Lima, 28\/05\/2007 – Ampla acolhida recebeu a proposta do Peru de que a Am\u00e9rica Latina se converta na primeira regi\u00e3o livre das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada na semana passada em uma confer\u00eancia intergovernamental em Lima para discutir um rascunho do tratado que deve ser assinado em 2008 para tornar ilegal este tipo de armamento, afirmaram autoridades peruanas. O encontro, realizado entre ter\u00e7a-feira e sexta-feira, foi um sucesso, j\u00e1 que 28 na\u00e7\u00f5es somaram-se ao processo para proibir as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado em fevereiro em Oslo com uma declara\u00e7\u00e3o assinada por 46 pa\u00edses, disse o vice-ministro da Defesa do Peru, Fabi\u00e1n Novak.<\/p>\n
\u201cDemos passos seguros para o fortalecimento de instrumento legal pensando na prote\u00e7\u00e3o dos seres humanos, porque pro\u00edbe o uso, a produ\u00e7\u00e3o e o armazenamento dessas bombas. Isso fica demonstrado pelo aumento do n\u00famero de na\u00e7\u00f5es que aderiram ao processo de Oslo\u201d, disse Novak \u00e0 IPS. \u201cNa pr\u00f3xima reuni\u00e3o (regional) da Costa Rica, pa\u00eds irm\u00e3o que somou-se \u00e0 proposta peruana, vamos consolidar o consenso para converter a al lna primeira regi\u00e3o livre dos explosivos de fragmenta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o internacional do Processo de Oslo para proibir uso, produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e transfer\u00eancia de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o acontecera em dezembro, em Viena.<\/p>\n
A Confer\u00eancia de Lima sobre Bombas de Fragmenta\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Peru, como uma demonstra\u00e7\u00e3o de apoio deste Estado ao processo de Oslo. Mas, as autoridades n\u00e3o mencionaram que a For\u00e7a A\u00e9rea peruana possui esse tipo de armamento: 18 aeronaves Sukhoi-25 com explosivos de muni\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o russa RBK-500 e 12 Mirage 2000 com as bombas espanholas BME-300. Al\u00e9m disso, at\u00e9 2002 contava com 11 avi\u00f5es Canberra carregados com explosivos sul-africanos Alpha, e at\u00e9 2006 teve 19 Sukhoi-22 com RBK-500. Fontes militares disseram \u00e0 IPS que a maior parte das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o foram adquiridas para destruir pistas de aterrissagem. Embora os Canberra e os Sukhoi-22 tenham sa\u00eddo de servi\u00e7o, n\u00e3o se procedeu da mesma maneira com os explosivos, acrescentaram. <\/p>\n
Estas armas constam de dezenas, ou centenas, de muni\u00e7\u00f5es para obuses, bombas ou foguetes com uma imprecis\u00e3o inaceit\u00e1vel, afirmam seus cr\u00edticos. Uma vez lan\u00e7adas, explodem espalhando as submuni\u00e7\u00f5es, ou fragmentos, sobre superf\u00edcies muito amplas. Entre 5% 30% n\u00e3o chegam a explodir quando lan\u00e7adas, e ficam dispersas e enterradas, podendo ser detonadas ao menor contato. N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil erradicar este tipo de armamento da regi\u00e3o.<\/p>\n
A Argentina, uma das na\u00e7\u00f5es latino-americanas que fabricam a armazenam milhares dessas bombas, aderiu a uma proposta feita por Austr\u00e1lia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a e Pol\u00f4nia para que o futuro tratado deixe de fora do desmantelamento os pa\u00edses produtores de explosivos fabricados com um dispositivo de autodestrui\u00e7\u00e3o. A Coaliz\u00e3o contra as Bombas de Racimo (CMC, sigla em ingl\u00eas), rede internacional de 200 organiza\u00e7\u00f5es que lidera a campanha para proibir esse tipo de armamento, expressou sua vigorosa oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O diretor-executivo da Divis\u00e3o de Armas da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, Steve Goose, disse \u00e0 IPS que \u201cconfiar nos mecanismos de autodestrui\u00e7\u00e3o das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o \u00e9 como acreditar que por essa raz\u00e3o s\u00e3o menos letais, e isso \u00e9 absolutamente falso. Est\u00e1 comprovado por estudos de campo que tais dispositivos n\u00e3o reduzem o risco de atingir mortalmente os civis\u201d, afirmou Goose. De acordo com a CMC, 34 pa\u00edses continuam produzindo estes explosivos, outros 25 os usam em v\u00e1rios conflitos e 75 armazenam quantidades que representam uma amea\u00e7a para a humanidade.<\/p>\n
Noventa e oito por cento das v\u00edtimas s\u00e3o civis, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Handicap International, que contabilizou 13.306 mortos por essas bombas desde que come\u00e7aram a ser usadas, nos anos 60, mas, estima-se que o n\u00famero total de v\u00edtimas pode star entre 50 mil e 100 mil. <\/p>\n
O coordenador da CMT, Thomas Nash, tamb\u00e9m destacou a vontade das na\u00e7\u00f5es latino-americanas de liberar a regi\u00e3o destas bombas, mas, advertiu que \u00e9 preciso trabalhar muito, pois um fabricante como o Brasil, por exemplo, n\u00e3o participou da reuni\u00e3o. \u201cEstamos profundamente impactados pela posi\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, acrescentou. \u201cDepois de ter garantido sua participa\u00e7\u00e3o, ausentou-se. Nos propusemos a estreitar a rela\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais brasileiras para que o Estado ou\u00e7a o clamor da popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de proibir as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Greth \u00d8stern, da Norwegian People\u2019s Aid, disse que nas reuni\u00f5es de Lima, abertas para os ativistas como observadores, foram registradas tentativas de enfraquecer o rascunho do tratado. \u201cEst\u00e1 demonstrado que os mecanismos de autodestrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionam nos conflitos do Iraque e no L\u00edbano, e nos surpreende que pa\u00edses como Argentina, Austr\u00e1lia, Finl\u00e2ndia, e Pol\u00f4nia proponham exce\u00e7\u00f5es para esse tipo de explosivo\u201d, afirmou \u00d8stern \u00e0 IPS. Os organizadores da confer\u00eancia tamb\u00e9m mencionaram as tentativas de Jap\u00e3o e Gr\u00e3-Bretanha para impor um longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o antes da entrada em vigor do tratado.<\/p>\n
\u201cUm pequeno grupo de na\u00e7\u00f5es produtoras veio a Lima mais preocupado com o futuro de seus explosivos do que em contribuir para libertar o mundo dessas armas letais\u201d, afirmou o diretor da organiza\u00e7\u00e3o Landmine Action, Simon Conway. Os Estados Unidos, alheio ao Processo de Oslo, incentiva de fora a discuss\u00e3o deste tema no contexto da Conven\u00e7\u00e3o sobre Certas Armas Convencionais (CCW), um f\u00f3rum desconsiderado pela maioria dos pa\u00edses representados em Lima, por consider\u00e1-lo burocr\u00e1tico e ineficaz.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o me surpreende que os pa\u00edses produtores e usu\u00e1rios das bombas da morte sejam justamente os que pressionam para se discutir o assunto na CCW\u201d, disse \u00e0 IPS a pr\u00eamio Nobel da Paz 1997, Jody Williams, que liderou o processo para a assinatura da conven\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe as minas terrestres. \u201cOs pa\u00edses parte da CCW rejeitaram em novembro passado uma iniciativa para dar in\u00edcio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es destinadas a proscrever as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o que podemos esperar desse f\u00f3rum? Al\u00e9m disso, na Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o representados os pa\u00edses mais afetados por essas bombas\u201d, disse Williams \u00e0 IPS. \u201cDepois da Confer\u00eancia de Lima, tenho a convic\u00e7\u00e3o de que um grande n\u00famero de pa\u00edses est\u00e1 convencido da necessidade de proibir desterrar as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o da face da terra\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O vice-ministro peruano, Novak, considerou naturais as discrep\u00e2ncias, mas, destacou o consenso a favor de acabar com as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o e expressou a esperan\u00e7a de que a Am\u00e9rica Latina se converta na primeira regi\u00e3o a conseguir esse feito. \u201cEstamos mais perto do que longe de alcan\u00e7ar a assinatura de uma conven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Nash disse \u00e0 IPS que em lima se avan\u00e7ou, \u201cmas, desta vez notou-se que h\u00e1 mais press\u00e3o por parte dos poderosos. Os Estados Unidos n\u00e3o compareceram, mas se fez presente por meio de outros\u201d, concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 28\/05\/2007 – Ampla acolhida recebeu a proposta do Peru de que a Am\u00e9rica Latina se converta na primeira regi\u00e3o livre das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada na semana passada em uma confer\u00eancia intergovernamental em Lima para discutir um rascunho do tratado que deve ser assinado em 2008 para tornar ilegal este tipo de armamento, afirmaram autoridades peruanas. Continue Reading