La Paz, 06\/08\/2007 – A era do latif\u00fandio parece ficar para ficar para tr\u00e1s na Bol\u00edvia, onde o presidente Evo Morales proclamou a revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria em um ato por ocasi\u00e3o do 54\u00ba anivers\u00e1rio da promulga\u00e7\u00e3o da primeira lei que entregou terras aos camponeses. Morales anunciou a segunda era da reforma agr\u00e1ria com um plano destinado a sanear, reverter, expropriar e distribuir terras que atualmente est\u00e3o em poder de empres\u00e1rios e latifundi\u00e1rios das zonas tropicais dos departamentos de Santa Cruz, Beni e Pando, no leste e nordeste do pa\u00eds. Em uma cerim\u00f4nia na localidade de Ucure\u00f1a, na quinta-feira, do departamento de Cochabamba, cerca de 500 quil\u00f4metros a sudeste de La Paz, Morales apresentou a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Recondu\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria com um discurso reivindicando a luta permanente dos povos ind\u00edgenas pela terra e na defesa dos recursos naturais.<\/p>\n
Morales anunciou um programa que chamou de \u201crevolucion\u00e1rio\u201d por privilegiar a redistribui\u00e7\u00e3o da terra, a mecaniza\u00e7\u00e3o das atividades agr\u00edcolas dos pequenos produtores, o fortalecimento do Tratado Comercial dos Povos, assinado com Cuba e Venezuela, al\u00e9m de priorizar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sob normas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o os mais revolucion\u00e1rios pelas transforma\u00e7\u00f5es realizadas em mat\u00e9ria de terra, defesa de territ\u00f3rios e de direitos individuais e coletivos na Am\u00e9rica Latina, afirmou o mandat\u00e1rio, ele pr\u00f3prio um ind\u00edgena.<\/p>\n
Todo dia 2 de agosto, na Bol\u00edvia, \u00e9 comemorado o Dia do \u00cdndio, pela promulga\u00e7\u00e3o da primeira reforma agr\u00e1ria no ano de 1953, mas na semana passada Morales pediu aos seus ministros que mudassem a denomina\u00e7\u00e3o para \u201cdia da revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria\u201d e anunciou que a partir de agora cantar\u00e1 o hino nacional com o punho esquerdo erguido e a m\u00e3o direita na altura do cora\u00e7\u00e3o. Em uma defesa da norma que regula a posse da terra, o presidente acusou os empres\u00e1rios da regi\u00e3o oriental de promoverem um modelo de desenvolvimento sustentado no ac\u00famulo de dinheiro sem respeitar o meio ambiente e os responsabilizou por incentivar \u201cmatan\u00e7as e massacres\u201d quando os povos se rebelam.<\/p>\n
O porta-voz do governo, Alex Contreras, assegurou que a concentra\u00e7\u00e3o de terras chegou a um grau question\u00e1vel e citou o caso de 14 influentes fam\u00edlias \u00e0s quais atribui a propriedade de tr\u00eas milh\u00f5es de hectares. As demandas ind\u00edgenas por terras para a atividade agr\u00edcola enfrentam resist\u00eancia por parte dos grupos de poder econ\u00f4mico de Santa Cruz, Beni e Pando, um dos assuntos que geram maiores debates na Assembl\u00e9ia Constituinte que delibera na cidade de Sucre. No altiplano e nos vales algumas fam\u00edlias vivem em espa\u00e7os menores que um hectare, enquanto no oriente uma vaca pasta em cinco hectares. \u201cCreio que \u00e9 preciso ser vaca para ter terras\u201d, disse ironicamente Morales.<\/p>\n
Em La Paz, o presidente da C\u00e2mara de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Santa Cruz, Gabriel Dabdoub, disse \u00e0 IPS que o novo regulamento gera incerteza e desestimula novos investimentos privados. Dabdoub defendeu a continua\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e a C\u00e2mara Agropecu\u00e1ria do Oriente (CAO) ap\u00f3s a ruptura do di\u00e1logo e a amea\u00e7a dos produtores de elevar os pre\u00e7os dos alimentos b\u00e1sicos em at\u00e9 40% e causar desabastecimento, como efeito da aplica\u00e7\u00e3o do regulamento de terras. \u201cN\u00e3o sabemos aproveitar as oportunidades de produ\u00e7\u00e3o\u201d. H\u00e1 empres\u00e1rios que desejam investir na Bol\u00edvia, mas a falta de condi\u00e7\u00f5es para a capital privado impede a concretiza\u00e7\u00e3o de iniciativas, afirmou Dabdoub.<\/p>\n
O vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, negou a possibilidade de uma alta de pre\u00e7os e escassez de alimentos, e defendeu o regulamento por imprimir transpar\u00eancia, corre\u00e7\u00e3o e rapidez no processo de saneamento de terras. O controle social estar\u00e1 presente nesse processo mediante representantes de organiza\u00e7\u00f5es sindicais e ind\u00edgenas que evitar\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o de um tr\u00e2mite em um ato de corrup\u00e7\u00e3o, explicou. Durante 10 anos, os governos anteriores titularam terras \u00e0 raz\u00e3o de US$ 10 por hectare, mas o atual governo reduziu o custo dos tr\u00e2mites de titula\u00e7\u00e3o para um d\u00f3lar por hectare, disse Morales.<\/p>\n
Esses tr\u00e2mites demorar\u00e3o apenas seis meses, e os conflitos de limites e destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas poder\u00e3o ser resolvidos pelas comunidades ind\u00edgenas e o governo validar\u00e1 os acordos, disse Almaraz. At\u00e9 2006, o governo estimava que podia recuperar cerca de 14 milh\u00f5es de hectares para distribu\u00ed-los entre fam\u00edlias de camponeses sem terra ou com \u201cterra insuficiente\u201d. A superf\u00edcie com potencial agr\u00edcola chega a 107,2 milh\u00f5es de hectares, em uma \u00e1rea total de 109,9 milh\u00f5es de hectares que inclui 2,37% de manchas urbanas, equivalentes a 2,5 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
Ao final do processo de recupera\u00e7\u00e3o de terras, ser\u00e1 aplicado um plano de distribui\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 prioridade aos habitantes do lugar, compreender\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos humanos e beneficiar\u00e1 as comunidades, disse \u00e0 IPS o assessor jur\u00eddico do Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (INRA), Howard Arroyo. As novas destina\u00e7\u00f5es compreendem organiza\u00e7\u00f5es coletivas e eliminam a entrega de grandes extens\u00f5es de terras agr\u00edcolas para poucas pessoas. O regulamento declara o final do latif\u00fandio, afirmou Arroyo. Segundo o jurista, a hist\u00f3ria da distribui\u00e7\u00e3o de terras inclui alguns casos, com a entrega gratuita, at\u00e9 400 mil hectares, a uma pessoa com fins alheios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e muitas vezes voltados \u00e0 sua comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o incorpora o car\u00e1ter social do direito agr\u00e1rio que outorga os instrumentos jur\u00eddicos para administrar justi\u00e7a em mat\u00e9ria de posse de terras, com a finalidade de sanear as propriedades ou recuper\u00e1-las para sua posterior redistribui\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o anterior apenas tinha por objetivo o aperfei\u00e7oamento do direito propriet\u00e1rio, e n\u00e3o concentrava sua aten\u00e7\u00e3o em verificar a fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social das grandes extens\u00f5es de pr\u00e9dios com potencial agr\u00edcola, explicou Arroyo.<\/p>\n
Um Conselho Nacional Agr\u00e1rio integrado pelo governo e autoridades do setor acompanhar\u00e1 o cumprimento da lei, enquanto os conselhos departamentais ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es camponesas, ind\u00edgenas, de mulheres, produtores agropecu\u00e1rios e pecuaristas que, em conjunto, formar\u00e3o o controle social. Cada funcion\u00e1rio p\u00fablico encarregado do processo de saneamento ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de entregar a informa\u00e7\u00e3o solicitada pelos representantes do controle social para verificar o correto tr\u00e2mite. A fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social das terras estar\u00e1 sujeita a princ\u00edpios de interesse coletivo e se submeter\u00e1 ao dom\u00ednio origin\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o, afirmou o assessor jur\u00eddico do INRA. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, 06\/08\/2007 – A era do latif\u00fandio parece ficar para ficar para tr\u00e1s na Bol\u00edvia, onde o presidente Evo Morales proclamou a revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria em um ato por ocasi\u00e3o do 54\u00ba anivers\u00e1rio da promulga\u00e7\u00e3o da primeira lei que entregou terras aos camponeses. Continue Reading