BRUXELAS, 05\/06\/2007 – As negocia\u00e7\u00f5es comerciais entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e algumas regioes africanas s\u00e3o comparaveis a um desafio de boxe entre um novato e um campe\u00e3o de peso pesado, afirmam os ativistas contra a pobreza na \u00c1frica. Esta disparidade \u00e9 mais not\u00e1vel nas discuss\u00f5es entre a UE e os governos dos pa\u00edses da \u00c1frica Oriental e Austral, com os quais Bruxelas busca assinar um tratado de associa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica (EPA, me Ingl\u00eas) antes do fim deste ano. <\/p>\n
Por um lado, a UE com os 27membros dela conta com a metade dos membros do clube das na\u00e7\u00f5es mais ricas e poderosas do mundo, o G-8 (Alemanha, Fran\u00e7a, Grande Bretanha e a Italia). Pelo outro, 13 dos 16 pa\u00edses africanos que toman parte nas discuss\u00f5es encontram se entre os mais pobres do mundo, segundo um relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
O grau de integra\u00e7\u00e3o entre os dois lados tamb\u00e9m n\u00e3o se compara. Enquanto que os admiradores de Europa louvam a UE como o melhor exemplo da uni\u00e3o entre muitos pa\u00edses, as 16 na\u00e7\u00f5es do este e do sul da \u00c1frica pertencem a cinco associa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas cujos objetivos e a\u00e7\u00f5es coincidem. Para al\u00e9m disso, Estes pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam nem o estatuto legal como “bloco” nem os t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para fazer uma negocia\u00e7\u00e3o complexa. <\/p>\n
Contudo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a falta de proeza pol\u00edtica que ocasiona a incertid\u00e3o africana nas negocia\u00e7\u00f5es. Os EPAs est\u00e3o a substituir o Acordo de Cotonou entre a UE e os 79 pa\u00edses da \u00c1frica, dos Cara\u00edbas e do Pac\u00edfico (ACP) que foram colonias europeias. Este acordo funcionava como uma combina\u00e7\u00e3o de ajuda atrav\u00e9s do com\u00e9rcio e foi assinado em 2000 no Ben\u00edn. <\/p>\n
O Peter Mandelson, o comiss\u00e1rio do Com\u00e9rcio da UE, negou que est\u00e1 a tentar impor uma liberaliza\u00e7\u00e3o descontrolada aos pa\u00edses pobres. Num art\u00edgo para o di\u00e1rio The Standard, de Qu\u00eania, ele indicou que a abertura das econom\u00edas aos produtos do estrangeiro n\u00e3o seria sim\u00e9trica. <\/p>\n
Segundo o Mandelson, a UE abrir\u00e1 os seus mercados completamente \u00e1s exporta\u00e7\u00f5es africanas do momento do acordo comercial entrar em vigor, embora os pa\u00edses africanos gozar\u00e3o de um peri\u00f3do prolongado de transi\u00e7\u00e3o para tirar as suas barreira comerciais \u00e1s importa\u00e7\u00f5es europeias. “N\u00e3o temos intereses comerciais agressivos nesta negocia\u00e7\u00e3o”, indicou o Mandelson. <\/p>\n
Contudo as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que criticam o poss\u00edvel acordo comercial com a UE, indicam que os pa\u00edses africanos finalmente dever\u00e3o eliminar os impostos que actualmente aplicam a 80 porcento das importa\u00e7\u00f5es da Europa e que constituem a quarta parte dos rendimentos dela. A Z\u00e2mbia, por exemplo, poderia perder 16 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o que \u00e9 igual ao seu or\u00e7amento anual para combater ao sida, indicam os cr\u00edticos, entre osquais se encontram as organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s internacionais e n\u00e3o governamentais que prop\u00f5em o com\u00e9r\u00e7io justo, como Christian Aid, Tearfund e Traidcraft. O Temwa Gondwe, da Rede para a Justi\u00e7a Econ\u00f3mica de Malau\u00ed, disse que o acordo comercial pode limitar as possibilidades do desenvolvimento do seu pa\u00eds. “Podemos ver Malau\u00ed exportando mat\u00e9rias primas como o tabaco, ch\u00e1 e o caf\u00e9 em grano, mas o que \u00e9 preciso \u00e9 de incorporar o valor acrescentado e exportar os produtos terminados”, disse o Gondwe enuma entrevista com a IPS. “As condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assinar o acordo comercial n\u00e3o nos garantem que isto acontece”, acrescentou ele dizendo que o seu governo poderia assinar um acordo mal receiando uma resposta negativa com repres\u00e1rias para a UE, como a suspens\u00e3o da ajuda econ\u00f3mica. <\/p>\n
Na Qu\u00eania, os ativistas que sustentam o ideal do com\u00e9rcio justo dizem que o acordo com a UE seria um desastre para os agricultores do pa\u00eds, que ser\u00e3o for\u00e7ados a concorrer com as importa\u00e7\u00f5es aumentandos de produtos europeios subvencionados como o ma\u00eds, o trigo, leitarias, carne, arroz, tomates e farinha. <\/p>\n
Esther Bett, da organiza\u00e7\u00e3o queniana Resources Oriented Development Initiatives, acha que o sector agr\u00edcola do seu pa\u00eds n\u00e3o tem recebido a assist\u00eancia necess\u00e1ria para se desenvolver. “Eu sou produtora de leite e os meus rendimentos s\u00e3o iguais aos que o meu av\u00f4 ganhava. O efeito dos EPAS ser\u00e1 que o governo ter\u00e1 menos recursos e o apoio aos agricultores ser\u00e1 mais reduzido”, disse ela. <\/p>\n
Algunos cr\u00edticos indicam que o impacto negativo para a Qu\u00eania dos acordos comerciais propostos ser\u00e1 pior de que as consequencias derivadas dos programas de reajustamento estrutural impostos pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial durante as d\u00e9cadas de 1980 e 1990, como um prerrequisito a presta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. <\/p>\n
Uma das cr\u00edticas mais persistentes recebida pela UE refere se a sua pol\u00edtica agr\u00edcola comum, que prejudica os agricultores dos pa\u00edses pobres, inundando os mercados destes com os produtos baratos subvenciados. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) tem o alvo de eliminar todas as subven\u00e7\u00f5es \u00e1s exporta\u00e7\u00f5es pelo ano 2013. <\/p>\n
Mas SEATINI, um grupo sedeado no Zimb\u00e1bue que monitoriza as negocia\u00e7\u00f5es comerciais, disse que os pa\u00edses africanos n\u00e3o est\u00e3o a exercer a press\u00e3o suficiente sobre a Europa. <\/p>\n
Depender da OMC a eliminar estas subven\u00e7\u00f5es seria \u201cum error estrat\u00e9gico”, avisou a organiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 a impor nenhuma obriga\u00e7\u00e3o eficaz aos produtores europeios assim deixando os agricultores dos pa\u00edses numa posi\u00e7\u00e3o cada vez mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BRUXELAS, 05\/06\/2007 – As negocia\u00e7\u00f5es comerciais entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e algumas regioes africanas s\u00e3o comparaveis a um desafio de boxe entre um novato e um campe\u00e3o de peso pesado, afirmam os ativistas contra a pobreza na \u00c1frica. Continue Reading