Santiago, 04\/06\/2007 – Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, a Suprema Corte de Justi\u00e7a do Chile determinou que o Estado indenize 356 moradores da cidade de Arica, norte do pa\u00eds, contaminados com metais t\u00f3xicos. Enquanto isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga um vazamento de petr\u00f3leo ocorrido h\u00e1 cerca de uma semana no sul. \u201cInfelizmente, tudo isto indica uma coisa muito concreta: no Chile se fala muito sobre meio ambiente, mas n\u00e3o existe uma inten\u00e7\u00e3o real de solucionar os problemas. As leis ambientais s\u00e3o cumpridas apenas na apar\u00eancia e por raz\u00f5es comerciais\u201d, disse \u00e0 IPS Fernando Dougnac, presidente da n\u00e3o-governamental Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Fima).<\/p>\n
Na quinta-feira passada soube-se que a Suprema Corte sentenciou o Servi\u00e7o de Sa\u00fade da cidade de Arica, mais de dois mil quil\u00f4metros ao norte de Santiago, a pagar oito milh\u00f5es de pesos (US$ 16 mil) a cada um dos 356 moradores de duas localidades afetadas por res\u00edduos t\u00f3xicos, pois esse \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o prestou os servi\u00e7os sanit\u00e1rios e ambientais necess\u00e1rios, explicou Dougnac. O jurista calcula que o Estado dever\u00e1 desembolsar perto de US$ 3,4 bilh\u00f5es de pesos (US$ 7 milh\u00f5es).<\/p>\n
H\u00e1 oito anos, a Fima apresentou uma demanda de restaura\u00e7\u00e3o ambiental e indeniza\u00e7\u00e3o por anos contra a Sociedade Processadora de Metais (Promel) e o governo chileno, representando quase mil habitantes de Cerro Chu\u00f1o e de Los Industrialis, em Arica. Apenas um ter\u00e7o deles foram beneficiados pela senten\u00e7a, disse Dougnac. As casas destas pessoas, foram constru\u00eddas em 1995 junto a um \u201cmonte negro\u201d formado por 20.091 toneladas de materiais t\u00f3xicos, como chumbo, ars\u00eanico, c\u00e1dmio, merc\u00fario, zinco e cobre, res\u00edduos abandonados pelo desaparecimento da Promel.<\/p>\n
\u201cEstes res\u00edduos entraram em seus organismos atrav\u00e9s da ingest\u00e3o e respira\u00e7\u00e3o provocando desmaios, v\u00f4mitos, diarr\u00e9ias, tonturas, dor de cabe\u00e7a, erup\u00e7\u00e3o na pele e problemas mentais, situa\u00e7\u00e3o que produziu um desprezo moral que deve ser compensado atrav\u00e9s da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a senten\u00e7a. Al\u00e9m disso, o m\u00e1ximo tribunal chileno estabeleceu que neste caso o Servi\u00e7o de Sa\u00fade de Arica n\u00e3o cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no C\u00f3digo Sanit\u00e1rio, a Lei Base do Meio Ambinte e o Conv\u00eanio de Basil\u00e9ia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiri\u00e7os de Res\u00edduos Perigosos e sua Elimina\u00e7\u00e3o, em vigor desde 1992.<\/p>\n
Em 1984, a Promel importou da Su\u00e9cia res\u00edduos da companhia Boliden Metall AB, supostamente para trat\u00e1-los. Mas isto nunca foi feito. Dougnac assegura que se trata de um caso de tr\u00e1fico ilegal de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. Silvia Encina, representante de Los Industriales no processo, disse \u00e0 IPS que at\u00e9 o n\u00e3o-governamental Servi\u00e7o de Paz e Justi\u00e7a aproximar-se do lugar em 1997 para pegar amostras dos dejetos, os moradores ignoravam o perigo ao qual estavam expostos. \u201cO monte negro estava em frente da minha casa, atravessando a rua. As crian\u00e7as brincavam ali todos os dias\u201d, recordou Encina, de 57 anos.<\/p>\n
Em 1998, os res\u00edduos foram retirados pelas autoridades e colocados em outra \u00e1rea muito pr\u00f3xima das casas, contou Encina. No local desocupado foram constru\u00eddas dois pequenos campos de futebol. No ano seguinte, os moradores decidiram iniciar o processo. A primeira senten\u00e7a determinou que a Promel deveria assumir o saneamento local, mas n\u00e3o conseguiu indeniza\u00e7\u00f5es. Mais tarde, um tribunal de apela\u00e7\u00f5es estabeleceu que deveriam ser compensadas economicamente cerca de 170 pessoas. Finalmente, a Suprema Corte ampliou esse n\u00famero para 356.<\/p>\n
\u201cApesar de tudo que o caso tem de negativo, para n\u00f3s \u00e9 um triunfo. No final tivemos de recorrer ao caminho mais longo, tedioso e caro. Mais do que dinheiro, a senten\u00e7a representa um desagravo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, um reconhecimento de sua dignidade\u201d, afirmou Dougnac\u201d. A decis\u00e3o judicial \u201cmarca um precedente. \u00c9 uma coisa muito importante para que nunca mais volte a acontecer algo assim. N\u00e3o queremos que o deserto chileno seja usado como lix\u00e3o\u201d, acrescentou Encina. Entretanto, a quantia destinada \u00e9 insuficiente para reparar o ocorrido, j\u00e1 que para controlar a intoxica\u00e7\u00e3o por chumbo s\u00e3o necess\u00e1rios exames muito caros, v\u00e1rios deles n\u00e3o realizados no Chile, lembrou Encina.<\/p>\n
Parte da popula\u00e7\u00e3o continua apresentando v\u00f4mitos, n\u00e1useas e dores de cabe\u00e7a. Algumas crian\u00e7as tamb\u00e9m t\u00eam problemas de aprendizagem e conduta \u201cN\u00e3o sabemos se est\u00e1 relacionado, mas s\u00e3o registrados muitos abortos espont\u00e2neos. H\u00e1 pouco tempo minha filha de 27 anos perdeu o beb\u00ea de dois meses e tr\u00eas semanas\u201d, contou a mulher. At\u00e9 agora, cinco mil pessoas fizeram exames de sangue. Desse total, 150 tinham entre 15 e 20 microgramas de chumbo por decilitro (mg\/dl) de sangue e cinco apresentavam concentra\u00e7\u00f5es superiores a 30 mg\/dl. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade estabelece como limite m\u00e1ximo admiss\u00edvel 10 mg\/dl.<\/p>\n
Dougnac acredita que os moradores deveriam ser retirados da \u00e1rea. Os afetados atribuem entre 15 e 20 mortes \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 est\u00e3o sendo tratados cerca de 400 crian\u00e7as intoxicadas com chumbo, que receberam sulfato ferroso e tiveram duplicada a ra\u00e7\u00e3o de leite\u201d, disse Encina. \u201cExigimos que as autoridades nos fa\u00e7am exames para sabermos como estamos, mas s\u00f3 o que nos oferecem s\u00e3o exames de sangue. Mas depois de tanto tempo para medir o chumbo precisamos de exames mais espec\u00edficos, de cabelo, dos ossos\u201d, acrescentou. O Servi\u00e7o de Sa\u00fade de Arica garantiu que acatar\u00e1 a senten\u00e7a.<\/p>\n
Por outro lado, no sul do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio P\u00fablico iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o para determinar se houve delito e responsabilidades por um vazamento de petr\u00f3leo ocorrido dia 25 de maio passado na ba\u00eda de San Vicente, na regi\u00e3o do B\u00edo-B\u00edo. Nesse dia vazaram para o mar 350 metros c\u00fabicos de petr\u00f3leo quando o navio-tanque \u201cNew Constallation\u201d realizava trabalho de descarga do \u00f3leo em um terminal da estatal Empresa Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n
O motivo foi a rachadura em uma tubula\u00e7\u00e3o submarina. Apesar de imediatamente ser ativado o plano de conting\u00eancia para limpar a \u00e1rea e minimizar o dano \u00e0 fauna e flora, o vazamento j\u00e1 causou a morte de um lobo marinho e de v\u00e1rias aves e havia se deslocado para outros setores do mar. A mancha poderia chegar \u00e0 pen\u00ednsula de Tumbes e amea\u00e7ar uma col\u00f4nia de ping\u00fcins que a habitam. Os pescadores artesanais d\u00e3o por perdidos os mariscos e moluscos que retiram da \u00e1rea. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 04\/06\/2007 – Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, a Suprema Corte de Justi\u00e7a do Chile determinou que o Estado indenize 356 moradores da cidade de Arica, norte do pa\u00eds, contaminados com metais t\u00f3xicos. Continue Reading