Nair\u00f3bi, 18\/06\/2007 – O debate sobre as perspectivas de um governo continental esquenta seus motores \u00e0s v\u00e9speras da c\u00fapula da Uni\u00e3o Africana (UA), que come\u00e7ar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 25 em Accra, capital de Gana. Nessa oportunidade, os chefes de governo se concentrar\u00e3o em tra\u00e7ar um curso de a\u00e7\u00e3o para a plena integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica africana, um objetivo central da UA. O sonho dos \u201cEstados Unidos da \u00c1frica\u201d tamb\u00e9m sustentou a cria\u00e7\u00e3o, em 1963, do antecedente da Uni\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Unidade Africana. Os defensores de um governo pan-africano acreditam que a a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 essencial para frear a crise social do continente e para reafirmar seu papel no cen\u00e1rio mundial.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 n\u00e3o se debate se a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o desej\u00e1vel, mas em quanto tempo e de modos mais r\u00e1pido a conseguiremos\u2019, disse Tajudeen Abdul-Raheem, subdiretor da Campanha da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Mil\u00eanio. Tajudeen fez essas declara\u00e7\u00f5es em uma reuni\u00e3o feita em Nair\u00f3bi no come\u00e7o do m\u00eas para discutir a proposta de criar um \u201cgoverno\u201d da UA. Da confer\u00eancia participaram representantes de governos, da sociedade civil, do setor privado e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cA falta de poder da maioria dos Estados africanos, nossa marginaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio global e a vergonha de nossos Estados competirem pelos \u00faltimos postos de desenvolvimento humano ganharam a discuss\u00e3o a favor da unidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Um governo da UA \u201cexpandir\u00e1 os mercados internos da \u00c1frica\u201d, disse Tajudeen \u00e0 IPS. \u201cEm lugar de um pa\u00eds como o Qu\u00eania se dedicar a vender mercadorias a umas poucas pessoas, se concentrar\u00e1 em abastecer toda a popula\u00e7\u00e3o da \u00c1frica. Ser\u00e3o criados novos empregos, o que reduzir\u00e1 a pobreza\u201d, acrescentou. A Campanha do Mil\u00eanio \u00e9 um projeto que se prop\u00f5e ajudar os cidad\u00e3os a chamar \u00e0 responsabilidade seus governos sobre o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, estabelecidos em setembro de 2000.<\/p>\n
Entre esses objetivos figuram reduzir pela metade, em rela\u00e7\u00e3o a 1990, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que sofrem indig\u00eancia e fome; conseguir educa\u00e7\u00e3o primaria universal; promover a igualdade de g\u00eanero; reduzir em dois ter\u00e7os a mortalidade infantil e em tr\u00eas quartos a materna. Tamb\u00e9m figuram entre as metas combater a expans\u00e3o da aids, malaria e outras doen\u00e7as; assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul. Tudo isso at\u00e9 2015.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es como as de Tajudeen figuram em um estudo divulgado no ano passado, encomendado pela UA, para propor as fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades de um governo continental, bem como os passos para cri\u00e1-lo. \u201cPara melhorar seu desempenho em mat\u00e9ria de desenvolvimento, os lideres africanos est\u00e3o cada vez mais convencidos de que devem agir coletivamente\u201d, diz o documento, intitulado \u201cUm governo da Uni\u00e3o Africana: Rumo aos Estados Unidos da \u00c1frica\u201d. O estudo vislumbra um processo de tr\u00eas fases que culminar\u00e1 com a forma\u00e7\u00e3o de um governo continental em 2015.<\/p>\n
A primeira fase incluir\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o de setores onde estar\u00e1 ativo um governo unificado, e tamb\u00e9m as decis\u00f5es sobre como financia-lo e informar o p\u00fablico, em n\u00edveis nacional e regional, sobre a autoridade continental. A segunda se concentrar\u00e1, em parte, na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Constitui\u00e7\u00e3o para os Estados Unidos da \u00c1frica e cria\u00e7\u00e3o de um Banco Central Africano. Na ultima fase entrar\u00e1 em vigor a Constitui\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es nacional, regional e continental para preencher os postos de governo da UA.<\/p>\n
O estudo foi avaliado em novembro na Eti\u00f3pia pelo Conselho Executivo da UA, integrado pelos chanceleres africanos. Certos Estados-membros questionaram na oportunidade a factibilidade do prazo fixado de 2015 e as medidas propostas para estabelecer o governo. Alguns observadores alertam que, antes de enfrentar um programa t\u00e3o ambicioso, se deveria fortalecer os organismos continentais j\u00e1 em fun\u00e7\u00f5es, como o Parlamento Pan-africano, criado em 2004. Mas para c\u00e9ticos como o professor de ci\u00eancia pol\u00edtica Peter Wanyande, da Universidade de Nair\u00f3bi, a simples id\u00e9ia de um governo continental \u00e9 question\u00e1vel.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o de Nair\u00f3bi, Wanyande disse que um governo continental era uma meta muito ambiciosa para a \u00c1frica, e que afetaria a soberania dos pa\u00edses. Suas preocupa\u00e7\u00f5es foram reiteradas por outros, que tamb\u00e9m destacaram a falta de confian\u00e7a e as desigualdades sociais entre v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es como alguns dos problemas que amea\u00e7am enfraquecer o governo da UA. Uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no projeto.<\/p>\n
Alguns especialistas alegam que a UA n\u00e3o incluiu as diversas comunidades em seus esfor\u00e7os para estabelecer um governo, apesar de em 2005 uma confer\u00eancia da UA na Nig\u00e9ria concluir que o objetivo do processo deveria ser \u201cuma Uni\u00e3o do povo africano e n\u00e3o meramente uma Uni\u00e3o de Estados e governos\u201d. Outros questionam se as organiza\u00e7\u00f5es civis estar\u00e3o suficientemente ativas na hora de tomar a iniciativa nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n
A reuni\u00e3o em Nair\u00f3bi concretizou algum avan\u00e7o na abordagem destes temores. Proporcionou um f\u00f3rum para que os cidad\u00e3os expressassem seus pontos de vista sobre o governo proposto, e h\u00e1 planos de apresentar estes pontos de vista na c\u00fapula de Accra, junto com os de cidad\u00e3os de outros Estados africanos. Os chefes de governo e Estado africanos, que formam a Assembl\u00e9ia da UA, se reunir\u00e3o por tr\u00eas dias na capital de Gana a partir do pr\u00f3ximo dia 3. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nair\u00f3bi, 18\/06\/2007 – O debate sobre as perspectivas de um governo continental esquenta seus motores \u00e0s v\u00e9speras da c\u00fapula da Uni\u00e3o Africana (UA), que come\u00e7ar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 25 em Accra, capital de Gana. Continue Reading