Nova York, 04\/06\/2007 – Os cinco membros permanentes e com direito de veto do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o t\u00eam autoridade pol\u00edtica nem moral para fazer julgamentos em mat\u00e9ria de desarmamento nuclear, afirma uma pesquisa independente. Em virtude da Carta da ONU, este \u00f3rg\u00e3o tem amplos poderes para fazer cumprir as normas de desarmamento e n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares, incluindo a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e a autoriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es militares, afirma um informe divulgado na quinta-feira.<\/p>\n
Mas os cinco membros permanentes (China, Fran\u00e7a, Estados Unidos, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia), todos com um grande arsenal nuclear, \u201cn\u00e3o mostram inten\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de eliminar\u201d o mortal armamento. \u201cIsto \u00e9, as decis\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a sobre o cumprimento das normas de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o provocam suspeitas de forma autom\u00e1tica aos olhos da maior parte do mundo\u201d, diz o estudo \u201cDesordem nuclear ou seguran\u00e7a cooperativa? Armas norte-americanas do terror, crise de prolifera\u00e7\u00e3o mundial alternativas de paz\u201d.<\/p>\n
O trabalho foi realizado pelo Comit\u00ea de Advogados sobre Pol\u00edtica Nuclear, de Nova York; pela funda\u00e7\u00e3o Legal dos Estados Ocidentais, da Calif\u00f3rnia, e pela Liga de Mulheres pela Paz e a Liberdade, com sede em Nova York. O diretor-executivo do Comit\u00ea de Advogados, John Burroughs, disse que como os cinco membros permanentes n\u00e3o levaram a s\u00e9rio suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de desarmamento nuclear, isso acabou \u201cminando sua autoridade moral e pol\u00edtica para enfrentar situa\u00e7\u00f5es\u201d de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse \u00e9 o caso aberto com os testes at\u00f4micos de \u00cdndia e Paquist\u00e3o em 1998 seguido do atual enfrentamento com o Ir\u00e3, acrescentou Burroughs. \u201cMas tamb\u00e9m \u00e9 fato que os paises querem um \u00f3rg\u00e3o efetivo \u00e0 frente da estrutura pol\u00edtica internacional para que desempenhe um papel na solu\u00e7\u00e3o dos problemas que afetam a paz e a seguran\u00e7a\u201d no mundo, disse o advogado \u00e0 IPS. O Conselho de Seguran\u00e7a conta com amplo apoio, apesar de seus defeitos, ressaltou.<\/p>\n
Os cinco membros permanentes, e pot\u00eancias originais, n\u00e3o conseguiram estar \u00e0 altura de seu compromisso no contexto do Tratado de N\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP), apesar de ter autoridade legal na mat\u00e9ria, disse Natalie J. Goldring, do Centro de Estudos de Paz e Seguran\u00e7a. \u201cIsso prejudicou gravemente sua credibilidade diante das pot\u00eancias nucleares que surgiram\u201d, acrescentou Goldring, tamb\u00e9m professora do Programa de Estudos sobre Seguran\u00e7a, da Faculdade Edmund A. Walsh de Servi\u00e7os Estrangeiros, da Universidade de Georgetown. Em especial destacou que a busca por novas armas at\u00f4micas por parte do governo de George W. Bush \u00e9 uma garantia virtual para que outras na\u00e7\u00f5es optem por um caminho semelhante.<\/p>\n
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a crescente militariza\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos permitiu a esse pa\u00eds agir de forma cada vez mais unilateral atrav\u00e9s do Conselho de Seguran\u00e7a, entre outras formas, afirmou Michael Spies, do Comit\u00ea de Advogados. \u201cSe a principal forma de influir nos pa\u00edses \u00e9 a intimida\u00e7\u00e3o, o comportamento do Conselho de Seguran\u00e7a procura mais exercer poder de forma direta do que fazer cumprir a lei\u201d, disse Spies \u00e0 IPS.<\/p>\n
Nos \u00faltimos nove meses, o Conselho adotou resolu\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o nuclear contra dois Estados-membros da ONU: Cor\u00e9ia do Norte e Ir\u00e3. Ambos desafiaram o duplo discurso dos cinco membros permanentes cuja pol\u00edtica se baseia no princ\u00edpio do \u201cfa\u00e7a o que digo e n\u00e3o o que fa\u00e7o\u201d. A posse de armas nucleares \u00e9 proibida pelo TNP, bem como seu uso, ao menos amplamente proibido pela legisla\u00e7\u00e3o internacional disposta pela Corte Internacional de Justi\u00e7a, com sede na cidade holandesa de Haia.<\/p>\n
Neste momento, 188 pa\u00edses pertencem ao TNP. Quatro na\u00e7\u00f5es com armas at\u00f4micas, Cor\u00e9ia do Norte, \u00cdndia, Israel e Paquist\u00e3o, est\u00e3o fora do tratado. Segundo a pesquisa, poucos foram os casos de pa\u00edses que realmente trataram de adquirir armas nucleares atentando contra o TNP, e eles s\u00e3o Cor\u00e9ia do Norte, Iraque e L\u00edbia. O Conselho de Seguran\u00e7a est\u00e1 dominado pelas cinco na\u00e7\u00f5es vitoriosas da Segunda Guerra Mundial \u00e9 evidente que n\u00e3o representam o mundo atual, diz o estudo. Al\u00e9m disso, esse organismo \u00e9 pol\u00edtico por natureza, e age de forma \u201cad hoc\u201d e \u00e0s vezes tamb\u00e9m de forma inconsistente.<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a deve se esfor\u00e7ar para desenvolver um mecanismo mais flex\u00edvel e com menos enfrentamentos para abordar com autoridade o respeito \u00e0 lei, evitando, quando for poss\u00edvel, recorrer \u00e0 for\u00e7a, diz o documento. O Ir\u00e3 violou no passado os requisitos informativos de salvaguarda e agora desenvolve o enriquecimento de ur\u00e2nio, que lhe permitiria ter reatores para gerar combust\u00edvel nuclear ou, se assim quiser, produzir materiais para elaborar armas at\u00f4micas. Mas a ampla maioria de na\u00e7\u00f5es, segundo o estudo, cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-aquisi\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, se a Cor\u00e9ia do Norte se converter em um possuidor permanente de armas nucleares ou se o Ir\u00e3 as adquirir, \u201csuas respectivas regi\u00f5es podem viver uma prolifera\u00e7\u00e3o adicional\u201d, adverte o documento.<\/p>\n
A respeito de uma poss\u00edvel c\u00fapula mundial sobre desarmamento, Jennifer Nordstrom, da Liga Internacional de Mulheres pela Paz e a Liberdade, disse \u00e0 IPS que uma confer\u00eancia internacional desse tipo, ou mesmo uma sess\u00e3o especial da ONU, seria poss\u00edvel se os chefes de Estado se envolvessem. Para ela, a c\u00fapula proposta poderia incluir um pacote para os cinco membros permanentes centrados em quest\u00f5es de desarmamento nuclear e outros assuntos que lhes dizem respeito especialmente, inclu\u00edda a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de armas at\u00f4micas pelos terroristas. \u201cUm governo norte-americano mais inclinado ao multilateralismo seria de muita ajuda\u201d, acrescentou Nordstrom. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 04\/06\/2007 – Os cinco membros permanentes e com direito de veto do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o t\u00eam autoridade pol\u00edtica nem moral para fazer julgamentos em mat\u00e9ria de desarmamento nuclear, afirma uma pesquisa independente. Continue Reading