NAIROBI, 05\/06\/2007 – A abund\u00e2ncia de recursos naturais na \u00c1frica, especialmente do petr\u00f3leo, \u00e9 vista como uma maldi\u00e7\u00e3o devido a gana feroz que global que provoca. Mud\u00e1-la numa ben\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande desaf\u00edo. O petr\u00f3leo e os outros recursos minerais geraram confl\u00edtos e a corrup\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses como a Sierra Le\u00e3o (os diamantes), a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (diamantes, amdeira, fauna ex\u00f3tica) e Nigeria, Guinea Equatorial, Gabon e Angola, com o petr\u00f3leo. <\/p>\n
Segundo a Administra\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o sobre a Energ\u00eda, que fornece as estat\u00edsticas oficiais ao governo dos Estados Unidos, h\u00e1 mais com\u00e9rcio global de petr\u00f3leo que de qualquer outro produto, dado que o petr\u00f3leo dos pa\u00edses produtores \u00e9 embarcado aos pa\u00edses consumidores. <\/p>\n
Cada ano, as empresas petroleiras internacionais investem milh\u00f5es de d\u00f3lares na \u00c1frica, e na explora\u00e7\u00e3o. O petr\u00f3leo \u00e9 um recurso indispens\u00e1vel para a economia mundial e, assim, deveria gerar dinheiro para abordar os assuntos sanit\u00e1rios e sociais dos pa\u00edses produtores neste continente. <\/p>\n
Mas isto n\u00e3o \u00e9 o caso. Uma epidemia de c\u00f3lera causou grandes estragos em Angola no ano passado. O presidente deste pa\u00eds, o Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, foi severamente criticado e acusado de se enriquecer da ind\u00fastria petroleira enquanto a popula\u00e7\u00e3o estava a morrer da falta de \u00e1gua pot\u00e1vel. <\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00f5 repete se na Guinea Equatorial. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos a Amnist\u00eda Internacional, este pa\u00eds \u00e9 o segundo mais corrupto de \u00c1frica, depois do Tchad. <\/p>\n
A Guinea Equatorial \u00e9 tamb\u00e9m o terceiro maior produtor de petr\u00f3leo do continente, depois de Nigeria e Angola, com uma produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 350.000 barriis.Mas 70 porcento da popula\u00e7\u00e3o sobrevive com menos de um d\u00f3lar americanon por dia. <\/p>\n
Em 2004, o Banco Riggs de Washington foi metido num esc\u00e2ndalo quando foi comprovado que tinha aceitado bilh\u00f5es de d\u00f3lares do l\u00edder de Guinea Equatorial, o Teodoro Obiang Nguema Mbasago. <\/p>\n
Uma investigac\u00e3o do Senado dos Estados Unidos mostrou que as empresas petroleiras que operam neste pa\u00eds africano estavam a subornar os l\u00edderes e pagando a escolaridade das crian\u00e7as deles e fazendo acordos comerciais com os l\u00edderes. <\/p>\n
H\u00e1 empresas estatais chinesas ativas no sul do Sud\u00e3o, na Nigeria e em Angola. Alguns cr\u00edticos dizem que se preocupar com o interesse do gigante asi\u00e1tico no petr\u00f3leo africano. O governo chin\u00eas foi criticado pelo seu abuso dos direitos humanos e a sua falta de responsabilidade. “A China \u00e9 simplemente um pa\u00eds que extrai o petr\u00f3leo. \u00c9 injusto culp\u00e1-la pelos problemas quando h\u00e1 outros pa\u00edses na ind\u00fastria petroleira cujas ma\u00f5s n\u00e3o est\u00e3o limpas. Todos n\u00f3s sabemos o que ocorreu com o Shell (angloholandesa) na Nigeria”, disse a IPS Sumayya Hassan Athmani, secret\u00e1ria da Companhia Nacional de Petr\u00f3leo de Qu\u00eania. <\/p>\n
“Os pa\u00edses africanos t\u00eam que olhar para as estruturas internas para assegurar que a riqueza petroleira chega ao homem e a mulher comum. Devem implementar sistemas vi\u00e1veis para controlar a ind\u00fastria”, acrescentou Hassan Athmani. As grandes empresas petroleiras est\u00e3o preocupadas com os assuntos ambientais, de corrup\u00e7\u00e3o e de direitos humanos no mundo ocidental, onde h\u00e1 estruturas de prote\u00e7\u00e3o contra os abusos. Na \u00c1frica e nos outros pa\u00edses em vias de desenvolvimento, onde estas estruturas n\u00e3o existem,estas empresas n\u00e3o t\u00eam escr\u00fapulos na ren\u00fancia destas pr\u00e1ticas”, alegou Athmani. <\/p>\n
“Se uma empresa petroleira p\u00f5e o alcatr\u00e3o numa estrada que vai dos campos de explora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode de modo nenhum dizer que j\u00e1 cumpriu a sua responsabilidade social corporativa”, destacou Athmani. <\/p>\n
Os bancos tamb\u00e9m t\u00eam que se proteger contra a corrup\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o importa quantos c\u00f3digos de boa governan\u00e7a t\u00eam assinado, se na pr\u00e1ctica n\u00e3o os aplicam, estes n\u00e3o valem a nada”, acrescentou Athmani. <\/p>\n
Mary M'mukindia, uma analista queniana independente da ind\u00fasria petroleira, disse que os que est\u00e3o no poder “realmente gostam dos mercadorias gratuitas que v\u00eam do solo. O petr\u00f3leo \u00e9 um recurso que n\u00e3o pertenece a ningu\u00e9m, mas ao mesmo tempo pertence a todos. Quem sabe quanto petr\u00f3leo h\u00e1?”. <\/p>\n
“Quem \u00e9 respons\u00e1vel para medir as quantidades de petr\u00f3leo que saiem do solo? Em muitos pa\u00edses n\u00e3o h\u00e1 contr\u00f4les de d\u00e9bito e de cr\u00e9dito. Os governos recebem enormes quantidades de dinheiro de um recurso que pertence ao povo. Mas na \u00c1frica h\u00e1 poucas provas de que se compartilham os lucros”, sustentou a M'mukindia. <\/p>\n
Como Athmani, M'mukindia constata que os governos t\u00eam que estabelecer as estruturas que garantem que os cidad\u00e3os beneficiam da riqueza petroleira. Ela apoia as iniciativas como “Publique o que paga”, que obriga as empresas petroleiras internacionais a publicar as quantidades de dinheiro que pagam aos governos. <\/p>\n
O C\u00e9sar Chelala, o premiado escritor sobre as quest\u00f5es dos direitos humanos, escreveu num artigo publicado no dia 16 de maio no Gulf Times que as empresas petroleiras, o Banco Mundial, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e os governos poderosos deveriam exigir a transpar\u00eancia dos governos africanos. <\/p>\n
Em 2002, o primeiro ministro da Grande Bretanha, o Tony Blair lan\u00e7ou a Iniciativa de Transparencia das Ind\u00fastrias Extractivas (EITI, em ingl\u00e9s). Sob os regulamentos desta iniciativa, os pa\u00edses ricos no petr\u00f3leo e nos outros minerais, assim como as empresas dedicadas a extra\u00e7\u00e3o destes bens, t\u00eam que publicar os pagamentos que recebem e que eles pr\u00f3prios pagam. Para j\u00e1, 14 dos 23 pa\u00edses africanos produtores de petr\u00f3leo s\u00e3o membros da EITI. Ir\u00f4nicamente, de todos estes s\u00f3 a Nigeria e as empresas que trabalham a\u00ed aceitaram apresentar as contas bnc\u00e1rias deles. <\/p>\n
O \u00fanico outro pa\u00eds que fez isto \u00e9 Azerbaij\u00e1n, segundo um artigo do Fundo Cat\u00f3lico para o Desenvolvimento Exterior. <\/p>\n
Para que a EITI funcione, a M'mukindia acha que dever\u00eda haver uma conformidade de tr\u00eas v\u00edas. Primeiro, os governos deveriam “querer ter” um modelo de transpar\u00eancia. Segundo, as empresas extractivas deveriam ser interessadas. Neste respeito, os governos podem implementar as leis que obriguem as empresas a cumprir. <\/p>\n
Terceiro, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil devem participar neste processo. “Elas representam o povo, que \u00e9 o verdadeiro propriet\u00e1rio dos recursos”, disse a M'mukindia. <\/p>\n
Mas para que estas organiza\u00e7\u00f5es ter um efeito , devem ser bem informadas. “Elas devem perceber as normas internacionais e as complexidades da ind\u00fastria. T\u00eam que perceber a economia da ind\u00fastria mineira e saber o que ocorre nos mercados na Europa e nos Estados Unidos”, indicou ela. “As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais devem realizar que o com\u00e9rcio \u00e9 especialmente robusto no ver\u00e3o, quando a demanda dos produtos petroleiros \u00e9 mais elevada de que no inverno”, segundo M'mukindia. <\/p>\n
Alguns pa\u00edses usaram os lucros petroleiros deles para realmente melhorar a vida dos cidad\u00e3os deles. No mundo \u00e1rabe, os emiratos de Dubai e Bahrein utilizaram os petrod\u00f3lares deles para diversificar as economias deles. <\/p>\n
Em 2006, os rendimentos vindo do petr\u00f3leo e da gas representaram apenas cerca de tr\u00eas porcento do produto interno bruto de Dubai, de 46.000 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. <\/p>\n
Espera se que as reservas de petr\u00f3leo ser\u00e3o egotadas nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. Contudo a economia est\u00e1 no auge gracias a promo\u00e7\u00e3o do turismo e ao posicionamento do pa\u00eds como um para\u00edso para os compradores. No Bahrain, 30 porcento do PIB vem da ind\u00fastria petroleira. J\u00e1 se estabeleceu as estruturas necess\u00e1rias para as quantidades enormes de dinheiro serem reinvestidos na educa\u00e7\u00e3o, no turismo e nos servi\u00e7os sanit\u00e1rios. Isto criou postos de trabalho e as oportunidades do investimento para os povos locais e da zona. <\/p>\n
Na Noruega, onde o petr\u00f3leo representa cerca de 50 porcento das exporta\u00e7\u00f5es, o governo assegurou o rendimento para os cidad\u00f5es atrav\u00e9s do investimento numa caixa nacional de pens\u00f5es. Desde 1990, a caixa cresceu dramaticamente e, com 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, \u00e9 a maior do seu tipo na Europa. <\/p>\n
“Estes pa\u00edses repararam que o petr\u00f3leo \u00e9 um recurso finito. Diversificaram as economias e n\u00e3o s\u00e3o demasiado dependentes do petr\u00f3leo. Se este recurso se esgota, os outros sectores ser\u00e3o suficientemente fortes a sustentar a economia”, concluiu Athmani.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 05\/06\/2007 – A abund\u00e2ncia de recursos naturais na \u00c1frica, especialmente do petr\u00f3leo, \u00e9 vista como uma maldi\u00e7\u00e3o devido a gana feroz que global que provoca. Mud\u00e1-la numa ben\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande desaf\u00edo. Continue Reading