KAMPALA, 18\/06\/2007 – A 8ima Reuni\u00e3o Trienal dos Ministros das Quest\u00f5es da Mulher do Commonwealth acabou com o reconhecimento da import\u00e2ncia central do g\u00e9nero na democracia, na paz e no crescimento econ\u00f3mico; e fez se um apelo de maiores esfor\u00e7os para atinjir a paridade entre os homens e as mulheres. Realisada no capital de Uganda, Kampala, sob o tema \u201cFinanciando a Equidade de G\u00e9neros para o Desenvolvimento e para a Democracia\u201d, a reuni\u00e3o de quatro dias refletiu a preocupa\u00e7\u00e3o com a queda dos direitos da mulher no agenda do desenvolvimento. <\/p>\n
Segundo o \u00faltimo comunicado da reuni\u00e3o que acabou no dia 13 deste m\u00eas, quase 30 milh\u00f5es das crian\u00e7as no Commonwealth que n\u00e3o v\u00e3o a escola prim\u00e1ria s\u00e3o meninas, e este grupo tem as maiores taxas de infe\u00e7\u00e3o do VIH de que as mulheres e os homens. 60 porcento das pessoas seropositivas no mundo est\u00e3o no Commonwealth. <\/p>\n
Para al\u00e9m disso, poucos estados membos do Commonwealth atinjiram a propor\u00e7\u00e3o de 30 porcento de mulheres no parlamento \u2013pois esta propor\u00e7\u00e3o \u00e9 globalmenete considerada como sendo a m\u00ednima necess\u00e1ria para que as mulheres possam come\u00e7ar a influenciar as quest\u00f5es parlamentares. <\/p>\n
Na reuni\u00e3o dos l\u00edderes do Commonwealth em Edinburgh em 1997, comprometeu se atinjnir esta propor\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o no sector p\u00fablico e privado pelo ano 2005. Reconhecendo que n\u00e3o conseguiu atinjir este objectivo, o Commonwealth no seu Plano de A\u00e7\u00e3o para a Equidade de G\u00e9neros\u201d estabeleceu 2015 como o novo prazo limite pelo qual as melheres devem ocupar um ter\u00e7o das posi\u00e7\u00f5es da tomada de decis\u00f5es no parlamento. <\/p>\n
O comunicado pediu aos governos de “atinjir a equidade de g\u00e9nros pela elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o das leis e das pol\u00edticas pertinentes atrav\u00e9s das reformas constitucionais e legislativas.” <\/p>\n
\u201dN\u00e3o incluir as mulheres \u00e9 igual a diminuir a democracia e reduzir o desenvolvimento. Se queremos mais desenvolvimento, temos que incluir as mulheres na tomada de decis\u00f5es,\u201d disse a IPS o Don McKinnon, o Secret\u00e1rio Geral do Commonwealth.<\/p>\n
Uganda passou uma lei estipulando que um ter\u00e7o dos lugares no palamento e nas autoridades locais deve ser ocupado pelas mulheres. Actualmente, 29.8 porcento dos lugares legislativos s\u00e3o nas m\u00e3os das mulheres, segundo a Uni\u00e3o Inter-Parlamentar (IPU). <\/p>\n
“As decis\u00f5es mili\u00e1rias como esta promovem a visibilidade e a voz das mulheres a todo o nivel da tomada de decis\u00f5es, o que \u00e9 chave para a governan\u00e7a democr\u00e1tica,” disse o Presidente Yoweri Museveni na inaugura\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o. <\/p>\n
A Qu\u00eania n\u00e3o teve muito sucesso neste conteixto.<\/p>\n
“J\u00e1 houve algumas tentativas a apresentar um projeto lei da a\u00e7\u00e3o afirmativa (AA), mas os comit\u00e9s parlamentares que decidem os projetos a discutir consistem de homens,” disse a Alicen Chelaite \u2013 a vice ministra do g\u00e9nero, desporto, cultura e servi\u00e7os sociais da Qu\u00eania. Por isso, muitos dos esfor\u00e7os legais a promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher foram relegadas. <\/p>\n
“Sofrimos muito por causa do atitude dos quenianos para com a desiguldade de g\u00e9neros,” disse a Chelaite a IPS. <\/p>\n
As estat\u00edsticas da IPU indicam que as mulheres constituem 7.3 porcento dos legisladores quenianos. <\/p>\n
A Mo\u00e7ambique tem um dos melhores resultados no Commonwealth no que diz respeito a representa\u00e7\u00e3o legislativa das mulheres. Segundo a IPU, 34.8 dos lugares parlamentares neste pa\u00eds da \u00c1frica Austral s\u00e3o ocupados pelas mulheres. <\/p>\n
Na \u00c1frica do Sul, 32.8 porcento dos lugares permanentes na C\u00e2mara dos Comuns \u2013 e 33.3 porcento dos na C\u00e2mara Alta \u2013 s\u00e3o ocupados pelas mulheres. <\/p>\n
As ministras tamb\u00e9m repararam que as mulheres s\u00f3 podem avan\u00e7ar pol\u00edticamente se t\u00eam o bom financiamento. O comunicado delas enfatizou ” a import\u00e2ncia cr\u00edtica de dar financiamento e realisar a educa\u00e7\u00e3o dos votantes, particularmente para as mulheres, na promo\u00e7\u00e3o e na realisa\u00e7\u00e3o da democracia e da boa governan\u00e7a inclusivas.” <\/p>\n
A Ssentongo Theopista Nabulya, uma deputada de Uganda e sindicalista, est\u00e1 de acordo.<\/p>\n
“A pol\u00edtica exige dinheiro: o eleitorado precisa de dinheiro e as equipas das campanhas eleitorais devem ser pagas. Mas as mulheres est\u00e3o prejudicadas porque n\u00e3o t\u00eam acesso aos recursos. At\u00e9 aquelas que podem ser boas l\u00edderes devem se retirar da pol\u00edtica por falta de fundos,” acrescentou ela. <\/p>\n
“Eu usei o meu sal\u00e1rio para pagar a minha campanha eleitoral e por que o dinheiro n\u00e3o foi suficiente…eu fui obrigada a pedir um empr\u00e9stimo que estou a devolver agora.” <\/p>\n
A Primeira Ministra Mo\u00e7ambicana, a Luisa Dias Diogo disse que o governo dela liderou com este problema. Deram os partidos pol\u00edticos os fundos para as campanhas eleitorais que tamb\u00e9m foram disponiveis as mulheres candidatas. <\/p>\n
“\u00c9 verdade sim que a AA \u00e9 chave na realisa\u00e7\u00e3o da representac\u00e3o de mulheres a todos os niveis, mas tamb\u00e9m se deve ter um or\u00e7amento estatal para financiar as mulheres interessadas na pol\u00edtica para que possam fazer as campanhas eleitorais como fazem os contrapartidos deles, os homens,” disse ela a IPS. <\/p>\n
A Nabulya \u00e9 muito optimista que daqui h\u00e1 pouco, se apresentar\u00e1 uma nova lei que permitir\u00e1 o governo de patrocinar os partidos pol\u00edticos, mas \u00e9 pouco optimista das mulheres serem seguras de receber o patrocino sob esta lei: “Os partidos s\u00e3o chefiados por homens ent\u00e3o n\u00e3o temos a certeza de que v\u00e3o dedicar recursos as mulheres.” <\/p>\n
Os delegados na reuni\u00e3o tamb\u00e9m pediram um aumento no financiamento para atinjir a equidade de g\u00e9neros nos outros aspectos, acrescentando a import\u00e2ncia de monitorizar o uso deste dinheiro.<\/p>\n
O \u00faltimo comunicado tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de ajudar \u00e1s mulheres a ganhar acesso aos mercados; apoiar os programas que abordam o do VIH\/SIDA e a vulnerabilidade das mulheres a este \u2013 e incluir os homens e os meninos nos programas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o da mulher. <\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o das ministras do Commonwealth dos Assuntos da Mulher ser\u00e1 realizada em Barbados. <\/p>\n
Contudo, todas as quest\u00f5es que surgiram na reuni\u00e3o da semana passada ainda h\u00e3o de ser discutidas na cimeira bianual dos chefes de Estado do Commonwealth, que se realizar\u00e1 em novembro deste ano.<\/p>\n
“Os pa\u00edses que ainda n\u00e3o atinjiram os resultados tang\u00edveis no que diz respeito a equidade de g\u00e9neros ser\u00e3o nomeados e desmascarados. Deve se introduzir as pol\u00edticas que incluem as mulheres,” disse a IPS a Lindiwe Maseko, a presidenta das Deputadas do Commonwealth. Mais de 30 dos 53 estados membros do Commonwealth participar\u00e3o na 8WAMM. <\/p>\n
O Commonwealth reune os estados de toda a parte do mundo, e particularmente as ex col\u00f3nias da Grande Bretanha. Esta organiza\u00e7\u00e3o pretende promover a boa governan\u00e7a e o desenvolvimento econ\u00f3mico nos seus estados membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
KAMPALA, 18\/06\/2007 – A 8ima Reuni\u00e3o Trienal dos Ministros das Quest\u00f5es da Mulher do Commonwealth acabou com o reconhecimento da import\u00e2ncia central do g\u00e9nero na democracia, na paz e no crescimento econ\u00f3mico; e fez se um apelo de maiores esfor\u00e7os para atinjir a paridade entre os homens e as mulheres. Continue Reading