{"id":3187,"date":"2007-08-10T15:37:28","date_gmt":"2007-08-10T15:37:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=3187"},"modified":"2007-08-10T15:37:28","modified_gmt":"2007-08-10T15:37:28","slug":"direitos-humanos-ruanda-sem-pena-de-morte-a-busca-de-genocidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2007\/08\/africa\/direitos-humanos-ruanda-sem-pena-de-morte-a-busca-de-genocidas\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos-Ruanda: Sem pena de morte, \u00e0 busca de genocidas"},"content":{"rendered":"<p>Kigali, 10\/08\/2007 &ndash; O governo de Ruanda, incentivado pela aprova\u00e7\u00e3o internacional diante de sua recente decis\u00e3o de abolir a pena de morte, buscar\u00e1 ativamente a extradi\u00e7\u00e3o de suspeitos do genoc\u00eddio de 1994, que est\u00e3o escondidos no exterior para fugir da a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. \u201cJ\u00e1 assinamos acordos de extradi\u00e7\u00e3o com muitos pa\u00edses da \u00c1frica, Am\u00e9rica do Norte e Europa.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_3187\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Contandomuertos_Voltairenet.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-3187\" class=\"size-medium wp-image-3187\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Contandomuertos_Voltairenet.jpg\" alt=\" - \" width=\"200\" height=\"137\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-3187\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Temos esperan\u00e7a de que essas na\u00e7\u00f5es cooperem para levar a julgamento os suspeitos do genoc\u00eddio ou os enviem para c\u00e1 para serem julgados\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a, Tharcisse Karugarama. \u201cSe h\u00e1 outras na\u00e7\u00f5es que podem nos ajudar, vamos apreciar a ajuda\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>O coment\u00e1rio de Karugarama, feito uma semana depois do fim formal da pena de morte no dia 25 de julho, acalmar\u00e1 em alguma medida os que sobreviveram ao genoc\u00eddio e est\u00e3o descontentes com a perspectiva de seus respons\u00e1veis agora poderem fugir do pelot\u00e3o de fuzilamento. Cerca de 44.204 pessoas acusadas de participar do genoc\u00eddio vivem no exterior, segundo um informe judicial divulgado em maio. Em 1994, membros extremistas da etnia hutu assassinaram em massa n\u00e3o apenas integrantes da etnia tutsi, mas tamb\u00e9m hutus moderados. Estima-se que 800 mil pessoas perderam a vida.<\/p>\n<p>A necessidade de continuar a busca de justi\u00e7a foi ressaltada pela Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que elogiou a decis\u00e3o de Ruanda de abolir a pena de morte e enfatizou que a \u201csede de justi\u00e7a\u201d est\u00e1 \u201clonge de ter sido apagada. Com a promulga\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe a pena de morte, Ruanda deu um passo importante para garantir o respeito do direito \u00e0 vida e, de forma simult\u00e2nea, fazer progressos para levar adiante os julgamentos dos respons\u00e1veis pelos crimes horrendos do genoc\u00eddio de 1994\u201d, afirmou Arbour.<\/p>\n<p>Para a maioria dos pa\u00edses, a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte era um pr\u00e9-requisito para ter acesso \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o dos suspeitos de genoc\u00eddio. As \u00faltimas execu\u00e7\u00f5es de respons\u00e1veis por este crime contra a humanidade aconteceram em 1998, quando 22 pessoas foram condenadas por ajudar no planejamento dos assassinatos foram fuziladas em p\u00fablico. Desde ent\u00e3o, todos os outros condenados \u00e0 morte por sua participa\u00e7\u00e3o no genoc\u00eddio estavam no pavilh\u00e3o da morte aguardando a execu\u00e7\u00e3o. O fim da pena capital significa que eles, junto com outros condenados por diversos crimes, que somam 650 pessoas, agora dever\u00e3o cumprir pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n<p>Em 1996, o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabeleceu um Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR), com o prop\u00f3sito de \u201ccontribuir para o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d e julgar alguns dos casos mais graves. O tribunal, que ter\u00e1 conclu\u00eddo o julgamento de cerca de 70 pessoas no final de 2008, agora poder\u00e1 encerrar seu trabalho e transferir 17 casos remanescentes \u00e0 justi\u00e7a deste pa\u00eds, disse \u00e0 IPS o promotor do ICTR em Kigali, capital de Ruanda. Dezoito pessoas acusadas pelo tribunal est\u00e3o foragidas.<\/p>\n<p>Agora Ruanda pode contar com a colabora\u00e7\u00e3o das policias de outros pa\u00edses para rastrear este grupo bem como outros suspeitos. \u201c\u00c9 nosso dever como oficiais de pol\u00edcia fazer tudo o que est\u00e1 ao nosso alcance para identificar e prender estes fugitivos procurados por liga\u00e7\u00e3o com crimes t\u00e3o s\u00e9rios\u201d, disse a presidente da Interpol, Jackie Selebi, durante a 19\u00aa Confer\u00eancia Regional Africana da organiza\u00e7\u00e3o que aconteceu no m\u00eas passado na Tanz\u00e2nia. A Interpol conta com 186 pa\u00edses-membros. Os cidad\u00e3os desta na\u00e7\u00e3o que vivem no exterior seguramente far\u00e3o campanhas para conseguir a extradi\u00e7\u00e3o de suspeitos que estejam em seu lugar de resid\u00eancia.<\/p>\n<p>A comunidade ruandesa do Canad\u00e1 abriu o caminho poucos dias depois da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, reclamando a extradi\u00e7\u00e3o de Leon Mugesera, um extremista hutu a quem se permitiu permanecer nessa na\u00e7\u00e3o porque em Ruanda existia a pena capital. Muitos sobreviventes do genoc\u00eddio expressaram \u00e0 IPS seu desacordo com a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. \u201cIsso apenas animar\u00e1 aqueles que quiseram nos exterminar. \u00c9 uma humilha\u00e7\u00e3o. Perdi toda minha fam\u00edlia e at\u00e9 hoje n\u00e3o houve nenhuma repara\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gisele Dusabe.<\/p>\n<p>Paul Kazoba, um tutsi que fugiu para Uganda, expressou um ponto de vista diferente. \u201cTemos de reconstruir nosso pa\u00eds. A reconcilia\u00e7\u00e3o verdadeira s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se evitarmos matar como repres\u00e1lia\u201d, disse Dusabe. Um hutu que participou do genoc\u00eddio e que havia confessado em um tribunal comunit\u00e1rio \u201cGacaca\u201d, elogiou a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. \u201cLamentamos profundamente o que fizemos. Esta medida seguramente facilitar\u00e1 a reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p>Os tribunais \u201cGacaca\u201d foram criados em 2001, quando mais de cem mil ruandeses estavam na pris\u00e3o esperando julgamento por crimes vinculados com o genoc\u00eddio. Assim muitos casos foram encerrados, depois de aceitarem express\u00f5es de arrependimento e compensa\u00e7\u00f5es. Os tribunais estatais continuaram tratado dos casos daqueles acusados de planejar e organizar o genoc\u00eddio. Milhares de pessoas ainda esperam por julgamento. A anistia Internacional demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o por suas condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, embora elogiasse a decis\u00e3o de por fim \u00e0 pena capital e destacou que Ruanda \u00e9 o primeiro pa\u00eds da zona dos Grandes Lagos da \u00c1frica que toma essa medida. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kigali, 10\/08\/2007 &ndash; O governo de Ruanda, incentivado pela aprova\u00e7\u00e3o internacional diante de sua recente decis\u00e3o de abolir a pena de morte, buscar\u00e1 ativamente a extradi\u00e7\u00e3o de suspeitos do genoc\u00eddio de 1994, que est\u00e3o escondidos no exterior para fugir da a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. \u201cJ\u00e1 assinamos acordos de extradi\u00e7\u00e3o com muitos pa\u00edses da \u00c1frica, Am\u00e9rica do Norte e Europa. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2007\/08\/africa\/direitos-humanos-ruanda-sem-pena-de-morte-a-busca-de-genocidas\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-3187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}