Santiago, 25\/06\/2007 – Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina devem desenvolver desde j\u00e1 sistemas universais de seguro social para enfrentar o aumento da popula\u00e7\u00e3o maior de 60 anos, que em 2050 ser\u00e1 de 189 milh\u00f5es de pessoas, afirma um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o assunto. \u201cOs pa\u00edses devem come\u00e7ar a se preparar j\u00e1. Se n\u00e3o forem tomadas medidas a partir de agora, em 2050 o problema (do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 dif\u00edcil de ser manejado\u201d, disse \u00e0 IPS o colombiano Jos\u00e9 Antonio Ocampo, secret\u00e1rio-geral-adjunto para Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais da ONU.<\/p>\n
Ocampo apresentou na semana passada, em Santiago do Chile, o \u201cEstudo Econ\u00f4mico e Social Mundial 2007. O desenvolvimento de um mundo que envelhece\u201d, preparado pelo Departamento de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais (Desa). \u201cPrimeiro, \u00e9 preciso construir sistemas de pens\u00f5es vi\u00e1veis com cobertura universal para esses 190 milh\u00f5es de pessoas; em segundo lugar, deve-se ir preparando os sistemas de sa\u00fade para o cuidado com os idosos e, em terceiro, \u00e9 preciso desenvolver sistemas que permitam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa estar integrada pol\u00edtica e socialmente\u201d, afirmou.<\/p>\n
O estudo estima que a maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento deve destinar entre 0,5% e 2% de seu produto interno bruto ao financiamento de pens\u00f5es sociais universais para manter as pessoas em idade avan\u00e7ada longe da pobreza extrema. O custo de sistemas de seguran\u00e7a social mais desenvolvidos, que contem com elementos contributivos, \u00e9 mais alto, entre 6% e 10% do PIB, ressaltou Ocampo. Proje\u00e7\u00f5es do Desa indicam que em 2050 existir\u00e3o quase dois bilh\u00f5es de pessoas com 60 anos ou mais no mundo, 80% delas vivendo em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Como a Am\u00e9rica Latina e o Caribe ainda est\u00e3o na segunda transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica (redu\u00e7\u00e3o da fecundidade e aumento dos adultos em idade de trabalhar), as proje\u00e7\u00f5es indicam que passar\u00e1 de 49 milh\u00f5es o n\u00famero de adultos em 2005, que equivalem a 8,8% da popula\u00e7\u00e3o total, para 189 milh\u00f5es em 2050, representando 24,1% do total de habitantes. J\u00e1 as na\u00e7\u00f5es industriais atravessam a terceira transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, que se caracteriza por um longo per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da fertilidade e da mortalidade, gerando aumento da propor\u00e7\u00e3o de pessoas mais velhas.<\/p>\n
Atualmente, 80% da popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o t\u00eam uma cobertura de assist\u00eancia social, e prev\u00ea-se que, se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a nas pol\u00edticas, cerca de 1,2 bilh\u00e3o de idosos poder\u00e3o enfrentar inseguran\u00e7a de renda at\u00e9 2050. \u201cNossas sociedades (latino-americanas) ainda n\u00e3o est\u00e3o plenamente preparadas para abordar os desafios que derivam do envelhecimento populacional\u201d, afirmou Dirk Jaspers-Faijer, diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia da Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal).<\/p>\n
\u201cOs riscos que o envelhecimento provoca na economia, sa\u00fade e cultura se devem mais \u00e0 inexperi\u00eancia e escassa vis\u00e3o de futuro para abordar a quest\u00e3o como um assunto p\u00fablico que preocupe os Estados do que ao processo de mudan\u00e7a demogr\u00e1fica em si\u201d, ressaltou. O informe destaca que o envelhecimento reflete o progresso humano, j\u00e1 que significa maior longevidade e menor mortalidade, e se deve considerar uma oportunidade para incorporar ativamente os mais velhos \u00e0 sociedade, o que, por sua vez, implica importantes desafios.<\/p>\n
O crescimento da for\u00e7a de trabalho vai desacelerar e inclusive ficar negativa, o que pode afetar a atividade econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, esta tend\u00eancia demogr\u00e1fica pode prejudicar a sustentabilidade dos sistemas de aposentadorias e de sa\u00fade. O estudo afirma que h\u00e1 quatro \u201crespostas cruciais\u201d para este cen\u00e1rio: aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho, eliminar incentivos \u00e0 aposentadoria antecipada, melhorar o ambiente profissional para os trabalhadores de idade avan\u00e7ada e aumentar a produtividade do trabalho.<\/p>\n
Um aspecto-chave nos pa\u00edses da regi\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de pens\u00f5es para a velhice, j\u00e1 que se comprovou que existe uma estreita liga\u00e7\u00e3o entre a cobertura da seguridade social e a pobreza em idades avan\u00e7adas. Alguns dos pa\u00edses que desenvolveram mais cedo sistemas deste tipo s\u00e3o Uruguai, que conta com 78% de cobertura; Brasil, com 77%; Argentina, com 56%, e Chile, com 55% dos idosos. Entre os pa\u00edses com cobertura insuficiente est\u00e3o Haiti, com 1%; Bol\u00edvia, com 11%; Paraguai, com 12%, e M\u00e9xico, com 20%. O estudo afirma que n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula universal para a cria\u00e7\u00e3o dos sistemas de pens\u00f5es, mas que h\u00e1 princ\u00edpios reitores: acesso universal, solidariedade, igualdade de g\u00eanero, benef\u00edcios adequados para evitar a pobreza e sustentabilidade financeira.<\/p>\n
Desta forma, os sistemas de seguran\u00e7a de renda devem ter m\u00faltiplos pilares, projetados de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias de cada pa\u00eds. Os dois mais importantes s\u00e3o o pilar n\u00e3o-contributivo, que implica a entrega de uma pens\u00e3o a todos os maiores de 60 anos, e o pilar contributivo, que substitui certo n\u00edvel de sal\u00e1rio. Neste \u00faltimo cabem os sistemas de capitaliza\u00e7\u00e3o do qual o Chile \u00e9 pioneiro. Entretanto, Ocampo lembrou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia da superioridade do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d sobre o de divis\u00e3o. \u201cQualquer sistema depende do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
Em 1981, o ent\u00e3o ditador chileno general Augusto Pinochet (1973-1990), substituiu o antigo sistema de divis\u00e3o por um de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, criando as Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es (FAP), sociedades an\u00f4nimas que arrecadam e investem no Chile e no exterior as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dos trabalhadores chilenos. Por\u00e9m, seus magros resultados levaram a atual presidente, Michelle Bachelet, a enviar ao Congresso um projeto de lei para reformar o sistema que s encontra em discuss\u00e3o. Esta iniciativa contempla a entrega de uma Pens\u00e3o B\u00e1sica Solid\u00e1ria (PSB) para os trabalhadores mais pobres que n\u00e3o possam economizar para sua aposentadoria durante os anos em que est\u00e1 no mercado de trabalho. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 25\/06\/2007 – Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina devem desenvolver desde j\u00e1 sistemas universais de seguro social para enfrentar o aumento da popula\u00e7\u00e3o maior de 60 anos, que em 2050 ser\u00e1 de 189 milh\u00f5es de pessoas, afirma um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o assunto. Continue Reading