Genebra, 26\/07\/2007 – O rascunho de um acordo para uma liberaliza\u00e7\u00e3o mais profunda do com\u00e9rcio de produtos industriais trope\u00e7ou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em fortes obje\u00e7\u00f5es de muitos pa\u00edses-membros, ao contr\u00e1rio da recep\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel que teve nesta mesma semana um documento semelhante sobre agricultura. O texto apresentado pelo canadense Don Stephenson, presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00e3o sobre acesso a mercados de produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas (Nama, sigla em ingl\u00eas), \u201ct\u00eam defeitos fundamentais\u201d, afirmou o delegado sul-africano Faizel Ismail.<\/p>\n
Essas imperfei\u00e7\u00f5es do rascunho t\u00eam de ser corrigidas para assegurar um resultadojusto, equilibrado e voltado para o desenvolvimento da Rodada de Doha, insistiu Ismail, que coordena o grupo de pa\u00edses chamado Nama 11. Al\u00e9m disso, observou que suas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas pelo Grupo Africano, Pa\u00edses Menos Avan\u00e7ados e pelo Grupo ACP, que re\u00fane ex-col\u00f4nias europ\u00e9ias na \u00c1frica, no Caribe e na regi\u00e3o do Pacifico. A Argentina, tamb\u00e9m integrante do Nama 11, disse que o documento de Stephenson deixa de lado as posi\u00e7\u00f5es de muitos participantes. Por esse motivo, a proposta n\u00e3o servir\u00e1 de ve\u00edculo para facilitar as negocia\u00e7\u00f5es na fase que come\u00e7ar\u00e1 em setembro, alertou Alberto Dumont, chefe da miss\u00e3o argentina.<\/p>\n
O veterano especialista emcomercio Chakravarthi Raghavan, hoje editor em\u00e9rito do Suns, uma publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da Rede do Terceiro Mundo, afirmou que nunca havia presenciado uma resposta semelhante em seus 29 anos de acompanhamento do GATT e da OMC. A referencia foi diante da rea\u00e7\u00e3o negativa de grande parte dos pa\u00edses em desenvolvimento. \u201cJamais tive ocasi\u00e3o de ver o texto de um presidente receber tal condena\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio de um n\u00famero de pa\u00edses em desenvolvimento que somam mais da metade dos membros da OMC\u201d, disse Raghavan \u00e0 IPS.<\/p>\n
A OMC, que em 1995 sucedeu o GATT (Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio) na administra\u00e7\u00e3o do sistema multilateral, est\u00e1 enroscada em um ciclo de negocia\u00e7\u00f5es para aprofundar a abertura comercial lan\u00e7ada em novembro de 2001 na capital do Qatar. Neste processo, a agricultura constitui o eixo da negocia\u00e7\u00e3o. Uma proposta preliminar de acordo de modalidade para este tema, apresentada pelo neozeland\u00eas Crawford Falconer, presidente do comit\u00ea da especialidade, obteve uma aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o a partir do dia 3 de setembro.<\/p>\n
Por outro lado, Stephenson considera que entre os membros da OMC existe \u00e2nimo de seguir negociando sobre o Nama, ou produtos industriais como tamb\u00e9m \u00e9 conhecido este item. Mas, o diplomata canadense reprovou os pa\u00edses porque repetem seus argumentos. \u201cSe n\u00e3o se moverem, n\u00e3o haver\u00e1 acordos\u201d, avisou. \u201cDe todo modo, depois de ouvir cr\u00edticas severas e tamb\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o ao seu texto, passam instru\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. Andei at\u00e9 encontrar um sem\u00e1foro no amarelo, o que significa que devo seguir com precau\u00e7\u00e3o\u201d, admitiu.<\/p>\n
O presidente do comit\u00ea de Nama se referia \u00e0s advert\u00eancias de alguns pa\u00edses, como a declara\u00e7\u00e3o de Dumont, que adiantou que as modalidades propostas no documento prejudicariam seriamente as possibilidades de crescimento industrial de muitos pa\u00edses em desenvolvimento, entre eles a Argentina. As posi\u00e7\u00f5es de Buenos Aires, como tamb\u00e9m do Brasil e da \u00c1frica do Sul, refletiram a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o acentuada das tarifas que protegem os produtos industriais, com prop\u00f5e o documento de Stephenson. Por\u00e9m, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e os Estados Unidos interpretam que essas redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o insuficientes. Peter Allgeier, chefe da miss\u00e3o norte-americana junto \u00e0 OMC, disse que o texto n\u00e3o tem suficiente ambi\u00e7\u00e3o de liberaliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Em particular, Allgeier se referiu ao caso de aproximadamente 30 pa\u00edses em desenvolvimento mais avan\u00e7ados entre os que figuram os membros do Nama \u2018\u2019, para os quais reclamou n\u00edveis de tarifas inferiores aos fixados pelo documento de Stephenson. Outro grupo de na\u00e7\u00f5es, entre as quais v\u00e1rias da Am\u00e9rica Latina, como Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador, Peru e M\u00e9xico, disseram estar satisfeitos com o documento. Estas na\u00e7\u00f5es latino-americanas apresentaram uma proposta, de ponto m\u00e9dio, como a definiram, pois consideravam que as posi\u00e7\u00f5es extremas, tanto ofensivas quanto defensivas, \u201cn\u00e3o nos levariam a um acordo\u201d, disse a delega\u00e7\u00e3o costarriquenha.<\/p>\n
Allgeier considerou \u201cinteressante\u201d que a maioria dos integrantes do chamado \u201cponto m\u00e9dio\u201d tem acordos de livre com\u00e9rcio com outros pa\u00edses, ou com os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, ou, ainda, est\u00e3o prestes a concretiz\u00e1-los. Creio que h\u00e1 nisso uma li\u00e7\u00e3o. Os pa\u00edses que j\u00e1 liberalizaram seus mercados em rela\u00e7\u00e3o aos grandes atores mais competitivos no mundo ainda acreditam que \u00e9 ben\u00e9fico avan\u00e7ar mais na liberaliza\u00e7\u00e3o, deduziu o negociador norte-americano.<\/p>\n
Por\u00e9m, Ismail recordou aos demais membros da OMC que o sistema comercial ignorou durante mais de 50 anos as necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento. Por essa raz\u00e3o, o mandato de Doha estabelece que os interesses dessas na\u00e7\u00f5es devem ser atendidos desta vez. \u201cN\u00e3o podemos esquecer facilmente a promessa de fazer do ciclo de Doha uma rodada de desenvolvimento\u201d, insistiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 26\/07\/2007 – O rascunho de um acordo para uma liberaliza\u00e7\u00e3o mais profunda do com\u00e9rcio de produtos industriais trope\u00e7ou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em fortes obje\u00e7\u00f5es de muitos pa\u00edses-membros, ao contr\u00e1rio da recep\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel que teve nesta mesma semana um documento semelhante sobre agricultura. Continue Reading