Genebra, 16\/05\/2007 – A quest\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre os medicamentos aflige a maioria dos delegados presentes \u00e0 Assembl\u00e9ia Mundial da Sa\u00fade, mas parece impressionar apenas Margaret Chan, diretora-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, segundo porta-vozes da sociedade civil. Ellen \u2019t Hoen, especialista da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental M\u00e9dicos Sem Fronteiras, disse \u00e0 IPS que numerosos participantes comentaram que Chan quase n\u00e3o mencionou o assunto da propriedade intelectual em seu discurso desta ter\u00e7a-feira, que abriu o debate principal da sess\u00e3o anual do m\u00e1ximo organismo da OMS.<\/p>\n
Por outro lado, representantes de Estados-membros expuseram suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre a propriedade intelectual, como a Indon\u00e9sia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias de amostras do v\u00edrus da gripe avi\u00e1ria e ao destino que ter\u00e3o as potenciais vacinas contra essa infec\u00e7\u00e3o, disse \u2019t Hoen. Por sua vez, Brasil e Tail\u00e2ndia aspiravam um apoio da OMS depois que seus governos recorreram \u00e0 quebra de patentes para fabricar ou importar medicamentos mais baratos contra a aids, acrescentou a especialista da MSF. Ellen \u2019t Hoen considerou muito decepcionante o fato de Chan n\u00e3o ter expressado apoio a essas a\u00e7\u00f5es. \u201cIsso me preocupa porque a sociedade civil chegou aqui para obter da OMS uma atitude mais definida na prepara\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho intergovernamental que se pronunciar\u00e1 sobre as quest\u00f5es da propriedade intelectual\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Chan dedicou tr\u00eas par\u00e1grafos de seu discurso \u00e0 necessidade de novos medicamentos, diagn\u00f3sticos e vacinas, em particular para as doen\u00e7as dos pobres, \u201cpara o qual \u00e9 necess\u00e1rio um correto equil\u00edbrio entre a necessidade imediata de rem\u00e9dios de qualidade acess\u00edveis e um estimulo de longo prazo da inova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. A diretora da OMS disse acreditar que esse tema ser\u00e1 examinado pelo grupo de trabalho intergovernamental sobre sa\u00fade p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual, que manter\u00e1 uma segunda sess\u00e3o em novembro deste ano.<\/p>\n
O governo brasileiro mostrou um grau diferente de interesse ao enviar o chanceler, Celso Amorim, para falar \u00e0 assembl\u00e9ia reunida at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado. Amorim afirmou que a decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, adotada no \u00faltimo dia 4, de quebrar a patente do medicamento anti-retroviral Efavirenz, do laborat\u00f3rio norte-americano Merck, \u00e9 conseq\u00fcente com as normas internacionais de propriedade intelectual e foi tomada com total transpar\u00eancia.<\/p>\n
O recurso de quebra de patente, reconhecido aos Estados pelos tratados que administra a OMC, permite que um governo autorize a fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos (mais baratos do que os originais) em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. Antes de chegar a essa decis\u00e3o, o governo brasileiro procurou negociar com a Merck, explicou \u00e0 IPS a diretora do Programa Nacional sobre Aids, Mari\u00e2ngela Galv\u00e3o Sim\u00e3o. A pol\u00edtica de Bras\u00edlia sempre foi a de buscar a negocia\u00e7\u00e3o, mas \u2013insistiu – conservando a prerrogativa legal de utilizar as flexibilidades concedidas pelos acordos da OMC.<\/p>\n
Mari\u00e2ngela disse que a empresa Merck, em conversa telef\u00f4nica, prop\u00f4s realizar uma redu\u00e7\u00e3o progressiva do pre\u00e7o do Efavirenz para cada cinco mil novos pacientes que surgissem. \u201cDo nosso ponto de vista isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. N\u00e3o apostamos na doen\u00e7a, dirigimos nossos esfor\u00e7os para a preven\u00e7\u00e3o e o cumprimento de nossa obriga\u00e7\u00e3o para atender as pessoas doentes. N\u00e3o podemos negociar isso comercialmente\u201d, ressaltou Mari\u00e2ngela.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade da Argentina, Gin\u00e9s Gonz\u00e1lez Garc\u00eda, advertiu a assembl\u00e9ia que a propriedade intelectual dos medicamentos n\u00e3o \u00e9 um problema relevante apenas no caso de eventuais urg\u00eancias. Milh\u00f5es de pessoas morrem atualmente por falta de acesso a todo tipo de rem\u00e9dios e tratamentos de baixo custo, afirmou Garc\u00eda disse \u00e0 IPS que a comunidade internacional tem de revisar o regime de propriedade intelectual, pois o sistema vigente condiciona as oportunidades de vida de boa parte da humanidade. \u201cTrata-se de ampliar as flexibilidades do modelo imperante\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro argentino reclamou de seus colegas que se pronunciassem de maneira aberta e sem eufemismos sobre o compromisso que devem assumir alguns pa\u00edses que \u201cdefendem um punhado de empresas privadas, ao mesmo tempo em que a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria internacional est\u00e1 amea\u00e7ada\u201d. A especialista da MSF estimou que o processo de debate sobre o futuro da propriedade intelectual no campo sanit\u00e1rio necessita de uma OMS que assuma a condu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e contribua com iniciativas. \u201cNos altos n\u00edveis da OMS percebo uma ansiedade surgida do fato de ter de encarar a quest\u00e3o da propriedade intelectual de uma maneira aberta\u201d, afirmou. H\u00e1 uma esp\u00e9cie de atitude de que \u201cse fecharmos os olhos isso n\u00e3o existe e vai desaparecer. E essa quest\u00e3o est\u00e1 aqui para ficar\u201d, concluiu \u2019t Hoen.<\/p>\n
A quest\u00e3o das patentes voltar\u00e1 a ser discutida quando a assembl\u00e9ia examinar a quest\u00e3o da mal\u00e1ria, o uso racional dos medicamentos, o que foi abordado pelo grupo de trabalho intergovernamental sobre sa\u00fade p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual e, finalmente, tamb\u00e9m quando for analisada uma proposta da Indon\u00e9sia e de outros 16 pa\u00edses em desenvolvimento no sentido de regular o intercambio de mostras do v\u00edrus H5N1, causador da gripe avi\u00e1ria.<\/p>\n
Os Estados Unidos divulgaram sua posi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de seu secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Mike Leavitt, que advertiu que os governos podem e devem organizar os sistemas de cuidados sanit\u00e1rios que permitam aos mercados oferecer esses servi\u00e7os, mas os governos n\u00e3o devem ser os propriet\u00e1rios desses sistemas. Tampouco os governos s\u00e3o as fontes de inova\u00e7\u00e3o que apresenta novas formas de aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, \u00e9 o setor privado, ressaltou Leavitt. O secret\u00e1rio norte-americano finalizou dizendo que os governos n\u00e3o podem fornecer a melhor aten\u00e7\u00e3o ao menor custo \u00e0 maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Somente o mercado livre pode faz\u00ea-lo, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 16\/05\/2007 – A quest\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre os medicamentos aflige a maioria dos delegados presentes \u00e0 Assembl\u00e9ia Mundial da Sa\u00fade, mas parece impressionar apenas Margaret Chan, diretora-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, segundo porta-vozes da sociedade civil. Continue Reading