Lisboa, 17\/07\/2007 – Sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201cobje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d, boa parte dos m\u00e9dicos de Portugal impedem as mulheres de usufru\u00edrem da lei que autoriza o aborto induzido at\u00e9 10 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e que entrou em vigor no \u00faltimo domingo. Depois da d\u00e9cima semana de gravidez, a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e9 legal at\u00e9 a d\u00e9cima-sexta semana em casos de viola\u00e7\u00e3o e quando for constatada m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita ou doen\u00e7a incur\u00e1vel do feto, at\u00e9 a vig\u00e9sima-quarta semana.<\/p>\n
Ao completar um dia da vig\u00eancia semana, a lei aprovada no referendo de 11 de fevereiro n\u00e3o consegue que muitas mulheres fa\u00e7am uso do seu direito de interromper a gravidez, apesar de o Sim \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o ter conseguido 59,3% dos votos, contra 40,8% para o N\u00e3o. A raz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica nem pol\u00edtica. Muitos hospitais p\u00fablicos n\u00e3o conseguem atender os pedidos porque a maioria de seus m\u00e9dicos se negam a praticar o aborto. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconheceu ontem que a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia alegada por esses profissionais deixa o Estado de m\u00e3os atadas, e n\u00e3o ter\u00e1 outra alternativa a n\u00e3o ser cumprir a lei contratando m\u00e9dicos fora das unidades hospitalares.<\/p>\n
Vasco Freire, dirigente do M\u00e9dicos pela Op\u00e7\u00e3o, um dos movimentos c\u00edvicos que mais se empenharam pelo Sim, reconheceu \u00e0 IPS que h\u00e1 colegas alegando preceitos morais para n\u00e3o realizar abortos, \u201cmas, em muitos casos, a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia \u00e9 aplicada apenas em hospitais do Estado e n\u00e3o na medicina privada\u201d. Essa opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo ginecologista Miguel de Oliveira e Silva, autor de v\u00e1rios livros sobre o aborto, para quem o problema central reside na mentalidade dos m\u00e9dicos portugueses.<\/p>\n
Est\u00e1 \u201cno c\u00f3digo muito conservador dos m\u00e9dicos portugueses\u201d, mas, tamb\u00e9m existem muitos casos em que \u201cpela manh\u00e3, no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, alegam quest\u00e3o de consci\u00eancia, mas, \u00e0 tarde, quando praticam a medicina privada, j\u00e1 n\u00e3o o s\u00e3o\u201d, afirmou Oliveira e Silva. \u201cNem o referendo e nem a legisla\u00e7\u00e3o mudaram a cabe\u00e7a dos m\u00e9dicos, e \u00e9 por isso que recentemente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizou negocia\u00e7\u00f5es para a privatiza\u00e7\u00e3o do aborto\u201d, disse o ginecologista.<\/p>\n
Os casos mais evidentes s\u00e3o os dos hospitais de Santo Antonio do Porto, Viana do Castelo e Matosinhos, S\u00e3o Francisco Xavier de Lisboa, Torres Vedras e Caldas da Rainha, na regi\u00e3o central do pa\u00eds; o de \u00c9vora, no sul, e de todos os dos arquip\u00e9lagos de Madeira e A\u00e7ores, menos o da ilha de faial. Mas, al\u00e9m disso, nos hospitais de todo o pa\u00eds os m\u00e9dicos que alegam problema de consci\u00eancia que atrasar\u00e3o as interven\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1 listas de mulheres que aguardam uma consulta pr\u00e9via, especialmente nos servi\u00e7os de ecografias, imprescind\u00edveis por lei para provar o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o e formalizar a interven\u00e7\u00e3o, que pode durar cerca de 15 dias. Em Madeira, a regi\u00e3o mais religiosa e conservadora do pa\u00eds, a pol\u00eamica adquiriu um contorno dram\u00e1tico.<\/p>\n
O secret\u00e1rio regional de Assuntos Sociais da Madeira, Francisco Jardim Ramos, disse no domingo que Lisboa \u201cn\u00e3o pode impor colonialmente a esta regi\u00e3o aut\u00f4noma uma lei que 64% da popula\u00e7\u00e3o do arquip\u00e9lago rejeitou no referendo\u201d. Em sua imediata resposta, o ministro da Sa\u00fade, Antonio Correia de Campos, admitiu a possibilidade de as mulheres da Madeira viajarem ao continente para praticar o aborto, sempre que a comunidade aut\u00f4noma financiar a viagem, ao que Ramos replicou dizendo que o governo central deveria assumir essas despesas.<\/p>\n
No domingo, v\u00e1rios movimentos c\u00edvicos contr\u00e1rios ao aborto fizeram manifesta\u00e7\u00f5es diante de hospitais em todo o pa\u00eds, \u201ca\u00e7\u00f5es que simbolizam o que defendemos: apresentar alternativas a uma lei que \u00e9 obviamente m\u00e1\u201d, disse Catarina Almeida, ativista contra o aborto. Para aplicar a lei, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade calcula que dever\u00e3o ser gastos US$ 8 milh\u00f5es por ano, para uma estimativa de 17 mil a 18 mil abortos anuais, com custo unit\u00e1rio entre US$ 467 e US$ 608, de acordo com o m\u00e9todo, farmac\u00eautico ou cir\u00fargico. Em casos de hospitaliza\u00e7\u00e3o, os custos podem chegar a at\u00e9 US$ 1.470.<\/p>\n
Com esta lei, Portugal deixa o grupo dos pa\u00edses mais conservadores da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia nessa \u00e1rea, formado por Irlanda, Malta e Pol\u00f4nia, que contam com as leis mais r\u00edgidas dos 27 membros do bloco, pois s\u00f3 autorizam a interven\u00e7\u00e3o em caso de risco de vida da m\u00e3e. At\u00e9 fevereiro, Portugal era o \u00fanico da UE onde as mulheres que decidiam abortar eram condenadas a penas de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o, com a conseq\u00fcente humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando a senten\u00e7a era lida nos tribunais, com c\u00e2meras de televis\u00e3o colocadas nas portas dessas cortes.<\/p>\n
Os pa\u00edses europeus mais liberais s\u00e3o Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Chipre, Dinamarca, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania, Est\u00f4nia, Francia, Gr\u00e3-Bretanha, Gr\u00e9cia, Holanda, Hungria, It\u00e1lia, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia, Rep\u00fablica Checa, Rom\u00eania e Su\u00e9cia, Que permitem o abordo a pedido da interessada no caso de \u201cgravidez precoce\u2019, que varia segundo a legisla\u00e7\u00e3o entre 12 e 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Na Finl\u00e2ndia e em Luxemburgo \u00e9 necess\u00e1rio invocar raz\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o ou obst\u00e1culos s\u00f3cio-econ\u00f4micos ou s\u00f3cios-m\u00e9dicos. A Espanha \u00e9 um caso \u00fanico, pois a lei permite uma \u201cfuga\u201d \u00e0 qual recorrem muitas mulheres: a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em caso de \u201cum grave risco mental ou f\u00edsico para a sa\u00fade, at\u00e9 a vig\u00e9sima-segunda semana\u201d de gesta\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 17\/07\/2007 – Sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201cobje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d, boa parte dos m\u00e9dicos de Portugal impedem as mulheres de usufru\u00edrem da lei que autoriza o aborto induzido at\u00e9 10 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e que entrou em vigor no \u00faltimo domingo. Continue Reading