Na\u00e7\u00f5es Unidas, 24\/07\/2007 – Representantes dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo renovaram, como v\u00eam fazendo nos \u00faltimos 20 anos, seu pedido \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para que reconhe\u00e7a sua soberania sobre terras e recursos ancestrais. \u201c\u00c9 tempo de a Assembl\u00e9ia Geral adotar a declara\u00e7\u00e3o (a esse respeito) mediante uma vota\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio\u201d, disse aos jornalistas L\u00eas Malezer, presidente da Assembl\u00e9ia dos Povos Ind\u00edgenas da ONU.<\/p>\n
Membros da Assembl\u00e9ia Geral, que re\u00fane representantes dos 192 pa\u00edses-membros da ONU, previam que o projeto de declara\u00e7\u00e3o de direitos dos povos ind\u00edgenas seria aprovado no ano passado. Mas fortes obje\u00e7\u00f5es de Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Col\u00f4mbia, Guiana, Nova Zel\u00e2ndia, R\u00fassia, Suriname e algumas poucas na\u00e7\u00f5es africanas lideradas pela Nam\u00edbia obrigaram a deixar a iniciativa de lado \u00e0 espera de novas negocia\u00e7\u00f5es. Esses pa\u00edses expressaram fortes reservas sobre o reconhecimento proposto do direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e ao controle sobre seus recursos naturais.<\/p>\n
Nesse sentido, descrevem o projeto como \u201cfundamentalmente defeituoso\u201d e, portanto, negaram-se a aceitar o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos nativos. L\u00edderes ind\u00edgenas, que lutam pelo reconhecimento internacional deste direito, disseram em reiteradas oportunidades que n\u00e3o aceitar\u00e3o nenhuma vers\u00e3o amenizada do texto. \u201cSomos pessoas distintas por defini\u00e7\u00e3o. Somo s\u00f3 povo colonizado depois que Colombo chegou \u00e0 Am\u00e9rica e os comerciantes e governantes europeus conspiraram para dominar e explorar o resto do mundo\u201d, disse Melezer na quarta-feira em entrevista coletiva. \u201cTemos nossas pr\u00f3prias sociedades, leis e idiomas, e uma rela\u00e7\u00e3o \u00fanica com o mundo natural\u201d acrescentou este abor\u00edgine australiano.<\/p>\n
Boa parte da comunidade cient\u00edfica mundial parece convencida de que sem a coopera\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o h\u00e1 como reverter a perda de biodiversidade. \u201cA conserva\u00e7\u00e3o da natureza est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o das culturas e nos valores das sociedades tradicionais\u201d, afirmou Ahmed Djoghlaf, secret\u00e1rio-executivo do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica da ONU. \u201cO v\u00ednculo entre biodiversidade e conhecimento tradicional \u00e9 evidente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Conv\u00eanio, aprovado em 1992 durante a C\u00fapula da Terra no Rio de Janeiro, al\u00e9m de reconhecer o significado do conhecimento tradicional tamb\u00e9m exige a necessidade de \u201crespeitar\u201d e manter as inova\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O documento tamb\u00e9m pede uma \u201ccota justa e eq\u00fcitativa\u201d para os povos ind\u00edgenas nos benef\u00edcios derivados dos recursos naturais por parte de empresas comerciais. As amea\u00e7as a terras e recursos ind\u00edgenas continuam ocorrendo atrav\u00e9s da minera\u00e7\u00e3o, do desmatamento, da contamina\u00e7\u00e3o com t\u00f3xicos, das privatiza\u00e7\u00f5es e dos projetos de constru\u00e7\u00e3o, bem como pelo uso de transg\u00eanicos.<\/p>\n
\u201cHouve alguns avan\u00e7os na \u00e1rea do reconhecimento legal de nossos direitos. Mas, em termos pr\u00e1ticos este reconhecimento n\u00e3o se traduziu em uma realidade\u201d, disse vit\u00f3ria Tauli-Corpuz, do F\u00f3rum Permanente para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas da ONU. Consultado pela IPS, Malezer disse que h\u00e1 interesses comerciais privados envolvidos na oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 declara\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas. \u201cIsso tem muito a ver com a ordem econ\u00f4mica existente e com os interesses das multinacionais\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
No passado recente houve muitos casos em que os ind\u00edgenas desafiaram os governos que permitem a opera\u00e7\u00e3o de companhias privadas comprometidas na explora\u00e7\u00e3o ilegal, mas rent\u00e1vel, de suas terras e recursos. Tanto os Estados Unidos quanto o Canad\u00e1 foram punidos por v\u00e1rios organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas por violarem os direitos dos povos ind\u00edgenas. Representantes destes povos disseram que Washington manteve silencio nas conversa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas sobre a declara\u00e7\u00e3o, mas garantiram n\u00e3o terem d\u00favidas de que esse pa\u00eds teve um papel-chave na orquestra\u00e7\u00e3o de uma campanha negativa.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas a ONU divulgou um \u201cn\u00e3o-documento\u201d (texto de an\u00e1lise de car\u00e1ter extra-oficial) representando os pontos de vista dos governos contr\u00e1rios \u00e0 declara\u00e7\u00e3o. Ali s\u00e3o exigidas emendas no texto original, particularmente a reda\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas relativas aos direitos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e \u00e0 propriedade intelectual. O \u201cn\u00e3o-documento\u201d n\u00e3o menciona os nomes dos pa\u00edses que buscam mudan\u00e7as no texto, mas alguns l\u00edderes abor\u00edgines disseram \u00e0 IPS que \u201ca formula\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00f5es de Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia s\u00e3o reconhec\u00edveis entre o pacote de falsas preocupa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Na entrevista coletiva, Malezer acusou o Canad\u00e1 de politizar os problemas dos povos ind\u00edgenas, e advertiu que seu governo perdeu credibilidade entre as na\u00e7\u00f5es preocupadas com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. O Canad\u00e1 foi um dos pa\u00edses que ajudou a redigir a declara\u00e7\u00e3o, mas alterou sua posi\u00e7\u00e3o devido \u00e0 passagem do governo das m\u00e3os dos liberais para os conservadores. Dirigentes ind\u00edgenas afirmam que tanto esta pa\u00eds quanto os Estados Unidos, bem como outros contr\u00e1rios \u00e0 declara\u00e7\u00e3o, devem ser responsabilizados por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cO Canad\u00e1 lidera a oposi\u00e7\u00e3o ao rascunho de declara\u00e7\u00e3o\u201d porque pretende \u201clivrar-se de reclama\u00e7\u00f5es sobre as terras ind\u00edgenas\u201d, afirmou \u00e0 IPS Arthur Manuel, l\u00edder das comunidades abor\u00edgines desse pa\u00eds. Como muitos outros dirigentes ind\u00edgenas, tanto Malezer quanto Manuel esperam que, apesar da oposi\u00e7\u00e3o de um punhado de pa\u00edses, uma vasta maioria de Estados-membros da ONU aprovem na Assembl\u00e9ia Geral a declara\u00e7\u00e3o este ano. \u201cChamamos os Estados sem povos ind\u00edgenas para que votem\u201d, afirmou Malezer. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 24\/07\/2007 – Representantes dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas do mundo renovaram, como v\u00eam fazendo nos \u00faltimos 20 anos, seu pedido \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para que reconhe\u00e7a sua soberania sobre terras e recursos ancestrais. Continue Reading