Port Louis, 08\/08\/2007 – \u201cNeste pa\u00eds estamos vendendo tudo, desde nossos corpos at\u00e9 nossa terra e, agora, o mar e a lagoa. Vai restar alguma coisa para n\u00f3s?\u201d, perguntou Jack Bizlall, porta-voz da rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de Maur\u00edcio chamada Kalipso. \u201cN\u00e3o sei como dizer aos meus filhos que est\u00e3o vendendo o mar e a lagoa a investidores privados e que n\u00e3o estou fazendo nada para ir contra eles\u201d, disse o ambientalista Vassen Kauppaymuthoo. Ativistas e pescadores locais, junto com outros que ganham a vida em atividades relacionadas com o mar e a lagoa, procuram impedir que o governo desta rep\u00fablica leve adiante seu projeto de lei sobre \u201cneg\u00f3cios aqu\u00e1ticos\u201d. Os ativistas tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados com a lagoa e os arrecifes pr\u00f3ximos devido \u00e0 calma de suas \u00e1guas azul-claro, uma das principais atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas da ilha.<\/p>\n
O governo pretende regulamentar a atividade comercial desenvolvida no mar ou em torno dele. Partes do oceano e da lagoa ser\u00e3o entregues em concess\u00e3o, deixando, assim, de pertencerem ao dom\u00ednio p\u00fablico. O prazo m\u00e1ximo de arrendamento ser\u00e1 de 30 anos, segundo o projeto. As concess\u00f5es ao setor privado ser\u00e3o concedidas para constru\u00e7\u00e3o de embarcadouros, extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do mar e desenvolvimento da aq\u00fcicultura. O plano tamb\u00e9m contempla conceder a quem obtiver os arrendamentos \u00e1reas de terras pr\u00f3ximas \u00e0 costa. Qualquer pessoa que entrar sem permiss\u00e3o nessas \u00e1reas ser\u00e1 punida com penas de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o ou multa de at\u00e9 US$ 3.125, de acordo com o projeto de lei.<\/p>\n
O governo desta ilha do oceano \u00cdndico, 900 quil\u00f4metros a leste de Madagascar, busca investimentos privados com experi\u00eancia e suficiente capital para pagar o arrendamento e as licen\u00e7as, com uma participa\u00e7\u00e3o de estrangeiros que pode chegar a at\u00e9 80%. \u201cSe esta lei for aprovada, a lagoa e o oceano em volta da ilha deixar\u00e1 de pertencer ao p\u00fablico e ser\u00e3o integrados aos investidores para seu uso exclusivo\u201d, afirmou Kauppaymuthoo. O ambientalista acrescentou que o governo n\u00e3o tem faculdade para fazer isso, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que ficou independente da Gr\u00e3-Bretanha em 1968, estabelece que o oceano n\u00e3o lhe pertence.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, disse que a aq\u00fcicultura tem conseq\u00fc\u00eancias negativas para o meio ambiente, pois os peixes s\u00e3o alimentados com farinhas animais, produtos qu\u00edmicos e outras subst\u00e2ncias que contaminar\u00e3o o mar e a lagoa, causando doen\u00e7as nas pessoas e atraindo os tubar\u00f5es. \u201cA ind\u00fastria do turismo, que proporciona \u00e0 ilha uma grande quantidade de divisas, tamb\u00e9m sofrer\u00e1\u201d, advertiu Kauppaymuthoo. Maur\u00edcio est\u00e1 desenvolvendo rapidamente seu setor tur\u00edstico, com a meta de atrair cerca de dois milh\u00f5es de visitantes por ano no curto prazo. O ministro da Agroind\u00fastria e da Pesca, Arvin Boolell, disse, em defesa do projeto, que o desenvolvimento da aq\u00fcicultura e da ind\u00fastria pesqueira \u00e9 parte da estrat\u00e9gia oficial para acelerar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 duplicar em sete anos a renda per capita, que agora est\u00e1 em torno de US$ 5.400 . \u201cComo faremos isto a n\u00e3o ser criando riqueza e trabalho para nossa gente?\u201d, perguntou o ministro da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio, Rajesh Jeetah. O presidente da governamental Comiss\u00e3o para a Democratiza\u00e7\u00e3o da Economia, Cader Sayed Hossen, afirmou que o a\u00e7\u00facar refinado, um dos principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio, \u00e9 vendido na Europa a 500 euros a tonelada, enquanto uma tonelada de corvina vermelha custa 3.500 euros. \u201cIsso significa uma grande renda para a ilha\u201d, afirmou.<\/p>\n
Boolell destacou o crescimento no consumo de pescado por habitante, que alcan\u00e7ou os 21 quilos, e o esgotamento desse recurso na lagoa. O diretor do Fundo de Investimento dos Pescadores, que ap\u00f3ia o projeto, acrescentou: \u201cComo vamos alimentar a popula\u00e7\u00e3o e os turistas sem pescado?\u201d. J\u00e1 foram identificados 20 potenciais locais para o desenvolvimento da cria\u00e7\u00e3o artificial e 10 investidores, tanto locais quanto estrangeiros, declararam seu interesse, disse \u00e0 IPS uma fonte do Conselho de Investimentos. Boolell afirmou que Maur\u00edcio pode receber US$ 25 milh\u00f5es em investimentos, que criariam cinco mil postos de trabalho.<\/p>\n
Segundo estudo feito por uma firma francesa, poderia chegar-se a uma produ\u00e7\u00e3o anual de 29 mil toneladas de pescado em criadouros. \u201cSe todos estes projetos forem postos em pr\u00e1tica se utilizar\u00e1 menos de 1% dos 280 quil\u00f4metros quadrados da lagoa\u201d, disse Boolell. Mas Kauppaymuthoo \u00e9 pessimista. \u201cQuando uma porta \u00e9 aberta, permanece aberta. Hoje \u00e9 1%, que pode se transformar em 2% e depois em mais. Onde iremos parar?\u201d, perguntou. Pequenas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais s\u00e3o as \u00fanicas que criticam o projeto. Algumas argumentam que os pescadores e o p\u00fablico ficar\u00e3o privados do acesso \u00e0s praias e \u00e0 lagoa.<\/p>\n
Um destes grupos, o Lalit, destacou que \u201cguardas privados j\u00e1 est\u00e3o tomando conta das praias diante dos hot\u00e9is, cuja constru\u00e7\u00e3o aumenta, ocupando uma parte crescente da costa\u201d. Boolell negou que ficar\u00e1 proibido o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s praias, e garantiu que ser\u00e1 proibida a navega\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de recreio. \u201cOs que s\u00e3o contra o projeto deveriam conhecer o \u00fanico criadouro de peixes da ilha. Por acaso est\u00e3o proibindo as pessoas de irem \u00e0 praia?\u201d, acrescentou. Esse criadouro come\u00e7ou a operar em 2002 no sudeste da ilha. Produz cerca de mil toneladas anuais em uma superf\u00edcie de dois hectares no mar, tanto quanto os dois mil pescadores dedicados \u00e0 pesca artesanal em uma \u00e1rea de 243 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n
O diretor da companhia, Chris Lee Sin Cheong, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema derivado de sua atividade, seja ambiental ou por causa da suposta atra\u00e7\u00e3o de tubar\u00f5es. \u201cN\u00e3o proibimos ningu\u00e9m de ir ao mar. Todos podem vir e comprovar por si mesmos, mas ningu\u00e9m o fez at\u00e9 agora\u201d, afirmou. Cheong, entretanto, admitiu que a lei proposta vai regulamentar o acesso. \u201cDe outra forma, qualquer um poder\u00e1 vir para fazer qualquer coisa no mar e na laguna\u201d, acrescentou. Tamb\u00e9m assegurou que \u201cnunca contaminar\u00edamos o meio ambiente, afetando a ind\u00fastria tur\u00edstica que est\u00e1 crescendo rapidamente\u201d.<\/p>\n
Kauppaymuthoo recordou que na d\u00e9cada de 90 as autoridades negaram que existisse problema de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pela atividade de uma unidade de tingimento t\u00eaxtil. \u201cMas um estudo da Universidade de Maur\u00edcio, que enviou ao exterior amostras de salmonete para serem analisadas, detectou a presen\u00e7a de metais pesados neles\u201d, afirmou. As organiza\u00e7\u00f5es sociais enfatizam que se os criadouros s\u00e3o \u00fateis devem estar nas m\u00e3os de pescadores artesanais, com a vista voltada para o interesse p\u00fablico, encarando a atividade de maneira sustent\u00e1vel. Boolell disse que devido \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio deve identificar novos setores de atividade economia. \u201cA aq\u00fcicultura \u00e9 um deles. Ou nos adaptamos \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es ou perecemos\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Port Louis, 08\/08\/2007 – \u201cNeste pa\u00eds estamos vendendo tudo, desde nossos corpos at\u00e9 nossa terra e, agora, o mar e a lagoa. Vai restar alguma coisa para n\u00f3s?\u201d, perguntou Jack Bizlall, porta-voz da rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de Maur\u00edcio chamada Kalipso. Continue Reading