Genebra, 21\/06\/2007 – Os ministros de Com\u00e9rcio de Brasil, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Estados Unidos e \u00cdndia, pa\u00edses que formam o Grupo dos Quatro, iniciaram nesta ter\u00e7a-feira um esfor\u00e7o decisivo na Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, na Alemanha. Mas as na\u00e7\u00f5es pobres temem que suas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam abordadas de forma adequada, segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0 reuni\u00e3o. A confer\u00eancia de cinco dias, na cidade alem\u00e3 de Potsdam, tenta resolver as diferen\u00e7as sobre uma variedade de assuntos complexos do Programa de Doha para o Desenvolvimento.<\/p>\n
Este programa foi lan\u00e7ado pela confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em 2001, na capital do Qatar, com a promessa expl\u00edcita de ajudar os pa\u00edses pobres a exportar mais servi\u00e7os e bens industriais aos pa\u00edses ricos. \u201cEsta reuni\u00e3o dos negociadores do G-4 n\u00e3o pode por fim \u00e0 Rodada de Doha, mas determinar\u00e1 se esta pode ser finalizada\u201d, disse na segunda-feira Peter Mandelson, comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Mandelson sugeriu que um eventual entendimento entre os quatro pode consolidar o caminho para novos avan\u00e7os nas pr\u00f3ximas conversa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por\u00e9m, cr\u00edticos do processo mostram uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de o encontro em Potsdam reduzir o alcance das metas sobre desenvolvimento da Rodada de Doha e pressionar os pa\u00edses pobres a cederem mais, afirmaram negociadores comerciais em Genebra. Mandelson, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o presidente da OMC, Pascal Lamy, defendem uma poss\u00edvel reuni\u00e3o em julho de alguns ministros de com\u00e9rcio para por fim ao atual bloqueio das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As principais discord\u00e2ncias se referem \u00e0 profundidade e amplitude das redu\u00e7\u00f5es das tarifas alfandeg\u00e1rias para as importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e nos subs\u00eddios agr\u00edcolas, bem com impostos sobre importa\u00e7\u00e3o de produtos industriais. Mandelson tamb\u00e9m prev\u00ea uma reuni\u00e3o ministerial imediatamente depois dessa com a inten\u00e7\u00e3o de pressionar os governos a realizarem concess\u00f5es sobre servi\u00e7os nos quais as na\u00e7\u00f5es industrializadas t\u00eam algumas ambi\u00e7\u00f5es consideradas desmedidas, segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0s discuss\u00f5es de alto n\u00edvel.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, altos funcion\u00e1rios de com\u00e9rcio do G-4 se reuniram em Londres e Paris para explorar maneiras de reduzir as diferen\u00e7as na complexa matriz de pacotes agr\u00edcolas, industriais e de servi\u00e7os estabelecida nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha. Os funcion\u00e1rios se reuniram na capital francesa na semana passada para preparar o terreno com vistas ao encontro ministerial de Potsdam, listando os assuntos dif\u00edceis sobre os quais podem esperar um acordo e aqueles que ir\u00e3o requerer a interven\u00e7\u00e3o de seus ministros.<\/p>\n
Estas reuni\u00f5es s\u00e3o completamente confidenciais, o que torna dif\u00edcil calcular os avan\u00e7os na hora de resolver v\u00e1rios temas, sendo a \u201ctranspar\u00eancia\u201d o mais urgente. Uma reuni\u00e3o convocada segunda-feira pelo Brasil com membros do Grupo dos 20, representativo dos pa\u00edses em desenvolvimento, n\u00e3o jogou muita luz sobre o modo como os quatro abordam quest\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas dos Estados Unidos ou melhorias no acesso ao mercado da UE para sua agricultura, disse um enviado comercial da Am\u00e9rica do Sul que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o nos forneceu informa\u00e7\u00f5es detalhadas al\u00e9m de dizer que h\u00e1 muitos assuntos para serem resolvidos pelos quatro ministros. Entretanto, muitos membros se mostram apreensivos com a possibilidade de estarem sendo concretizados acordos paralelos entre os atores-chave\u201d, acrescentou o diplomata numa refer\u00eancia ao G-4. Na semana passada, os ministros de Com\u00e9rcio do G-20 se reuniram em Genebra com a coaliz\u00e3o NAMA-11, siglas em ingl\u00eas das negocia\u00e7\u00f5es para o \u201cacesso ao mercado agr\u00edcola\u201d. Seus membros t\u00eam uma vis\u00e3o desenvolvimentista sobre a abertura de seus mercados para bens industriais.<\/p>\n
Os ministros de Com\u00e9rcio dos pa\u00edses pobres explicaram inequivocamente que muito depende do fato de os Estados Unidos aceitarem compromissos de longo alcance para reduzir seus subs\u00eddios agr\u00edcolas. \u201cWashington tem de cumprir\u201d as normas da OMC sobre apoio aos produtores que distorce o com\u00e9rcio e demonstrar \u201cseu compromisso com redu\u00e7\u00f5es reais e efetivas, para menos de US$ 13 bilh\u00f5es ao ano, para que a reuni\u00e3o de Potsdam tenha \u00eaxito\u201d, disse \u00e0 IPS o ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Kamal Nath.<\/p>\n
Durante a Rodada de Doha, que foi muito al\u00e9m da data limite de 1\u00ba de janeiro de 2005, os pa\u00edses industrializados conseguiram transformar as negocia\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcio como um caminho para o desenvolvimento do mundo pobre a algumas de car\u00e1ter \u201cmercantilista\u201d, afirmou Nath. Por sua vez, o ministro sul-africano de Com\u00e9rcio, Mandisi Mpahlwa, l\u00edder da coaliz\u00e3o NAMA-11, disse \u00e0 IPS que ainda falta ver se os pa\u00edses ricos t\u00eam inten\u00e7\u00f5es de corrigir as deforma\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do com\u00e9rcio agr\u00edcola global, expresso em subs\u00eddios, tarifas alfandeg\u00e1rias e subven\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Mpahlwa, as na\u00e7\u00f5es industriais pretendem que as pobres reduzam suas tarifas industriais muito mais do que elas mesmas oferecem como concess\u00e3o em mat\u00e9ria agr\u00edcola para impedir o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es. Na declara\u00e7\u00e3o final da reuni\u00e3o do G-20 segunda-feira, os ministros de Com\u00e9rcio disseram que \u201co centro de gravidade no apoio interno deveria refletir o compromisso com redu\u00e7\u00f5es reais efetivas\u201d destas normas dos pa\u00edses ricos que distorcem oi com\u00e9rcio mundial.<\/p>\n
Entretanto, os Estados Unidos continuam assegurando sua disposi\u00e7\u00e3o em reduzir seus subs\u00eddios desde que os demais pa\u00edses ricos se abram \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e os pobres aos seus bens industriais. Em sua \u00faltima oferta, feita em 2005, Washington disse que poderia reduzir seus subs\u00eddios cerca de US$ 22 bilh\u00f5es. Isso deixaria seus subs\u00eddios agr\u00edcolas intactos, que hoje chegam a cerca de US$ 12 bilh\u00f5es. Na semana passada, o Canad\u00e1 desafiou os Estados Unidos na OMC exigindo um painel de resolu\u00e7\u00e3o de disputas por sua pol\u00edtica de subs\u00eddios agr\u00edcolas.<\/p>\n
A demanda canadense adverte que Washington violou seus compromissos de reduzir subs\u00eddios, estabelecidos na Rodada do Uruguai que concluiu com a cria\u00e7\u00e3o da OMC. Lamy insistiu que os Estados Unidos ter\u00e3o de reduzir ainda mais seus subs\u00eddios. Quanto \u00e0 uu e outros pa\u00edses industrializados, como Jap\u00e3o e Su\u00ed\u00e7a, afirmou que dever\u00e3o abrir-se mais para os produtos agr\u00edcolas e as grandes economias emergentes, como Brasil \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, com mais acesso para bens industriais.<\/p>\n
O diretor-geral da OMC prop\u00f4s est\u00e1 f\u00f3rmula de \u201ctriangulo\u201d para sair do ponto morto nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais de Doha. Por\u00e9m, muitos enviados comerciais de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento descreveram de maneira privada a f\u00f3rmula de Lamy como sendo pouco sincera, porque retira a carga dos pa\u00edses industrializados para coloc\u00e1-la nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. A proposta enfatiza o acesso ao mercado e n\u00e3o o desenvolvimento, ressaltaram. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 21\/06\/2007 – Os ministros de Com\u00e9rcio de Brasil, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Estados Unidos e \u00cdndia, pa\u00edses que formam o Grupo dos Quatro, iniciaram nesta ter\u00e7a-feira um esfor\u00e7o decisivo na Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, na Alemanha. Continue Reading