![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/SinghconBush_OficinadelPrimerMinisro.jpg\" "\\"")
<\/a>- <\/p><\/div> Segundo a interpreta\u00e7\u00e3o do oficialismo, a Constitui\u00e7\u00e3o da \u00cdndia estabelece que para entrar em vigor um tratado internacional s\u00f3 \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o do conselho de ministros, sem necessidade de ratifica\u00e7\u00e3o parlamentar. Mas em um acordo de tal envergadura, cuja reda\u00e7\u00e3o concluiu h\u00e1 tr\u00eas semanas em Washington, a implementa\u00e7\u00e3o plena no curto prazo se torna dif\u00edcil sem um apoio pol\u00edtico mais amplo do que o que tem hoje.<\/p>\n
Da esquerda \u00e0 direita, passando pelos partidos regionais, grande parte do espectro pol\u00edtico indiano se op\u00f5e ao chamado \u201cacordo 123\u201d, tratado que emendar\u00e1 esse artigo da Lei de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear dos Estados Unidos para permitir o com\u00e9rcio de material at\u00f4mico com fins civis com a \u00cdndia. Essa lei pro\u00edbe tal com\u00e9rcio com na\u00e7\u00f5es que realizaram testes com armas nucleares e n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rias do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP) de 1970, que somente reconhece a posse de arsenais at\u00f4micos por China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o mais significativa ao acordo 123 procede da esquerda, principalmente do Partido Comunista, cujo apoio \u00e0 governamental Alian\u00e7a Progressista Unida, liderada por Singh, \u00e9 fundamental para a sobreviv\u00eancia do governo neste regime parlamentar. \u00c0 direita, o Partido Bharatiya Janata, nacionalista hindu e tradicionalmente favor\u00e1vel aos Estados Unidos, tamb\u00e9m criticou o acordo com o argumento de que constitui uma interfer\u00eancia externa no programa nuclear indiano e pode limitar o desenvolvimento do arsenal at\u00f4mico deste pa\u00eds.<\/p>\n
Para Bharatiya Janata, que interpreta que o tratado deve ser aprovado pelo parlamento, o programa nuclear b\u00e9lico da \u00cdndia n\u00e3o tem apenas o objetivo de garantir a seguran\u00e7a nacional, mas tamb\u00e9m de aumentar a auto-estima, o prest\u00edgio e o orgulho do pa\u00eds. Alian\u00e7a Nacional Progressista Unida, que agrupa oito partidos regionais, se op\u00f5e com argumentos semelhantes aos de Bharatiya Janata ao acordo, que considera uma carta de \u201cescravid\u00e3o nuclear\u201d. Engenheiros e cientistas especialistas em quest\u00f5es nucleares da \u00cdndia ap\u00f3iam estas posturas, mas cada vez menos, pois a maioria se alinhou com o presidente da Comiss\u00e3o de Energia At\u00f4mica, Anil Kakodkar, que agora est\u00e1 a favor do acordo.<\/p>\n
A atitude da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda desanimou Singh. A imprensa indiana informou que, em certo momento, o primeiro-ministro chegou a considerar a ren\u00fancia ao cargo por este motivo. A posi\u00e7\u00e3o comunista, expressa em uma declara\u00e7\u00e3o de cinco paginas, tem dois pilares. Primeiro, considera que o acordo 123 \u00e9 insepar\u00e1vel dos esfor\u00e7os para forjar uma alian\u00e7a estreita ou \u201cassocia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d entre Estados Unidos e \u00cdndia. O acordo \u201cencerrar\u00e1 a \u00cdndia nos fins estrat\u00e9gicos mundiais dos Estados Unidos\u201d, definidos no Acordo Marco de Defesa assinado pelos dois pa\u00edses em junho de 2005, e em outras medidas e iniciativas de colabora\u00e7\u00e3o militar, inclu\u00eddos exerc\u00edcios e manobras, diz o documento.<\/p>\n
Os comunistas sempre consideram os Estados Unidos uma pot\u00eancia hegem\u00f4nica e desestabilizadora da qual a \u00cdndia n\u00e3o pode se tornar uma aliada pr\u00f3xima sem sacrificar sua independ\u00eancia nem estreitar sua margem de manobra em assuntos internacionais. Em segundo lugar, a esquerda alerta que o acordo 123 tal como est\u00e1 formulado tem diferen\u00e7as significativas das explica\u00e7\u00f5es a respeito dadas por Singh ao parlamento. O primeiro-ministro prometeu contemplar os questionamentos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o civil com Washington e garantir a autonomia do programa nuclear indiano.<\/p>\n
Segundo os comunistas, existem diferen\u00e7as entre o acordo entre Washington e Nova D\u00e9lhi e a Lei Henry J. Hyde, aprovada em dezembro pelo Congresso norte-americano, que elimina os obst\u00e1culos jur\u00eddicos ao tratado. A lei exige do Poder Executivo dos Estados Unidos que an\u00e1lise e informe o Legislativo todos os anos se a \u00cdndia age de acordo com a pol\u00edtica externa dos Estados Unidos, bem como outras condi\u00e7\u00f5es consideradas inaceit\u00e1veis pela esquerda indiana. A Ley Hyde prevalecer\u00e1 sobre o acordo 123 e pode ser usada de maneira arbitr\u00e1ria para acabar com a coopera\u00e7\u00e3o nuclear com Nova D\u00e9lhi, segundo a oposi\u00e7\u00e3o comunista indiana.<\/p>\n
A lei \u2013 alerta \u2013 n\u00e3o garante um com\u00e9rcio nuclear pleno com a \u00cdndia, tal como se afirmou quando Singh e o presidente George W. Bush assinaram o acordo em julho de 2005. por exemplo, os Estados Unidos n\u00e3o exporta\u00e7\u00e3o para a \u00cdndia ur\u00e2nio enriquecido nem tecnologia para o reprocessamento de combust\u00edvel nuclear. A lei tem impacto sobre a soberania da \u00cdndia ao tirar-lhe a capacidade de decis\u00e3o sobre seu programa de desenvolvimento nuclear. O acordo 123 deriva essencialmente dessa lei, portanto, \u00e9 preciso opor-se, afirmam os comunistas. A esquerda tamb\u00e9m se preocupa com o poss\u00edvel impacto do acordo em sua tradicional postura em favor do desarmamento nuclear.<\/p>\n
Ao ficarem \u201cacomodados em uma ordem nuclear desigual, liderada pelos Estados Unidos, o papel da \u00cdndia em favor do desarmamento, enquanto a maior integrante do Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o-Alinhados, ficar\u00e1 reduzido \u00e0s declara\u00e7\u00f5es\u201d. A esquerda tamb\u00e9m considera question\u00e1vel que a tecnologia nuclear, promovida por esse acordo, seja uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel ao problema energ\u00e9tico da \u00cdndia. A posi\u00e7\u00e3o atual da esquerda difere da expressa h\u00e1 dois anos, quando destacava as conseq\u00fc\u00eancias negativas do acordo para a \u00cdndia por sua postura favor\u00e1vel ao desarmamento.<\/p>\n
Por d\u00e9cadas, a \u00cdndia \u201cesteve comprometida com o desarmamento nuclear. O governo encabe\u00e7ado por Bharatiya Janata come\u00e7ou a aceitar uma incipiente associa\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos em troca de reconhecer, de fato, este pa\u00eds como Estado at\u00f4mico. O acordo marca o fim dessa pol\u00edtica para a \u00cdndia\u201d, acrescentava a esquerda em 2005. Mas os comunistas decidiram n\u00e3o pressionar para que seja votado o acordo 123, segundo as normas de procedimento do parlamento, ao contr\u00e1rio da maioria dos partidos da Alian\u00e7a Progressista Unida. Um voto negativo pode provocar a queda do governo de Singh.<\/p>\n
\u201cA esquerda resiste em boicotar o governo da Alian\u00e7a por medo de prepara o caminho para Bharatiya Janata”, afirmou Achin Vanaik, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais e pol\u00edtica global da Universidade de Nova D\u00e9lhi. \u201cA esquerda teria der ter se apegado aos seus argumentos originais sobre as conseq\u00fc\u00eancias do acordo sobre a agenda de desarmamento e sobre a estreita rela\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre Estados Unidos e \u00cdndia\u201d, disse Vanaik. \u201cInfelizmente, se acoplou o lobby dos engenheiros e cientistas nucleares, mais preocupados com as conseq\u00fc\u00eancias do pacto para a autonomia deste pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao seu pr\u00f3prio programa at\u00f4mico\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O governo de Singh tamb\u00e9m enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seu pa\u00eds, a intensa press\u00e3o da ind\u00fastria nuclear e de gigantescas corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas. Se o Congresso dos Estados Unidos aprovar o acordo, as companhias se beneficiar\u00e3o da expans\u00e3o do programa da \u00cdndia, que precisar\u00e1 importar reatores, combust\u00edvel e outros equipamentos. Areva, da Fran\u00e7a; General Electric, dos Estados Unidos; Toshiba-Westinghouse, do Jap\u00e3o; e Rosatom, a ag\u00eancia nuclear da R\u00fassia, negociam contratos com a Corpora\u00e7\u00e3o de Energia Nuclear da \u00cdndia para a primeira fase de expans\u00e3o da energia nuclear indiana em quator novos locais.<\/p>\n
O potencial de ganhos imediatos para estas empresas fica entre US$ 14 bilh\u00f5es e US$ 16 bilh\u00f5es por oito reatores de mil megawatts cada um. \u201cN\u00e3o est\u00e1 claro se o governo continuar\u00e1 desacreditando os argumentos da oposi\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ado na implementa\u00e7\u00e3o do acordo, ou se avan\u00e7ar\u00e1 com lentid\u00e3o enquanto convence os cr\u00edticos\u201d, disse \u00e0 IPS o f\u00edsico M. V. Ramana, do Centro de Estudos Interdisciplinares de Meio Ambiente e Desenvolvimento, com sede na cidade de Bangalore. \u201cProvavelmente, lhe reste somente uma pequena possibilidade antes que o Congresso norte-americano discuta sua ratifica\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Ramana. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9lhi,, 16\/08\/2007 – O acordo de coopera\u00e7\u00e3o nuclear entre Estados Unidos e \u00cdndia \u00e9 objeto de intensas cr\u00edticas de todo espectro pol\u00edtico indiano, o que deixa o primeiro-ministro Manmohan Singh em uma posi\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda. Continue Reading