Rio de Janeiro, 22\/05\/2007 – Os governos n\u00e3o est\u00e3o cumprindo o compromisso acertado em 2005 sobre acesso universal a tratamentos contra a aids at\u00e9 2010, denunciou ontem a organiza\u00e7\u00e3o internacional ActionAid, em um informe divulgado em mais de 40 pa\u00edses onde atua. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promove atos variados est\u00e1 semana dedicada em todo mundo \u00e0 s\u00edndrome da imunodefici\u00eancia adquirida. O objetivo \u00e9 reavivar a prioridade da luta contra a pandemia na agenda internacional e tir\u00e1-la do esquecimento em que est\u00e1 caindo, disse \u00e0 IPS Alexandre Polack, coordenador de comunica\u00e7\u00f5es da ActionAid nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n
A campanha busca mobilizar parlamentares, defensores dos direitos humanos, celebridades e portadores do v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana (HIV, causador da aids) para que pressionem os governos por medidas que levem ao cumprimento da meta. \u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou nestes anos\u201d, e em muitos aspectos \u201cest\u00e1 pior do que em 2005, quando faltam apenas tr\u00eas anos para o prazo\u201d, advertiu Polack. O compromisso foi adotado em 2005 na c\u00fapula do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo (Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e R\u00fassia) realizada na Esc\u00f3cia, e referendado pouco depois na C\u00fapula Mundial sobre Aids, desse ano.<\/p>\n
Diariamente continuam morrendo oito mil pessoas v\u00edtimas da aids e outras 12 mil se contagiam com HIV. A meta de dar atendimento aos 40 milh\u00f5es de pessoas com o v\u00edrus e a doen\u00e7a e de melhorar a preven\u00e7\u00e3o seriam alcan\u00e7\u00e1veis se os pa\u00edses ricos aumentassem sua ajuda oficial ao desenvolvimento na mesma propor\u00e7\u00e3o prometida h\u00e1 cerca de 30 anos, 0,7% do produto interno bruto, destaca o informe. Mas, atualmente, tr\u00eas quarto dos portadores do HIV seguem sem tratamento com medicamentos anti-retrovirais de conhecida efic\u00e1cia para salvar vidas. Isso inclui 90% das gr\u00e1vidas soropositivas que n\u00e3o recebem rem\u00e9dios que poderiam evitar o contagio de seus filhos.<\/p>\n
Falta muito a ser feito inclusive na Am\u00e9rica Latina, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor do que em outras regi\u00f5es, como \u00c1frica e partes da \u00c1sia. O informe da ActionAid detalha a situa\u00e7\u00e3o de Brasil, Guatemala e Haiti. Este \u00faltimo vive uma realidade mais dram\u00e1tica, com 3,8% de sua popula\u00e7\u00e3o de 15 a 49 anos com HIV, em compara\u00e7\u00e3o com 0,5% no Brasil e 0,9% na Guatemala. Dos haitianos que necessitam da terapia anti-retroviral, apenas 11,2% a recebem, propor\u00e7\u00e3o que sobe para 46% na Guatemala e a 100% no Brasil. Os \u00edndices de mulheres gr\u00e1vidas com tratamento para prevenir o cont\u00e1gio vertical s\u00e3o, respectivamente, 1,6%, 3,7% e 57,6%.<\/p>\n
Mas o Brasil, apontado como exemplo, tamb\u00e9m tem suas defici\u00eancias no sistema de sa\u00fade, ao qual destina apenas 15,3% do total dos gastos do governo, proporcionalmente menos do que os 23,8% do Haiti. O Brasil deve ampliar seu investimento em sa\u00fade, porque oferecer acesso aos anti-retrovirais a todos os pacientes com aids n\u00e3o \u00e9 totalmente eficiente se faltam hospitais, pessoal qualificado e servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o pobre, afirmou Polack. No entanto, o Pa\u00eds cumprem um papel importante em outra frente de batalha, as patentes dos medicamentos contra a aids desenvolvidos por multinacionais farmac\u00eauticas.<\/p>\n
Bras\u00edlia decidiu impor a licen\u00e7a compulsiva para o Efavirenz, cuja patente pertence ao laborat\u00f3rio norte-americano Merck, ap\u00f3s dois meses de negocia\u00e7\u00f5es sem sucesso para conseguir uma baixa subst\u00e2ncia no pre\u00e7o. Com a medida, o Brasil pode adquirir o medicamento gen\u00e9rico feito na \u00cdndia e mais adiante produzi-lo, pagando direitos de patente de 1,5% sobre as vendas. Houve protestos do setor industrial farmac\u00eautico e de autoridades norte-americanas, al\u00e9m de economistas alertando para os riscos de perder investimentos.<\/p>\n
O chanceler Celso Amorim respondeu \u00e0s cr\u00edticas dizendo que n\u00e3o h\u00e1 nada a perder, j\u00e1 que essas empresas nunca fazem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de rem\u00e9dios em pa\u00edses que n\u00e3o sejam os mais ricos do mundo. O Efavirenz faz parte do tratamento de 38% dos brasileiros que recebem anti-retrovirais gratuitos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A substitui\u00e7\u00e3o por gen\u00e9ricos indianos representar\u00e1 uma economia de US$ 30 milh\u00f5es ao ano nos gastos com compra desses medicamentos. A ActionAid apoiou a decis\u00e3o brasileira, \u201cpioneira na Am\u00e9rica Latina\u201d, destacando sua \u201clegalidade e legitimidade\u201d, de acordo com as regras internacionais de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Um grupo de dezenas de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras tamb\u00e9m expressaram seu apoio \u00e0 medida, adotada \u201cdiante da inflexibilidade da empresa, injustific\u00e1vel se for considerada a import\u00e2ncia do mercado brasileiro\u201d, que representa enormes ganhos para a ind\u00fastria de tais medicamentos, disse \u00e0 IPS Renata Reis, advogada e assessora de projetos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids. O governo agora deve deixar claro que n\u00e3o se tratou de \u201cuma exce\u00e7\u00e3o, mas de uma medida que ser\u00e1 adotada sempre que houver abusos\u201d nos pre\u00e7os, acrescentou. H\u00e1 dois anos, organiza\u00e7\u00f5es nacionais e civis j\u00e1 se mobilizavam pela quebra de patentes de outra empresa.<\/p>\n
O Brasil tem um bom programa de distribui\u00e7\u00e3o universal e gratuita de rem\u00e9dios para quase 200 mil pacientes de aids, mas, sua \u201csustentabilidade financeira\u201d est\u00e1 sempre amea\u00e7ada pelos altos pre\u00e7os dos novos produtos da ind\u00fastria farmac\u00eautica, acrescentou a advogada. Dessa maneira, a decis\u00e3o sobre o Efavirenz n\u00e3o se limita ao seu caso, pois que as empresas sejam menos inflex\u00edveis ao negociarem suas vendas, afirmou Renata Reis. O risco de dificuldades para manter o programa dever\u00e1 aumentar no futuro pr\u00f3ximo, j\u00e1 que a \u00cdndia adotou uma legisla\u00e7\u00e3o que protege patente desde 2005 e n\u00e3o poder\u00e1 produzir livremente gen\u00e9ricos dos rem\u00e9dios surgidos a partir desse ano, fechando essa alternativa de pre\u00e7o mais baixo para o Brasil e outros pa\u00edses. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 22\/05\/2007 – Os governos n\u00e3o est\u00e3o cumprindo o compromisso acertado em 2005 sobre acesso universal a tratamentos contra a aids at\u00e9 2010, denunciou ontem a organiza\u00e7\u00e3o internacional ActionAid, em um informe divulgado em mais de 40 pa\u00edses onde atua. Continue Reading