Rio de Janeiro, 22\/05\/2007 – O Brasil est\u00e1 no caminho de deixar de aproveitar uma boa oportunidade para firmar-se como pot\u00eancia ambiental nas negocia\u00e7\u00f5es para controlar o amea\u00e7ador aquecimento da Terra, segundo ambientalistas e analistas. Apontado como um dos cinco pa\u00edses de maior produ\u00e7\u00e3o de gases causadores do efeito estufa, o Brasil apresenta uma singularidade: tr\u00eas quartos de suas emiss\u00f5es se devem ao desmatamento. A redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dessa pr\u00e1tica depende apenas da execu\u00e7\u00e3o s\u00e9ria do que j\u00e1 \u00e9 uma pol\u00edtica oficial: conter o avan\u00e7o de atividades agr\u00edcolas e extrativistas, quase sempre ilegais, nas florestas amaz\u00f4nicas.<\/p>\n
Por\u00e9m, o governo brasileiro nega-se ser inclu\u00eddo no grupo de 35 pa\u00edses industrializados que assumiram compromissos para reduzir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. Primeiro quer consolidar o princ\u00edpio da \u201cresponsabilidade compartilhada, mas diferenciada\u201d, que imp\u00f5e metas obrigat\u00f3rias apenas aos pa\u00edses que, por sua industrializa\u00e7\u00e3o anterior, acumularam na atmosfera o grosso dos gases, que levam s\u00e9culos ou d\u00e9cadas para se dissiparem. A respeito das florestas, o Brasil teve duas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Inicialmente, n\u00e3o concordou em inclu\u00ed-los nos mecanismos criados pelo Protocolo de Kyoto, assinado nessa cidade japonesa em 1997 e em vigor desde 2005, que permitem \u00e0s na\u00e7\u00f5es industrializadas cumprir suas metas em outros pa\u00edses, adquirindo os chamados cr\u00e9ditos de carbono. Desde o ano passado, Bras\u00edlia prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, com contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, para compensar o esfor\u00e7o dos pa\u00edses em desenvolvimento que reduzirem o desmatamento em rela\u00e7\u00e3o a uma m\u00e9dia hist\u00f3rica e que seriam remunerados segundo a emiss\u00e3o evitada.<\/p>\n
\u00c9 \u201cum avan\u00e7o\u201d, incluir as florestas nativas na negocia\u00e7\u00e3o, mas \u201cn\u00e3o ajuda a criar um mecanismo forte, jur\u00eddico e econ\u00f4mico\u201d, j\u00e1 que o Brasil defende o fundo volunt\u00e1rio e n\u00e3o uma f\u00f3rmula que amplie o regime internacional de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, com certificados v\u00e1lidos no mercado de carbono, disse \u00e0 IPS Mark Lutes, especialista da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental brasileira Vitae Civilis. Hoje em dia faltam ao Brasil negociadores criativos, n\u00e3o ligados \u00e0 chancelaria para que o Pa\u00eds volte a assumir um papel de lideran\u00e7a nas quest\u00f5es ambientais, afirmou.<\/p>\n
Nao d\u00e9cada passada, o Brasil se destacou como sede da Confer\u00eancia Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou C\u00fapula da Terra, em 1992, e nas negocia\u00e7\u00f5es do Protocolo de Kyoto. O brasileiro Luiz Gylvan Meira foi decisivo na aprova\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de responsabilidade diferenciada e uma proposta brasileira resultou no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pelo qual projetos que reduzem a emiss\u00e3o de gases em pa\u00edses em desenvolvimento geram certificados que podem ser vendidos no mercado de carbono.<\/p>\n
Agora, a estrat\u00e9gia diplom\u00e1tica do Brasil, que prioriza o com\u00e9rcio e a obten\u00e7\u00e3o de um lugar permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, trava iniciativas ambientais, segundo Lutes. O ativista recordou que a quest\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 manejada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mas pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e pela chancelaria. Dessa forma, a alian\u00e7a estrat\u00e9gica com China, \u00cdndia e outros pa\u00edses do Sul, estreitada especialmente nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, impede o Brasil de atuar segundo suas especificidades em mudan\u00e7a clim\u00e1tica e avan\u00e7ar em propostas que poderiam impulsionar acordos mais ambicioso, explicou Lutes<\/p>\n
Por\u00e9m, a proposta brasileira para as florestas \u201cn\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o fechada\u201d, mas uma id\u00e9ia a ser discutida por todos e que, provavelmente, avan\u00e7ar\u00e1 para um resultado final \u201cdiferente do proposto pelo Brasil\u201d, afirmou Jo\u00e3o Paulo Capobianco, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O Brasil n\u00e3o ter\u00e1 problemas em assumir metas, \u201cse o princ\u00edpio de responsabilidade comum, mas diferenciada, for respeitado\u201d, isto \u00e9, \u201cos respons\u00e1veis hist\u00f3ricos intensificam sua contribui\u00e7\u00e3o\u201d para minimizar o aquecimento global, disse \u00e0 IPS<\/p>\n
O \u00faltimo informe do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (IPCC), divulgado no dia 4 de maio, estimula um debate favor\u00e1vel ao Brasil, ao destacar dois pontos em que o Pa\u00eds pode oferecer maior contribui\u00e7\u00e3o nessa redu\u00e7\u00e3o, evitar o desmatamento e a bioenergia. O Brasil n\u00e3o tem de cumprir metas obrigat\u00f3rias, mas a Conven\u00e7\u00e3o do Clima \u201cn\u00e3o exime nenhum pa\u00eds de atitudes respons\u00e1veis\u201d na quest\u00e3o, e o Pa\u00eds poderia adotar \u201cmetas domesticas espont\u00e2neas\u201d, fortalecendo-se nas negocia\u00e7\u00f5es para uma segunda fase do Protocolo de Kyoto, com metas a serem cumpridas a partir de 2012, disse Luis Piva, coordenador da campanha clim\u00e1tica do Greenpeace no Brasil.<\/p>\n
O Brasil ainda carece de uma pol\u00edtica nacional de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, para a qual \u201cimprescind\u00edvel eliminar o desmatamento\u201d e corrigir o rumo da matriz energ\u00e9tica, que \u201ctende a ser mais suja nos pr\u00f3ximos anos\u201d, ao ampliar a participa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, especialmente o g\u00e1s natural, acrescentou Piva \u00e0 IPS. Al\u00e9m disso, o Pa\u00eds aparece como prov\u00e1vel grande exportador de etanol \u00e9 \u201cvulner\u00e1vel sua capacidade institucional\u201d de impedir que o aumento da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis aumente o desmatamento, ressaltou.<\/p>\n
O Brasil tem tudo para ser uma pot\u00eancia ambiental, com suas florestas tropicais, \u00e1gua e biodiversidade abundantes, mas \u00e9 \u201cincapaz de assumir a lideran\u00e7a moral e ativa\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, disse , em um artigo p\u00fablico no jornal Folha de S. Paulo, Rubens Ricupero, ex-secret\u00e1rio-geral da confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento. Al\u00e9m disso, \u201cadotou uma pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, ignorando que n\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento em um \u201cplaneta t\u00f3rrido e semi-deserto\u201d, concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 22\/05\/2007 – O Brasil est\u00e1 no caminho de deixar de aproveitar uma boa oportunidade para firmar-se como pot\u00eancia ambiental nas negocia\u00e7\u00f5es para controlar o amea\u00e7ador aquecimento da Terra, segundo ambientalistas e analistas. Continue Reading