Heiligendamm, Alemanha, 11\/06\/2007 – O Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos sofreu na sexta-feira um rev\u00e9s em seu plano para fortalecer os direitos de propriedade intelectual, definido como uma iniciativa para \u201cpromover a inova\u00e7\u00e3o e proteger a inova\u00e7\u00e3o\u201d. Os chefes de governo dos cinco pa\u00edses l\u00edderes do mundo em desenvolvimento (Brasil, China, \u00cdndia, M\u00e9xico e \u00c1frica do Sul), agora conhecidos como G-5, for\u00e7aram uma mudan\u00e7a fundamental na declara\u00e7\u00e3o final da c\u00fapula do G-8 realizada na semana passada nesta cidade alem\u00e3.<\/p>\n
O G-5 conseguiu incluir no texto uma refer\u00eancia \u00e0 necessidade de atender a \u201csa\u00fade p\u00fablica\u201d no balan\u00e7o entre as graves emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e a prote\u00e7\u00e3o das patentes dos laborat\u00f3rios. A chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, reconheceu mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto original. \u201cCom China e \u00cdndia na mesa tinha de haver modifica\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Na entrevista coletiva de encerramento da c\u00fapula, Merkel disse que \u201cas mudan\u00e7as s\u00e3o simples. Ontem era uma declara\u00e7\u00e3o do G-8 e hoje inclui tanto o G-8 quanto outras economias emergentes\u201d.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cCrescimento e Responsabilidade na Economia Mundial\u201d, divulgada ao t\u00e9rmino do encontro, os l\u00edderes do G-8 assinalaram explicitamente seus objetivos em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual. O assunto \u00e9 motivo de aceso debate em v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente em Brasil, Filipinas e Tail\u00e2ndia, que tentam limitar esses direitos para poderem oferecer aos portadores do v\u00edrus HIV, causador da aids, medicamentos a pre\u00e7o acess\u00edvel.<\/p>\n
Laborat\u00f3rios como Merck e Abbott, entre outros, se queixaram da decis\u00e3o dos governos de pa\u00edses emergentes de outorgar, segundo as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio, licen\u00e7as compuls\u00f3rias, que revogam os direitos de patente dos medicamentos dos laborat\u00f3rios propriet\u00e1rios. Um governo tem a faculdade de deixar de comprar rem\u00e9dios patenteados e importar os gen\u00e9ricos diretamente de um produtor das mesas a um custo muito menor.<\/p>\n
O G-8 havia omitido qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em sua estrat\u00e9gia para \u201cpromover e proteger\u201d a inova\u00e7\u00e3o, que busca \u201cestabelecer um di\u00e1logo internacional sobre a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual como parte do Processo de Heiligendamm\u201d, que ser\u00e1 levado adiante pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). A iniciativa do G-8 implica riscos para os pa\u00edses em desenvolvimento, de acordo com ativistas e analistas de com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 o elemento mais perigoso\u201d que surgiu da c\u00fapula do G-8, disse Tido von Schoen-Angerer, da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras. \u201cPode afetar negativamente o acesso \u00e0 sa\u00fade na \u00c1frica por causa de regras mais r\u00edgidas a respeito dos medicamentos contra a aids\u201d. Por um lado, \u201co G-8 quer dar uma generosa ajuda e assist\u00eancia aos pa\u00edses africanos para combater as epidemias de aids, tuberculose e mal\u00e1ria. Por outro, quer garantir que companhias na \u00cdndia e China deixem de fornecer a pre\u00e7os baixos os \u00faltimos rem\u00e9dios, utilizando para isso disposi\u00e7\u00f5es mais rigorosas em mat\u00e9ria de propriedade intelectual\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Antes da c\u00fapula do G-8, v\u00e1rias multinacionais, como Microsoft e o laborat\u00f3rio Pfizer, indicaram \u00e0 chanceler Merkel que os l\u00edderes do mundo industrializado deveriam agir com firmeza para proteger os direitos de propriedade intelectual, segundo informou a imprensa alem\u00e3. \u201cO novo di\u00e1logo sobre prote\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e da propriedade intelectual atender\u00e1 o papel-chave e valor econ\u00f4mico da propriedade intelectual como elemento central para o desenvolvimento de uma economia voltada para o futuro, baseada na inova\u00e7\u00e3o e no progresso tecnol\u00f3gico\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o final do G-8.<\/p>\n
O texto ressalta a necessidade de focar em \u201cincentivos de mercado para a inova\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento em n\u00edvel nacional, considerando os recentes desenvolvimentos no mercado tecnol\u00f3gico\u201d. Tamb\u00e9m destaca \u201ca import\u00e2ncia crucial de eficientes cadeias de valor que promovam a comercializa\u00e7\u00e3o sob patentes dos resultados das pesquisas e explorar as licen\u00e7as como o motor mais importante de transfer\u00eancia internacional de tecnologia\u201d. A OCDE tamb\u00e9m vai sugerir medidas para que os pa\u00edses industrializados e as grandes economias emergentes protejam os direitos de propriedade intelectual em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
As na\u00e7\u00f5es industriais j\u00e1 iniciaram uma encarni\u00e7ada batalha contra a China, a quem acusam de n\u00e3o cuidar suficientemente da prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Dizem que Pequim nada faz para deter os fabricantes de produtos que imitam as marcas ocidentais, desde DVDs e bens de consumo at\u00e9 rem\u00e9dios. Os Estados Unidos recorreram \u00e0 OMC para denunciar a China por seu descumprimento do acordo sobre aspectos da propriedade intelectual que est\u00e3o relacionados com o com\u00e9rcio, o que prejudicou as oportunidades de acesso ao mercado chin\u00eas por parte de empresas norte-americanas.<\/p>\n
Neste contexto, o G-8 indicou que respeita \u201co mandato e a fun\u00e7\u00e3o de organismos multilaterais competentes, em particular a OMC e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), mas espera que \u201cos participantes do di\u00e1logo que a OCDE iniciar\u00e1 discutam iniciativas visando o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade, que ent\u00e3o ser\u00e3o tratadas em f\u00f3rum adequado. \u201cA c\u00fapula do G-8 em 2009 avaliar\u00e1 o progresso realizado nessa data\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Os pa\u00edses mais ricos est\u00e3o procurando matar dois coelhos com uma s\u00f3 cajadada, afirmou um especialista em mat\u00e9ria de propriedade intelectual que pediu para n\u00e3o ser identificado. \u201cQuerem limitar as responsabilidades de n\u00e3o respeitar as patentes de medicamentos vitais e, ao mesmo tempo, garantir que futuras transfer\u00eancias de tecnologia em \u00e1reas como sa\u00fade e mudan\u00e7a clim\u00e1tica estejam resguardadas pelas licen\u00e7as, que definiram como os maiores impulsionadores do com\u00e9rcio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mas devido \u00e0 forte oposi\u00e7\u00e3o do G-5, as na\u00e7\u00f5es ricas foram obrigadas a incluir a referencia \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, disse uma fonte. Atualmente, as regras que regem os direitos de propriedade intelectual est\u00e3o codificadas e administradas pela OMC e WIPO, que s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os multilaterais com ampla participa\u00e7\u00e3o tanto das nacos ricas quanto das emergentes e pa\u00edses com menor n\u00edvel de desenvolvimento. Agora, o G-8 quer retirar a discuss\u00e3o do \u00e2mbito dessas organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e lev\u00e1-las a uma institui\u00e7\u00e3o como a OCDE, integrada majoritariamente pelos pa\u00edses desenvolvidos e onde seus membros podem determinar os resultados, disse \u00e0 IPS Rohit Malpani, conselheiro para pol\u00edticas comerciais da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria cat\u00f3lica Oxfam.<\/p>\n
\u201cCada vez que enfrentam um problema na salvaguarda dos direitos de propriedade, mudam o f\u00f3rum de discuss\u00e3o\u201d, acrescentou Malpani. \u201cObviamente est\u00e3o preocupados pela atual discuss\u00e3o de uma Agenda para o Desenvolvimento na UIPO, que foi motorizada por Brasil, Argentina e \u00cdndia, entre outros, e querem um f\u00f3rum que esteja mais alinhado com seu pensamento\u201d, ressaltou o conselheiro da Oxfam. \u201cmbora est seja apenas o come\u00e7o do processo que o G-8 deseja iniciar no contexto da OCDE, ilustra a cultura sobre mudan\u00e7a de f\u00f3runs que prevalece nos pa\u00edses poderosos\u201d, afirmou Malpani. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Heiligendamm, Alemanha, 11\/06\/2007 – O Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos sofreu na sexta-feira um rev\u00e9s em seu plano para fortalecer os direitos de propriedade intelectual, definido como uma iniciativa para \u201cpromover a inova\u00e7\u00e3o e proteger a inova\u00e7\u00e3o\u201d. Continue Reading