Genebra, 19\/07\/2007 – A tentativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para acabar com as diferen\u00e7as que entorpecem as negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Rodada de Doha por meio dos esbo\u00e7os de acordos sobre agricultura e produtos industriais recebeu cr\u00edticas logo ap\u00f3s ser divulgada. Os 150 Estados-membros da OMC evitaram de maneira oficial as rea\u00e7\u00f5es imediatas, embora Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, as duas maiores pot\u00eancias comerciais, tenham saudado com express\u00f5es cautelosas a divulga\u00e7\u00e3o ontem dos pap\u00e9is, como se chama no jarg\u00e3o negociador.<\/p>\n
Por outro lado, delegados de pa\u00edses em desenvolvimento j\u00e1 responderam com cr\u00edticas ao projeto elaborado pelo presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es sobre produtos industriais, o canadense Don Stephenson. As respostas mais duras partiram de membros do grupo NAMA-11 (sigla em ingl\u00eas de acesso a mercados n\u00e3o-agr\u00edcolas), que re\u00fane na\u00e7\u00f5es dispostas a aceitar menores redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias para a importa\u00e7\u00e3o de bens industriais. Se n\u00e3o reagirmos com firmeza agora, em setembro, quando a OMC reiniciar as negocia\u00e7\u00f5es, \u201cpassar\u00e3o pro cima da gente\u201d, disse \u00e0 IPS um delegado de uma dessas na\u00e7\u00f5es, que pediu reserva sobre seu nome.<\/p>\n
Os pa\u00edses do grupo NAMA-11, entre os quais est\u00e3o Brasil, \u00c1frica do Sul, Argentina e \u00cdndia, examinar\u00e3o o documento nesta quarta-feira. A pesquisadora C\u00e9line Charveriat, da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxafam, afirmou que esse texto sobre produtos industriais entendeu totalmente ao contr\u00e1rio o mandato das negocia\u00e7\u00f5es, \u201cpois exige de um pa\u00eds como o Brasil uma redu\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria que \u00e9 o dobro da que exige dos Estados Unidos\u201d. Charveriat se referia ao ciclo de negocia\u00e7\u00f5es lan\u00e7ado em novembro de 2001 na capital do Qatar, que tomou o nome de Rodada de Doha para o Desenvolvimento, porque deveria restabelecer o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, inclinadas a favor dos pa\u00edses industrializados desde a anterior Rodada do Uruguai (1986-1994).<\/p>\n
A especialista da Oxfam disse que a proposta de Stephenson for\u00e7a um punhado de pa\u00edses em desenvolvimento, com popula\u00e7\u00f5es numerosas e aumentando, \u201ca suportar o peso do acordo da OMC\u201d. Isso levar\u00e1 \u00e0 perda de empregos e ser\u00e1 obst\u00e1culo aos esfor\u00e7os das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para avan\u00e7ar a setores industriais de maior valor agregado, afirmou. A proposta do presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, o neozeland\u00eas Crawford Falconer, tampouco mereceu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Charveriat aceitou que estte documento cont\u00e9m alguns progressos, pois supera as ofertas de liberaliza\u00e7\u00e3o apresentadas por Estados Unidos e pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, mas, alertou sobre os perigos que possam surgir quando os detalhes forem negociados.<\/p>\n
Em um dos pontos cr\u00edticos da negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o valor das subven\u00e7\u00f5es que os Estados Unidos podem conceder aos seus agricultores, Falconer prop\u00f5e que a cifra final oscile entre US$ 13 bilh\u00f5es e US$ 16,38 bilh\u00f5es por ano. Os negociadores norte-americanos haviam oferecido fixar o valor de US$ 17 bilh\u00f5es nesse item, denominado apoio interno. Esse valor supera a m\u00e9dia de US$ 15,4 bilh\u00f5es que Washington destinou anualmente, entre 1995 e 2005, para ajudar no d\u00e9ficit das exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas improdutivas. Por sua vez, o Grupo dos 20, integrado por pa\u00edses em desenvolvimento com interesses agr\u00edcolas e liderado por Brasil e \u00cdndia, reclama que os Estados Unidos reduzam essas subven\u00e7\u00f5es anuais a US$ 12,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de Falconer sobre tarifas alfandeg\u00e1rias, Charveriat observou que essa iniciativa condena os pa\u00edses em desenvolvimento com grandes popula\u00e7\u00f5es rurais a efetuar redu\u00e7\u00f5es desses direitos de importa\u00e7\u00e3o mais fortes do que as aplicadas pelas na\u00e7\u00f5es ricas por causa da Rodada do Uruguai. Fontes pr\u00f3ximas ao G-20 anunciaram que o grupo discutir\u00e1 esta semana a proposta de Falconer. Outro n\u00facleo de na\u00e7\u00f5es interessadas na negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o Grupo de Cairns, de 19 pa\u00edses agro-exportadores, tamb\u00e9m vai se reunir esta semana com a mesma finalidade.<\/p>\n
A OMC, que estar\u00e1 em recesso durante o m\u00eas de agosto, convocou os comit\u00eas de agricultura e de produtos industriais para debates preliminares dos dois textos. Uma discuss\u00e3o mais profunda acontecer\u00e1 me sess\u00f5es do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es comerciais, no pr\u00f3ximo dia 26, e do conselho geral da institui\u00e7\u00e3o, no dia seguinte. Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, que apoiou o trabalho realizado por Stephenson e Falconer, admitiu que o s Estados-membros \u201cn\u00e3o estar\u00e3o plenamente satisfeitos com os textos\u201d, apesar de considerar que \u201co que hoje os separa \u00e9 menos do que os une\u201d.<\/p>\n
Com uma vis\u00e3o cr\u00edtica Doha, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais interessadas nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais afirmou que \u201co que deveria ser a rodada do desenvolvimento tem sido praticamente o oposto\u201d. O programa de Doha foi manipulado para coloc\u00e1-lo a servi\u00e7o dos interesses das pot\u00eancias industrializadas do Norte que buscam ampliar o acesso ao mercado para suas empresas transnacionais, afirmaram as ONGs.<\/p>\n
As entidades da sociedade civil, entre elas Action Aid, Associa\u00e7\u00e3o para a Fixa\u00e7\u00e3o de Impostos \u00e0s Transnacionais Financeiras para Ajudar os Cidad\u00e3os, Amigos da Terra, Instituto de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Comercial e Focus on the Global South, afirmam que a OMC \u201cest\u00e1 afundada em uma crise de legitimidade\u201d. Declarar a morte de Doha n\u00e3o significa o fim do sistema mundial de com\u00e9rcio, alertam as organiza\u00e7\u00f5es. Por esse motivo, exortam no sentido de admitir-se o fracasso da rodada e estabelecer uma morat\u00f3ria de dois anos para repensar o modelo e o processo de negocia\u00e7\u00f5es mundiais de com\u00e9rcio.(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 19\/07\/2007 – A tentativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para acabar com as diferen\u00e7as que entorpecem as negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Rodada de Doha por meio dos esbo\u00e7os de acordos sobre agricultura e produtos industriais recebeu cr\u00edticas logo ap\u00f3s ser divulgada. Continue Reading