![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Cristaltravesticubano.jpg\" "\\"")
<\/a>- <\/p><\/div> Enquanto a comunidade gay e l\u00e9sbica cubana esfrega as m\u00e3os esperan\u00e7osa, os opositores de um novo projeto de C\u00f3digo de Fam\u00edlia expressam sua rejei\u00e7\u00e3o com frases como \u201ca sociedade n\u00e3o est\u00e1 preparada\u201d, \u201cn\u00e3o \u00e9 o momento oportuno\u201d, \u201cqual modelo imitar\u00e1 uma crian\u00e7a que crescer em um casal homossexual\u201d.<\/p>\n
Contr\u00e1rios a estas tend\u00eancias, representantes de diferentes setores da sociedade civil ouvidos pela IPS consideram que para fazer justi\u00e7a qualquer momento \u00e9 bom. \u201cN\u00e3o me parece aceit\u00e1vel o argumento de que a sociedade cubana ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada, ou que n\u00e3o seja o momento oportuno. Creio que estes argumentos possam expressar veladamente posi\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias\u201d, disse \u00e0 IPS o soci\u00f3logo Aur\u00e9lio Alonso, autor do livro \u201cO labirinto ap\u00f3s a queda do muro\u2019 (2006). A postura de Alonso foi compartilhada pela reverenda Raquel Su\u00e1rez, integrante da equipe de pastores da Igreja Batista Ebenezer, que criticou qualquer tentativa de frear as iniciativas voltadas a reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o de determinados setores da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFa\u00e7o parte da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o penso dessa forma. Os homossexuais tamb\u00e9m fazem integram essa popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 mais profunda. O que estamos entendendo por popula\u00e7\u00e3o e quem faz, ou n\u00e3o, parte dela? \u00c9 preciso enfrentar qualquer manifesta\u00e7\u00e3o que resulte em detrimento da vida plena dos seres humanos\u201d, disse a reverenda \u00e0 IPS. A proposta de reforma j\u00e1 foi entregue \u00e0 m\u00e1xima inst\u00e2ncia do governante Partido Comunista de Cuba, anunciou em junho Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (Cenesex), principal incentivador junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas, \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o feminina nesta ilha do Caribe.<\/p>\n
Mas o debate se mant\u00e9m ausente dos meios de comunica\u00e7\u00e3o cubanos e limita-se aos corredores universit\u00e1rios; c\u00edrculos intelectuais, especializados e acad\u00eamicos; grupos parlamentares e autoridades de diferentes setores e, naturalmente, aquelas comunidades que aparecem como as principais beneficiadas. Para o historiador e etn\u00f3logo Jes\u00fas Guanche, \u201co C\u00f3digo der Fam\u00edlia pode e deve ser reformado \u00e0 altura dos tempos atuais, pois o conceito de fam\u00edlia est\u00e1 ampliado e diversificado. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7a, de todo modo as pessoas ir\u00e3o por um lado e, como \u00e9 habitual, a legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 a reboque e muito atrasada\u201d, afirmou Guanche.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio submeter a debate p\u00fablico qualquer problema por mais dif\u00edcil que seja. Problema que n\u00e3o \u00e9 identificado \u00e9 como se n\u00e3o existisse, e, pelo contr\u00e1rio, problema que se identifica corretamente j\u00e1 tem ele pr\u00f3prio uma parte da chave para sua solu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o historiador \u00e0 IPS. Al\u00e9m de estabelecer o dever e a responsabilidade familiar de aceitar e cuidar de todos seus integrantes, independente de sua identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, o novo C\u00f3digo de Fam\u00edlia reconheceria os mesmos direitos para as uni\u00f5es entre casais homossexuais e heterossexuais.<\/p>\n
A iniciativa prop\u00f5e flexibilizar as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes sobre ado\u00e7\u00e3o para favorecer o acesso de qualquer casal e ampliar os servi\u00e7os atuais de reprodu\u00e7\u00e3o assistida a l\u00e9sbicas e mulheres sozinhas. O Cenesex tamb\u00e9m impulsiona uma estrat\u00e9gia nacional para proteger travestis, transexuais e transg\u00eaneros. Seguindo a experi\u00eancia de outros pa\u00edses, Cuba ficaria no reconhecimento das uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, sem falar ainda de casamento, pois uma decis\u00e3o desse tipo requer mudan\u00e7as constitucionais. O artigo 36 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o matrim\u00f4nio \u00e9 a uni\u00e3o volunt\u00e1ria entre um homem e uma mulher.<\/p>\n
\u201cSE a sociedade n\u00e3o estiver preparada, a alternativa \u00e9 a abertura de espa\u00e7os socializadores para o debate. Esta poderia ser uma boa ocasi\u00e3o para a an\u00e1lise popular e coletar os pontos de vista de diferentes setores da sociedade civil\u201d, prop\u00f4s Zulema Hidalgo, do Grupo de Reflex\u00e3o e Solidariedade Oscar Arnulfo Romero (OAR). Sobre o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, Hidalgo disse que muitos heterossexuais carecem de valores e recursos humanos, mas, a sociedade n\u00e3o questiona sua condi\u00e7\u00e3o para serem pa\u00eds e m\u00e3es. \u201cIsto cria desigualdades. Nada tem a ver a op\u00e7\u00e3o sexual com a educa\u00e7\u00e3o de um menino ou uma menina ou com qualidade de vida\u201d, ressaltou.<\/p>\n
No caso de ser aprovada a legisla\u00e7\u00e3o, Cuba se colocaria \u00e0 frente dos pa\u00edses do Caribe no reconhecimento dos direitos humanos das comunidades de gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis, transexuais e toda a diversidade de pessoas transg\u00eaneras. Na \u00e1rea caribenha, pa\u00edses como a Jamaica ainda punem as manifesta\u00e7\u00f5es homossexuais. Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, somente em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es de Brasil, Argentina e M\u00e9xico foram aprovadas normas neste sentido, enquanto na Col\u00f4mbia, Costa Rica, Chile e Uruguai tramitam projetos legislativos a respeito. A pioneira em legalizar a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo na regi\u00e3o foi a cidade de Buenos Aires, em 2000.<\/p>\n
A uni\u00e3o entre dois homens ou duas mulheres \u00e9 reconhecida na Dinamarca, Noruega, Su\u00e9cia, Isl\u00e2ndia, Finl\u00e2ndia, Alemanha, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, Luxemburgo e Su\u00ed\u00e7a. Por outro lado, Holanda, Espanha, B\u00e9lgica, Canad\u00e1 e o Estado norte-americano de Massachusetts aprovaram diretamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para Gabriel Coderch, coordenador-geral do OAR, em Cuba existe espa\u00e7o para estas mudan\u00e7as, o que falta \u00e9 implement\u00e1-las. \u201cContradi\u00e7\u00f5es sempre teremos. Falta educar a popula\u00e7\u00e3o, ensinar que ser gay ou l\u00e9sbica n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a ou um problema. Essa \u00e9 uma tarefa \u00e1rdua, indiscutivelmente\u201d, admitiu Coderch. \u201cAs mudan\u00e7as culturais s\u00e3o muito lentas, muito mais do que se desejaria, sobretudo para os que est\u00e3o imersos na necessidade da mudan\u00e7a, mas, v\u00e3o acontecendo\u201d, assegurou Let\u00edcia Artiles, coordenadora da Rede Latino-americana de G\u00eanero e Sa\u00fade Coletiva, da Associa\u00e7\u00e3o Latino-americana de Medicina Social (Alames).<\/p>\n
Cuba puniu \u201cas ostenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da homossexualidade\u201d at\u00e9 a d\u00e9cada passada e, por muitos anos, as pessoas com essa op\u00e7\u00e3o sexual foram exclu\u00eddas de algumas carreiras universit\u00e1rias onde \u201cse requeria confiabilidade\u201d, bem como de postos de dire\u00e7\u00e3o e do Partido Comunista. Salvo raras exce\u00e7\u00f5es, ser homossexual era ant\u00f4nimo de revolucion\u00e1rio. Nos \u00faltimos anos observa-se uma maior tratamento do tema da homossexualidade na televis\u00e3o nacional, sobretudo vinculado a espa\u00e7os sobre a epidemia de aids (s\u00edndrome de defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida). No ano passado, uma delega\u00e7\u00e3o oficial cubana assistiu a Primeira Confer\u00eancia Internacional sobre Direitos Humanos da Comunidade de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.<\/p>\n
\u201cPode haver setores da sociedade que n\u00e3o estejam preparados. Em 1961, tamb\u00e9m havia setores n\u00e3o preparados para admitir a id\u00e9ia de um projeto socialista. Quando id\u00e9ias mais avan\u00e7adas surgem como necess\u00e1rias, \u00e9 preciso impulsion\u00e1-las, apesar desses grupos de resist\u00eancia\u201d, afirmou o escritor Arturo Arango. A compara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida com a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em 1965, direito do qual ainda carecem milh\u00f5es de mulheres no mundo. \u201cQuantos n\u00e3o se escandalizaram na \u00e9poca? Agora viveremos a euforia de uns e o esc\u00e2ndalo de outros. E depois chegar\u00e1 a normalidade, como acontece com tudo\u201d, disse uma cubana radicada no exterior. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 17\/07\/2007 – Apesar do machismo que corre nas veias de boa parte de sua popula\u00e7\u00e3o, seja homem ou mulher, e da homofobia bastante generalizada, Cuba poderia ir mais al\u00e9m em sua atual abertura para a diversidade sexual e reconhecer amplos direitos aos casais homossexuais. Continue Reading