Genebra, 21\/06\/2007 – O novo sistema de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas finalmente definiu seu contorno jur\u00eddico, gra\u00e7as ao entendimento obtido atrav\u00e9s de uma in\u00e9dita alian\u00e7a entre os pa\u00edses do Sul e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia que deixou isolados Estados Unidos e Canad\u00e1. O Conselho de Direitos Humanos, criado em mar\u00e7o de 2006 pela Assembl\u00e9ia Geral em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 desacreditada Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, ganhou esta semana o arcabou\u00e7o institucional que dever\u00e1 permitir que cumpra sua miss\u00e3o de promover e proteger essas garantias fundamentais.<\/p>\n
A estrutura do novo \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m, embora com variantes, alguns mecanismos da desaparecida Comiss\u00e3o, mas introduz certas inova\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, como a implanta\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os especialistas independentes que colaboram com a ONU ou a supress\u00e3o dos relatores especiais para Bielor\u00fassia e Cuba. Mas a grande novidade do Conselho ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de um mecanismo de exame peri\u00f3dico da vig\u00eancia dos direitos humanos em todos os pa\u00edses. Este procedimento, que dever\u00e1 come\u00e7ar a partir da pr\u00f3xima sess\u00e3o do organismo, em setembro deste ano, ocupar\u00e1 gradualmente as fun\u00e7\u00f5es dos relatores por pa\u00edses designados para investigar casos de abusos graves.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o dos mecanismos de \u201cedifica\u00e7\u00e3o institucional\u201d do sistema de direitos humanos consumiu mais de um ano de debates, e o acordo s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de um entendimento pol\u00edtico entre blocos regionais que tradicionalmente atuam distanciados. A delega\u00e7\u00e3o de Cuba descreve essa alian\u00e7a ao explicar com satisfa\u00e7\u00e3o como obteve a elimina\u00e7\u00e3o do mandato da especialista da ONU Christine Chanet, encarregada de acompanhar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nesse pa\u00eds.<\/p>\n
O apoio do Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o-alinhados e de outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento foi essencial para conseguir esse equil\u00edbrio, disse a representa\u00e7\u00e3o do governo cubano. \u201cAt\u00e9 os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, aliados permanentes dos Estados Unidos em suas a\u00e7\u00f5es contra nosso pa\u00eds\u201d na antiga Comiss\u00e3o de Direitos Humanos \u201cn\u00e3o tiveram outra op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a de aceitar\u201d o fim do mandato contra Cuba, acrescenta a declara\u00e7\u00e3o. Os textos aprovados pelos 47 Estados integrantes do Conselho receberam coment\u00e1rios favor\u00e1veis desses governos e tamb\u00e9m dos pa\u00edses observadores. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil demonstram cautela e, no geral, receberam com receio a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta. O documento aprovado por consenso \u201c\u00e9 um bom texto, sobretudo se comparado com as declara\u00e7\u00f5es negativas feitas por alguns Estados durante o \u00faltimo ano\u201d, afirmou Adrien Claude Zoller, da ONG Genebra pelos Direitos Humanos. Entretanto, Zoller esclareceu \u00e0 IPS que, \u201cnaturalmente, as organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos esperavam mais\u201d.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), com sede em Paris e Genebra, disse que embora n\u00e3o esteja totalmente satisfeita com os resultados sente-se aliviada porque a grande maioria dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o criados pela antiga Comiss\u00e3o foram confirmados. Por sua vez, a ONG Human Rights Watch, com sede em Nova Yok, considerou que a elimina\u00e7\u00e3o dos mandatos de relatores para Bielor\u00fassia e Cuba foi negociada em troca da manuten\u00e7\u00e3o dos especialistas que investigam viola\u00e7\u00f5es na Birm\u00e2nia, Lib\u00e9ria, Burundi, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Haiti, Cor\u00e9ia do Norte, Palestina, Som\u00e1lia e Sud\u00e3o.<\/p>\n
O representante do M\u00e9xico, Luis Alfonso de Alba, presidente do Conselho em seu primeiro ano de funcionamento, afirmou que a estrutura institucional do novo organismo melhora substancialmente o esquema da antiga Comiss\u00e3o. O diplomata mexicano, que na ter\u00e7a-feira entregou a presid\u00eancia ao delegado da Rom\u00eania, Doru Costea, admitiu que para conseguir o documento final \u201ctivemos de assumir compromissos\u201d. N\u00e3o \u00e9 um texto perfeito, afirmou.<\/p>\n
A \u00fanica delega\u00e7\u00e3o que questionou o acordo foi a do Canad\u00e1, que objetou a inscri\u00e7\u00e3o na ordem do dia do Conselho, como tema permanente, da quest\u00e3o dos territ\u00f3rios palestinos ocupados. Os canadenses reprovaram que, por outro lado, os mandatos sobre outros pa\u00edses, que possuem uma data limite e a elimina\u00e7\u00e3o dos relatores para Bielor\u00fassia e Cuba. Os Estados Unidos concordaram com estes argumentos. O chefe da delega\u00e7\u00e3o norte-americana, Warren Tichenor, afirmou que as quest\u00f5es referentes a Palestina, Bielor\u00fassia e Cuba criam s\u00e9rias d\u00favidas sobre as prioridades institucionais do Conselho. Tichenor afirmou que a estrutura jur\u00eddica do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 imperfeita.<\/p>\n
Zoller interpretou que a representa\u00e7\u00e3o canadense atuou dessa maneira por ter recebido instru\u00e7\u00f5es. \u00c9 \u201cum governo pr\u00f3-Bush\u201d, insistiu, numa refer\u00eancia ao presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. O especialista de Genebra para os direitos humanos considerou que a delega\u00e7\u00e3o canadense j\u00e1 n\u00e3o se assemelha \u00e0s enviadas por esse pa\u00eds \u00e0 Comiss\u00e3o na d\u00e9cada de 90 e come\u00e7o da atual. Mudou, ressaltou. Na ter\u00e7a-feira os canadenses tentaram fazer o Conselho rever a decis\u00e3o adotada na meia-noite do dia anterior de aprovar os textos apresentados por Alfonso de Alba.<\/p>\n
O novo presidente, Costea, colocou em vota\u00e7\u00e3o a pretens\u00e3o canadense, que foi rejeitada por 46 votos contra um, do pr\u00f3prio Canad\u00e1. O resultado desta consulta mostrou o entendimento alcan\u00e7ado entre os cinco grupos regionais, Am\u00e9rica Latina e Caribe, \u00c1frica, \u00c1sia, Europa do Leste, Europa Ocidental e outros. O Canad\u00e1 n\u00e3o obteve nenhum apoio. O fato de o governo desse pa\u00eds reclamar e questionar tudo novamente, depois das intensas negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 totalmente irrespons\u00e1vel, afirmou Zoller. E, certamente, n\u00e3o se deve culpar o embaixador canadense. Foi seu governo e provavelmente os Estados Unidos que pediram sua interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em sua primeira reuni\u00e3o do segundo ano de sess\u00f5es, o Conselho aprovou a proposta do representante brasileiro, S\u00e9rgio de Abreu e Lima Flor\u00eancio, para a designa\u00e7\u00e3o das personalidades que acompanhar\u00e3o Costea na mesa da presid\u00eancia. A fun\u00e7\u00e3o de relator do Conselho ficou para o representante permanente do Uruguai, Alejandro Artucio, do grupo da Am\u00e9rica Latina e Caribe. Os tr\u00eas vice-presidentes eleitos s\u00e3o Mohamed-Siad Doualehof, de Djibuti, pelo grupo da \u00c1frica; Boudewijin Van Eenennaam, da Holanda, pelo Grupo da Europa Ocidental e outros pa\u00edses; e Dayan Jayathilake, do Sri Lanka, pelo grupo da \u00c1sia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 21\/06\/2007 – O novo sistema de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas finalmente definiu seu contorno jur\u00eddico, gra\u00e7as ao entendimento obtido atrav\u00e9s de uma in\u00e9dita alian\u00e7a entre os pa\u00edses do Sul e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia que deixou isolados Estados Unidos e Canad\u00e1. Continue Reading