M\u00e9xico, 22\/05\/2007 – Crescentes atritos entre as etnias origin\u00e1rias, os governos e as empresas multinacionais aconteceram na Segunda D\u00e9cada Internacional das Popula\u00e7os Ind\u00edgenas do Mundo, que por decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas acontece desde 2005. Nesse cen\u00e1rio, parte dos 840 povos aut\u00f3ctones existentes na Am\u00e9rica poderiam inclusive desaparecer, alertam especialistas. \u201cAos ind\u00edgenas de hoje cabe viver a \u00e9poca do capital mais imperial e desatado da hist\u00f3ria, com Estados fracos e a servi\u00e7o de interesses transnacionais\u201d, disse \u00e0 IPS o mexicano Jos\u00e9 del Val, chefe do Programa Universit\u00e1rio M\u00e9xico na\u00e7\u00e3o Multicultural (PUMC) e ex-diretor do Instituto Indigenista Interamericano.<\/p>\n
Del Val \u00e9 um dos respons\u00e1veis pelo estudo \u201cAvalia\u00e7\u00e3o da D\u00e9cada Internacional dos Povos Ind\u00edgenas do Mundo\u201d, apresentado sexta-feira na sede da ONU em Nova York. O documento foi preparado pelo PMUC, que faz parte da Universidade Aut\u00f4noma do M\u00e9xico, em coordena\u00e7\u00e3o com l\u00edderes de comunidades da regi\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Rigoberto Mench\u00fa, que leva o nome da ind\u00edgena guatemalteca ganhadora do pr\u00eamio Nobel da Paz em 1992.<\/p>\n
\u201cSe os Estados n\u00e3o reconhecerem os direitos territoriais dos ind\u00edgenas e a explora\u00e7\u00e3o de recursos em suas \u00e1reas de assentamento avan\u00e7ar com rapidez, teremos nos pr\u00f3ximos 10 anos conflitos importantes e muitos povos \u00e0 beira do precip\u00edcio podem desaparecer culturalmente\u201d, alertou o chefe do PMUC. O informe, apresentado na ONU durante a sexta Sess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, \u00e9 um amplo documento do ocorrido na Primeira D\u00e9cada Internacional das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Mundo, instaurado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para o per\u00edodo entre 1994 e 2004, e inclui diversas reflex\u00f5es sobre a atualidade e o futuro.<\/p>\n
Afirma que a primeira d\u00e9cada deu maior presen\u00e7a pol\u00edtica e social aos ind\u00edgenas latino-americanos e que houve reconhecimento de seus direitos em diversos instrumentos jur\u00eddicos nacionais e internacionais. Mas conclui que nos fatos continuaram marginalizados, pobres e sem poderem exercer seus direitos. \u201cOs sucessos foi um bem escasso, acreditamos que foi uma d\u00e9cada perdida\u201d, resumiu Del Val. Agora que corre uma nova D\u00e9cada, fato que muitos poucos sabem no continente americano, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, assim como o PMUC e os l\u00edderes e especialistas que participam do estudo, prometem dar um acompanhamento maior ao processo.<\/p>\n
Segundo a ONU, \u201cA meta da nova D\u00e9cada \u00e9 fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelos povos ind\u00edgenas em esferas como direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d. Mas o que se apresenta n\u00e3o parecem ser solu\u00e7\u00f5es, e, sim, problemas, estimou Del Val. No documento apresentado na ONU h\u00e1 80 p\u00e1ginas dedicadas aos diversos conflitos que os ind\u00edgenas vivem hoje na Am\u00e9rica, desde explora\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo em seus territ\u00f3rios at\u00e9 a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia contra planos de instala\u00e7\u00e3o de represas.<\/p>\n
\u201cO que deveria acontecer na d\u00e9cada \u00e9 reconhecer que os recursos que est\u00e3o nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas pertencem a eles. Portanto, se o Estado e as multinacionais querem negociar, t\u00eam de se converter em s\u00f3cios dos ind\u00edgenas, mas isso n\u00e3o acontece em nenhum lado\u201d, afirmou Del Val. \u201cSe fizermos um mapa da regi\u00e3o onde est\u00e3o localizados os povos ind\u00edgenas e sobrepormos outro mapa dos \u00faltimos recursos naturais n\u00e3o explorados do planeta, ambos coincidir\u00e3o plenamente. Esta \u00e9 a realidade e a trag\u00e9dia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo as estat\u00edsticas de governos, o documento apresentado na ONU mostra que na Am\u00e9rica Latina existiriam hoje 38,5 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, mas alerta que esse n\u00famero \u00e9 muito baixo. H\u00e1 um \u201cetnoc\u00eddio estat\u00edstico\u201d gerado por interesses econ\u00f4micos ou falta de metodologias adequadas para medir com precis\u00e3o a presen\u00e7a destes povos, ressaltou. Al\u00e9m disso, recordou que este fato atenta contra o desenvolvimento efetivo de programas sociais a seu favor.<\/p>\n
Os autores dizem ter identificado 840 povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica, contra os 414 registrados e publicados em 1983 pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e o Instituto Indigenista Interamericano. Movimentos de ind\u00edgenas foram protagonistas na \u00faltima d\u00e9cada da derrubada do presidente equatoriano Jamil Mahuad, em janeiro de 2000, e do boliviano Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada, em outubro de 2003. Al\u00e9m disso, desde o in\u00edcio de 2006 ocupa a presid\u00eancia da Bol\u00edvia o aymara Evo Morales.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas latino-americanos tamb\u00e9m promoveram nos \u00faltimos anos novas rotas nos processos pol\u00edticos e deixaram marcas no parlamento, em minist\u00e9rios e prefeituras. Mas a maioria dos ind\u00edgenas continuou vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e outros, localizados na Am\u00e9rica do Sul, que mesmo n\u00e3o desejando manter contato com a \u201cciviliza\u00e7\u00e3o\u201d foram confrontados pelo ocidente. Avan\u00e7am sobre estes \u00faltimos grupos \u2013 os \u201cn\u00e3o-contatados\u201d \u2013 e seus territ\u00f3rios diversos projetos produtivos, o que inevitavelmente desembocar\u00e1 em seu desaparecimento, advertem diversos estudos.<\/p>\n
Trata-se, entre outros, dos korubo, no Brasil; tagaeri, no Equador; ayoreo, no Paraguai, mashco-piros, ashaninkas e yaminahuas no Peru, que em conjunto n\u00e3o somam mais do que cinco mil pessoas. A ret\u00f3rica governamental e as leis garantem sua exist\u00eancia, mas a realidade \u00e9 outra, disse Del Val. \u201cH\u00e1 uma esp\u00e9cie de esquizofrenia crescente no tema ind\u00edgena\u201d, afirmou. Na \u201c\u00e1rea jur\u00eddica em n\u00edveis nacional e internacional h\u00e1 garantias de justi\u00e7a e direitos para os ind\u00edgenas, mas na realidade acontece o contr\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Avalia\u00e7\u00e3o recomenda ao F\u00f3rum Permanente para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas da ONU que, \u201ccom a plena participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, contribua para a vigil\u00e2ncia e o monitoramento do cumprimento das metas da Segunda D\u00e9cada Internacional dos Povos Ind\u00edgenas do Mundo\u201d. Al\u00e9m disso, exorta a Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a aprova\u00e7\u00e3o final da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas \u201cdurante os primeiros anos da nova D\u00e9cada\u201d. Tal documento, que j\u00e1 foi aceito por todas as instancias previas, est\u00e1 parado por oposi\u00e7\u00e3o de Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e R\u00fassia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pede que se \u201cconsidere e estabele\u00e7a como metas m\u00ednimas da segunda D\u00e9cada o fortalecimento dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas e o efetivo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os Estados adotem, \u201ccom a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva dos povos ind\u00edgenas, planos de a\u00e7\u00e3o para a Secunda D\u00e9cada Internacional, estabelecendo de maneira conjunta mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 22\/05\/2007 – Crescentes atritos entre as etnias origin\u00e1rias, os governos e as empresas multinacionais aconteceram na Segunda D\u00e9cada Internacional das Popula\u00e7os Ind\u00edgenas do Mundo, que por decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas acontece desde 2005. Continue Reading