Rio de Janeiro, 17\/05\/2007 – Quarenta por cento das 1.237 mortes vinculadas \u00e0 luta pela terra no Brasil entre 1985 e 2001 aconteceram no Estado do Par\u00e1, uma situa\u00e7\u00e3o que poderia mudar se a condena\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo assassinato de Dorothy Stang n\u00e3o fosse apenas simb\u00f3lica, diz o frade franc\u00eas Henri de Roziers. Para Roziers, n\u00e3o deixa de ser significativa a pena m\u00e1xima de 30 anos de pris\u00e3o imposta ter\u00e7a-feira, em primeira inst\u00e2ncia, ao fazendeiro Vitalmino Bastos de Moura, como um dos autores intelectuais do assassinato da freira norte-americana em fevereiro de 2005.<\/p>\n
Sua condena\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 muito importante, primeiro por se tratar de uma pena m\u00e1xima, e segundo porque est\u00e1 preso\u201d, ao contr\u00e1rio do ocorrido em outros casos semelhantes na regi\u00e3o, disse \u00e0 IPS Roziers, que, como era o caso de Stang, figura em uma lista negra de condenados a morrer no Par\u00e1. Por\u00e9m, \u201c\u00e9 apressado fazer an\u00e1lise otimista\u201d, alertou o sacerdote que h\u00e1 mais de 15 anos trabalha na Comiss\u00e3o Patoral da Terra de Xinguara, sul do Par\u00e1 e como advogado ajuda os camponeses a regularizar suas terras e combater o trabalho escravo.<\/p>\n
\u201cDevemos esperar para ver se o caso da irm\u00e3 Dorothy significa uma verdadeira mudan\u00e7a ou se \u00e9 apenas um caso excepcional, devido \u00e0 grande repercuss\u00e3o internacional que teve pelo fato de ela ser norte-americana\u201d, disse Roziers referindo-se \u00e0 religiosa que, ap\u00f3s 23 anos vivendo no Pa\u00eds adotara a nacionalidade brasileira. Estimar que est\u00e1 condena\u00e7\u00e3o possa contribuir para a pacifica\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, onde a concentra\u00e7\u00e3o de terra, o poder econ\u00f4mico e a impunidade se entrela\u00e7am como causas de muitas mortes de ativistas camponeses, dos direitos humanos e do meio ambiente, \u201c\u00e9 fazer uma an\u00e1lise precipitada\u201d, disse o religioso.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 outros fazendeiros fugitivos da justi\u00e7a que ordenaram crimes contra sindicalistas, e as policias do Estado e Federal ainda n\u00e3o os prendeu. A senten\u00e7a pode ser dissuasiva. Mas, teremos de esperar mais, porque este \u00e9 o primeiro caso de um mandante de assassinato condenado e preso, mas h\u00e1 outro recurso em Bras\u00edlia e devemos esperar para ver o que acontecer\u00e1\u201d, acrescentou Roziers.<\/p>\n
Stang foi morta com seis tiros disparados pelas costas em um solit\u00e1rio caminho do Par\u00e1. Estava amea\u00e7ada de morte desde que come\u00e7ou a ajudar e mobilizar os agricultores da regi\u00e3o de Anapu em projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel e contra o corte ilegal de madeira, praticado por grandes propriet\u00e1rios dessa regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, culpados materiais, segundo a justi\u00e7a, receberam em 2005 penas de 27 e 17 anos de reclus\u00e3o, respectivamente, enquanto Amair Feijoli da Cunha, encarregado de contratar os assassinos, foi condenado a 27 anos de pris\u00e3o. Outro fazendeiro acusado de mandante, Regivaldo Pereira Galv\u00e3o, aguarda a decis\u00e3o de seu processo.<\/p>\n
Depois d sua morte, os assassinatos n\u00e3o s\u00f3 continuaram como aumentaram na regi\u00e3o, pois em 2006 foram 39 a mais do que no ano anterior, afirmou Roziers. \u201cA concentra\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 um problema escandaloso. H\u00e1 muita terra nas m\u00e3os de poucos, e do outro lado trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma. Isso causa os conflitos\u201d, disse o sacerdote, seu deixar de lado motivos adicionais como os interesses das madeireiras.<\/p>\n
Stange, que viveu 23 anos em Anapu, come\u00e7ou a ajudar os moradores locais quando os madeireiros come\u00e7aram a expuls\u00e1-los para realizar seu neg\u00f3cio. Essa atitude fez da freira de 73 anos uma das principais inimigas dos setores econ\u00f4micos poderosos, acostumados a resolver por seus pr\u00f3prios meios os problemas agr\u00e1rios. Est\u00e1 an\u00e1lise \u00e9 compartilhada pelo dirigente do Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, organiza\u00e7\u00e3o que al\u00e9m da luta pela reforma agr\u00e1ria interv\u00e9m em outro tipo de conflito, como os derivados a atua\u00e7\u00e3o de multinacionais do ramo do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 IPS St\u00e9dile aplaudiu a condena\u00e7\u00e3o de Moura, porque \u201cno Brasil h\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o de impunidade dos mandantes e assassinos de trabalhadores e de quem luta pela reforma agr\u00e1ria. Esperamos que isto sirva de exemplo para os demais fazendeiros truculentos e incentive outros juizes a acelerarem os mais de 700 processos de assassinatos no campo que est\u00e3o impunes, inclusive o do massacre de Caraj\u00e1s (abril d 1996) que acabou com a vida de 19 companheiros do MST\u201d, disse St\u00e9dile.Entretanto, isto tampouco resolve os problemas da terra na regi\u00e3o, ressaltou.<\/p>\n
Para esse objetivo contribuiria se organismos p\u00fablicos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria e Policia Federal \u201cagissem em conjunto para combater a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras, o trabalho escravo e a explora\u00e7\u00e3o de madeira e, ainda, para regularizar as terras de ocupantes como os assentamentos de extrativistas\u201d, disse St\u00e9dile. Outro caminho, segundo o dirigente do MST, seria proibir a exporta\u00e7\u00e3o de madeira para a Europa, j\u00e1 que \u201cos europeus tamb\u00e9m t\u00eam sua parte de responsabilidade\u201d.<\/p>\n
St\u00e9dile n\u00e3o acredita que a senten\u00e7a judicial seja um fator que ajude na pacifica\u00e7\u00e3o, pois \u201cpor um lado temos estes fazendeiros atrasados, aos quais pouco importa a justi\u00e7a e a imprensa. Est\u00e3o acostumados a comprar tudo. Por outro, temos as empresas madeireiras que querem lucro f\u00e1cil\u201d, lamenta. Em sua opini\u00e3o, embora uma das ra\u00edzes hist\u00f3ricas do conflito seja a falta de uma verdadeira reforma agr\u00e1ria que ponha limite ao tamanho das propriedades, as causas atuais s\u00e3o a falta de um projeto de desenvolvimento harm\u00f4nico baseado na ocupa\u00e7\u00e3o racional da terra, e n\u00e3o voltado \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, 3,5% dos grandes propriet\u00e1rios no Brasil concentram quase 60% das melhores terras para cultivo, enquanto 40% dos camponeses pobres det\u00eam apenas 1% das terras. Aton Fon, advogado da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, considera que a condena\u00e7\u00e3o de Moura \u201c\u00e9 muito boa\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 comum condenar mentores deste tipo de crime \u201ce menos ainda coloc\u00e1-los na cadeia\u201d.<\/p>\n
\u201cTeoricamente, a condena\u00e7\u00e3o tem um papel de diminuir as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e contribuir na pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Fon, que atuou como advogado da acusa\u00e7\u00e3o. \u201cMas, para que seja signifcativo, teria de haver um volume maior de condena\u00e7\u00f5es de respons\u00e1veis. Se em cinco anos, por exemplo, forem condenados entre 80% e 90% dos autores intelectuais, come\u00e7aremos a ter repercuss\u00f5es pr\u00e1ticas\u2019, um cen\u00e1rio ainda otimista no curto e medi prazos no Brasil, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 17\/05\/2007 – Quarenta por cento das 1.237 mortes vinculadas \u00e0 luta pela terra no Brasil entre 1985 e 2001 aconteceram no Estado do Par\u00e1, uma situa\u00e7\u00e3o que poderia mudar se a condena\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo assassinato de Dorothy Stang n\u00e3o fosse apenas simb\u00f3lica, diz o frade franc\u00eas Henri de Roziers. Continue Reading