Bogot\u00e1, 16\/07\/2007 – A produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis \u00e9 uma prioridade do governo colombiano de \u00c1lvaro Uribe, mas em algumas regi\u00f5es da Col\u00f4mbia onde se cultiva palma africana para obter diesel existem den\u00fancias de problemas sociais e ambientais. O governo procura transformar o pa\u00eds no maior produtor mundial de combust\u00edvel agr\u00edcola e os minist\u00e9rios de Agricultura e Minas e Energia trabalham em v\u00e1rios projetos para conseguir essa meta, disse \u00e0 IPS o diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da pasta da Agricultura, Leonidas Tob\u00f3n. As autoridades deram prioridade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis agr\u00edcolas a partir da cana-de-a\u00e7\u00facar, palma africana, yuca e do milho, e examinadas outros relacionados com a batata e o r\u00edcino.<\/p>\n
O governo n\u00e3o concede subs\u00eddios, mas est\u00e1 \u201cproporcionando facilidades com cr\u00e9ditos, at\u00e9 80% na assist\u00eancia t\u00e9cnica e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel\u201d, segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura. A partir de janeiro de 2005, a Col\u00f4mbia come\u00e7ou a adicionar \u00e0 gasolina 10% de \u00e1lcool combust\u00edvel extra\u00eddo da cana-de-a\u00e7\u00facar, e pretende aumentar gradualmente essa mistura at\u00e9 chegar a 25% em 20 anos. A mistura de 5% de \u00f3leo combust\u00edvel com biodiesel, obtido de palma africana, deve come\u00e7ar em 2008. O auge mundial dos biocombust\u00edveis se deve ao fato de emitirem menos gases causadores do efeito estufa do que a gasolina, mas, tamb\u00e9m aos elevados pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/p>\n
A palma \u00e9 plantada em zonas tropicais \u00famidas, com temperaturas m\u00e9dias superiores a 27 graus, com dois mil a tr\u00eas mil mil\u00edmetros de chuva, em \u00e1reas com boa luminosidade e terrenos planos, entre outras caracter\u00edsticas. Na Col\u00f4mbia essas caracter\u00edsticas s\u00e3o encontradas em algumas regi\u00f5es do Pac\u00edfico e do oeste, no centro-leste e nas plan\u00edcies Orientais, uma extens\u00e3o de savanas de aproximadamente 17 milh\u00f5es de hectares fronteiri\u00e7as com Venezuela e Brasil e utilizadas hoje, sobretudo, para a pecu\u00e1ria. Ali tamb\u00e9m s\u00e3o realizados projetos de biocombust\u00edveis a partir da yuca.<\/p>\n
A Col\u00f4mbia produz atualmente um milh\u00e3o de litros de \u00e1lcool combust\u00edvel que abastecem apenas Bogot\u00e1 e o sudoeste do pa\u00eds, mas a produ\u00e7\u00e3o dever\u00e1 subir para 1,5 milh\u00e3o de litros para cobrir outras \u00e1reas importantes do norte e leste, segundo c\u00e1lculos oficiais. No Pacifico e no ocidente, onde a palma \u00e9 cultivada desde os anos 70, as den\u00fancias vinculam essas planta\u00e7\u00f5es com a violenta a\u00e7\u00e3o de grupos paramilitares, com a sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, intimida\u00e7\u00f5es, expropria\u00e7\u00e3o de terras e deslocamento for\u00e7ado.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a cat\u00f3lica Diocese de Quibd\u00f3, capital do departamento de Choco; Human Rights Everywhere (HREV, Direitos Humanos para Todos, com sede na Espanha), e a Comiss\u00e3o Intereclesi\u00e1stica de Justi\u00e7a e Paz fazem estas den\u00fancias desde 2004. por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o parece n\u00e3o ter mudado, pois membros dessas entidades ouvidos pela IPS falam em consultar documentos j\u00e1 expedidos a respeito. Considerado o segundo pa\u00eds mais rico em biodiversidade do mundo e maior produtor de biocombust\u00edvel da Am\u00e9rica Latina, depois do Brasil, a Col\u00f4mbia estaria reproduzindo situa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s vividas na Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia, Nig\u00e9ria ou Equador, principais produtores de palma africana, segundo as den\u00fancias.<\/p>\n
Na planta\u00e7\u00e3o de 456 hectares em Tumaco, no departamento de Nari\u00f1o, no Pac\u00edfico colombiano, onde fica o principal projeto de palma africana, foram denunciados problemas ambientais pela drenagem de 86 quil\u00f4metros quadrados de terras e a constru\u00e7\u00e3o de 11 quil\u00f4metros de estradas, segundo um estudo promovido pela HREV nessa \u00e1rea em 2004. No documento se pede a paralisa\u00e7\u00e3o imediata de novos cultivos de palma \u201cat\u00e9 que se investigue e esclare\u00e7a as irregularidades observadas no projeto que afeta as legisla\u00e7\u00f5es ambiental e territorial e os direitos fundamentais das popula\u00e7\u00f5es\u201d. Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, nenhuma das pessoas ligadas a essa entidade consultadas pela IPS que dar seu nome para falar sobre este assunto e insistiram que era para procurar os documentos.<\/p>\n
O estudo da HREV considera, ainda, que os planos de implanta\u00e7\u00e3o de grandes monoculturas em regi\u00f5es como Choco s\u00e3o ilegais, pois violam, entre outras, a lei 70 sobre territ\u00f3rios coletivos bem como a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m h\u00e1 outros problemas. De quatro especialistas colombianos ouvidos pela IPS, tr\u00eas afirmaram que a obten\u00e7\u00e3o de biodiesel de palma contribui para o aquecimento global por causa da destrui\u00e7\u00e3o de selvas tropicais e pela drenagem de \u00e1gua dos solos. Os dois processos provocam a libera\u00e7\u00e3o na atmosfera do di\u00f3xido de carbono, um dos gases que provocam o efeito estufa, retido tanto na terra quanto na floresta \u00famida tropical destru\u00edda.<\/p>\n
O quarto especialista, Alcid\u00edades Hinestrosa, assessor da dire\u00e7\u00e3o de desenvolvimento tecnol\u00f3gico do Minist\u00e9rio da Agricultura, afirma que essa s\u00e3o especula\u00e7\u00f5es que partem de pessoas que desconhecem os processos de cultivo de palma e os desenvolvimentos agr\u00edcolas o Pac\u00edfico. \u201cDos sistemas agr\u00edcolas que se assemelham a uma floresta em equil\u00edbrio, a palma \u00e9 a que mais se parece e maneja um microclima semelhante a uma floresta em equil\u00edbrio\u201d, disse. Al\u00e9m disso, \u201cna zona do Pac\u00edfico, com o cultivo da palma africana est\u00e3o sendo recuperadas \u00e1reas dedicadas a cultivos il\u00edcitos (coca) e, tamb\u00e9m, aumentando o sistema de desenvolvimento limpo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os cultivos de palma \u201cest\u00e3o permitindo \u00e0s pessoas melhor n\u00edvel de vida, freando a explora\u00e7\u00e3o inapropriada, indevida e indiscriminada das florestas e originando mais de 90 mil empregos diretos, sem contar os indiretos e os sistemas que s\u00e3o gerados ao redor da palma, como os fornecimentos\u201d, afirma. No Choco, que se caracteriza por sua riqueza \u00e9tnica e ambiental e por sua pobreza econ\u00f4mica e o secular abandono pelo Estado, tamb\u00e9m h\u00e1 den\u00fancias contra a palma. \u201cO rio Curvarad\u00f3, que at\u00e9 h\u00e1 poucos anos estava povoado por mais de uma dezenas de pr\u00f3speras comunidades camponesas de afro-descendentes e mesti\u00e7os cordobeses, encontra-se totalmente despovoado e suas florestas j\u00e1 n\u00e3o existem\u201d, denunciou em um comunicado de imprensa a Diocese de Quibd\u00f3 em 2005.<\/p>\n
O documento diz que a culpa \u00e9 do avan\u00e7o acelerado do corte de \u00e1rvores, \u201csuplantados pelo deserto verde da palma e que imp\u00f5e a monocultura sobre a biodiversidade\u201d. Os rios s\u00e3o desviados, canalizados ou secos; s\u00e3o tra\u00e7adas e abertas estradas que v\u00e3o marcando o avan\u00e7o desta agroind\u00fastria\u201d, acrescenta a Diocese. Os verdadeiros donos das terras tiveram de fugir para salvarem suas vidas, mas, foram for\u00e7ados a regressar para as venderem ou as entregarem, segundo o documento.<\/p>\n
Os intermedi\u00e1rios pagaram cerca de US$ 100 por hectare, que os camponeses devem entregar livres de mato e cultivos, um roubo em uma \u00e1rea onde o hectare era cotado at\u00e9 h\u00e1 pouco tem em aproximadamente US$ 5 mil, afirma a Diocese. \u201cUma vez perdido seu direito \u00e0 terra (\u201cou voc\u00ea vende, ou negociamos com sua vida\u201d, era a amea\u00e7a), a grande maioria dos propriet\u00e1rios n\u00e3o tem outra alternativa a n\u00e3o ser ficar e trabalhar como empregado. Eles recebem cerca deUS$ 0,15 para cada palma colhida e US$ 0,60 para cada metro de canal ro\u00e7ado\u201d, segundo o documento. Esse modelo de produ\u00e7\u00e3o seria o principal respons\u00e1vel pelas dezenas de mortos e o deslocamento de milhares de camponeses desde o in\u00edcio dos anos 90 nessa regi\u00e3o.<\/p>\n
Embora o processamento de \u00f3leo de palma estivesse inicialmente destinado \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de alimentos e cosm\u00e9ticos, hoje essas planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o a coluna vertebral do estrat\u00e9gico mercado dos biocombust\u00edveis, diz em outro documento a Comiss\u00e3o Intereclesi\u00e1stica de Justi\u00e7a e Paz. Ali s\u00e3o denunciados \u201cimpactos ambientais, s\u00f3cio-econ\u00f4micos e efeitos sobre a posse da terra, em comunidades camponesas, negras e ind\u00edgenas\u201d colombianas. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m relaciona os cultivos da palma africana com torturas, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e destrui\u00e7\u00e3o ambiental, pois muitas das planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas em territ\u00f3rios de alta biodiversidade, como no Choco e ao longo do Pac\u00edfico colombiano, provocando deslocamentos e mis\u00e9ria.<\/p>\n
Em f\u00f3runs internacionais realizados em Bogot\u00e1 sobre deslocamento for\u00e7ado, camponeses denunciam que a viol\u00eancia da guerra os arrancou de suas terras, mas que quando regressaram as encontraram semeadas com palma. O governo garante que fez todo o necess\u00e1rio para resolver estes problemas. \u201cNos 305 mil hectares plantados com palma africana e que se localizam, sobretudo, na zona do Pac\u00edfico e ocidente colombiano n\u00e3o se apresenta hoje nenhum problema social nem ambiental\u201d, afirmou Hinestrosa. \u201cEm todo o pa\u00eds, houve apenas um problema com expropria\u00e7\u00e3o de terras na zona do Choic\u00f3 (fronteira com o Panam\u00e1), mas foi resolvido\u201d, assegurou \u00e0 IPS o assessor do Minist\u00e9rio da Agricultura. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bogot\u00e1, 16\/07\/2007 – A produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis \u00e9 uma prioridade do governo colombiano de \u00c1lvaro Uribe, mas em algumas regi\u00f5es da Col\u00f4mbia onde se cultiva palma africana para obter diesel existem den\u00fancias de problemas sociais e ambientais. Continue Reading