Genebra, 12\/06\/2007 – O fogo da Rodada de Doha parece reavivar esta semana com o retorno un\u00e2nime dos pa\u00edses em desenvolvimento a estas negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio que entrou na etapa de decis\u00f5es. O bloco do Sul, que representa pelo menos dois ter\u00e7os dos 150 pa\u00edses-membros da OMC, como ressaltou a ministra de Com\u00e9rcio da Indon\u00e9sia, Mari Pangestu, ratificou suas aspira\u00e7\u00f5es a obter do ciclo de Doha um impulso ao desenvolvimento dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Em sess\u00f5es de diferentes grupos de pa\u00edses em desenvolvimento, mas em particular na reuni\u00e3o realizada pelo G-20 (grupo dos 20 pa\u00edses em desenvolvimento originalmente) que se interessa especificamente na negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, foram resolvidas incertezas sobre as negocia\u00e7\u00f5es restritas que mant\u00eam h\u00e1 cerca de seis meses representantes do Sul com as pot\u00eancias comerciais. O G-20 \u00e9 integrado hoje por Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Chile, China, Cuba, Equador, Egito, Filipinas, Guatemala, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, M\u00e9xico, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o, Paraguai, Peru, \u00c1frica do Sul, Tanz\u00e2nia, Tail\u00e2ndia, Venezuela e Zimb\u00e1bue.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que coordena o G-20 junto com o ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Kamal Nath, explicou que as conversa\u00e7\u00f5es mantidas pelo G-4, G-5 e G-6 s\u00e3o unicamente de \u201cum esfor\u00e7o de facilita\u00e7\u00e3o\u201d. O formato de G-4 se comp\u00f5e quando participam Brasil, Estados Unidos, \u00cdndia e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. As incorpora\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes do Jap\u00e3o, recebe a denomina\u00e7\u00e3o de G-5 e quando se soma a Austr\u00e1lia se constitui o G-6. O car\u00e1ter circunscrito dessas negocia\u00e7\u00f5es agregado \u00e0 reserva dos participantes a respeito de seus resultados havia provocado inquieta\u00e7\u00f5es entre diplomatas de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n
Isso se somava \u00e0 causa da paralisa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es multilaterais que t\u00eam sede na OMC. Por\u00e9m, o chanceler brasileiro afirmou que os esfor\u00e7os de facilita\u00e7\u00e3o que realizam Brasil e \u00cdndia no G-4 necessitam do apoio e da confian\u00e7a dos membros dos diferentes grupos de pa\u00edses em desenvolvimento. Por outro lado, Celso Amorim concordou que o resultado das conversa\u00e7\u00f5es do G-4 \u201cn\u00e3o ser\u00e3o o resultado final\u201d. Depois desse tr\u00e2mite de facilita\u00e7\u00e3o, \u201cteremos que retornar ao processo multilateral\u201d, reconheceu, pra tranq\u00fcilidade dos pa\u00edses do Sul.<\/p>\n
Brasil e \u00cdndia obtiveram um voto de apoio dos pa\u00edses em desenvolvimento por seu papel em represent\u00e1-los nas conversa\u00e7\u00f5es com o G-4. A delega\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul disse que a reuni\u00e3o do G-20 mantida nesta segunda-feira deve ser interpretada como uma express\u00e3o de apoio ao Brasil e \u00e0 \u00cdndia. O compromisso de Bras\u00edlia e Nova D\u00e9lhi assegurar\u00e1 que este processo de negocia\u00e7\u00e3o na OMC favore\u00e7a os interesses do mundo m desenvolvimento, porque um fracasso da Rodada de Doha nos converter\u00e1 em grandes perdedores, enquanto um resultado favor\u00e1vel nos transformar\u00e1 nos maiores benefici\u00e1rios do processo, disseram os sul-africanos.<\/p>\n
No mesmo sentido, Amorim observou que os pa\u00edses em desenvolvimento concordam que sem o G-20 nunca estar\u00edamos onde nos encontramos. Isso \u00e9 reconhecido inclusive pelos pa\u00edses ricos, insistiu. As manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros dos pa\u00edses-membros do G-20 e de outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento ganham maior import\u00e2ncia porque nos pr\u00f3ximos dias acontecer\u00e3o epis\u00f3dios cruciais que podem tirar da paralisia o ciclo de Doha ou conden\u00e1-lo a um desenlace sem subst\u00e2ncia e a longo prazo. Na pr\u00f3xima semana, se reunir\u00e3o em Potsdam os ministros do G-4. Especialistas de alto n\u00edvel dessas na\u00e7\u00f5es discutir\u00e3o previamente em Paris os temas a serem examinados na cidade alem\u00e3.<\/p>\n
Por outro lado, para o final deste m\u00eas se espera que em Genebra a distribui\u00e7\u00e3o de dois rascunhos com as modalidades que os presidentes dos comit\u00eas de negocia\u00e7\u00f5es da OMC sobre agricultura e acesso aos mercados para produtos agr\u00edcolas (Nama, sigla em ingl\u00eas) prop\u00f5em para colocar nos trilhos a \u00faltima etapa da Rodada de Doha. O presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es de agricultura, Crawford Falconer, apresentou h\u00e1 algumas semanas rascunhos com a inten\u00e7\u00e3o de despertar rea\u00e7\u00f5es das partes. A maioria dos representantes das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento reprovou o fato de esses textos se inclinarem a favor dos interesses dos pa\u00edses industrializados.<\/p>\n
No Nama ainda n\u00e3o foram distribu\u00eddos documentos, mas a \u00faltima sess\u00e3o do comit\u00ea negociador deste item, na semana passada, mostrou um aprofundamento das diverg\u00eancias entre os mesmos blocos de pa\u00edses. Entretanto, Nath mencionou a exist\u00eancia de um sinal de otimismo originado nas discuss\u00f5es que o G-4 mant\u00e9m com os pa\u00edses do G-33, que formam as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento que defendem seu direito a proteger determinados \u201cprodutos especiais\u201d da agricultura.<\/p>\n
Nos acordos precedentes sobre essa mat\u00e9ria alcan\u00e7ados na OMC ficou estabelecido que a negocia\u00e7\u00e3o sobre produtos especiais se concentrasse nos r\u00f3tulos que definem o car\u00e1ter desses bens suscept\u00edveis de prote\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias para defend\u00ea-los das importa\u00e7\u00f5es. Os pa\u00edses do G-33 prop\u00f5em que os r\u00f3tulos identifiquem produtos que protejam o sustento das popula\u00e7\u00f5es camponesas e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o dessas na\u00e7\u00f5es, recordou Nath. Por outro lado, as na\u00e7\u00f5es ricas s\u00f3 se interessam em promover e proteger a prosperidade de seus agricultores, acrescentou. De todo modo, no campo dos produtos especiais se registrou algum avan\u00e7o. Creio que esse \u00e9 um sinal muito otimista, disse Nath.<\/p>\n
O vice-chanceler do Equador, Rafael Paredes, disse \u00e0 IPS que seu pa\u00eds reclama o direito \u2013 como outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento \u2013 de contar com um n\u00famero suficiente de produtos especiais e tamb\u00e9m com um mecanismo de salvaguarda especial agr\u00edcola, como tamb\u00e9m reclama o G-33. Paredes fez eco \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento a respeito da redu\u00e7\u00e3o de todas as ajudas internas \u00e0 agricultura, tema que diz respeito especialmente aos Estados Unidos. o G-20 voltou a afirmar que Washington deve reduzir o total da ajuda aos que concede aos seus agricultores a um valor que oscilaria entre US$ 13 bilh\u00f5es e US$ 15 bilh\u00f5es, aproximadamente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 12\/06\/2007 – O fogo da Rodada de Doha parece reavivar esta semana com o retorno un\u00e2nime dos pa\u00edses em desenvolvimento a estas negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio que entrou na etapa de decis\u00f5es. Continue Reading