Washington, 26\/07\/2007 – Um punhado de membros do Congresso dos Estados Unidos deu um pequeno passo para limitar a exporta\u00e7\u00e3o de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, arma utilizada desde a Segunda Guerra Mundial (1938-1945) com devastadoras conseq\u00fc\u00eancias para os civis. O senador do Partido Democrata, Patrick Leahy, incluiu no m\u00eas passado uma cl\u00e1usula no projeto de destina\u00e7\u00e3o de fundos para as opera\u00e7\u00f5es internacionais que podem reduzir significativamente as vendas norte-americanas deste tipo de armas.<\/p>\n
\u201cPerdida\u201d entre uma longa lista de partidas or\u00e7ament\u00e1rias do Departamento de Estado, programas de ajuda militar e iniciativas de desenvolvimento econ\u00f4mico, figura a emenda de Leahy, que pro\u00edbe a venda ou transfer\u00eancia de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o com uma taxa de mau funcionamento superior a 1%. Os Estados Unidos t\u00eam um arsenal de quase um bilh\u00e3o de fragmentos, as pequenas submuni\u00e7\u00f5es que s\u00e3o espalhadas pelas bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o a partir de uma determinada dist\u00e2ncia do solo. Algumas delas remontam \u00e0 \u00e9poca da guerra do Vietn\u00e3 (1965-1975) e t\u00eam uma incid\u00eancia de falhas de at\u00e9 23%.<\/p>\n
Caso seja aprovada, a cl\u00e1usula proposta pelo senador impedir\u00e1 a venda de grande parte do arsenal norte-americano de explosivos. O projeto tamb\u00e9m contempla proibir sua venda ou transfer\u00eancia a pa\u00edses que n\u00e3o aceitarem us\u00e1-las exclusivamente contra alvos militares claramente identificados, evitando \u00e1reas onde se encontrem ou vivam civis. As bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, entretanto, est\u00e3o especificamente projetadas para \u201calvos suaves\u201d: essencialmente pessoas. Possuem um uso muito limitado contra pontes, vias f\u00e9rreas ou instala\u00e7\u00f5es militares, mas, podem causar desastres entre as tropas civis que se encontrarem nas proximidades.<\/p>\n
Estas armas t\u00eam tamanho aproximado de uma lata de refrigerante, cores brilhantes e formas intrincadas. Podem transformar um campo de cultivo em uma zona de terror ou a rua de um bairro em uma armadilha. Deixam um rastro de devasta\u00e7\u00e3o quando caem matando plantas, animais e pessoas. O massacre continua semanas e at\u00e9 meses depois, quando os combatentes j\u00e1 deixaram a \u00e1rea ou o conflito terminou e os civis tentam o penoso processo de retornar a uma vida normal.<\/p>\n
As pequenas submuni\u00e7\u00f5es projetadas para explodirem no momento do impacto, espalhando estilha\u00e7os que podem atravessar 10 cent\u00edmetros de a\u00e7o e chegar at\u00e9 a mais de sete metros do ponto onde ca\u00edram. Quando n\u00e3o explodem, ficam ocultas em um campo de arroz, enterradas entre o lixo de uma rua ou pendendo de uma arvore, o que as converte, de fato, em minas terrestres para os civis que voltam a trabalhar, brincar e levar suas vidas normalmente. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar o que estes explosivos podem fazer, no melhor dos casos, \u00e0 perna de uma crian\u00e7a ou \u00e0 m\u00e3o de um campon\u00eas.<\/p>\n
O projeto de lei n\u00e3o faz refer\u00eancia a uma proibi\u00e7\u00e3o de seu uso por parte dos Estados Unidos, mas, pode ter um grande impacto nos arsenais de outros pa\u00edses. Washington vendeu ou entregou bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o a cerca de 25 pa\u00edses, entre eles Ar\u00e1bia Saudita, Indon\u00e9sia, Israel e Paquist\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula apresentada por Leahy na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Senado, quase por unanimidade, pode indicar uma mudan\u00e7a no sentido de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida sobre as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitas boas possibilidades de aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, j\u00e1 que os republicanos na comiss\u00e3o votaram a favor\u201d, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio legislativo do n\u00e3o-governamental Comit\u00ea de Amigos sobre Legisla\u00e7\u00e3o Nacional, Scott Stedjan. O comit\u00ea \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o pacifista de Washington. Stedjan trabalhou neste tema tanto com Leahy quanto com a senadora Dianne Feinstein, tamb\u00e9m democrata. No ano passado, os dois legisladores introduziram modifica\u00e7\u00f5es no projeto de lei sobre or\u00e7amento para a Defesa que limitavam severamente a utiliza\u00e7\u00e3o e a venda de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, o projeto foi apresentado para debate pouco depois de finalizada a guerra entre Israel e a mil\u00edcia Hezbol\u00e1 no L\u00edbano, na qual o uso de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o pelas duas partes constituiu um aspecto altamente pol\u00eamico. O tema deixou em segundo plano o restante da agenda e foi recha\u00e7ado em uma vota\u00e7\u00e3o por 70 a 30. Um projeto semelhante, apresentado este ano, conta com o patroc\u00ednio de 11 senadores, sendo que nenhum deles foi contra a medida em 2006. Outro sinal sobre um novo clima neste assunto aconteceu semanas antes de a comiss\u00e3o do Senado aprovar as limita\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios do governo disseram, pela primeira vez, que estavam dispostos a iniciar negocia\u00e7\u00f5es sobre um tratado para regulamentar seu uso, no contexto da conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o uso de Armas Convencionais. Essa foi uma mudan\u00e7a importante para um governo que h\u00e1 cinco meses havia se negado a participar de uma confer\u00eancia internacional sobre muni\u00e7\u00f5es de fragmenta\u00e7\u00e3o que aconteceu em Oslo, na qual 46 pa\u00edses acordaram trabalhar para chegar a um acordo internacional que pro\u00edba seu uso. Nesse mesmo m\u00eas, um porta-voz do governo norte-americano declarou a imprensa que Washington \u201cconsidera que estas armas t\u00eam um lugar e um uso nos arsenais militares\u201d.<\/p>\n
Embora a hist\u00f3ria das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o remonte \u00e0 Segunda Guerra Mundial, foram usadas pela primeira vez em sua forma atual como parte da campanha contra a guerrilha comunista na guerra do Vietn\u00e3 . Os Estados Unidos lan\u00e7aram mais de 82 milh\u00f5es de pequenas bombas sobre cidades vietnamitas, incluindo Han\u00f3i, capital do ent\u00e3o Vietn\u00e3 do Norte. Essas submuni\u00e7\u00f5es ainda podem ser encontradas em 43 das 65 prov\u00edncias vietnamitas. As for\u00e7as norte-americanas tamb\u00e9m as empregaram com efeito devastador no Camboja e Laos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Washington as utilizou contra for\u00e7as iraquianas no Kuwait durante a primeira Guerra do golfo em 1991, em opera\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte na ex-Iugosl\u00e1via em 1999, e no Afeganist\u00e3o em 2001. Na invas\u00e3o do Iraque, em 2003, os Estados Unidos lan\u00e7aram foguetes, m\u00edsseis e bombas que espalharam mais de dois milh\u00f5es de submuni\u00e7\u00f5es ao redor do pa\u00eds, inclusive em centros povoados como a capital, Bagd\u00e1. Centenas de pessoas morreram e milhares ficaram mutiladas.<\/p>\n
\u201cSe realmente fossem cumpridas as leis humanit\u00e1rias internacionais, estas armas seriam declaradas ilegais\u201d, afirmou Stedjan. No momento, os ativistas dizem que o primeiro passo para modificar a pol\u00edtica dos Estados Unidos neste ponto \u00e9 limitar a exporta\u00e7\u00e3o destas armas. O projeto atualmente em exame deve ser votado no plen\u00e1rio do Senado no final deste m\u00eas ou em setembro, ap\u00f3s o recesso de ver\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 26\/07\/2007 – Um punhado de membros do Congresso dos Estados Unidos deu um pequeno passo para limitar a exporta\u00e7\u00e3o de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, arma utilizada desde a Segunda Guerra Mundial (1938-1945) com devastadoras conseq\u00fc\u00eancias para os civis. Continue Reading