Cidade do Cabo, 16\/05\/2007 – O governo de Angola desalojou de Luanda 20 mil pobres, inclu\u00eddos pequenos fazendeiros, e destruiu tr\u00eas mil moradias entre 2002 e 2006, para \u201cfacilitar o desenvolvimento e o embelezamento de interesse p\u00fablico\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos Human Rights Watch e a angolana SOS Habitat, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da moradia, denunciaram o fen\u00f4meno em um informe divulgado nesta ter\u00e7a-feira intitulado \u201cDemoliram as casas: Desalojamento for\u00e7ado e inseguran\u00e7a na propriedade da terra para os pobres de Luanda\u201d.<\/p>\n
Os pesquisadores destas duas institui\u00e7\u00f5es conclu\u00edram que n\u00e3o se trata de fatos isolados, e detectaram um padr\u00e3o para estes abusos que deixa em evid\u00eancia uma campanha orquestrada do governo com o objetivo de livrar a cidade de pobres. Entre as v\u00edtimas figuram anci\u00f5es, crian\u00e7as e fam\u00edlias encabe\u00e7adas por mulheres, todos eles colocados na rua sem considerar alega\u00e7\u00f5es de propriedade ou ocupa\u00e7\u00e3o e sem existir motivos legais para sua remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMuitos cultivaram e viveram nestas \u00e1reas durante d\u00e9cadas. Outros se estabeleceram, segundo o costume, com permiss\u00e3o dos anci\u00f5es\u201d, disse Lu\u00eds Ara\u00fajo, diretor da SOS Habitat, segundo um comunicado divulgado por essa organiza\u00e7\u00e3o e a HRW. \u201cO governo nunca expropriou formal ou legalmente a terra que as pessoas ocupavam, nem lhes deu a possibilidade de reclamar seus direitos sobre a terra\u201d, acrescentou. A maioria dos desalojados se deram conta de que estavam sendo despejados quando chegaram os tratores e caminhos, e n\u00e3o lhes foi permitido juntar seus pertences. Nos casos em que os moradores foram informados de um despejo iminente, n\u00e3o tiveram tempo nem para resgatar suas posses.<\/p>\n
O informe cita uma mulher de 35 anos que foi despejada do bairro de Cambamba II, em Luanda: \u201cChegaram e n\u00e3o conversaram com ningu\u00e9m. Demoliram as casas. N\u00e3o houve tempo para nada. N\u00e3o pudemos salvar nada. Quebraram minha cama, meu fog\u00e3o. Arrasaram com tudo. Tentei pegar alguma coisa mas fui agarrada. Procurava salvar alguma coisa quando fui jogada dentro de um carro da pol\u00edcia\u201d, contou. Funcion\u00e1rios do governo local e da pol\u00edcia utilizaram viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o e \u201cfor\u00e7a excessiva\u201d para tirar os pobres de assentamentos irregulares na cidade.<\/p>\n
Atiraram para o ar e para o ch\u00e3o. Quatro pessoas, entre elas um menino de 5 anos, foram atingidos por balas perdidas ou diretamente baleadas. Muitas foram atacadas com cacetetes ou as culatras das armas. Em alguns casos houve angolanos detidos sem acusa\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios dos presos denunciaram abusos f\u00edsicos. A policia tamb\u00e9m intimidou membros da SOS Habitat quando lhe pediram informa\u00e7\u00e3o sobre os despejos ou tentaram explicar a situa\u00e7\u00e3o dos desalojados a funcion\u00e1rios do governo. Embora em alguns casos tenham sido oferecidas compensa\u00e7\u00f5es, isto n\u00e3o refletiu o valor dos bens que foram destru\u00eddos nas demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os desalojados foram assentados em \u00e1reas sem saneamento ou escolas e sanit\u00e1rias. Os mercados informais dos quais dependem muitos pobres para ganhar a vida foram destru\u00eddos durante os despejos. A Lei de Terras de Angola, aprovada em 2004, inclui medidas para proteger as pessoas em risco de serem desalojadas. Mas as regulamenta\u00e7\u00f5es de sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram adotadas, tornando inaplic\u00e1veis essas medidas. A mesma lei tamb\u00e9m permitiu a \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d ou ocupa\u00e7\u00e3o informal da terra. Pela lei a responsabilidade da regulariza\u00e7\u00e3o de angolanos individuais, aos quais foi dado prazo de tr\u00eas anos para entrarem com o pedido. Ao fracassar isto, o governo obteve o direito de reclamar sua terra e retir\u00e1-los pela for\u00e7a.<\/p>\n
Angola \u00e9 um dos pa\u00edses signat\u00e1rios do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos. Segundo a HRW e o SOS Habitat, infringiu o artigo 11 desse tratado, que determina o direito universal de n\u00e3o ser despejado \u00e0 for\u00e7a. O direito internacional permite a expropria\u00e7\u00e3o e, inclusive, o despejo for\u00e7ado, mas, somente quando pode ser demonstrado que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico. De vez em quando o governo negava que houvesse despejos. Mas, depois, quando eram imposs\u00edveis de serem desmentidos, os justificou, culpando os desalojados por terem ocupado esses lugares, ou citando a necessidade de projeto de desenvolvimento e \u201cembelezamento\u201d de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A HRW investiga se as \u00e1reas afetadas est\u00e3o na parte meridional de Luanda, para o qual o governo concedeu uma concess\u00e3o \u00e0 Empresa de Desenvolvimento Urbano. O informe diz que, \u201cembora o governo alegue estar melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida em Luanda, na verdade as est\u00e1 piorando para os economicamente mais vulner\u00e1veis, desalojando milhares e privando-os da assist\u00eancia necess\u00e1ria para que se estabele\u00e7am em outra parte\u201d.<\/p>\n
A human Rights Watch e a SOS Habitat se preocupam com o fato de \u201cmilhares de angolanos continuarem sendo vulner\u00e1veis aos despejos for\u00e7ados causados pelo fracasso do governo em abordar a difundida inseguran\u00e7a das ocupa\u00e7\u00f5es de terras. A maioria dos quatro milh\u00f5es de habitantes de Luanda n\u00e3o tem nenhum t\u00edtulo formal que confirme a posse de sua casa ou sua terra\u201d. As duas organiza\u00e7\u00f5es cobraram do governo o fim imediato dos despejos e que realize o devido processo. Tamb\u00e9m pediram que as autoridades investiguem as acusa\u00e7\u00f5es de abusos e adotem uma a\u00e7\u00e3o apropriada e, ainda, que o registro da terra melhore, para garantir que a ocupa\u00e7\u00e3o informal receba prote\u00e7\u00e3o legal. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do Cabo, 16\/05\/2007 – O governo de Angola desalojou de Luanda 20 mil pobres, inclu\u00eddos pequenos fazendeiros, e destruiu tr\u00eas mil moradias entre 2002 e 2006, para \u201cfacilitar o desenvolvimento e o embelezamento de interesse p\u00fablico\u201d. Continue Reading