Bras\u00edlia, 22\/08\/2007 – A promessa do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de \u201cinvestir quase R$ 1 bilh\u00e3o\u201d at\u00e9 2010 na preven\u00e7\u00e3o e no combate da viol\u00eancia de g\u00eanero animou a segunda Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, encerrada ontem em capital, com as presen\u00e7as de quase tr\u00eas mil participantes. Esse valor multiplica por quase 40 os gastos do governo efetivamente aplicados nessa luta nos \u00faltimos anos. O movimento de mulheres reclama maiores or\u00e7amentos para programas sociais, mas a press\u00e3o atual se concentra sobretudo em conseguir que o investimento anunciado seja executado. Nos \u00faltimos anos, n\u00e3o foi liberada nem mesmo a metade das quantias destinadas a combater a viol\u00eancia contra a mulher no Pa\u00eds.<\/p>\n
Foi importante que o Presidente \u201ctenha se sentido no dever de vir \u00e0 confer\u00eancia assumir tal compromisso\u201d, embora seja necess\u00e1rio pressionar muito para que a promessa se torne realidade, disse \u00e0 IPS Guacira de Oliveira, uma das diretoras do n\u00e3o-governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria, com sede na capital federal e que acompanha pol\u00edticas e processos legislativos sobre a condi\u00e7\u00e3o da mulher. A promessa de Lula busca colocar em pr\u00e1tica a lei Maria da Penha, aprovada no ano passado e que tipifica os crimes contra as mulheres estabelecendo suas penas. A lei leva o nome de uma mulher que lutou 19 anos para que a justi\u00e7a condenasse seu ex-marido que tentou assassin\u00e1-la duas vezes.<\/p>\n
Uma reforma pol\u00edtica que permita \u00e0s mulheres ampliar sua presen\u00e7a nas inst\u00e2ncias de poder e a reafirma\u00e7\u00e3o do direito ao aborto, cuja legaliza\u00e7\u00e3o foi reclamada na primeira confer\u00eancia nacional, em 2004, foram os temas que mais agitaram os debates e as manifesta\u00e7\u00f5es durante o encontro, aberto sexta-feira pelo Presidente Lula. As participantes exigiram \u201cparidade nos espa\u00e7os do poder\u201d e mecanismos para alcan\u00e7\u00e1-la. Uma lei de cotas, aprovada em 1997 que exige 30% de mulheres nas listas de candidatos de cada partido \u00e0 C\u00e2mara Federal teve poucos resultados. O Brasil ocupa o 107\u00ba lugar em um estudo da Uni\u00e3o Interparlamentar sobre presen\u00e7a feminina nos poderes legislativos de 189 pa\u00edses. Com 8,8% de cadeiras ocupadas por mulheres, o Brasil est\u00e1 muito longe da Argentina, com 35%, e da Costa Rica, com 38,6%.<\/p>\n
Os partidos brasileiros n\u00e3o cumprem a lei de cotas ou a cumprem apenas formalmente, sem destinar recursos nem apoiar as candidatas. Al\u00e9m disso, o sistema brasileiro elege os candidatos mais votados individualmente e n\u00e3o por listas partid\u00e1rias, como na Argentina. Um avan\u00e7o \u201cvalioso\u201d desta confer\u00eancia (em cuja prepara\u00e7\u00e3o participaram 195 mil mulheres em encontros municipais e estaduais, entre mar\u00e7o e julho) foi incluir a integra\u00e7\u00e3o regional como parte das preocupa\u00e7\u00f5es femininas, destacou L\u00edlian Celiberti, feminista uruguaia e secret\u00e1ria da Reuni\u00e3o Especializada de Mulheres o Mercado Comum do Sul (Mercosul). \u00c9 um refor\u00e7o importante na luta para avan\u00e7ar em pol\u00edticas sociais no bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em um momento de \u201cdisputa pelo tipo de integra\u00e7\u00e3o latino-americana\u201d, disse Celiberti \u00e0 IPS.<\/p>\n
Da confer\u00eancia participaram como convidadas ministras de v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos e de Angola, al\u00e9m de parlamentares. Uma das convidas foi Epsy Campbell, presidente do centro-esquerdista Partido A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o, da Costa Rica, ex-deputada, candidata \u00e0 vice-presid\u00eancia de seu pa\u00eds nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e ex-coordenadora da Rede de Mulheres afro-latino-americanas e afro-caribenhas. \u201cFeminista negra em sociedade branca\u201d, como se autodefine, a economista de 42 anos se considera \u201cuma exce\u00e7\u00e3o\u201d pelas condi\u00e7\u00f5es sociais que desfruta em um pa\u00eds onde os negros s\u00e3o exclu\u00eddos. Campbell \u00e9 ativista pelos direitos humanos, \u201cporque n\u00e3o quero continuar sendo uma exce\u00e7\u00e3o\u201d, que explica por ter \u201cliderado as listas de opini\u00e3o positiva\u201d por sua a\u00e7\u00e3o como deputada, disse \u00e0 IPS. Sua chapa perdeu as elei\u00e7\u00f5es por 1%.<\/p>\n
Um grupo de 17 mulheres em cadeiras de rodas representou outra novidade nesta segunda confer\u00eancia das mulheres, um ambiente participativo para formular pol\u00edticas que o governo Lula tamb\u00e9m promove em outros setores, como meio ambiente, juventude, direitos humanos e economia solid\u00e1ria. Essa minoria entre as 2.587 delegadas eleitas nos 27 Estados brasileiros reclama uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e tamb\u00e9m que nas resolu\u00e7\u00f5es sobre discrimina\u00e7\u00e3o se agregue \u201cpessoas com defici\u00eancia\u201d \u00e0 lista de v\u00edtimas sempre limitadas a negros, ind\u00edgenas e minorias sexuais.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s o importante \u00e9 que esta confer\u00eancia ofereceu a oportunidade de articular um movimento nacional de mulheres com defici\u00eancia\u201d, disse \u00e0 IPS Deline Cutrim de Lima, coordenadora do F\u00f3rum de Pessoas com Defici\u00eancia e Patologias do Maranh\u00e3o. \u201cO direito de ser mulher nos \u00e9 negado\u201d, queixou-se, numa refer\u00eancia tanto \u00e0 sexualidade quanto a aus\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte que atendam \u00e0s necessidades especificas dessas mulheres. Deline, de 38 anos, recebeu aos 15 o diagn\u00f3stico de fibrodisplasia osificante progressiva, que vai tirando-lhe a mobilidade.<\/p>\n
Sua colega Maria do Socorro Gomes Silva, de 36 anos, preside a Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes de A\u00e7ail\u00e2ndia, no interior do Maranh\u00e3o. Suas pernas se atrofiaram devido a uma inje\u00e7\u00e3o com excesso de antibi\u00f3ticos que afetou um nervo quando tinha apenas dois anos e meio. Formada em filosofia, Maria do Socorro considera que sofreu a maior discrimina\u00e7\u00e3o ao ser demitida da prefeitura de A\u00e7ail\u00e2ndia, onde era telefonista e exerceu outras atividades durante 12 anos. A defici\u00eancia a impediu de adotar duas meninas, que hoje t\u00eam 8 e 9 anos. em sua opini\u00e3o, o Brasil tem muitas leis para as pessoas com defici\u00eancias, mas \u201cfazer com que sejam cumpridas \u00e9 dif\u00edcil\u201d, e ainda mais complexo no nordeste, regi\u00e3o pobre onde a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 menos informada sobre seus direitos do que no sul do Pa\u00eds.<\/p>\n
Uma ativista com mais experi\u00eancia \u00e9 Luiza C\u00e2mara, bibliotec\u00e1ria de 62 anos e parapl\u00e9gica que participou de numerosas reuni\u00f5es internacionais e lan\u00e7ou dois livros nesta confer\u00eancia. Ela \u00e9 m\u00e3e de duas filhas que j\u00e1 s\u00e3o \u201ccidad\u00e3s do mundo\u201d, de 38 e 30 anos. Luiza aderiu ao movimento feminista h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, ap\u00f3s viver a viol\u00eancia familiar. Seu pa\u00eds, que tinha duas mulheres, matou a que n\u00e3o era sua m\u00e3e \u201cao descobrir que ela tinha outro companheiro\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia, 22\/08\/2007 – A promessa do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de \u201cinvestir quase R$ 1 bilh\u00e3o\u201d at\u00e9 2010 na preven\u00e7\u00e3o e no combate da viol\u00eancia de g\u00eanero animou a segunda Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, encerrada ontem em capital, com as presen\u00e7as de quase tr\u00eas mil participantes. Continue Reading