![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Medicamentos_OMS.jpg\" "\\"")
<\/a>- Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/p><\/div> No Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade garante o acesso universal a esse tipo de rem\u00e9dio para todas as pessoas portadoras da s\u00edndrome de defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida.<\/p>\n
Segundo o Programa Nacional de Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis e Aids (PN-DST-AIDS), 180 mil pessoas utilizam no Brasil esses medicamentos que reduzem a carga de v\u00edrus de defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana (HIV) no organismo, melhorando a qualidade de vida e evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es oportunistas. Entre 1996 e 2004, esse benef\u00edcio reduziu em 27,5% a mortalidade causada pela aids e em 80% as interna\u00e7\u00f5es hospitalares relacionadas com a doen\u00e7a entre 1996 e 2003, o que implicou em 635 mil interna\u00e7\u00f5es a menos e redu\u00e7\u00e3o de custos de sa\u00fade de US$ 1,7 bilh\u00e3o, segundo dados oficiais.<\/p>\n
A tend\u00eancia se confirma no Chile, cuja cobertura universal de anti-retrovirais no sistema p\u00fablico foi alcan\u00e7ada em 2003. \u201cJ\u00e1 se pode ver com clareza os efeitos do uso maci\u00e7o desses medicamentos, e, evidentemente, melhoraram os indicadores de sa\u00fade associados \u00e0 aids\u201d, disse \u00e0 IPS Patr\u00edcio Novoa, coordenador da \u00c1rea Aten\u00e7\u00e3o Integral de Vivo Positivo, coordenadora chilena de organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com HIV. Na Argentina, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indica que se em 1996 \u2013 antes de os tratamentos estarem dispon\u00edveis \u2013 a mortalidade era de 60%, em 2004 havia baixado para 38%, e \u201cseguramente agora o n\u00famero ser\u00e1 menor\u201d, disse \u00e0 IPS Kart Frieder, diretor-executivo da n\u00e3o-governamental Funda\u00e7\u00e3o Hu\u00e9sped.<\/p>\n
Estes \u00edndices v\u00eam acompanhados de outros avan\u00e7os n\u00e3o quantific\u00e1veis, afirma Vereano Terto, coordenador da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar contra a Aids. \u201cA grande mudan\u00e7a que temos em rela\u00e7\u00e3o ao uso de medicamentos anti-retrovirais \u00e9 que a partir da melhora da qualidade de vida dos pacientes se come\u00e7ou a desvincular o fato de ser soropositivo com a morte, aquela id\u00e9ia de que por ter aids a pessoa morreria. Houve uma separa\u00e7\u00e3o entre a aids e o estigma da morte\u201d, ressaltou Terto.<\/p>\n
No sistema brasileiro \u2013 considerado um dos mais complexos e de sucesso do mundo pelo Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o HIV\/Aids \u2013 dos 17 medicamentos inclu\u00eddos no coquetel, oito s\u00e3o importados e nove produzidos no Pa\u00eds, em laborat\u00f3rios governamentais como a Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz). Essa produ\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos \u2013 que t\u00eam o mesmo princ\u00edpio ativo dos rem\u00e9dios de marca, mas custam menos do que os patenteados \u2013 reduziu o custo m\u00e9dio do tratamento anual de cada paciente de US$ 6.240 em 1997 para US$ 1.336 no final de 2004, segundo Mari\u00e2ngela Sim\u00e3o, diretora do PN-DST-AIDS.<\/p>\n
Isso foi conseguido mediante uma pol\u00edtica combinada de financiamento oficial para a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos e de uma decidida negocia\u00e7\u00e3o com os grandes laborat\u00f3rios internacionais para redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. A negocia\u00e7\u00e3o triunfou, por exemplo, quando as amea\u00e7as de quebra de patente usadas por Bras\u00edlia levaram o laborat\u00f3rio Roche a diminuir o pre\u00e7o do Nelfinavir em 40%, o que permitiu uma economia de US$ 40 milh\u00f5es por ano, e a companhia Merck a aceitar uma redu\u00e7\u00e3o de 60% em seu Efavirenz, proporcionando uma economia de US$ 43 milh\u00f5es para os cofres do Estado.<\/p>\n
O caso de maior repercuss\u00e3o ocorreu este ano, quando, diante do fracasso de novas negocia\u00e7\u00f5es para baixar o pre\u00e7o do Efavirenz, o governo brasileiro apelou, pela primeira vez, para a quebra de patente para uso p\u00fablico n\u00e3o comercial desse medicamento, uma medida pioneira na Am\u00e9rica Latina. O Brasil se amparou nos acordos de propriedade intelectual adotados na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que estabeleceram a prioridade da sa\u00fade publica sobre os direitos de patente para autorizar os pa\u00edses a tomarem essas medidas diante de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com Mari\u00e2ngela Sim\u00e3o, a compra da vers\u00e3o gen\u00e9rica do Efavirenz, em uma primeira etapa de laborat\u00f3rios da \u00cdndia representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de gastos em sa\u00fade de US$ 30 milh\u00f5es por ano, \u201cque poder\u00e3o ser reinvestidos em outras a\u00e7\u00f5es para melhorar os cuidados com as pessoas que vivem com aids\u201d, afirmou. \u201cA Onusida considera favoravelmente as medidas que um pa\u00eds utiliza para garantir o acesso universal da sua popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos\u201d, disse \u00e0 IPS Laurent Zessler, representante dessa ag\u00eancia da ONU para o Cone Sul. O Brasil, \u201ccom pa\u00eds de renda m\u00e9dia, demonstrou que \u00e9 poss\u00edvel implementar a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos de forma nacional e associada \u00e0 ades\u00e3o ao tratamento de pessoas que vivem com HIV\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A m\u00e1 not\u00edcia, segundo Mari\u00e2ngela Sim\u00e3o, come\u00e7ou em 2005, \u201cquando, a partir da gradual incorpora\u00e7\u00e3o de novos pacientes \u00e0 terapia, e com a entrada de novos medicamentos, o custo individual come\u00e7ou a aumentar at\u00e9 US$ 2.500 anuais por paciente\u201d. O grande desafio n\u00e3o \u00e9 apenas manter os bons resultados, mas ampli\u00e1-los e garantir a sustentabilidade no futuro, alertam organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais como a representada por Terto. \u201cVemos que os novos rem\u00e9dios al\u00e9m de cada vez mais caros est\u00e3o mais protegidos por patentes, e na medida em que aumentar o n\u00famero de casos ser\u00e1 dif\u00edcil para o governo manter o programa\u201d, acrescentou Terto.<\/p>\n
Este fen\u00f4meno tamb\u00e9m poderia comprometer o programa argentino, disse Frieder. \u201cCome\u00e7aram a aparecer medicamentos que n\u00e3o possuem gen\u00e9ricos e n\u00e3o constam da cartilha, que s\u00e3o para melhorar a qualidade de vida do paciente. Por exemplo, permitem tomar um em lugar de seis comprimidos por dia, e para esse acesso haver\u00e1 mais dificuldade\u201d, ressaltou o ativista argentino. O aumento de pre\u00e7os tamb\u00e9m preocupa a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria M\u00e9dicos Sem Fronteiras que trata mais de 80 mil pacientes com HIV em mais de 30 pa\u00edses.<\/p>\n
Em um artigo divulgado em seu site, o MSF chama a aten\u00e7\u00e3o para a \u201cexplos\u00e3o de custos\u201d dos anti-retrovirais, que em dois anos duplicaram os gastos nesse t\u00edtulo, \u201cna medida em que mais e mais pacientes t\u00eam de migrar para tratamentos mais modernos de segunda linha\u201d. Segundo o MSF, \u201ccerca de 50 companhias farmac\u00eauticas produzem esses rem\u00e9dios em todo o mundo\u201d, e est\u00e3o sendo desenvolvidos novos tratamentos e potenciais vacinas porque \u201cexiste um mercado para eles nos pa\u00edses ocidentais\u201d, afirma a organiza\u00e7\u00e3o. Entretanto, o MSF, de acordo com dados da Onusida de 2005, destaca que, de 40 milh\u00f5es de pessoas contagiadas, 90% vivem no mundo em desenvolvimento, e de seis milh\u00f5es que precisam de tratamento nesses pa\u00edses, apenas 440 mil s\u00e3o atendidas.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es, impulsionadas por Onusida, MSF ou a Funda\u00e7\u00e3o William J. Clinton, implicam articular redes de coopera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em anti-retrovirais. O Brasil, por exemplo, realiza doa\u00e7\u00f5es de medicamentos que produz que beneficiam 11 na\u00e7\u00f5es: Bol\u00edvia, Burkina Fasso, Cabo Verde, Col\u00f4mbia, El Salvador, Guin\u00e9 Bissau, Mo\u00e7ambique, Nicar\u00e1gua, Paraguai, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Trimo Leste, de acordo com Mari\u00e2ngela Sim\u00e3o.<\/p>\n
Brasil e Argentina assinaram em janeiro de 2006 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de medicamentos e testes diagn\u00f3sticos para v\u00e1rias doen\u00e7as, inclusive aids. A unidade ser\u00e1 instalada em territ\u00f3rio argentino com investimentos dos dois pa\u00edses. O Brasil coordena uma Rede Internacional de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em HIV\/Aids, que tamb\u00e9m conta com as participa\u00e7\u00f5es de Argentina, China, Cuba, Nig\u00e9ria, R\u00fassia, Tail\u00e2ndia e Ucr\u00e2nia, cuja principal meta \u00e9 a transfer\u00eancia de tecnologia na produ\u00e7\u00e3o de anti-retrovirais.<\/p>\n
Estas solu\u00e7\u00f5es contribuem para a sustentabilidade do programa de distribui\u00e7\u00e3o de anti-retrovirais em pa\u00edses como a Bol\u00edvia, onde h\u00e1 quatro anos as pessoas com aids recebem gratuitamente os medicamentos atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Departamental de Sa\u00fade. O Brasil faz doa\u00e7\u00f5es \u00e0 iniciativa desde 2003. Na Venezuela, h\u00e1 acesso a rem\u00e9dios sem custo desde 2000 para todos os pacientes registrados no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para esses fins s\u00e3o destinados entre US$ 20 milh\u00f5es e US$ 30 milh\u00f5es por ano. Os 17 medicamentos utilizados s\u00e3o adquiridos em Cuba e na \u00cdndia, entre outros pa\u00edses fabricantes, enquanto acompanha-se as negocia\u00e7\u00f5es latino-americanas com os grandes laborat\u00f3rios internacionais para conseguir redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os.<\/p>\n
A rede de coopera\u00e7\u00e3o come\u00e7a a se articular tamb\u00e9m em pa\u00edses como o Paraguai, onde 1.184 pessoas recebem o coquetel de medicamentos atrav\u00e9s do Programa Nacional sobre Aids, que desde 1996 conseguiu reduzir a taxa de mortalidade em 30%, disse \u00e0 IPS seu diretor, Nicolas Aguayo. Al\u00e9m disso, o Paraguai participa de uma iniciativa promovida pelo governo brasileiro denominada La\u00e7os Sul-Sul, pela qual 300 pessoas recebem tratamento anti-retroviral, entre elas 21 crian\u00e7as. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(*) Com as colabora\u00e7\u00f5es de Marcela Valente (Argentina), Bernarda Claure (Bol\u00edvia), Daniela Estrada (Chile), David Vargas (Paraguai) e Humberto M\u00e1rquez (Venezuela)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 28\/06\/2007 – Em menos de uma d\u00e9cada, os programas de acesso gratuito e universal a medicamentos anti-retrovirais diminu\u00edram muito a mortalidade provocada pela aids em pa\u00edses como Brasil e Argentina, um avan\u00e7o amea\u00e7ado pelos pre\u00e7os crescentes das novas f\u00f3rmulas patenteadas pelos grandes laborat\u00f3rios. Continue Reading