BRUXELAS, 11\/07\/2007 – Portugal, o novo presidente da Uni\u00e3o Europiea, prometeu dar prioridade a \u00c1frica no seu agenda durante os pr\u00f3ximos seis meses. O Primeiro Ministro Jos\u00e9 Socrates, cujo governo entrou em poder no dia 1 de julho deste ano, espera realisar uma ambi\u00e7\u00e3o portuguesa de muitos anos de ser h\u00f3spede de uma cimeira entre a UE e os chefes dos estados africanos em Lisboa em dezembro deste ano. <\/p>\n
Isto ser\u00e1 a segunda vez que se realisa uma tal cimeira. A primeira vez foi em 2000 mas desde ent\u00e3o tem sido muito dif\u00edcil organisar uma outra cimeira por causa da divis\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do presidente zimbabueano cada vez mais autocr\u00e1tico o Robert Mugabe. Se seja realisada, a reuni\u00e3o de dezembro ser\u00e1 caracterisada por muita tens\u00e3o entre a UE e a \u00c1frica sobre o prazo limite noqual se deve concluir os Acordos da Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (EPAs). <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia, o ramo executivo da UE, insiste que o bloco dos pa\u00edses da \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico (ACP) assina uma s\u00e9rie de EPAs com ela antes do dia 31 de dezembro. A Comiss\u00e3o insiste que este prazo limite deve ser respeitado por causa dos acordos comerciais j\u00e1 existentes entre a UE e o bloco ACP que foram isentos das normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Esta isen\u00e7\u00e3o expira no in\u00edcio de 2008. <\/p>\n
Um novo papel da Comiss\u00e3o sugere que a UE use a cimeira de Lisboa para estimular um di\u00e1logo pol\u00edtico intenso com a \u00c1frica. O objetivo deste di\u00e1logo ao longo termo seria de “ultrapassar os acordos doador recebedor do passado e criar as associa\u00e7\u00f5es genuinas baseadas na igualdade e nos interesses ou nos beneficios m\u00fatuos ou complement\u00e1rios,” diz o documento. <\/p>\n
Um dos componentes principais desta estrat\u00e9gia seria de \u201charmonizar as normas e os regimes comerciais,” acrescenta o papel, enfatizando que as EPAs \u201capoiar\u00e3o\u201d estes esfor\u00e7os.<\/p>\n
Mas, o Christopher Stephens, um pesquisador com o Instituto para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico Internacional em L\u00f3ndres (ODI), acha que assinar as EPAs este ano seria premaduro. <\/p>\n
“O problema \u00e9 que estas ser\u00e3o os acordos detalhados, especificando exatamente como os milhares de produtos distintos devem ser tratados,” disse ele. “Mas a discuss\u00e3o destas de\u00e7is\u00f5es ainda n\u00e3o come\u00e7ou.” <\/p>\n
O Stephens prediz que as discuss\u00f5es sobre as EPAs ainda levar\u00e3o mais dois ou tr\u00eas anos e que j\u00e1 \u201c\u00e9 demasiado tarde para que os acordos sejam crediveis ” durante 2007. <\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o \u00e0 revelia da Comiss\u00e3o no caso deste prazo limite n\u00e3o seja satisfeito ser\u00e1 de imp\u00f4r as tarifas mais altas \u00e1s exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses ACP a UE <\/p>\n
O Stephens calculou que um aumento de cerca de 10 porcento nas tarifas dos bens ACP implicaria uma transfer\u00eancia de 156 milh\u00f5es de euros (212 milh\u00f5es de d\u00f3lares) a tesouraria europeia cada ano. Isto seria 2.5 vezes mais o que EuropeAid o departamento da assist\u00eancia estrangeira da Comiss\u00e3o deu aos projetos sanit\u00e1rios a todos os pa\u00edses ACP em 2005, disse ele. Os exportadores agr\u00edcolos como a Qu\u00eania, a Namibia e a Swazil\u00e2ndia seriam gravamente tocados. <\/p>\n
Segundo ele, uma melhor op\u00e7\u00e3o seria de aplicar uma vers\u00e3o modificada do Programa do Sistema Generalizado de Prefer\u00eancias (GSP) da UE (o sistema que estabelece as tarifas comerciais) para os pa\u00edses ACP. A vers\u00e3o modificada permitiria a entrada sem tarifas nos mercados da UE de uma grande variedade de bens Atualmente, o GSP+ aplica se a apenas 15 pa\u00edses da am\u00e9rica latina.<\/p>\n
Embora o Stephens acredite que esta op\u00e7\u00e3o seria compativel com as normas da OMC, ele se queixa da relut\u00e2ncia not\u00e1vel da parte dos oficiais da UE de considerar esta op\u00e7ao. <\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 as discuss\u00f5es francas e abertas sobre estas op\u00e7\u00f5es,” disse ele. “Isto \u00e9 porque a UE s\u00f3 quer negociar e mais nada..” <\/p>\n
O Luis Morago, o respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio de Oxfam em Bruxelas, disse que o governo portugu\u00eas quer ser o h\u00f3spede da cimeira de Lisboa porque “urgentemente deseja uma grande vit\u00f3ria pol\u00edtica “. <\/p>\n
“O governo portugu\u00eas receia que se as negocia\u00e7\u00f5es das EPAs n\u00e3o v\u00e3o bem,se poder\u00e1 ter as grandes controversias pol\u00edticas e muito ressentimento dos pa\u00edses africanos para com a UE,” disse ele a IPS. <\/p>\n
A Oxfam cr\u00ea que as EPAs est\u00e3 a ser promovidas mais pelo desejo europeia de inundar os mercados africanos com os bens ocidentais de usar o com\u00e9rcio a combater a pobreza na \u00c1frica. <\/p>\n
“Desafiamos o governo portugu\u00eas de abrir este debate,” disse o Morago. “At\u00e9 agora a maioria das quest\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es UE-\u00c1frica promovem o agenda europeio e n\u00e3o africano. O processo do di\u00e1logo tem sido muito limitado e o lado da UE n\u00e3o tem encorajado a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, dos agricultores a pequena escala, da sociedade civil e dos parlamentos nacionaisas africanos neste debate. A UE tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam encorajado a participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios membros dela..” <\/p>\n
O Paul Goodison do Escrit\u00f3rio Europeia de Pesquisas, que monotoriza as rela\u00e7\u00f5es comercias entre a UE e a \u00c1frica, disse que a Comiss\u00e3o n\u00e3o conseguiu examinar o impato das reformas ao sistema de subs\u00eddios dos agricultores da Uni\u00e3o durante as discuss\u00f5es das EPAs. <\/p>\n
As reformas a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Com\u00fam da UE que come\u00e7aram em 1992 resultaram na substitui\u00e7\u00e3o do apoio ligado aos pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolos com a introdu\u00e7\u00e3o do suplemento direito ao rendimento dos agricultores europeios. Isto facilitou a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os de produtos alimentares na Europa, sem prejudicar o rendimento do agricultor. <\/p>\n
Mas estas reformas tamb\u00e9m permitiram a UE a aumentar as exporta\u00e7\u00f5es de produtos alimentares dela aos pa\u00edses ACP. Por exemplo, as exporta\u00e7\u00f5es de produtos av\u00edcolos a alguns pa\u00edses da ACP aumentaram de 14,500 toneladas em 1991 \u00e1 quase 80,000 toneladas em 2002. <\/p>\n
“A \u00fanica coisa que ainda n\u00e3o foi abordada na abordagem atual da Comiss\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es sobre as EPAs, \u00e9 a quest\u00e3o dos efeitos distorcentes das novas formas de apoio agr\u00edcolo na UE,” disse o Goodison. <\/p>\n
No decorrer das discuss\u00f5es sobre as EPAs, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 a advogar para que os pa\u00edses ACP eliminem a a mioria das tarifas deles aos bens da UE que entrm nos mercados deles. Muitos dos governos pediram que as redu\u00e7\u00f5es nas tarifas sejam feitas em fases ao longo de muito tempo e que tenham as medidas protetivas para os bens importantes as economias deles.<\/p>\n
Mas o Goodison sempre disse que “Este \u201ce um aspecto noqual a Comiss\u00e3o est\u00e1 mostrar um aresist\u00eancia profunda as concess\u00f5es ” porque ela recusou aceitar perante a OMC que o sistema de apoio agr\u00edcolo reformado continua a destorcer o com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BRUXELAS, 11\/07\/2007 – Portugal, o novo presidente da Uni\u00e3o Europiea, prometeu dar prioridade a \u00c1frica no seu agenda durante os pr\u00f3ximos seis meses. Continue Reading