Rio de Janeiro, 23\/08\/2007 – Um projeto de lei que prop\u00f5e reduzir de 25 para 18 anos a idade m\u00ednima para as mulheres poderem optar pela esteriliza\u00e7\u00e3o nos hospitais p\u00fablicos do Brasil enfrenta uma f\u00e9rrea oposi\u00e7\u00e3o do governo. Para o senador e bispo de Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (do Partido Republicano Brasileiro), autor da iniciativa em an\u00e1lise no Senado, a lei ajudaria a reduzir a viol\u00eancia porque \u201cn\u00e3o nasceriam crian\u00e7as expostas \u00e0 fome e ao abandono\u201d, causas que em sua opini\u00e3o est\u00e3o vinculadas \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
A lei 9.263, que regulamenta o planejamento familiar, estabelece em seu artigo 10 que somente \u00e9 permitida a esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de homens e mulheres maiores de 25 anos e com pelo menos dois filhos vivos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta e oferece v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de planejamento familiar na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Entre elas a esteriliza\u00e7\u00e3o feminina por meio da ligadura das trompas de Fal\u00f3pio, que interrompe a passagem dos \u00f3vulos dos ov\u00e1rios para o \u00fatero, evitando a fecunda\u00e7\u00e3o. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes, disse ser \u201cradicalmente contra\u201d a redu\u00e7\u00e3o da idade para a esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u201cporque isso n\u00e3o \u00e9 planejamento familiar, mas controle de natalidade\u201d, uma fase que considera superada no Pa\u00eds, que tem mais de 188 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
Consultada pela IPS, Regina Viola, coordenadora da \u00c1rea T\u00e9cnica de Sa\u00fade da Mulher, do minist\u00e9rio, argumentou que a ligadura \u201c\u00e9 considerada um m\u00e9todo anticoncepcional irrevers\u00edvel, j\u00e1 que em caso de arrependimento nem todas pessoas submetidas a essa cirurgia apresentam condi\u00e7\u00f5es para recanaliza\u00e7\u00e3o ou revers\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Estudos do minist\u00e9rio revelam uma \u201ctaxa de arrependimento que varia de 2% a 13%, dependendo da idade e das circunst\u00e2ncias em que a ligadura foi realizada, sendo maior em mulheres que a fizeram com menos de 30 anos\u201d, acrescentou Regina Viola.<\/p>\n
Por sua vez, Elizabeth Ferraz, coordenadora do departamento de pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Bemfam, disse \u00e0 IPS que a \u00faltima pesquisa sobre dados nacionais de demografia e sa\u00fade, feita em 1996, revelou que 77% das mulheres casadas ou em uni\u00e3o est\u00e1vel usavam algum m\u00e9todo anticoncepcional, e que 40% haviam sido esterilizadas entre os 15 e 49 anos. O estudo foi realizado pela Bemfam, que trabalha em quest\u00f5es de sa\u00fade sexual e reprodutiva em 13 Estados.<\/p>\n
Embora a idade m\u00e9dia de mulheres esterilizadas tenha sido de 28,9 anos, 20% tinham menos de 25, 37% entre 25 e 29, 28% entre 30 e 40, 12% na faixa de 35 a 39 e 3% entre 40 e 44 anos. Segundo Ferraz, os m\u00e9todos variam com as circunst\u00e2ncias e a idade reprodutiva. Por exemplo, muitas mulheres em plena idade reprodutiva usam p\u00edlulas anticoncepcionais para evitar uma gravidez em seguida a outra, quando consideram que j\u00e1 t\u00eam o n\u00famero que consideram ideal de filhos optam pela esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quanto maior a escolaridade da mulher maior a diversifica\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e9todos de planejamento familiar e maior a quantidade de casos de vasectomia (esteriliza\u00e7\u00e3o masculina) em seus maridos, ressaltou a especialista. Embora a esteriliza\u00e7\u00e3o feminina n\u00e3o seja um m\u00e9todo nem mau nem bom em si mesmo, mas uma op\u00e7\u00e3o a mais para a mulher, Ferraz tamb\u00e9m se mostrou preocupada pela proposta de reduzir a idade m\u00ednima.<\/p>\n
\u201cEssa proposta \u00e9 um pouco radical. Poder\u00edamos trabalhar mais em quest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, como dar mais informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a diversifica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e gastar dinheiro em campanhas informativas que permitam \u00e0 mulher controlar sua natalidade n\u00e3o com um m\u00e9todo definitivo como a ligadura das trompas no in\u00edcio de sua vida sexual. H\u00e1 m\u00e9todos adequados para cada momento\u201d, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora de Bemfam tamb\u00e9m destacou que o arrependimento \u00e9 comum em mulheres esterilizadas que estabelecem uma rela\u00e7\u00e3o com um novo companheiro ou na morte de algum filho. Nas \u00e1reas mais pobres \u2013 como o nordeste do Pa\u00eds onde os \u00edndices de esteriliza\u00e7\u00e3o feminina superam a m\u00e9dia nacional e chegam a at\u00e9 43,9%, ou o centro-oeste, onde chegam a 59,5% – \u201ccomo o acesso a outros m\u00e9todos \u00e0s vezes \u00e9 dif\u00edcil, e n\u00e3o t\u00eam outras op\u00e7\u00f5es, as mulheres caem na esteriliza\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
Nesse contexto, \u201cem muitos casos a esteriliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma moeda de troca por votos eleitorais\u201d, em localidades sem acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, alertou Ferraz. Diante da d\u00favida sobre a efic\u00e1cia de outros m\u00e9todos, como preservativos, p\u00edlulas ou dispositivos intra-uterinos, muitas mulheres sem instru\u00e7\u00e3o e sem dinheiro optam pela esteriliza\u00e7\u00e3o, pois acreditam que \u201cj\u00e1 n\u00e3o precisam mais se preocupar\u201d. Uma d\u00favida que pode ser esclarecida com um censo sobre planejamento familiar que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realiza, \u201cseria determinar se no Brasil, que tamb\u00e9m \u00e9 campe\u00e3o de cesarianas, esta \u00e9 um motivo para a esteriliza\u00e7\u00e3o ou se este m\u00e9todo \u00e9 um motivo para a ces\u00e1rea\u201d, disse Ferraz.<\/p>\n
Segundo a pesquisa mencionada de 1996, do total de mulheres esterilizadas, 59% se submeteram a essa pr\u00e1tica em um parto por cesariana, enquanto apenas 15% o fizeram depois de um parto normal. Viola tamb\u00e9m acredita que a oferta de m\u00e9todos e a informa\u00e7\u00e3o sobre eles devem ser os eixos de qualquer campanha de sa\u00fade reprodutiva. A nova Pol\u00edtica Nacional sobre Planejamento Familiar, lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 28 de maio, estabelece, entre outras a\u00e7\u00f5es, uma campanha publicit\u00e1ria de esclarecimento e est\u00edmulo ao planejamento e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o em grande escala de material educativo sobre m\u00e9todos anticoncepcionais em escolas e centros comunit\u00e1rios. Tamb\u00e9m se contempla a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de anticoncepcionais para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica de 20 milh\u00f5es para 50 milh\u00f5es de cartelas de p\u00edlulas, e o estimulo \u00e0 vasectomia nos hospitais p\u00fablicos, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A taxa de fecundidade brasileira come\u00e7ou a declinar no final da d\u00e9cada de 60. Segundo Ferraz, enquanto em 1960 era de seis filhos por mulher, em 1996, ano do \u00faltimo censo de planejamento familiar, havia baixado para 2,3 filhos por mulher e em alguns centros urbanos, como Rio de Janeiro, era ainda menor, de 1,9%. A especialista citou raz\u00f5es econ\u00f4micas, como a migra\u00e7\u00e3o do campo para a cidade \u2013 hoje, apenas 20% da popula\u00e7\u00e3o vivem em zonas rurais onde h\u00e1 menor acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u2013 e a entrada de mulher no mercado de trabalho. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 23\/08\/2007 – Um projeto de lei que prop\u00f5e reduzir de 25 para 18 anos a idade m\u00ednima para as mulheres poderem optar pela esteriliza\u00e7\u00e3o nos hospitais p\u00fablicos do Brasil enfrenta uma f\u00e9rrea oposi\u00e7\u00e3o do governo. Continue Reading