Havana, 18\/06\/2007 – Cuba pode se converter no primeiro pa\u00eds do Caribe a reconhecer os direitos patrimoniais e civis dos casais gays e l\u00e9sbicos se for aprovada uma proposta de reforma do C\u00f3digo de Familia, apresentada \u00e0s m\u00e1ximas inst\u00e2ncias do governante Partido Comunista (PCC). \u201cN\u00e3o posso garantir que ser\u00e1 levada ao parlamento neste mesmo ano. Essa seria nossa aspira\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o depende de n\u00f3s e, naturalmente, enfrenta muita resist\u00eancia\u201d, disse \u00e0 IPS a sex\u00f3loga Mariela Castro, diretora do governamental Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (Cenesex).<\/p>\n
Entre os argumentos apresentados pelos opositores da proposta h\u00e1 os que dizem que a \u201csociedade cubana n\u00e3o est\u00e1 preparada\u201d ou que \u201cn\u00e3o \u00e9 o momento oportuno\u201d. No entanto, Mariela reconhece que \u201cas leis por si s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o suficientes para conseguir verdadeiras mudan\u00e7as\u201d, mas s\u00e3o imprescind\u00edveis para impulsionar pol\u00edticas. Elaborado pela n\u00e3o-governamental Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas (FMC) com a colabora\u00e7\u00e3o da Cenesex, o projeto de reforma do C\u00f3digo de Familia j\u00e1 foi entregue ao Bureau Pol\u00edtico, m\u00e1ximo organismo de dire\u00e7\u00e3o do PCC. \u201cEsperamos a aprova\u00e7\u00e3o nessa inst\u00e2ncia para poder apresent\u00e1-la ao parlamento como projeto de lei\u201d, afirmou a sex\u00f3loga.<\/p>\n
Pela emenda, os casais homossexuais t\u00eam os mesmos direitos de um casal heterossexual. Mas ainda n\u00e3o se pode falar de casamento gay porque uma decis\u00e3o desse tipo exigiria mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o, reformada pela ultima vez em 1992, uma a\u00e7\u00e3o que levaria muito mais tempo para ser aprovada. \u201cEssa proposta ser\u00e1 feita no momento oportuno. Agora, \u00e9 suficiente mudar o C\u00f3digo de Fam\u00edlia que, em Cuba, tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido como um ramo do Direito\u201d, assegurou Mariela.<\/p>\n
O artigo 36 da Constitui\u00e7\u00e3o descarta a possibilidade de uni\u00e3o legalizada entre casais do mesmo sexo ao estabelecer que o \u201ccasamento \u00e9 a uni\u00e3o volunt\u00e1ria de um homem e uma mulher com aptid\u00e3o legal para isso, a fim de fazer uma vida em comum\u201d. As leis tamb\u00e9m reconhecem os mesmos direitos para os casais casados e para os que apenas se uniram sem um contrato legal. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece, ainda, os mesmos direitos para os filhos nascidos dentro ou fora do casamento, de pais unidos ou separados ou de m\u00e3es sozinhas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma vontade pol\u00edtica de eliminar todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o em nossas leis\u201d, afirmou Mariela durante uma apresenta\u00e7\u00e3o do projeto no \u00faltimo dia do V Congresso Internacional Cultura e Desenvolvimento, que aconteceu em Havana na semana passada sob o tema geral de \u201cdefesa da diversidade cultura\u201d e com a presen\u00e7a de aproximadamente 600 pessoas de mais de 60 pa\u00edses. O dramaturgo Abelardo Estorino, autor de algumas das pe\u00e7as mais importantes do teatro cubano do \u00faltimo meio s\u00e9culo, falou \u00e0 IPS de sua surpresa pela avan\u00e7ada proposta e, ainda, pela rapidez com que a ilha estaria entrando no pequeno grupo de pa\u00edses que reconhecem os direitos dos casais homossexuais.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, apenas em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es de Brasil, Argentina e M\u00e9xico existem normas nesse sentido, enquanto na Col\u00f4mbia, Costa Rica, Chile e Uruguai h\u00e1 projetos legislativos em tramita\u00e7\u00e3o. A pioneira em legalizar a uni\u00e3o civil de casais do mesmo sexo na regi\u00e3o foi a cidade de Buenos Aires, em 2002, enquanto na Europa iniciaram esse caminho Dinamarca, Noruega, Su\u00e9cia, Isl\u00e2ndia e Finl\u00e2ndia, seguidas por disposi\u00e7\u00f5es semelhantes na Alemanha, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, Luxemburgo e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Enquanto Holanda, Espanha, B\u00e9lgica, Canad\u00e1 e o Estado norte-americano de Massachusetts diretamente puseram em vig\u00eancia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Caribe h\u00e1 pa\u00edses, como a Jamaica, onde as rela\u00e7\u00f5es homossexuais ainda s\u00e3o severamente punidas por lei. Cuba sancionou durante anos a \u201costenta\u00e7\u00e3o\u201d publica da homossexualidade, o fato de \u201cimportunar\u201d com requerimentos ou solicita\u00e7\u00f5es homossexuais outra pessoa e praticar atos desse tipo em \u201clocais p\u00fablico ou privado, mas expostos a serem vistos involuntariamente por outras pessoas\u201d.<\/p>\n
Outras medidas discriminat\u00f3rias foram aplicadas, como interna\u00e7\u00e3o em campos militares de trabalho, separa\u00e7\u00e3o de intelectuais e artistas dos setores da educa\u00e7\u00e3o e da cultura na primeira metade dos anos 70 e a exclus\u00e3o de determinadas carreiras universit\u00e1rias e postos de dire\u00e7\u00e3o. Especialistas afirmam que com a reforma do C\u00f3digo Penal em 1997 as leis cubanas foram \u201climpas\u201d de todas as medidas ou pronunciamentos homof\u00f3bicos.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Familia, aprovado originalmente em 1975 e submetido a uma revis\u00e3o pela FMC h\u00e1 15 anos, incluiria agora o dever e a responsabilidade familiar de aceitar e cuidar de todos seus integrantes, independente de sua identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Caso a iniciativa seja aprovada, os casais entre pessoas do mesmo sexo gozar\u00e3o dos mesmos direitos pessoais, patrimoniais, heredit\u00e1rios, dos inerentes \u00e0 moradia e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, como os que possuem os casais heterossexuais. \u201cMant\u00e9m-se os mesmos direitos para as uni\u00f5es entre casais homossexuais e heterossexuais\u201d, afirmou Mariela.<\/p>\n
Norma Guillart, especialista ligada ao trabalho de um grupo de l\u00e9sbicas no Cenesex, explicou \u00e0 IPS que a reforma tamb\u00e9m prop\u00f5e o reconhecimento do direito de qualquer mulher se beneficiar dos servi\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, limitados atualmente apenas aos casais formalmente unidos. Como \u00eaxitos importantes, mesmo antes de submeter-se o projeto ao parlamento, a diretora do Cenesex revelou que, por gest\u00e3o dessa institui\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Publica, come\u00e7aram os tr\u00e2mites para prestar o servi\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o assistida a tr\u00eas casais de l\u00e9sbicas.<\/p>\n
A televis\u00e3o estatal come\u00e7ou a incluir o tema da diversidade sexual em seus espa\u00e7os e este ano transmitiu pela primeira vez desde seu surgimento, em 1993, Cereja e Chocolate, um filme emblem\u00e1tico do cinema cubano que conta a amizade entre um homossexual e um jovem comunista. Mesmo assim, reconheceu Mariela, o apoio recebido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nacionais \u201ctem sido pouqu\u00edssimo, infelizmente\u201d. Quanto \u00e0 necessidade de conseguir que o debate saia do \u00e2mbito de um congresso cultural, dos meios especializados e intelectuais, o jornalista e narrador Jaime Sarusky, ganhador do Pr\u00eamio Nacional de Literatura, afirmou \u00e0 IPS que \u201co importante \u00e9 como conseguir que tudo isto chegue ao povo\u201d.<\/p>\n
A proposta do C\u00f3digo de Familia inclui a reforma de v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es vigentes no pa\u00eds e, de alguma maneira, se complementa com a Estrat\u00e9gia Nacional de aten\u00e7\u00e3o a travestis, transexuais e transg\u00eaneros, impulsionada pela Cenesex desde o final de 2004. \u201cA estrat\u00e9gia j\u00e1 est\u00e1 caminhando\u201d, revelou Mariela a IPS. Al\u00e9m de ter facilitado o ingresso de travestis e transexuais nos cursos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior e come\u00e7ar a realizar um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o nos setores da ordem interna, as opera\u00e7\u00f5es de readequa\u00e7\u00e3o sexual a transexuais poderiam ser retomadas neste ano, ap\u00f3s uma \u00fanica experi\u00eancia feita em 1989.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 quase tudo preparado. H\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o interna do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica autorizando sua implementa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade e houve prepara\u00e7\u00e3o do pessoal, aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia, insumos m\u00e9dicos e pr\u00f3teses\u201d, acrescentou Mariela. Segundo est\u00e1 especialista, as opera\u00e7\u00f5es poderiam come\u00e7ar neste ano mesmo. Os candidatos procedem de um grupo de 24 transexuais diagnosticados e atendidos pela Cenesex desde 1979 e que, em muitos casos, j\u00e1 formalizaram sua mudan\u00e7a de nome junto ao registro de identidade. Aproximadamente mais 40 casos est\u00e3o em estudo.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o por casais homossexuais \u00e9 a quest\u00e3o que maior resist\u00eancia gerou e que tamb\u00e9m foi motivo de debate no Pal\u00e1cio das Conven\u00e7\u00f5es de Havana. \u201cHerdamos um modelo de fam\u00edlia matriarcal, n\u00e3o somos capazes de romper com ele, mas temos de faz\u00ea-lo\u201d, afirmou Mariela. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 18\/06\/2007 – Cuba pode se converter no primeiro pa\u00eds do Caribe a reconhecer os direitos patrimoniais e civis dos casais gays e l\u00e9sbicos se for aprovada uma proposta de reforma do C\u00f3digo de Familia, apresentada \u00e0s m\u00e1ximas inst\u00e2ncias do governante Partido Comunista (PCC). Continue Reading