Genebra, 24\/07\/2007 – A \u00fanica t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para 767 milh\u00f5es de pessoas que vivem nos 50 pa\u00edses mais pobres do mundo \u00e9 obter conhecimento para aplic\u00e1-lo \u00e0s suas economias e promover o progresso tecnol\u00f3gico, afirmou a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad). Essas na\u00e7\u00f5es, identificadas pela ONU como os pa\u00edses menos adiantados, continuar\u00e3o monopolizando a pobreza extrema de \u201cum d\u00f3lar por dia\u201d em 2015, quando vencer o prazo fixado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para alcan\u00e7ar os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio.<\/p>\n
Dessas metas, as duas primeiras se referem precisamente \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema, mediante redu\u00e7\u00e3o da metade da propor\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o com renda inferior a um d\u00f3lar por dia e que sofre fome, e pelo ensino prim\u00e1rio universal. No momento, os pa\u00edses menos adiantados (PMA) permanecem nos escal\u00f5es inferiores da economia e tecnologia, de acordo com o informe anual que a Unctad dedica a esse grupo de na\u00e7\u00f5es, concentrado em 2007 no documento intitulado \u201cO conhecimento, a aprendizagem tecnol\u00f3gica e a inova\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Para sair do atoleiro da pobreza, os pa\u00edses mais pobres ter\u00e3o de inovar, recomendou ontem o secret\u00e1rio-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, ao apresentar o informe. Os conhecimentos, que a cada dia ganham maior import\u00e2ncia para a produ\u00e7\u00e3o e a competi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o o flanco vulner\u00e1vel dos PMAs, pois suas empresas e suas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas carecem de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, suas compet\u00eancias t\u00e9cnicas est\u00e3o subdesenvolvidas e n\u00e3o contam com institui\u00e7\u00f5es nacionais que fomentem a obten\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de tecnologias.<\/p>\n
O grupo dos PMAs, segundo a \u00faltima revis\u00e3o trienal da ONU feita em 2006, \u00e9 formado por Afeganist\u00e3o, Angola, Bangladesh, Benin, But\u00e3o, Birm\u00e2nia, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Chade, Comoras, Djibuti, Eritr\u00e9ia, Eti\u00f3pia, G\u00e2mbia, Guin\u00e9, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Haiti, Ilhas Salom\u00e3o, Kiribati, Laos, Lesoto e Lib\u00e9ria. Completam a lista Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Maurit\u00e2nia, Mo\u00e7ambique, Nepal, N\u00edger, Rep\u00fablica Centro-africana, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Ruanda, Samoa, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Senegal, Serra Leoa, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o, Tanz\u00e2nia, Timor Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, I\u00eamen e Z\u00e2mbia.<\/p>\n
O informe se concentra no exame de qual medida o desenvolvimento das capacidades tecnol\u00f3gicas dos PMAs se deve aos v\u00ednculos com os mercados internacionais, especialmente com o com\u00e9rcio, o investimento estrangeiro direto e a concess\u00e3o de licen\u00e7as. Neste aspecto, a situa\u00e7\u00e3o dessas na\u00e7\u00f5es a respeito de alguns \u00edndices apresenta resultados decepcionantes, disse a Unctad. Por exemplo, esses pa\u00edses ocupam as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es do \u00edndice de capacidade inovadora que est\u00e1 sendo preparado por esta ag\u00eancia da ONU. Essa tend\u00eancia chegou ao pico na medi\u00e7\u00e3o feita em 2001, quando metade dos PMAs aparecia com uma capacidade de inova\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 que tinha em 1995.<\/p>\n
Os PMAs contam apenas com 94,3 pesquisadores cient\u00edficos para cada milh\u00e3o de pessoas, contra 313 nos demais pa\u00edses em desenvolvimento e 3.728 nas na\u00e7\u00f5es ricas. Por outro lado, a matricula universit\u00e1ria, como porcentagem do grupo de idade correspondente representa apenas 3,5% nos PMAs, sendo que chega a 23% nas demais na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e a 69% nos pa\u00edses ricos. Outro dado \u00e9 sobre a porcentagem do produto interno bruto dedicado \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento, que chega a 0,3% nos PMAs, a 0,8% nos demais pa\u00edses em desenvolvimento e a 2,4% nas na\u00e7\u00f5es ricas.<\/p>\n
Supachai destacou que a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o elementos necess\u00e1rios, n\u00e3o um luxo, para os pa\u00edses mais pobres. A Unctad recordou o caso de um empres\u00e1rio de Bangladesh que no come\u00e7o da d\u00e9cada de 80 iniciou a ind\u00fastria da confec\u00e7\u00e3o de roupas para exporta\u00e7\u00e3o, sendo logo imitado. O informe tamb\u00e9m citou um empres\u00e1rio da Maurit\u00e2nia que nos anos 90 come\u00e7ou a exportar queixo feito com leite de camelo para a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, e, tamb\u00e9m, os pequenos camponeses de Malawi que se lan\u00e7aram a testar novas variedades supeprodutivas de milho.<\/p>\n
O documento exp\u00f5e de maneira taxativa que a prote\u00e7\u00e3o rigorosa da propriedade intelectual \u00e9 um obst\u00e1culo ao progresso tecnol\u00f3gico nos pa\u00edses pobres do mundo, um enfoque novo tanto para a institui\u00e7\u00e3o quanto para seu secret\u00e1rio-geral, em particular com respeito \u00e0s posi\u00e7\u00f5es que Supachai assumiu quando foi diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, entre 2002 e 2005. A Unctad afirma que nas atuais condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 realista esperar que a maioria desses pa\u00edses consiga uma base tecnol\u00f3gica s\u00f3lida e vi\u00e1vel em 2013, como prescrevem as normas do acordo da OMC sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Trips).<\/p>\n
A Unctad recomenda que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o reconhecido at\u00e9 2013 para que os PMAs apliquem o acordo sobre os Trips seja estendido. Supachai tamb\u00e9m pediu \u201cum pouco mais de flexibilidade\u201d para os PMAs quanto \u00e0 propriedade intelectual. Os autores do informe estimam, da mesma forma, que n\u00e3o se deve exigir dos PMAs que atualmente est\u00e3o em processo de ades\u00e3o \u00e0 OMC que concedam uma prote\u00e7\u00e3o acelerada ou mais rigorosa do que a prevista nos Trips. O documento se refere ao tipo de prote\u00e7\u00e3o denominada \u201cTrips plus\u201d, que as na\u00e7\u00f5es industrializadas, especialmente os Estados Unidos, exigem das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para assinar acordos bilaterais de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Um \u00e2ngulo de destaque na quest\u00e3o do emprego da tecnologia para a expans\u00e3o econ\u00f4mica dos PMAs \u00e9 a fuga de c\u00e9rebros que estas na\u00e7\u00f5es sofrem e que afeta seu progresso. Cinco desses pa\u00edses, Haiti, Cabo Verde, Samoa, G\u00e2mbia e Som\u00e1lia, perderam nos \u00faltimos anos mais da metade de seus profissionais universit\u00e1rios que foram para pa\u00edses industrializados em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es, lembrou a Unctad. Supachai, que se referiu aos casos de enfermeiras e enfermeiros que se mudaram para alguns pa\u00edses europeus, esclareceu que n\u00e3o julga essa tend\u00eancia como negativa para os pa\u00edses pobres, \u201cmas, merece ser acompanhada com aten\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em 2004 calculou-se que cerca de um milh\u00e3o de pessoas capacitadas nos PMAs viviam e trabalhavam em na\u00e7\u00f5es industrializadas, o que equivalia a um \u00eaxodo intelectual de 15%, pois o n\u00famero estimado de popula\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o desse grupo de pa\u00edses chegava a 6,6 milh\u00f5es. Nas demais na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento essa fuga de c\u00e9rebros era inferior, chegando a apenas 8%. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s remessas que os emigrantes enviam, a Unctad admite que se converteram em uma importante fonte de divisas para alguns PMAs. Entretanto, observa que, no geral, se investe no consumo, e que grande parte dele \u00e9 de bens importados. Essas entradas de dinheiro n\u00e3o parecem contribuir muito para o crescimento econ\u00f4mico de longo prazo dos PMAs, conclui a ag\u00eancia da ONU.<\/p>\n
O informe examina por \u00faltimo o comportamento da ajuda oficial estrangeira destinada ao desenvolvimento da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o nos PMAs. Essa contribui\u00e7\u00e3o foi muito menos efetiva do que deveria ser porque n\u00e3o reconhece a fun\u00e7\u00e3o essencial que a mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica desempenha em um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, afirma a Unctad. Supachai compartilha dessa critica do documento. A ajuda oficial externa foi proveitosa no plano social, afirmou. Al\u00e9m disso, objetou que entre 2003 e 2005 os PMAs tenham recebido US$ 1,3 bilh\u00e3o para melhorar sua governabilidade, enquanto simultaneamente, e pelos mesmos canais, chegaram apenas US$ 12 milh\u00f5es para projetos de extens\u00e3o agr\u00edcola. Por esse motivo, o secret\u00e1rio da Unctad reclamou das na\u00e7\u00f5es industriais que concedam uma ajuda mais balanceada.<\/p>\n
Ao longo de todo o informe, a Unctad desenvolve sua id\u00e9ia de que a menos que os PMAs adotem pol\u00edticas de converg\u00eancia para se recuperarem de seu atraso tecnol\u00f3gico, continuar\u00e3o defasados nessa \u00e1rea e enfrentar\u00e3o uma marginaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ainda mais acentuada. A Unctad relatou que desde a d\u00e9cada de 90 a maioria dos PMAs liberou de maneira acelerada e profunda o com\u00e9rcio e os investimentos. Mas, a liberaliza\u00e7\u00e3o sem aprendizagem da tecnologia acabar\u00e1 em aumento da marginaliza\u00e7\u00e3o, previu a ag\u00eancia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 24\/07\/2007 – A \u00fanica t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para 767 milh\u00f5es de pessoas que vivem nos 50 pa\u00edses mais pobres do mundo \u00e9 obter conhecimento para aplic\u00e1-lo \u00e0s suas economias e promover o progresso tecnol\u00f3gico, afirmou a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad). Continue Reading