![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/lis-osava.jpg\" "\\"")
<\/a>- Mario Osava<\/p><\/div> O jovem com queimaduras nos p\u00e9s, m\u00e3os infectadas e cheirando mal, chegou amparado por um companheiro. Havia sofrido um choque el\u00e9trico ao transportar uma vara met\u00e1lica que atingiu um cabo de alta tens\u00e3o na fazenda onde trabalhava. O tratamento m\u00e9dico o est\u00e1 recuperando, mas foi preciso amputar um dedo do seu p\u00e9.<\/p>\n
Foi o “caso mais triste que atendi”, conta Br\u00edgida Rocha, de 22 anos e h\u00e1 dois anos encarregada dos primeiros atendimentos aos que chegam ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de A\u00e7ail\u00e2ndia (CDVDH), com apoio de dois advogados, uma estudante e uma assistente social. O ferido estivera v\u00e1rios dias sem o tratamento adequado, embora seu patr\u00e3o seja um m\u00e9dico que agora enfrenta uma den\u00fancia penal e outra trabalhista. Mas s\u00e3o as chegadas de surpresa de dezenas de trabalhadores fugindo da escravid\u00e3o moderna, esfarrapados, famintos, olhar cabisbaixo, freq\u00fcentemente doentes e torturados, os casos que mais persistem na mem\u00f3ria da espanhola Carmen Bascar\u00e1n, presidente do CDVDH, fundado por ela h\u00e1 11 anos.<\/p>\n
Essa organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental recebe den\u00fancias de trabalho escravo, que \u00e9 sua miss\u00e3o central, bem como pedidos de emprego, de moradia e de assist\u00eancia variada. “Querem que sejamos um substituto do Estado, com qual devemos fazer trabalhar melhor”, afirma Bascar\u00e1n. O centro paga o pre\u00e7o de ter se convertido em ponto de refer\u00eancia para os pobres e oprimidos de uma extensa zona no extremo oriental da Amaz\u00f4nia, onde a viol\u00eancia rural est\u00e1 muito presente.<\/p>\n
As den\u00fancias recebidas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s autoridades trabalhistas, judiciais ou policiais, e t\u00eam como resultado milhares de trabalhadores libertados que estavam em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o. A sede t\u00e3o concorrida \u00e9 uma modesta casa doada que fica no final de uma rua de A\u00e7ail\u00e2ndia, onde eternos esgotos a c\u00e9u aberto denunciam a falta de saneamento. Na frente fica a quadra da Escola de Futebol P\u00e9 de Atleta, cujas atividades acabam de ser reiniciadas ap\u00f3s interrup\u00e7\u00e3o de meses desde que um aluno assassinou um professor a facadas.<\/p>\n
Escravos e pistoleiros<\/p>\n
A\u00e7ail\u00e2ndia, com 110 mil habitantes, fica a 566 quil\u00f4metros de S\u00e3o Luis, no Maranh\u00e3o, e \u00e9 conhecida como zona de recrutamento de trabalhadores escravos. Em seus numerosos “hot\u00e9is”, casas precariamente ampliadas para alojar rec\u00e9m-chegados perto de um terminal de \u00f4nibus, agem os “gatos”, como s\u00e3o conhecidos os recrutadores. Tamb\u00e9m se atribui a A\u00e7ail\u00e2ndia ser ponto de concentra\u00e7\u00e3o de pistoleiros contratados para executar os freq\u00fcentes assassinatos de l\u00edderes camponeses e seus defensores, advogados e mission\u00e1rios religiosos, em uma regi\u00e3o compreendida por \u00e1reas de tr\u00eas Estados: Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Tocantins.<\/p>\n
Mas j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 assim. A viol\u00eancia em A\u00e7ail\u00e2ndia diminuiu, bem como a incid\u00eancia do trabalho escravo, afirma Bascar\u00e1n, a quem se deve a ins\u00f3lita exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos em uma cidade com tais antecedentes, em lugar da capital, como \u00e9 o habitual. Por outro lado, agora crescem as den\u00fancias de superexplora\u00e7\u00e3o, ou seja, abusos sem cativeiro, afirma Rocha, baseada em estat\u00edsticas pr\u00f3prias e de outras institui\u00e7\u00f5es. O vizinho Par\u00e1 mant\u00e9m a triste lideran\u00e7a em mat\u00e9ria de massacres de camponeses e escravid\u00e3o. Ali o governamental Grupo M\u00f3vel de Inspe\u00e7\u00e3o libertou mais de um ter\u00e7o dos 21.777 trabalhadores resgatados desde 1995 at\u00e9 mar\u00e7o deste ano em todo o Brasil, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Mas \u00e9 o Maranh\u00e3o, por sua pobreza e desemprego, a principal origem dessas pessoas atra\u00eddas por promessas de trabalho em fazendas distantes e que depois s\u00e3o impedidas de deix\u00e1-las, o que caracteriza a escravid\u00e3o. Falsas d\u00edvidas, acumuladas pela cobran\u00e7a indevida de transporte, equipamentos de trabalho e compras a pre\u00e7os absurdos na loja do patr\u00e3o, servem de pretexto para a reten\u00e7\u00e3o sob amea\u00e7as, muitas vezes com guardas armados. “Um coco custava R$ 60, e de um companheiro que matou um frango cobraram o dobro”, conta Gild\u00e1sio Meireles, de 26 anos, que fugiu de uma fazenda onde trabalhou os cinco primeiros meses deste ano cortando \u00e1rvores.<\/p>\n
Alojado na sede do CDVDH, que tamb\u00e9m lhe conseguiu emprego em um restaurante, Meireles, antes de voltar a Pindar\u00e9, pretende ajudar a libertar os 15 trabalhadores que ficaram na fazenda, recuperar seus bens trabalhistas e juntar o dinheiro necess\u00e1rio para uma cirurgia que seu pai precisa fazer. A produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia e o desmatamento com finalidades agr\u00edcolas s\u00e3o as atividades que mais escravizam. O combate \u00e0 escravid\u00e3o come\u00e7ou em 1995, quando o governo reconheceu o problema e criou o Grupo M\u00f3vel, formado por inspetores e fiscais do Trabalho apoiados por policiais federais em opera\u00e7\u00f5es feitas a partir de den\u00fancias.<\/p>\n
Suas inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o “eficazes, mas s\u00e3o feitas poucas vezes por ano”, e investigando “uma pequena parte das den\u00fancias que apresentamos”, se queixa Bascar\u00e1n. Al\u00e9m disso, deixam como resultado poucas condena\u00e7\u00f5es: dos fazendeiros denunciados no CDVDH apenas um foi preso, “e apenas por uma semana”, recorda.<\/p>\n
Julgamento exemplar<\/p>\n
Alguns processos se arrastam na Justi\u00e7a, como o de Olindo Chaves dos Santos, em cuja fazenda um Grupo M\u00f3vel informou ter resgatado 151 trabalhadores mantidos sob coa\u00e7\u00e3o e em condi\u00e7\u00f5es humilhantes, em 2001. Em uma audi\u00eancia com um juiz de A\u00e7ail\u00e2ndia, presenciada pela IPS no dia 13 de junho, o fazendeiro atribuiu tudo a uma “armadilha”, sem identificar os interessados em prejudic\u00e1-lo e apesar de ter pago os direitos trabalhistas dos trabalhadores os quais n\u00e3o reconhecia como seus empregados.<\/p>\n
Somente havia pedido ao recrutador oito trabalhadores que apenas come\u00e7avam a limpar uma propriedade rec\u00e9m-adquirida, “pequena, de 800 hectares”, e que dispunha de boa casa com todos os recursos, mas inexplicavelmente, acamparam perto de uma lagoa cuja \u00e1gua foi suja pra acus\u00e1-lo de oferecer \u00e1gua contaminada, afirmou o fazendeiro. Dono de seis fazendas de gado, Chaves explicou que mudou para A\u00e7ail\u00e2ndia em 1974 porque o pre\u00e7o de um hectare em seu Estado natal, Minas Gerais, equivalia a 500 hectares em sua nova terra. Afirmou \u00e0 IPS “desconhecer a pr\u00e1tica de trabalho escravo” na regi\u00e3o.<\/p>\n
Seu advogado, Joel Dantas, definiu com “um processo mais pedag\u00f3gico do que judicial” a campanha contra a escravid\u00e3o em uma regi\u00e3o que come\u00e7a a superar a aus\u00eancia total do Estado. Fazendeiros como Chaves s\u00e3o “capinadores” que abriram caminho para o desenvolvimento local e est\u00e3o aprendendo a respeitar direitos trabalhistas, afirmou. Os acusados sempre apresentam vers\u00f5es como a de Chaves, totalmente contradit\u00f3rias com “os fatos comprovados pela inspe\u00e7\u00e3o”, afirma o promotor Marco Aur\u00e9lio Fonseca. A pena por trabalho escravo \u00e9 de quatro a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
“Essa espanhola”<\/p>\n
Apesar das inimizades que sua atividade desperta, Bascar\u00e1n n\u00e3o sofreu amea\u00e7as de morte, comuns nesta regi\u00e3o, talvez por n\u00e3o atuar diretamente em conflitos pela posse de terras. Mas houve manifesta\u00e7\u00f5es de xenofobia contra “essa espanhola que quer destruir o futuro de A\u00e7ail\u00e2ndia”, natural de Oviedo, esta asturiana descobriu sua voca\u00e7\u00e3o na adolesc\u00eancia, ao ouvir uma compatriota que regressava da Su\u00ed\u00e7a ap\u00f3s tr\u00eas anos dormindo em portas do metr\u00f4 e sem visitar a fam\u00edlia, tudo para economizar o sal\u00e1rio e construir uma casa na Espanha. “Ainda lembro de seu rosto em pranto”, afirma Bascar\u00e1n. Lamentando que os espanh\u00f3is tenham esquecido t\u00e3o rapidamente que eram os pobres imigrantes da Europa e tenham se convertido em intolerantes diante da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aos 50 anos, quando seus quatro filhos j\u00e1 eram independentes e iam para outros pa\u00edses, ela se negou a viver a “s\u00edndrome do ninho vazio” para cumprir sua voca\u00e7\u00e3o “onde fosse mais necess\u00e1rio”. Deixou o trabalho de enfermeira na cl\u00ednica de seu irm\u00e3o e, como integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Laicos Combonianos, decidiu atuar em A\u00e7ail\u00e2ndia, onde j\u00e1 vivia outro irm\u00e3o que \u00e9 padre. Ela justifica sua escolha afirmando que A\u00e7ail\u00e2ndia \u00e9 “um laborat\u00f3rio do mundo pobre”, pois concentra em um raio de cem quil\u00f4metros os efeitos do “capitalismo mais duro, escravid\u00e3o, m\u00e1fias, degrada\u00e7\u00e3o ambiental e familiar” mas por outro lado, “\u00e9 um povo desejando um m\u00ednimo de oportunidades para se levantar”.<\/p>\n
As conquistas<\/p>\n
Depois de um ano discutindo o que fazer com um grupo local, a op\u00e7\u00e3o foi “defender os direitos humanos com \u00eanfase na vida, onde o desprezo pela vida \u00e9 forte e persiste”. O CDVDH nasceu em novembro de 1996 e colecionou triunfos. O primeiro foi uma campanha que conseguiu a certid\u00e3o de nascimento para mais de tr\u00eas mil moradores da cidade que n\u00e3o tinham esse documento b\u00e1sico, oferecendo-o gratuitamente aos pobres, antes que o governo adotasse essa mesma iniciativa no plano nacional.<\/p>\n
Outra conquista \u00e9 o Instituto Carv\u00e3o Cidad\u00e3o, criado em 2004 pelas 14 sider\u00fargicas da regi\u00e3o para monitorar o cumprimento de leis trabalhistas na produ\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o vegetal. O instituto j\u00e1 qualificou 312 fornecedores de mais de mil auditados, informa Ornedson Carneiro, seu presidente. “\u00c9 um avan\u00e7o”, mas essa ind\u00fastria de fundi\u00e7\u00e3o de ferro (principal mat\u00e9ria-prima do a\u00e7o) ainda n\u00e3o assume toda sua responsabilidade, porque deveria ter como seus empregados, e n\u00e3o terceirizados, os que produzem o carv\u00e3o, ressalta Bascar\u00e1n.<\/p>\n
O CDVDH foi decisivo na formaliza\u00e7\u00e3o, em 21 de junho, do Plano Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Maranh\u00e3o, vinculado a um programa nacional vigente desde 2003. j\u00e1 organizou duas confer\u00eancias sobre o tema em A\u00e7ail\u00e2ndia com participantes de todo o Pa\u00eds. A legaliza\u00e7\u00e3o, em 9 de junho, de uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria ap\u00f3s nove anos de luta e freq\u00fcentes interrup\u00e7\u00f5es impostas pelas autoridades, e a cria\u00e7\u00e3o da Cooperativa da Dignidade, que emprega apenas ex-escravos ou seus familiares na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o reciclado, com res\u00edduos das siderurgias, e brinquedos com o restante da madeira, s\u00e3o outras conquistas celebradas.<\/p>\n
Mas o Centro ainda tem energia para promover atividades culturais com grupos de dan\u00e7a, teatro e capoeira com mais de 600 jovens, alguns j\u00e1 profissionalizados como instrutores em n\u00facleos organizados em cinco dos bairros mais pobres da cidade. \u00c9 uma tarefa \u201cde preven\u00e7\u00e3o do trabalho escravo\u201d, ao gerar renda novos horizontes para a juventude com o grande poder de mobiliza\u00e7\u00e3o da arte, afirma, entusiasmada, Bascar\u00e1n, que sonha obter apoios para construir um centro cultural em A\u00e7ail\u00e2ndia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7ail\u00e2ndia, 03\/07\/2007 – A luta contra a escravid\u00e3o ainda existe no Brasil, e um pequeno grupo assentado no munic\u00edpio de A\u00e7ail\u00e2ndia, na Amaz\u00f4nia oriental, dirigido por uma espanhola ganha batalhas em meio a fazendeiros que alegam ignor\u00e2ncia. Continue Reading