Accra, Gana, 03\/07\/2007 – \u201cPrecisamos agarrar o touro \u00e0 unha e avan\u00e7ar para um novo pa\u00eds: \u00c1frica\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Alpha Oumar Konar\u00e9, destacando a prioridade da c\u00fapula do bloco, que terminar hoje em Accra, capital de Gana. Chefes de Estado e de governo de aproximadamente 30 pa\u00edses, entre os 53 que comp\u00f5em a Uni\u00e3o Africana (UA), participam, desde domingo, deste encontro que analisa a forma\u00e7\u00e3o de um governo pan-africano.<\/p>\n
A pesquisa \u201cGoverno da Uni\u00e3o Africana: Rumo aos Estados Unidos da \u00c1frica\u201d, feita em 2006 pela UA, sugeriu que essa autoridade e poderia come\u00e7ar a funcionar em 2015, cumprindo um objetivo que remonta \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de sua antecessora, a Organiza\u00e7\u00e3o de Unidade Africana. Alguns membros duvidam da cria\u00e7\u00e3o de governo da UA, mas outros acreditam que \u00e9 a chave para ajudar a \u00c1frica a sair da pobreza e da falta de desenvolvimento. \u201cA integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos dar\u00e1 maiores peso e poder na hora de negociar com os outros blocos\u201d, afirmou Konar\u00e9 na abertura da c\u00fapula.<\/p>\n
Alguns \u00f3rg\u00e3o pan-africanos j\u00e1 est\u00e3o funcionando. \u201cJ\u00e1 temos um Parlamento Pan-africano e um tribunal de justi\u00e7a continental. Mas essas estruturas n\u00e3o s\u00e3o efetivas, um governo da UA lhes dar\u00e1 for\u00e7a\u201d, afirmou Konar\u00e9. O parlamento foi criado em 2004 para promover a democracia e a governabilidade. J\u00e1 existe um protocolo para a cria\u00e7\u00e3o da Corte de Justi\u00e7a Africana, mas s\u00f3 poder\u00e1 ser efetiva ap\u00f3s sua ratifica\u00e7\u00e3o por todos os Estados-membros do bloco, e poucos parlamentos cumpriram esse tr\u00e2mite at\u00e9 agora.<\/p>\n
Quem, talvez, seja o principal promotor de um governo continental, o presidente da L\u00edbia, Muammar Gaddafi, n\u00e3o participou da cerim\u00f4nia de abertura da c\u00fapula. O presidente de Gana, John Kufuor, disse que se deveria conhecer a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do continente e que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer os grupos regionais de pa\u00edses para que uma autoridade desse tipo possa ganhar forma. A escassa liberdade de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias teria atrasado a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a \u00c1frica (CEA), a Comunidade Econ\u00f4mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental concentra a quarta parte do com\u00e9rcio entre o bloco e a Europa. A reclama\u00e7\u00e3o de livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas foi retomada pelos ativistas presentes \u00e0 c\u00fapula. \u201cPedimos aos senhores que eliminem os requisitos de visto para que os cidad\u00e3os africanos possam viajar por todo o continente, como primeiro passo para um protocolo que consagre os direitos de resid\u00eancia, trabalho e movimento\u201d, diz uma declara\u00e7\u00e3o divulgada por cerca de 150 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de 30 pa\u00edses. \u201cSem cidadania continental, um governo continental n\u00e3o tem sentido\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n
Ativistas tamb\u00e9m expressaram rejei\u00e7\u00e3o aos Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA) com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, cuja entrada em vigor est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo ano, por entenderem que afunda ainda mais o continente na pobreza. Centenas de manifestantes vestindo camisetas com mensagens contra a pobreza e carregando cartazes onde se lia \u201cN\u00e3o aos EPA\u201d, no domingo se colocaram diante da sede da c\u00fapula. Pela EPA se pretende ajustar o com\u00e9rcio entre a UE e as na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica, Caribe e Pac\u00edfico (ACP) \u00e0s normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Os pa\u00edses ACP, que se beneficiam de um acesso preferencial aos mercados europeus, deveriam ter de abrir seus mercados aos produtos da UE a partir de 2008, segundo as normas da OMC. Para o coordenador da Rede de Com\u00e9rcio da \u00c1frica, Tetteh Hormeku, isso ser\u00e1 um desastre. \u201cProdutos europeus baratos e muitas vezes subsidiados inundar\u00e3o nossos mercados, ocupar\u00e3o o lugar da produ\u00e7\u00e3o local e aprofundar\u00e3o a crise que enfrentam os produtores africanos, causando a perda de mais fontes de trabalho\u201d, afirmou Hormeku. A Rede \u00e9 uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 an\u00e1lise do com\u00e9rcio internacional e suas conseq\u00fc\u00eancias no desenvolvimento da \u00c1frica.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da \u00c1frica Ocidental e v\u00e1rios sindicatos tamb\u00e9m se mostraram preocupados em uma reuni\u00e3o que fizeram entre 26 e 29 de junho tamb\u00e9m em Accra. As organiza\u00e7\u00f5es participantes exigiram da c\u00fapula da UA a imediata interrup\u00e7\u00e3o dos EPAs, porque os agricultores prev\u00eaem grandes perdas econ\u00f4micas por causa deles. Por outro lado, numerosos analistas argumentam que esses acordos reduzir\u00e3o o gasto do governo em servi\u00e7os sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00e1gua, os quais j\u00e1 est\u00e3o bastante afetados.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 28 do Conselho Executivo da UA, formado pelos chanceleres do bloco, a comiss\u00e1ria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Elizabeth Tankeu, considerou escassos os avan\u00e7os conseguidos para que os EPA n\u00e3o sejam obst\u00e1culo ao desenvolvimento. Os representantes dos Estados-membros presentes na sess\u00e3o se queixaram de que as na\u00e7\u00f5es ACP estarem sujeitas a press\u00f5es da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para aprovarem os EPAs. \u201cDevemos convencer a UE a evitar as press\u00f5es. Se cedermos, teremos com\u00e9rcio sem desenvolvimento\u201d. Afirmaram. \u201cEsperamos que nossos governo n\u00e3o se deixem levar pela agenda da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia\u201d, afirmou o sindicalista Hwwa Mustapha, do Congresso Nacional do Trabalho, da Nig\u00e9ria. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Accra, Gana, 03\/07\/2007 – \u201cPrecisamos agarrar o touro \u00e0 unha e avan\u00e7ar para um novo pa\u00eds: \u00c1frica\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Alpha Oumar Konar\u00e9, destacando a prioridade da c\u00fapula do bloco, que terminar hoje em Accra, capital de Gana. Continue Reading