Nova York, 22\/06\/2007 – O apedrejamento p\u00fablico de uma mulher e um homem acusados de adult\u00e9rio previsto para ontem foi suspenso pelas autoridades do Ir\u00e3 ap\u00f3s intensas press\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A execu\u00e7\u00e3o em uma pra\u00e7a da prov\u00edncia de Qzvin foi suspensa talvez pela chuva de protestos em n\u00edvel mundial e por uma intensa campanha pela Internet. \u201cO direito internacional pro\u00edbe claramente o apedrejamento por ser um castigo cruel, desumano e degradante\u201d, disse \u00e0 IPS Farhan Haq, porta-voz da ONU.<\/p>\n
Essa proibi\u00e7\u00e3o figura no Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos ratificado pela Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3. Mas tamb\u00e9m \u201csegundo o direito internacional, a pena de morte s\u00f3 pode ser aplicada aos crimes mais graves e existe o consenso de que esses s\u00e3o apenas aqueles que causam a morte de uma pessoa\u201d, disse Haq. Ter um filho fora do casamento n\u00e3o entra nessa defini\u00e7\u00e3o. Por outro lado, \u201c\u00e9 pol\u00edtica da ONU promover a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em todo o mundo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O Conselho Municipal de Seguran\u00e7a de Qazvin havia anunciado que Mokarrameh Ebrahimi, de 43 anos, e o pai de seu filho de 11, que n\u00e3o foi identificado, seriam executados por apedrejamento, segundo informes da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Human Rights Watch. Ambos foram condenados \u00e0 morte por um tribunal h\u00e1 11 anos por terem um filho fora do casamento. \u201cO governo iraniano vai matar uma m\u00e3e e um pai da forma mais brutal\u201d, disse Joe Stork, subdiretor da divis\u00e3o para o Oriente M\u00e9dio da HRW, com sede em Nova York. A justi\u00e7a deve agir de imediato para salvar a vida do casal e por fim a um castigo b\u00e1rbaro como a morte por apedrejamento, insistiu. A organiza\u00e7\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 pena de morte em toda circunst\u00e2ncia \u201cpor sua crueldade inerente\u201d.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Anistia Internacional pediu urg\u00eancia no ano passado ao governo do Ir\u00e3 para anular a senten\u00e7a de apedrejamento contra nove mulheres condenadas \u00e0 morte por adult\u00e9rio. \u201cO apedrejamento em casos de adult\u00e9rio viola o compromisso desse pa\u00eds sob o artigo 6 (2) do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos, pelo qual a pena m\u00e1xima s\u00f3 deve ser aplicada para crimes mais graves\u201d, alegou a Anistia, com sede em Londres. A HRW disse na quarta-feira que o aiatol\u00e1 Mahmud Hashemi Shahrudi, presidente do Poder Judicial, ordenou em dezembro de 2002 a proibi\u00e7\u00e3o do apedrejamento. \u201cque continua sendo usado como forma de castigo e aplicado de maneira desproporcional \u00e0s mulheres\u201d, acrescenta o comunicado.<\/p>\n
Para manter viva a proibi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es femininas e de direitos humanos lan\u00e7aram a campanha \u201cStop Stoning Forever Campaign\u201d (Acabar para sempre com o apedrejamento). \u201cAs execu\u00e7\u00f5es iminentes mostram que o governo n\u00e3o cumpre a proibi\u00e7\u00e3o contra esse castigo nem age de acordo com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, ressaltou Stork. Al\u00e9m disso, diz que a justi\u00e7a iraniana j\u00e1 n\u00e3o pode negar que incorre nessa pr\u00e1tica. \u201cAs autoridades devem terminar rapidamente e de uma vez por todas com essa puni\u00e7\u00e3o vergonhosa\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Uma peti\u00e7\u00e3o que circula por correio eletr\u00f4nico e enviada aos legisladores iranianos diz que o simples ato de condenar pessoas \u00e0 morte por apedrejamento \u00e9 atualmente \u201cum ato de brutalidade, desumano e inaceit\u00e1vel, que envergonha inclusive as autoridades que negam publicamente a exist\u00eancia dessa pr\u00e1tica no Ir\u00e3\u201d. Apesar da negativa do governo, diz a peti\u00e7\u00e3o, esse castigo faz parte do C\u00f3digo Penal Isl\u00e2mico do Ir\u00e3 e \u00e9 aplicado sem obst\u00e1culos legais.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou como uma parte da campanha \u201cStop Stoning Forever Campaign\u201d, tamb\u00e9m diz que no ano passado foram apedrejados um homem, Abbas H., e uma mulher, Mahboubeh M., na cidade de Mashhad. Mas antes da execu\u00e7\u00e3o, ambos foram tratados como se estivessem mortos. \u201cSegundo a tradi\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica, seus corpos foram lavados como se fossem cad\u00e1veres, envoltos em um pano branco e em seguida enterrados. Mahboubeh ficou coberto at\u00e9 os ombros e Abbas at\u00e9 a cintura\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a multid\u00e3o reunida, como prev\u00ea a lei, os apedrejou lentamente. Tudo aconteceu sem nenhuma men\u00e7\u00e3o ao fato na imprensa, diz o informe da campanha.<\/p>\n
Atualmente, nove mulheres e dois homens esperam pela execu\u00e7\u00e3o por apedrejamento. \u201cSua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. \u00c9 poss\u00edvel que haja mais pessoas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o saibamos\u201d, alerta a peti\u00e7\u00e3o. A HRW tamb\u00e9m condenou na quarta-feira a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte a menores e disse que se sabe que o Ir\u00e3 executou pelo menos 17 desde o in\u00edcio de 2004, oito vezes mais do que qualquer outro pa\u00eds. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 22\/06\/2007 – O apedrejamento p\u00fablico de uma mulher e um homem acusados de adult\u00e9rio previsto para ontem foi suspenso pelas autoridades do Ir\u00e3 ap\u00f3s intensas press\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Continue Reading