Caracas, 16\/05\/2007 – A independ\u00eancia do movimento sindical na Venezuela ficar\u00e1 amea\u00e7ada se prosperar uma combina\u00e7\u00e3o de normas legais, medidas pol\u00edticas e enquadramento de trabalhadores em estruturas oficialistas, advertem dirigentes de diferentes correntes e analistas do setor trabalhista. O ministro do Trabalho, Jos\u00e9 Rivero, anunciou que o presidente Hugo Ch\u00e1vez prepara decretos-lei para criar conselhos de trabalhadores, que organizar\u00e3o os assalariados em empresas privadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e para que dediquem quatro horas semanais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos empregados em quest\u00f5es t\u00e9cnicas e at\u00e9 organizativas e pol\u00edticas.<\/p>\n
Enquanto isso, nas \u00faltimas semanas foi decretado aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou do equivalente a US$ 238 para US$ 286, ao mesmo tempo em que Ch\u00e1vez anunciava a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de oito para seis horas por dia e para 36 semanais a partir de 2010. A forte voz de Ch\u00e1vez convocou em uma reuni\u00e3o com petroleiros, na comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional dos Trabalhadores, que \u201ctodo aquele que se sentir comprometido at\u00e9 os ossos com a p\u00e1tria, com esta revolu\u00e7\u00e3o e com este seu humilde servidor deve somar-se ao Partido Socialista Unido\u201d (PSUV). \u201cO resto me parece uma desculpa esfarrapada, falta de compromisso\u201d, enfatizou.<\/p>\n
\u201cAlguns movimentos, sindicatos inclusive que dizem apoiar a revolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o entendem. Preferem cuidar de sua parcela, porque n\u00e3o entendem as grandes amea\u00e7as que pairam sobre n\u00f3s\u201d, acrescentou o presidente, ao insistir em seu chamado de ades\u00e3o. Em outro ato, h\u00e1 algumas semanas, Ch\u00e1vez advertiu que \u201cos sindicatos n\u00e3o querem ter nada a ver com o partido (em forma\u00e7\u00e3o) e nem com o governo, querem ser aut\u00f4nomos. \u00c9 uma esp\u00e9cie de chantagem: perdem de vista a luta hist\u00f3rica da classe operaria pela revolu\u00e7\u00e3o com o conto de que s\u00e3o aut\u00f4nomos\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cPara o presidente, os trabalhadores s\u00e3o parte de uma coisa et\u00e9rea que ele chama de povo e, para a esquerda progressista, s\u00e3o a coluna vertebral do progresso social e seus sindicatos for\u00e7osamente devem ser aut\u00f4nomos, antes de tudo os patronais\u201d, disse \u00e0 IPS Le\u00f3n Arismendi, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho na Universidade Central da Venezuela. \u201cE, neste pa\u00eds, o governo \u00e9 o primeiro empregador\u201d, disse o especialista. \u201cMe pergunta o que pensar\u00e1 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva desta elimina\u00e7\u00e3o dos sindicatos proposta por Ch\u00e1vez\u201d, acrescentou Arismendi, referindo-se ao passado sindicalista do presidente Lula, aliado de Ch\u00e1vez em v\u00e1rias frentes.<\/p>\n
Pelos rascunhos conhecidos, os conselhos de trabalhadores partiriam de uma assembl\u00e9ia geral de assalariados que designaria comit\u00eas de gest\u00e3o e uma diretoria que teria a representa\u00e7\u00e3o do coletivo, um esquema que entra em choque com os sindicatos, observou Froil\u00e1n Barrios, dirigente da Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadores da Venezuela (CTV). Ch\u00e1vez \u201cpretende estabelecer \u00f3rg\u00e3os de controle pol\u00edtico sobre os trabalhadores, e por isso chamamos todas as organiza\u00e7\u00f5es, inclusive as tendentes ao governo, para conformarem um grande movimento sindical que defenda sua exist\u00eancia, autonomia e independ\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral da CTV, Manuel Cova.<\/p>\n
A CTV, dominada pelo partido social-democrata A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, foi a principal central de trabalhadores da Venezuela durante a segunda metade do s\u00e9culo XX, mas sua influencia diminuiu com a deser\u00e7\u00e3o de militantes e ap\u00f3s sua alian\u00e7a com a agrupa\u00e7\u00e3o empresarial Fedecamaras na frustrada tentativa de derrubar Ch\u00e1vez ao longo de 2002 e 2003. Nessas quase quatro d\u00e9cadas a Venezuela foi governada pela A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, com altern\u00e2ncias do social-crist\u00e3o Copei. Sindicatos afins ao chavismo criaram h\u00e1 tr\u00eas anos a Uni\u00e3o Nacional de Trabalhadores (UNT), com uma dire\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria na falta de congressos ou estatutos e cujo controle h disputado por cinco grupos principais, segundo admitem v\u00e1rios de seus respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cSem d\u00favida, a autonomia \u00e9 a pr\u00f3pria ess\u00eancia dos sindicatos, que est\u00e3o acima de considera\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Integr\u00e1-los ao PSUV seria cometer o mesmo erro da CTV, que esteve \u00e0 merc\u00ea dos partidos pol\u00edticos, os quais a submeteram aos seus ditames e a desviaram de sua luta\u201d, disse o coordenador nacional da UNT, Orlando Chirinos. Embora mantenha seu apoio ao presidente, Chirinos negou que a UNT possa ser dissolvida. \u201cUma coisa \u00e9 apoiarmos pol\u00edticas do governo ou o termos defendido durante o golpe de Estado (abril de 2002) e da sabotagem no setor do petr\u00f3leo (greve de dezembro de 2002 a janeiro de 2003), e outra muito diferente \u00e9 nos integrarmos a ele\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Franklin Rondon, dirigente dos empregados estatais da UNT, de uma tend\u00eancia diferente da de Chirinos, exortou os filiados \u00e0 central aderirem individualmente ao nascente PSUV \u201ce formar redes operarias para lutar pelos nossos interesses dentro do partido, para sermos atores e n\u00e3o simples espectadores do processo\u201d. O deputado Oswaldo Vera, l\u00edder de outro grupo, disse que \u201cuma coisa \u00e9 o movimento oper\u00e1rio, que deve manter autonomia e pluralismo, sempre e quando n\u00e3o se colocar contra a democracia, e outra a organiza\u00e7\u00e3o do partido\u201d, e deplorou que \u201cas tend\u00eancias n\u00e3o cheguem a um acordo e cada um trabalhe do seu lado\u201d.<\/p>\n
O que Ch\u00e1vez prop\u00f5e \u201c\u00e9 a velha tese hegem\u00f4nica do partido sobre os sindicatos, chamados a serem correias de transmiss\u00e3o de suas diretrizes para os trabalhadores, segundo os modelos sovi\u00e9tico e cubano\u201d, disse \u00e0 IPS Francisco Iturraspe, da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados Trabalhistas e catedr\u00e1tico da Universidade Central. Entretanto, \u201cse entende que at\u00e9 agora seus chamados \u00e0 unidade e disciplina se dirigem aos trabalhadores que s\u00e3o seus seguidores\u201d, explicou Iturraspe. \u201cMas, dirigentes, grupos e sindicatos se mostram reticentes porque \u2018quebraram os dentes\u2019 justamente lutando contra o verticalismo e pr\u00e1ticas n\u00e3o democr\u00e1ticas de velha CTV\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 o dos oper\u00e1rios de Guayana, reduto da ind\u00fastria pesada como a\u00e7o e alum\u00ednio que, apesar de seguir Ch\u00e1vez politicamente, realizou greves que desagradaram o governo. Por exemplo, em 2005 ou agora, que lhe tomaram a palavra o sentido de se nacionalizar a Sider\u00fargica Orenoco, de capitais privados argentinos. Fora da Venezuela, o Comit\u00ea de Liberdade Sindical da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho lamentou a perda relativa de autonomia de toda a pir\u00e2mide sindical, j\u00e1 que suas elei\u00e7\u00f5es devem se ajustar a normas de um poder do Estado venezuelano, o Conselho Nacional Eleitoral, que supervisiona todas as elei\u00e7\u00f5es em sindicatos.<\/p>\n
\u201cCh\u00e1vez est\u00e1 profundamente equivocado e deve refletir e retificar, porque um Estado sem sindicatos independentes pode ser uma ditadura de esquerda, mas n\u00e3o uma democracia\u201d, disse \u00e0 IPS Julio Roberto G\u00f3mez, presidente da Central Geral de Trabalhadores da Col\u00f4mbia e presidente da Central Latino-americana de Trabalhadores. O australiano Aidan White, secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas (FIP), disse que \u201ca express\u00e3o de que os sindicatos devem desaparecer do contexto da revolu\u00e7\u00e3o levar\u00e1 a uma taque contra os sindicatos independentes\u201d. Seu afiliado venezuelano, o Sindicato de Trabalhadores da Imprensa, \u201cacredita que o an\u00fancio tem extrema gravidade. Enquanto o presidente prop\u00f5e um projeto de reforma constitucional que ningu\u00e9m conhece, recebe poderes para legislar por decreto e anuncia o fechamento de um canal de televis\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS seu secret\u00e1rio-geral, Greg\u00f3rio Salazar. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 16\/05\/2007 – A independ\u00eancia do movimento sindical na Venezuela ficar\u00e1 amea\u00e7ada se prosperar uma combina\u00e7\u00e3o de normas legais, medidas pol\u00edticas e enquadramento de trabalhadores em estruturas oficialistas, advertem dirigentes de diferentes correntes e analistas do setor trabalhista. Continue Reading