprimiram a confian\u00e7a no cumprimento dos compromissos feitos, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) dizem que o aumento atual na ajuda na realidade \u00e9 insignificante. Num novo estudo, a ONG Confedera\u00e7\u00e3o Europeia de Plataformas de ONGs e de Redes de ONG (CONCORD) calcula que quase 30 porcento dos 47.5 bilh\u00f5es de euros (64 bih\u00f5es d\u00f3lares) que a UE deu como ajuda n\u00e3o foi genu\u00edno. Uns 13.5 bilh\u00f5es de euros (18 bilh\u00f5es d\u00f3lares) desta quantidade foi a cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e a assist\u00eancia humanit\u00e1ria para os refugiados e os estudantes vivendo na Europa. <\/p>\n
Se as tend\u00eancias atuais continuam, os pa\u00edses pobres podem receber 50 bilh\u00f5es de euros menos do que lhes foi prometido pelo ano 2010, disse o relat\u00f3rio O estudo tamb\u00e9m declara que muitas vezes a ajuda \u00e9 usada para avan\u00e7ar os interesses comerciais europeios, em vez de aliviar a pobreza \u2013 o objetivo principal desta ajuda. Dos 15 pa\u00edses que constituiram a Uni\u00e3o antes de incluir os pa\u00edses orientais em 2004, s\u00e3o apenas a Grande Bretanha e a Irl\u00e2ndia que deixaram de limitar a ajuda deles apenas aos pa\u00edses recipientes que compram os bens e os servi\u00e7os dos pa\u00edses doadores. Em 2001, todos os pa\u00edses membros da UE aceitaram \u2018desligar\u2019 a ajuda deles dos interesses comerciais dom\u00e9sticos. Contudo, os 15 pa\u00edses \u2018ligaram\u2019 mais de que um quinto dos or\u00e7amentos deles de 2000-04 aos interesses comerciais dom\u00e9sticos. A Grecia fez isto para a metade da sua ajuda, enquanto que a Espanha, a Alemanha e a Austria \u2018ligaram\u2019 ao menos um ter\u00e7o da ajuda deles aos interesses comerciais. O Justin Kilcullen, o chefe de Trocaire uma ag\u00eancia irl\u00e2ndesa cat\u00f3lica da assist\u00eancia humanit\u00e1ria e o presidente da ONG CONCORD, exprimiu a sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre como os 7 bilh\u00f5es de euros (9 bilh\u00f5es d\u00f3lares) da assist\u00eancia humanit\u00e1ria da UE foram gastos para a assist\u00eancia t\u00e9cnica no ano passado. A maior parte desta assist\u00eancia t\u00e9cnica n\u00e3o foi requisitada pelos pa\u00edses em vias de desenvolvimento. <\/p>\n
“Na Camb\u00f3ja, sabemos que 740 consultores internacionais foram pagos mais do que poderia cobrir os sal\u00e1rios de 160,000 funcion\u00e1rios” disse ele a IPS. \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia chocante de um elite de consultores da assist\u00eancia vir aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento e ter vidas luxuosas. Ganham grandes sal\u00e1rios para os servi\u00e7os que prestam.\u201d A Lucy Hayes da Rede Europeia da D\u00edvida e do Desenvolvimento (EURODAD) queixa se da propor\u00e7\u00e3o excessiva da assist\u00eancia da UE que est\u00e1 a ser usada para a cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. <\/p>\n
Quase 11 bilh\u00f5es de euros (15 bilh\u00f5es d\u00f3lares) da assist\u00eancia desenvolvimental da UE para 2006 foi a cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, principalmente para o Iraque e a Nig\u00e9ria. A Hayes constata que a cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o deveria ser financiada do mesmo bolso de que a da ajuda oficial para o desenvolvimento. Ela descreve como \u2018escandaloso\u2019 que os pa\u00edses pobres est\u00e3o a receber menos ajuda por que esta est\u00e1 a ser usada para cancelar as d\u00edvidas resultando de \u2018decis\u00f5es question\u00e1veis sobre os empr\u00e9stimos\u2019 pelos pa\u00edses mais ricos. <\/p>\n
Ela tamb\u00e9m reparou que a maior parte da d\u00edvida cancelada na Nig\u00e9ria foi para a d\u00edvida vindo do cr\u00e9dito de exporta\u00e7\u00f5es, contra\u00edda para financiar os projetos desenhados a melhorar o neg\u00f3cio ocidental. Incluir este tipo da cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 igual a desonestidade comptabilista. <\/p>\n
“Este dinheiro n\u00e3o vai 5,000 quil\u00f3metros da Europa a \u00c1frica,” disse ela. “Vai 500 metros do minist\u00e9rio de assuntos exteriores ou do desenvolvimento a Tesouraria.” <\/p>\n
Os oficias da UE defendem a inclus\u00e3o do relevo a d\u00edvida nos dados para a assist\u00eancia dizendo que pode ser vista como a ajuda sob as regras elaboradas pela Organiaz\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3micos (OCDE) em Par\u00eds. Este agrupamento das na\u00e7\u00f5es industrializadas foi dado a responsabilidade de definir os crit\u00e9rios de eligibilidade para a assist\u00eancia desenvolvimental. <\/p>\n
“Aquelas regras devem ser mudadas,” disse a Hayes ao IPS. “A cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e a ajuda aos estudantes e aos refugiados n\u00e3o devem ser tirados da defini\u00e7\u00e3o. Infelizmente, agora n\u00e3o h\u00e1 a vontade pol\u00edtica necess\u00e1ria para isto.” <\/p>\n
Embora reconhe\u00e7a que o apoio aos refugiados na Europa \u00e9 vital para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, ela constata que n\u00e3o pode ser considerado como a ajuda ao desenvolvimento. Financiar os estudantes estrangeiros na Europa traz mais benef\u00edcios \u00e1s economias dos pa\u00edses europeios de que \u00e1s dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento, disse ela. Muitos estudantes prefirem ficar na Europadeois de acabar os estudos e assim contribuem a fuga dos c\u00e9rebros e a car\u00eancia da m\u00e3o de obra altamente educada nos pa\u00edses deles de origem. Em 2005, os governos da UE aceitaram gastar mais 20 bilh\u00f5es de euros (25 bilh\u00f5es d\u00f3lares) para a ajuda pelo ano 2010, com a metade deste aumento indo \u00e1 \u00c1frica. Contudo, a CONCORD estimou que na realidade a ajuda \u00e1 \u00c1frica est\u00e1 muito reduzido. Em 2004, a \u00c1frica receb\u00e9u 41 porcento de toda a ajuda da UE ao desenvolvimento, uma vez que se tira da equa\u00e7\u00e3o a cancela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Em 2005, esta porcentagem caiu a 37. <\/p>\n
“A rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre a \u00c1frica e a Europa exige um compromisso moral e pol\u00edtico da Europa para com o crescimento e o desenvolvimento africano,” disse o Hussaini Abdu do escrit\u00f3rio de ActionAid na Nig\u00e9ria. <\/p>\n
“N\u00e3o temos nenhuma ilus\u00e3o da ajuda ser o \u00fanico meio ao desenvolimento. Mas h\u00e1 uma grande lacuna de desenvolvimento entre a \u00c1frica e o restante do mundo em vias de desenvolvimento. A ajuda \u00e9 necess\u00e1ria para encher esta lacuna.” <\/p>\n
Ele acrescentou que a crise da d\u00edvida e do empobrecimento da \u00c1frica \u201ctem tanto devastado os governos que nem podem financiar a educa\u00e7\u00e3o “. Por isso, 80 milh\u00f5es de criancas n\u00e3o v\u00e3o a escola. “Dois milh\u00f5es africanos morreram de SIDA no ano passado,\u201d disse ele. “Este ano estima se que mais tr\u00eas mil\u00f5es ser\u00e3o novamente infetados pelo VIH-SIDA. Quatro de cada cinco destas pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso ao tratamento.” <\/p>\n
Apesar disto, em vez de abordar as necessidades mais urgentes dos africanos, os pa\u00edses ricos parecem obcecados com o avan\u00e7o dos objetivos comerciais deles, disse ele. Na Lib\u00e9ria por exemplo, a preocupa\u00e7\u00e3p principal e de assegurar um bom futuro para as crian\u00e7as soldados que foram metidas na Guerra civ\u00edl. <\/p>\n
“Hoje, descobrimos que quase 47 porcento da assist\u00eancia humanit\u00e1ria \u00e1 Lib\u00e9ria est\u00e1 a voltar ao mundo desenvolvido,” disse ele. “Est\u00e1 a ser usada para financiar as empresas vindas da Europa.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BRUXELAS, 15\/05\/2007 – os pa\u00edses pobres correm o risco de receber 50 bilh\u00f5es de euros (67 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) menos do que foram prometidos pela Uni\u00e3o Europeia pelo ano 2010, se o bloco n\u00e3o melhore a qualidade da sua ajuda ao desenvolvimento Continue Reading