Genebra, 23\/05\/2007 – Os pa\u00edses em desenvolvimento obtiveram da Assembl\u00e9ia Mundial da Sa\u00fade o compromisso de garantir uma distribui\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa entre os Estados dos benef\u00edcios advindos do desenvolvimento de vacinas contra a gripe avi\u00e1ria e contra uma pandemia de gripe. A resolu\u00e7\u00e3o adotada ontem por uma comiss\u00e3o do m\u00e1ximo organismo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade constitui um valioso instrumento para os pa\u00edses em desenvolvimento, disse Sangeeta Shashikant, especialista da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Rede do Terceiro Mundo (TWN).<\/p>\n
Na verdade, o texto aprovado inicia um processo para idealizar mecanismos que ajudem a compartilhar de maneira justa e eq\u00fcitativa os benef\u00edcios, disse Shashikant \u00e0 IPS. \u201cTrata-se de um mecanismo muito importante porque leva \u00e0 revis\u00e3o do atual, que n\u00e3o funciona\u201d, ressaltou. A decis\u00e3o aprovada sobre intercambio de amostras de v\u00edrus gripais ganha valor porque reconhece que o sistema de distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios at\u00e9 agora tem sido injusto. \u201cDe fato, os pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o recebem nada\u201d, afirmou o ativista.<\/p>\n
Outros especialistas sanit\u00e1rios disseram que a decis\u00e3o tomada pelos 193 Estados-membros da OMS, que encerram hoje duas semanas de sess\u00f5es, atenuar\u00e1 as discrep\u00e2ncias que surgiram nos \u00faltimos meses entre as autoridades da Indon\u00e9sia, apoiadas por outros pa\u00edses em desenvolvimento, e a secretaria da organiza\u00e7\u00e3o. A ministra da Sa\u00fade da Indon\u00e9sia, Siti Fadilah Supari, observou em mar\u00e7o que as nacos em desenvolvimento afetadas por focos do v\u00edrus H5N1, a cepa mais ativa e virulenta da gripe avi\u00e1ria, haviam entregue amostras aos Centros Colaboradores da OMS, como s\u00e3o chamadas as institui\u00e7\u00e3o nacionais de pesquisa que colaboram com a organiza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Entretanto, Supari previu que as vacinas obtidas por empresas comerciais a partir dessas amostras do H5N1 provavelmente ser\u00e3o inacess\u00edveis para os pa\u00edses em desenvolvimento como a pr\u00f3pria Indon\u00e9sia. Esse \u00e9 um sistema \u201cinjusto\u201d, afirmou. Os n\u00fameros divulgados h\u00e1 uma semana pela OMS mostram que esse pa\u00eds \u00e9 o mais castigado pelo H5N1, estabelecido de maneira end\u00eamica entre as aves domesticas de algumas zonas da \u00c1sia. Desde 2003, quando essa variante reapareceu na regi\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o contabilizou 306 casos, com 185 mortes. Na Indon\u00e9sia foram 96 cont\u00e1gios e 76 mortes. Em seguida aparece o Vietn\u00e3, com 93 casos e 42 mortes.<\/p>\n
A Indon\u00e9sia e outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento mostraram-se preocupadas porque o sistema concebido pela OMS para compartilhar as amostras dos v\u00edrus foi desvirtuado pela atividade comercial com fins de lucro mediante o uso de cepas fornecidas pelas na\u00e7\u00f5es onde a doen\u00e7a \u00e9 end\u00eamica, recordou Shashikant. Se as vacinas forem patenteadas e caras, n\u00e3o estar\u00e3o ao alcance da maioria dos pa\u00edses pobres, pelo menos nas quantidades necess\u00e1rias. No caso de ser declarada uma pandemia, esses pa\u00edses temem que suas popula\u00e7\u00f5es fiquem desprotegidas, pois o grosso das vacinas armazenadas estar\u00e1 nas na\u00e7\u00f5es industrializadas, ressaltou.<\/p>\n
A OMS considera que h\u00e1 quatro anos o mundo enfrenta um risco levado de pandemia de gripe. A \u00faltima apari\u00e7\u00e3o dessa forma de gripe end\u00eamica espalhada por muitas na\u00e7\u00f5es data de 1968. Os v\u00edrus s\u00e3o materiais gen\u00e9ticos e sua propriedade \u00e9 regulada pelo Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica adotado pela C\u00fapula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Esse tratado reconhece o direito soberano dos Estados sobre os recursos gen\u00e9ticos, destacou a especialista da TWN.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da Assembl\u00e9ia da OMS n\u00e3o se ocupa do problema dos direitos de propriedade intelectual porque os genes foram patenteados por laborat\u00f3rios e, inclusive, pelos Centros Colaboradores da OMS, o que foi aceito pela mesma institui\u00e7\u00e3o internacional, disse Shasshikant. Por\u00e9m, a decis\u00e3o encomenda um informe de especialistas sobre as patentes em rela\u00e7\u00e3o aos v\u00edrus gripais e seus genes. Esse informe dever\u00e1 ser entregue ao grupo de trabalho intergovernamental que discute a quest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, a inova\u00e7\u00e3o e a propriedade intelectual. Esse organismo dever\u00e1 divulgar suas conclus\u00f5es em novembro.<\/p>\n
No debate sobre interc\u00e2mbio e acesso a amostras de v\u00edrus da gripe, a ind\u00fastria farmac\u00eautica internacional mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o mais afim com a Secretaria da OMS. \u201cNa ind\u00fastria, trabalhamos estreitamente como os Centros Colaboradores da OMS porque esse trabalho tem import\u00e2ncia cr\u00edtica\u201d, disse \u00e0 IPS o economista Harvey Bale, diretor-geral da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Ind\u00fastrias Farmac\u00eauticas e Associados. \u201cSe os pa\u00edses negam o acesso \u00e0s amostras de H5N1 e n\u00e3o as entrega \u00e0 OMS, est\u00e3o colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o da Indon\u00e9sia, bem como a da \u00c1sia e de todo o mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA Indon\u00e9sia n\u00e3o se mostra flex\u00edvel, o que coloca a OMS em uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel\u201d, afirmou Bale. \u201cnossa ind\u00fastria se comprometeu a garantir que as vacinas sejam acess\u00edveis aos pa\u00edses mais pobres. As preocupa\u00e7\u00f5es da Indon\u00e9sia sobre o acesso \u00e0s vacinas n\u00e3o s\u00e3o legitimas. Nossas companhias estabelecer\u00e3o marcadas diferen\u00e7as de pre\u00e7os entre Europa e os pa\u00edses pobres, inclu\u00edda a Indon\u00e9sia\u201d, prometeu o porta-voz do setor farmac\u00eautico internacional. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 23\/05\/2007 – Os pa\u00edses em desenvolvimento obtiveram da Assembl\u00e9ia Mundial da Sa\u00fade o compromisso de garantir uma distribui\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa entre os Estados dos benef\u00edcios advindos do desenvolvimento de vacinas contra a gripe avi\u00e1ria e contra uma pandemia de gripe. Continue Reading