Buenos Aires, 22\/05\/2007 – Reformas legais, manuais de boas pr\u00e1ticas, c\u00f3digos de \u00e9tica e escolas para ativistas s\u00e3o algumas ferramentas que a sociedade civil organizada da Am\u00e9rica Latina quer para brilhar e ganhar legitimidade. Especialistas de nove pa\u00edses da regi\u00e3o e da Espanha estudam o grau de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas desse setor, \u201ccomo resposta a demandas externas e responsabilidades internas\u201d, disse \u00e0 IPS Anabel Cruz, diretora do n\u00e3o-governamental Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (ICD) do Uruguai, encarregado de coordenar a pesquisa. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o basta esgrimir fins altru\u00edstas, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar legitimidade e melhorar as pr\u00e1ticas de presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Desde Montevid\u00e9u, Anabel coordena o projeto \u201cPresta\u00e7\u00e3o de contas e transpar\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na Am\u00e9rica Latina\u201d, que leva adiante no Brasil, Chile, Argentina, Bol\u00edvia, costa Rica, Honduras, Paraguai, Rep\u00fablica Dominicana, Uruguai e Espanha com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Kellogg, dos Estados Unidos. Desde agosto de 2006 s\u00e3o realizados estudos no chamado terceiro setor de cada pa\u00eds, para diagnosticar como operam as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, quais s\u00e3o seus instrumentos, suas limita\u00e7\u00f5es e suas necessidades.<\/p>\n
A pesquisa envolveu m\u00faltiplos setores (organiza\u00e7\u00f5es sociais, doadores, ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios, benefici\u00e1rios) atrav\u00e9s de pesquisas e entrevistas breves e em profundidade. No total, mais de 500 entidades apresentaram seus pontos de vista. A sociedade civil organizada \u00e9 vasta em interesses (ambientalistas, feministas e de mulheres, direitos humanos, trabalho social, inf\u00e2ncia, comunica\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento etc) e em tamanho e recurso. Uma previa dos resultados dos estudos ser\u00e1 apresentada na pr\u00f3xima quinta-feira em um painel moderado por Anabel Cruz em Glasgow, Ec\u00f3cia, durante a S\u00e9tima Assembl\u00e9ia Mundial da Civicus \u2013 Alian\u00e7a Mundial para a Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, a partir de amanh\u00e3 e at\u00e9 domingo pr\u00f3ximo.<\/p>\n
\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam um protagonismo crescente na regi\u00e3o e isso levou-as a serem submetidas a maior escrut\u00ednio\u201d, disse Anabel. S\u00e3o \u201cquestionadas em muitos aspectos, h\u00e1 vozes que duvidam de sua representatividade, \u00e0s vezes para desacredit\u00e1-las e outras com boa inten\u00e7\u00e3o\u201d, firmou. \u201cPor outro lado, h\u00e1 conota\u00e7\u00f5es \u00e9ticas. Se somos organiza\u00e7\u00f5es com fins p\u00fablicos e manejamos fundos p\u00fablicos, h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o moral de prestar contas de nosso trabalho. N\u00e3o se trata de responder \u00e0 defensiva, mas de assumir a lideran\u00e7a de um tema que nos compete\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Um resultado da pesquisa, ainda em andamento em v\u00e1rios pa\u00edses, foi constatar \u201co clamor desde todos os setores para a necessidade de transpar\u00eancia\u201d e a convic\u00e7\u00e3o de que prestar contas n\u00e3o \u00e9 apenas justificar os gastos, mas medir e expor o impacto ao ativismo no \u00eaxito da miss\u00e3o de cada organiza\u00e7\u00e3o. Como exemplo, a ativista disse que \u201cem muitos pa\u00edses se considera necess\u00e1rio criar um contexto legal mais propicio\u201d. Na Argentina, o estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o de Graduados em Organiza\u00e7\u00f5es e Dire\u00e7\u00e3o Institucional detectou escassez de recursos para tornar efetiva a presta\u00e7\u00e3o de contas exigida por todos os atores, disse \u00e0 IPS um dos autores do estudo, Pablo Marsal.<\/p>\n
\u201cCom o Estado, o setor tem uma rela\u00e7\u00e3o pendular, mas, nunca obt\u00e9m uma boa articula\u00e7\u00e3o e isso afeta a transpar\u00eancia\u201d, afirmou Marsal. Nos anos 90, o Estado argentino delegou fun\u00e7\u00f5es sociais a atores privados e n\u00e3o-governamentais e agora h\u00e1 maior intervencionismo, mas, sem um trabalho coordenado, acrescentou. Para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de contas, o informe prop\u00f5e um novo contexto legal que contemple a atividade das ONGs, manuais de boas pr\u00e1ticas, c\u00f3digos de \u00e9tica, ferramentas de auto-avalia\u00e7\u00e3o e recursos para capacita\u00e7\u00e3o de ativistas e trabalhadores sociais.<\/p>\n
Nio Brasil, segundo antecipa\u00e7\u00e3o do informe apresentado em abril em Montevid\u00e9u, foi anotada \u201cgrande insatisfa\u00e7\u00e3o\u201d entre os atores por causa dos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas muito formais e burocr\u00e1ticos, com cargas pesadas para organiza\u00e7\u00f5es pequenas. Na Bol\u00edvia, a forma mais comum de prestar contas \u00e9 a assembl\u00e9ia, um mecanismo pr\u00f3prio da democracia direta. Mas, os pesquisadores alertaram para \u201cmuitos casos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d no manejo de fundos e \u201cescassas\u201d san\u00e7\u00f5es para os desvios.<\/p>\n
No Chile, o informe feito pela Funda\u00e7\u00e3o Soles constatou a aus\u00eancia de estudos sobre transpar\u00eancia financeira das ONGs, em parte porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige que sejam tornadas p\u00fablicas, salvo junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, disse \u00e0 IPS Adolfo Castillo. Essa car\u00eancia se nota \u201cem toda a sociedade e no Estado do Chile\u201d e \u201cas organiza\u00e7\u00f5es respondem a esse padr\u00e3o de falta de transpar\u00eancia de longa data\u201d, afirmou Castillo, membro da Funda\u00e7\u00e3o. Mas, nos \u00faltimos tempos, h\u00e1 uma \u201cmudan\u00e7a gradual\u201d que leva as ONGs a \u201ccome\u00e7arem a fornecer informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico sobre sua receita e gastos, com uma tend\u00eancia que avan\u00e7a lentamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No Uruguai, h\u00e1 m\u00faltiplas formas de presta\u00e7\u00e3o de contas e a mais comum \u00e9 a auto-avalia\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os consultados expuseram a necessidade de novos padr\u00f5es voltados aos benefici\u00e1rios, com \u00eanfase nos resultados do trabalho desenvolvido. Segundo Anabel Cruz, \u00e9 imposs\u00edvel saber exatamente quantas organiza\u00e7\u00f5es h\u00e1 na regi\u00e3o. \u201cS\u00f3 no Uruguai estimamos h\u00e1 muito tempo que h\u00e1 cerca de tr\u00eas mil, na Argentina cem mil e sete mil em Honduras\u201d. Entretanto, novos estudos neste \u00faltimo pa\u00eds indicam que o n\u00famero pode \u201cfacilmente ser multiplicado por 10\u201d, acrescentou a ativista.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um registro ca\u00f3tico, mas da amplitude do conceito de organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. \u201cA realidade \u00e9 muito mutante, e devem ser consideradas como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil as de base, os sindicatos, as ONGs e os movimentos sociais\u201d, disse Anabel. Mas, por isso tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil saber quantos fundos o terceiro setor maneja na regi\u00e3o. \u201cH\u00e1 dados por pa\u00edses e nem sempre s\u00e3o recentes\u201d, acrescentou. Por outro lado \u2013 prosseguiu \u2013 quase em nenhum caso est\u00e1 quantificado o valor do trabalho volunt\u00e1rio, que constitui uma \u201cimensa contribui\u00e7\u00e3o\u201d ao desenvolvimento social.<\/p>\n
Os pesquisadores da Funda\u00e7\u00e3o Acesso encontraram na Costa Rica consci\u00eancia quanto \u00e0 necessidade de melhorar a transpar\u00eancia para ganhar em \u201clegitimidade, credibilidade, sustentabilidade e impacto social\u201d. Mas, a falta de recursos t\u00e9cnicos e financeiros converte em \u201cfracos ou nulos\u201d os mecanismos de transpar\u00eancia, afirmaram. As formas d prestar contas s\u00e3o t\u00e3o diversas quanto p\u00fablicos interv\u00eam nas ONGs, e se expressam, sobretudo, em relat\u00f3rios. O estudo encontrou uma id\u00e9ia estendida na Costa Rica e outros pa\u00edses sobre a necessidade de melhorar a transpar\u00eancia sem sacrificar recursos e tempo do trabalho fundamental das ONGs, e prop\u00f5e criar uma escola de forma\u00e7\u00e3o e fortalecimento para l\u00edderes da sociedade civil.<\/p>\n
A pesquisa envolveu a Funda\u00e7\u00e3o Jubileu, da Bol\u00edvia; a Rede de Informa\u00e7\u00e3o para o Terceiro Setor, do Brasil; o Centro Hondurenho de Promo\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Comunit\u00e1rio; Somando, do Paraguai; Alian\u00e7a ONG da Rep\u00fablica Dominicana, e o Observat\u00f3rio do Terceiro Setor, da Espanha. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 22\/05\/2007 – Reformas legais, manuais de boas pr\u00e1ticas, c\u00f3digos de \u00e9tica e escolas para ativistas s\u00e3o algumas ferramentas que a sociedade civil organizada da Am\u00e9rica Latina quer para brilhar e ganhar legitimidade. Continue Reading