Bruxelas, 04\/07\/2007 – Funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia podem proibir os subs\u00eddios para o desenvolvimento de biocombust\u00edveis nos casos em que sua produ\u00e7\u00e3o cause um s\u00e9rio preju\u00edzo ambiental. A utiliza\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, fonte de energia alternativa ao petr\u00f3leo e ao g\u00e1s, foi apresentada como um elemento-chave da estrat\u00e9gia da UE para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Entretanto, membros da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia (\u00f3rg\u00e3o executivo do bloco) reconhecem agora que sua produ\u00e7\u00e3o pode apresentar impactos ambientais importantes.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios dos departamentos de Energia e Transporte da Comiss\u00e3o analisam as principais disposi\u00e7\u00f5es de uma futura lei sobre biocombust\u00edveis, que esperam apresentar aos 27 governos da UE no final deste ano. Esta iniciativa acontece depois de a Comiss\u00e3o ter fixado como meta, no dia 10 de janeiro, que todo \u00f3leo combust\u00edvel e nafta tenham 10% de biocombust\u00edveis. O objetivo foi adotado como parte dos esfor\u00e7os do bloco para reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono, que, segundo os cientistas, \u00e9 o principal dos gases causadores do efeito estufa que provocam o aquecimento do planeta.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios admitem agora que a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis pode contribuir para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em lugar de evit\u00e1-la, especialmente se forem destru\u00eddas florestas ou secarem p\u00e2ntanos nesse processo. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia realizou uma consulta p\u00fablica sobre a futura pol\u00edtica da UE em mat\u00e9ria de biocombust\u00edveis, que terminou em 18 de junho, na qual foram recebidas opini\u00f5es sobre um documento de trabalho referente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia. O estudo sugere que os governo n\u00e3o deveriam conceder incentivos fiscais aos biocombust\u00edveis, ou outras vantagens financeiras, se sua produ\u00e7\u00e3o liberar gases causadores do efeito estufa em n\u00edveis superiores \u00e0 redu\u00e7\u00e3o eventual de emiss\u00f5es, como conseq\u00fc\u00eancia de seu uso em lugar dos combust\u00edveis s\u00f3lidos \u201cpuros\u201d.<\/p>\n
\u201cNeste momento, os biocombust\u00edveis s\u00e3o a \u00fanica fonte alternativa de combust\u00edvel para o transporte, mas devem ser produzidos de maneira sustent\u00e1vel\u201d, disse \u00e0 IPS o porta-voz da Comiss\u00e3o para assuntos de energia, Ferran Tarradellas. Al\u00e9m disso, acrescentou que esse organismo deseja que a maior parte dos biocombust\u00edveis utilizados na Europa seja de produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Considera-se, tamb\u00e9m, se a proibi\u00e7\u00e3o de financiar sua produ\u00e7\u00e3o, nos casos em que produza dano ambiental, deve relacionar-se com as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em maio, o Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o mais importante organismo cient\u00edfico internacional na mat\u00e9ria, reconheceu que a destrui\u00e7\u00e3o de terrenos de turba – combust\u00edvel f\u00f3ssil de res\u00edduos vegetais em \u00e1reas pantanosas – constitui um problema grave. Um de seus membros e assessor do governo do Uruguai sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, Daniel Mortino, disse que \u201ca recupera\u00e7\u00e3o de terrenos de turba degradados e esgotados \u00e9 uma das estrat\u00e9gias-chave para limitar as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa\u201d.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Wetlands International estimou que 8% do total das emiss\u00f5es mundiais de gases que provocam o efeito estufa provenientes do manejo n\u00e3o sustent\u00e1vel de terrenos de turba no sudeste da \u00c1sia. O \u00f3leo de palma, um dos principais biocombust\u00edveis de crescente uso na Europa, \u00e9 obtido de planta\u00e7\u00f5es que crescem nessas \u00e1reas de turba, que, por sua vez, s\u00e3o o lar de esp\u00e9cies em perigo, como o tigre e o rinoceronte de Sumatra e o orangotango. Mais de 50% das planta\u00e7\u00f5es da Indon\u00e9sia para produzir \u00f3leo de palma est\u00e3o em terrenos desse tipo.<\/p>\n
A ministra de Meio Ambiente da Holanda, Jacqueline Cramer, prop\u00f4s no dia 27 de abril suspender os incentivos financeiros para biocombust\u00edveis produzidos nessas \u00e1reas. O governo da Gr\u00e3-Bretanha tamb\u00e9m estuda a possibilidade de criar um sistema de certifica\u00e7\u00e3o, para garantir que a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis respeite o ambiente. Frauke Thies, do escrit\u00f3rio em Bruxelas da organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace, disse que a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia at\u00e9 o momento se mostra \u201cmuito vaga\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redu\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa como resultado da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis.<\/p>\n
O documento da Comiss\u00e3o indica que a lei que se est\u00e1 trabalhando vai estabelecer metas sobre redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Fixar\u00e1 a diferen\u00e7a m\u00ednima aceit\u00e1vel entre as libera\u00e7\u00f5es de gases que causam o efeito estufa derivadas da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e a eventual redu\u00e7\u00e3o das mesmas por seu uso em ve\u00edculos. O estudo menciona 10% como uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima. \u201cSe forem produzidos de maneira sustent\u00e1vel, os biocombust\u00edveis podem fornecer parte da solu\u00e7\u00e3o para os problemas de mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, afirmou Thies. \u201cMas, \u00e9 importante enfatizar que s\u00e3o apenas parte da solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se conseguir\u00e1 muito no setor de transporte a menos que exista uma maci\u00e7o aperfei\u00e7oamento na efici\u00eancia do uso da energia\u201d, acrescentou. O transporte representa 20% do total de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa na UE. Thies indicou que ainda n\u00e3o viu \u201cnenhum estudo convincente\u201d da Comiss\u00e3o esclarecendo o motivo de se estabelecer em 10% a quantidade de biocombust\u00edvies misturada ao \u00f3leo combust\u00edvel e \u00e0 nafta.<\/p>\n
Para Biopact, organiza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia que promove os biocombust\u00edveis como um fator de desenvolvimento econ\u00f4mico nos pa\u00edses pobres, aqueles que fazem as pol\u00edticas da UE pecariam por ingenuidade se acreditassem que a suspens\u00e3o de incentivos financeiros deter\u00e1 sua produ\u00e7\u00e3o prejudicial ao meio ambiente. \u201cUm dos principais argumentos usados neste momento \u00e9 que os biocombust\u00edveis podem causar desmatamento na Indon\u00e9sia e na Mal\u00e1sia\u201d, disse \u00e0 IPS Laurens Rademakers, da Biopact. \u201cMas, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar o desmatamento, h\u00e1 melhores formas de fazer isso do que boicotando os biocombust\u00edveis. Os produtores se voltar\u00e3o mais para a China se a Europa lhes fechar suas portas\u201d, afirmou Rademakers.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o deveria adotar crit\u00e9rios muito r\u00edgidos quanto aos incentivos financeiros nesta fase, recomendou o representante da Biopact. \u201cA melhor forma de evitar o desmatamento \u00e9 assegurar que os fazendeiros tenham melhor renda. A pobreza \u00e9 a chave, j\u00e1 que os pobres freq\u00fcentemente n\u00e3o t\u00eam uma alternativa para o desmatamento\u201d, disse Rademakers. \u201cCreio que a UE deve permanecer neste mercado e garantir que os biocombust\u00edveis sejam produzidos da maneira mais sustent\u00e1vel poss\u00edvel\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 04\/07\/2007 – Funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia podem proibir os subs\u00eddios para o desenvolvimento de biocombust\u00edveis nos casos em que sua produ\u00e7\u00e3o cause um s\u00e9rio preju\u00edzo ambiental. Continue Reading