NAIROBI, 13\/07\/2007 – Os pol\u00edticos dos principais partidos e os ativistas prominentes quenianos est\u00e3o de acordo que est\u00e1 na hora de abolir a pena de morte na Qu\u00eania. Entretanto, os tribunais continuam a passar os julgamentos da pena de morte, aumentando o n\u00famero dos condenados a morte. No dia 1 de Junho, o vice Ministro de Quest\u00f5es Consitucionais e Judiciais o Danson Mungatana disse aos jornalistas em Nairobi que o governo comprometeu se a abolir a pena de morte. “Eu sei que h\u00e1 um plano bem avan\u00e7ado para isto, embora tudo esteja na fase preparat\u00f3ria. Quando chegar a hora, vamos resolver o assunto no parlamento,\u201d disse ele respondendo a uma pergunta sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre a pena de morte.<\/p>\n
Mas ele n\u00e3o deu uma data espec\u00edfica para a aboli\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
As \u00faltimas execu\u00e7\u00f5es oficiais na Qu\u00eania foram em 1987 durante a presid\u00eancia do Daniel Arap Moi. O Hezekiah Ochuka e o Pancras Oteyo Okumu, acusados de instigar o atentado golpe de estado do dia 1 de agosto 1982, foram entre os que foram executados. <\/p>\n
Desde ent\u00e3o, milhares de pessoas t\u00eam sido condenadas a morte e est\u00e3o a espera da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. A publica\u00e7\u00e3o deste artigo, a IPS ainda n\u00e3o tinha conseguido obter as cifras exatas dos que est\u00e3o a espera da execu\u00e7\u00e3o do departamento de pris\u00f5es. Mas entre 2001 e 2005, 3,741 pessoas foram condenados a morte, que \u00e9 um m\u00e9dio de 748 pessoas cada ano, segundo as estat\u00edsticas do departamento.<\/p>\n
Nos mesmos cinco anos, menos de 200 penas de morte foram comutadas pela cadeia perp\u00e9tua com a possibilidade do apelo.<\/p>\n
Em 2003 o Presidente Mwai Kibaki tamb\u00e9m comutou a pena de morte de 223 condenados. A senten\u00e7a de um destes condenados , o Samson Ochanda Owuor, passou para a amnistia preisidencial porque a ficha do caso dele foi perdido. Segundo a imprensa, ele \u00e9 um dos condenados mais velho e que tem servido o mais tempo na cadeia. O Samson Ochanda Owuor, foi acusado do assalto com viol\u00eancia em 1988. Para al\u00e9m do assassino e da trai\u00e7\u00e3o, o assalto, e o assalto violento atentado s\u00e3o vistos como delitos capitais na Qu\u00eania. <\/p>\n
O Ministro das Quest\u00f5es Ambientais o Kivutha Kibwana tamb\u00e9m quer a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. “Eu creio que n\u00e3o se corrige o mal do assassino de uma pessoa pela morte de uma outra, pois assim morrem duas pessoas,” disse ele a IPS. <\/p>\n
Os pol\u00edticos prominentes da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exprimiram o seu apoio para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte nas declara\u00e7\u00f5es deles a imprensa. Isto sugere que o projeto lei do governo para abolir a pena capital deve contar com o apoio de muitos partidos. <\/p>\n
“A pena de morte n\u00e3o desencoraja a criminalidade e por isso, deve ser abolida,” disse recentemente o Anyang\u2019 Nyongo do Movimento Democr\u00e1tico Cor de Laranja (Orange Democratic Movement) \u2013 que inclui os membros do ex partido governante, a Uni\u00e3o Nacional Africana de Qu\u00eania (KANU), e o Partido Democr\u00e1tico Liberal. “Os condenados deveriam ter a ocasi\u00e3o de trabalhar e de se capacitar. Assim, quando saiem da cadeia ser\u00e3o uteis a sociedade.” <\/p>\n
Atualmente, os condenados a morte s\u00e3o proibidos de trabalhar, por isso n\u00e3o podem poupar dinheiro ou ganhar as habilidades para se preparem para a vida fora da cadeia. <\/p>\n
O William Ruto, um deputado de KANU \u2013 que \u00e9 agora o partido da oposi\u00e7\u00e3o oficial \u2013 falou mais abertamente, dizendo que a pena de morte \u00e9 uma senten\u00e7a \u201cvingativa\u201d que n\u00e3o tem nenhuma fun\u00e7\u00e3o \u00fatil. “Precisamos de uma abordagem reabilitativa,” arescentou ele. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos da Qu\u00eania, um org\u00e3o p\u00fablico independente estabelecido em 2003 para aconselhar o governo sobre a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, tamb\u00e9m acrescentou a sua voz influente ao debate, sugerindo que o parlamento toma a a\u00e7\u00e3o urgente para abolir a pena de morte. <\/p>\n
“Embora seja legal nos nossos livros e nas nossas leis, a pena de morte n\u00e3o \u00e9 a coisa correta a fazer,” disse o Maina Kiai, o presidente da comiss\u00e3o, durante a apresenta\u00e7\u00e3o de uma papel sobre a pena de morte em abril. <\/p>\n
A pena de morte deve ser eliminada da constitui\u00e7\u00e3o e as leis devem ser emendadas para que acomodam esta mudan\u00e7a. <\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m pediu um morat\u00f3rio imediato sobre as senten\u00e7as da pena de morte para prevenir o aumento no n\u00famero dos condenandos a espera da execu\u00e7\u00e3o. O Haroun Ndubi, o direitor executivo de Haki Focus, uma organiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, duvida que a pena de morte reduz a criminalidade violenta, que est\u00e1 a aumentar na Qu\u00eania \u2013 e sugeriu que pode at\u00e9 estar a contribuir ao aumento nos assassinos. <\/p>\n
H\u00e1 \u201cmuitos jovens\u201d que roubam carros com armas, matam os v\u00edtimas deles para eliminar os que poderiam depor contra eles num processo do roubo armado, disse ele a IPS. “Matam … porque receiam ser acusados caso houver um testemunho,” disse o Ndubi, acrescentando que a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte reduziria o n\u00famero destes assassinos. <\/p>\n
Ele tamb\u00e9m teve d\u00favidas sobre a culpa dos condenados a espera da execu\u00e7\u00e3o. Houve algumas pessoas que reclamavam as acusa\u00e7\u00f5es falsas e as convi\u00e7\u00f5es sem provas suficientes, disse ele. <\/p>\n
O Ndubi acrescentou que condenar as pessoas e deix\u00e1-las cheias de medo a espera da execu\u00e7\u00e3o durante muitos anos \u00e9 “inhumano and degradante”. <\/p>\n
O Mungatana tamb\u00e9m falou nisso com a imprensa. Ele disse que o mais importante \u00e9 decidir qual ser\u00e1 o fim dos que j\u00e1 foram condenados a morte. O Mungatana sugeriu a comuta\u00e7\u00e3o destas senten\u00e7as como o primeira passo para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte na Qu\u00eania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 13\/07\/2007 – Os pol\u00edticos dos principais partidos e os ativistas prominentes quenianos est\u00e3o de acordo que est\u00e1 na hora de abolir a pena de morte na Qu\u00eania. Entretanto, os tribunais continuam a passar os julgamentos da pena de morte, aumentando o n\u00famero dos condenados a morte. Continue Reading